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Processo nº 5088661-89.2023.4.02.5101

ID: 307228450

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5088661-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO TORGA DO CARMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO

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RECURSO CÍVEL Nº 5088661-89.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : SERGIO TORGA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se do agravo a que se re…

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Processo nº 5126200-89.2023.4.02.5101

ID: 298466391

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5126200-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO PEREIRA BONFIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5126200-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FREDERICO PEREIRA BONFIM ADVOGADO(A) : CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB RJ182356) DESPACHO/…

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Alexandre Magno Frota Monteiro x Fernanda Silva Caldeira De Andrada e outros

ID: 294364910

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010770-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MAGNO FROTA MONTEIRO

Polo Passivo:

FERNANDA SILVA CALDEIRA DE ANDRADA RUTH BEATRIZ SILVA CALDEIRA DE ANDRADA SILVIA SILVA CALDEIRA DE ANDRADA

Sentença

Advogados:

FERNANDA VALDETARO MATHIAS

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JOSE RENATO SOARES BITENCOURT

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RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS

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FABIO ZAMBITTE IBRAHIM

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PHILIPPE DA SILVA SOUTO

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DANIELLA BARONCELLI RAMOS CAMPOS E SILVA

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GABRIEL BUENTES DOS SANTOS ALMEIDA

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BRUNO DE ALMEIDA GONCALVES BASTOS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010770-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEXANDRE MAGNO FROTA MONTEIRO ADVOGADO(A) : GABRIEL BUENTES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB RJ258684) ADVOGADO(A) : BRUNO DE ALMEIDA GONCALVES BAS…

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Mm68 Comercio Atacadista De Ferragens Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 275200391

Tribunal: TRF2 Órgão: Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051801-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MM68 COMERCIO ATACADISTA DE FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JOAO ANTONIO LOPES

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Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento I da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no…

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Processo nº 5103405-89.2023.4.02.5101

ID: 299075615

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5103405-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5103405-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Autorizo o levantamento pela exequente CEF, sem a necessidade de alvará ju…

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Processo nº 5129789-89.2023.4.02.5101

ID: 277299827

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5129789-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NELMY BARBOZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA

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RECURSO CÍVEL Nº 5129789-89.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : NELMY BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA (OAB RJ178652) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o deferimento da gratuida…

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Processo nº 5129789-89.2023.4.02.5101

ID: 277299831

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5129789-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NELMY BARBOZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA

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RECURSO CÍVEL Nº 5129789-89.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : NELMY BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA (OAB RJ178652) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o deferimento da gratuida…

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Processo nº 5078379-89.2023.4.02.5101

ID: 322739526

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5078379-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE CINCOTTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZA DA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5078379-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FERNANDO HENRIQUE CINCOTTO ADVOGADO(A) : LUIZA DA ROSA (OAB SC060988) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi de…

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Jose Odillon De Paiva x União - Advocacia Geral Da União

ID: 321985678

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5120283-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILLON DE PAIVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re…

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Processo nº 5018045-82.2024.8.24.0033

ID: 315136012

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018045-82.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANITA GORETI FOLCHINI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018045-82.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ANITA GORETI FOLCHINI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) SENTENÇA An…

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