"5028802-80.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 15 de 21

Processo nº 5038017-80.2024.4.04.7000

ID: 281051933

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038017-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MULLER RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MILENE RAMOS DA SILVA (OAB/PR 111.063)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038017-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : VERA LUCIA MULLER RIBEIRO ADVOGADO(A) : MILENE RAMOS DA SILVA (OAB PR111063) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Ratifico a decisão de evento 72, DESPADEC1, qu… Ver mais

Processo nº 5038793-80.2024.4.04.7000

ID: 278132282

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038793-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WAKE COMMERCE LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB/SP 234.419)

Apelação Cível Nº 5038793-80.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : WAKE COMMERCE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB SP234419) EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS-PASEP E COFINS SOBRE SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO. As contribuições para PIS-PA… Ver mais

Processo nº 5036562-80.2024.4.04.7000

ID: 331529824

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036562-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALTER DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO CIARINI (OAB/SC 55.003)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036562-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : VALTER DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : JULIANO CIARINI (OAB SC055003) ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação da(s) parte(s), nos termos da Portaria nº 698/2024 deste Juízo, que dispõe: Art. 1º Autorizar que, além dos atos processuais constantes da… Ver mais

Processo nº 5038017-80.2024.4.04.7000

ID: 330485364

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038017-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MULLER RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MILENE RAMOS DA SILVA (OAB/PR 111.063)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038017-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : VERA LUCIA MULLER RIBEIRO ADVOGADO(A) : MILENE RAMOS DA SILVA (OAB PR111063) ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação da(s) parte(s), nos termos da Portaria nº 698/2024 deste Juízo, que dispõe: Art. 1º Autorizar que, além dos atos processuais c… Ver mais

Processo nº 5028802-74.2025.4.02.5101

ID: 299637009

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028802-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ RIBEIRO MACEDO FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB/MG 174.690) JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB/MG 145.666)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028802-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDRE LUIZ RIBEIRO MACEDO FILHO ADVOGADO(A) : MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690) ADVOGADO(A) : JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, na forma do… Ver mais

Processo nº 5028802-28.2023.4.03.6100

ID: 317904478

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028802-28.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COATS CORRENTE LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB/RJ 186.025) CAROLINA JEZLER MULLER (OAB/SP 349.101) GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB/RJ 136.165) LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/RJ 112.310)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5028802-28.2023.4.03.6100 AUTOR: COATS CORRENTE LTDA, COATS CORRENTE LTDA, COATS CORRENTE LTDA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE - RJ186025, CAROLINA JEZLER MULLER - SP349101, GIUSEPPE PECORARI MELOTTI - RJ136165, LUIZ… Ver mais

Ceramica Monte Formoso Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás

ID: 276550728

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005134-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CERAMICA MONTE FORMOSO LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 96.743) JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB/RJ 234.233) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) CASSIANO MENKE (OAB/RS 47.136) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002) VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

Apelação Cível Nº 5005134-80.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : CERAMICA MONTE FORMOSO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS (RÉU) EMENTA liquidação individual de senten… Ver mais

Processo nº 5061685-80.2024.4.04.7000

ID: 301190523

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061685-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HAMILTON DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO STRESSER (OAB/PR 113.819)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061685-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : HAMILTON DE JESUS SILVA ADVOGADO(A) : PAULO STRESSER (OAB PR113819) DESPACHO/DECISÃO 1 . A parte autora requer a intimação da empresa CRISTO REI LTDA para que apresente laudos, PPP e PPRA, referente ao trabalho desenvol… Ver mais

Processo nº 5049948-80.2024.4.04.7000

ID: 317963676

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049948-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO BELILA (OAB/PR 53.010)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049948-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BELILA (OAB PR053010) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora requer " (...) a produção de todos os meios de provas que se fizerem necessários para a instrução do feito… Ver mais

Processo nº 5039763-80.2024.4.04.7000

ID: 277616842

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039763-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LATAM LABORATORIO DE ANALISES TOXICOLOGICAS E AMBIENTAIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ DANIEL FELIPPE (OAB/PR 12.073) EDSON ISFER (OAB/PR 11.307)

Apelação Cível Nº 5039763-80.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : LATAM LABORATORIO DE ANALISES TOXICOLOGICAS E AMBIENTAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ DANIEL FELIPPE (OAB PR012073) ADVOGADO(A) : EDSON ISFER (OAB PR011307) EMENTA TRIBUTÁRIO… Ver mais

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