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Processo nº 5021119-06.2025.4.04.0000

ID: 331255921

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021119-06.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRISCILLA SOUZA CUNHA RODRIGUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB/SP 443.256)

Agravo de Instrumento Nº 5021119-06.2025.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5026213-97.2024.4.04.7200/SC AGRAVADO : PRISCILLA SOUZA CUNHA RODRIGUES ADVOGADO(A) : FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interpo… Ver mais

Processo nº 5034070-97.2024.4.04.7200

ID: 316807616

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19) Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5034070-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE MORE DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA BORGES (OAB/SC 33.204)

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5034070-97.2024.4.04.7200/SC EMBARGANTE : FELIPE MORE DE JESUS ADVOGADO(A) : BRUNA BORGES (OAB SC033204) DESPACHO/DECISÃO 1. FELIPE MORE DE JESUS ajuizou estes embargos de terceiro com o intuito de impedir a constrição dos imóveis matriculados sob os números 103.512 e 103.3… Ver mais

Processo nº 5017425-29.2025.4.04.0000

ID: 325958073

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017425-29.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FARMACIA ESMERALDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDELSON FERNANDO DA SILVA (OAB/PR 30.928)

Agravo de Instrumento Nº 5017425-29.2025.4.04.0000/SC AGRAVADO : FARMACIA ESMERALDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI ADVOGADO(A) : EDELSON FERNANDO DA SILVA (OAB PR030928) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - C… Ver mais

Processo nº 5032712-97.2024.4.04.7200

ID: 321620446

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032712-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ GAUNA DA CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL BALBINOT (OAB/SC 39.165)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032712-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : ANDRE LUIZ GAUNA DA CRUZ ADVOGADO(A) : GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de pedido de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência.… Ver mais

Processo nº 5021848-97.2024.4.04.7200

ID: 281099794

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5021848-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JESICA OLIVEIRA DOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIULIANE GRAZIELE DA SILVA (OAB/SC 32.975)

RECURSO CÍVEL Nº 5021848-97.2024.4.04.7200/SC RECORRENTE : JESICA OLIVEIRA DOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIULIANE GRAZIELE DA SILVA (OAB SC032975) DESPACHO/DECISÃO Vieram os autos conclusos com recurso inominado interposto pela parte autora, cuja procuração foi outorgada utilizando platafor… Ver mais

Processo nº 5035331-97.2024.4.04.7200

ID: 299975778

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5035331-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURIO GILMAR SILVEIRA DE SOUZA (OAB/RS 22.407)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5035331-97.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : REGINA CELIA RAMOS ADVOGADO(A) : MAURIO GILMAR SILVEIRA DE SOUZA (OAB RS022407) DESPACHO/DECISÃO O(a) procurador(a) da parte exequente anexou ao processo contrato de prestação de serviços advocatíci… Ver mais

Processo nº 5030869-11.2024.8.21.7000

ID: 324650672

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5030869-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BELMIRA DE BARROS BERG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYMUNDO LINS DE VASCONCELLOS CHAVES NETO (OAB/RS 57.183)

Precatório Nº 5030869-11.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão REQUERENTE : BELMIRA DE BARROS BERG ADVOGADO(A) : Raymundo Lins de Vasconcellos Chaves Neto (OAB RS057183) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUS… Ver mais

Processo nº 5030869-16.2021.8.21.7000

ID: 324652133

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5030869-16.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERVICON SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) FERNANDO RUBIN (OAB/RS 61.907) PORTO, SAYDELLES, SCHUELER, CANTALICE, MORAES, BLUMBERG, RUBIN, SOCIEDADE DE ADVOGADOS. (OAB/RS 967) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579)

Precatório Nº 5030869-16.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : SERVICON SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO BARROS CANTALICE (OAB RS049579) ADVOGADO(A) : FERNANDO RUBIN (OAB RS061907) ADVOGADO(A) : CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA (OAB RS105344)… Ver mais

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