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Resultados para "5036698-17.2024.4.02.5001" – Página 15 de 20

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027386-17.2024.4.02.5001/ES AUTOR : EDINEIA APARECIDA FERNANDES ADVOGADO(A) : AERTH LIRIO COPPO (OAB ES033015) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO EDINEIA APARECIDA FERNANDES apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC. Intime-se a parte contrária p… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001293-17.2024.4.02.5001/ES RELATOR : PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO AUTOR : CLEOPATRA CASTOR SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ANA CARINA AZEVEDO RIBEIRO (OAB ES027002) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : SABRINA CASTOR SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ANA CARIN… Ver mais

Processo nº 5004300-17.2024.4.02.5001

ID: 312394621
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004300-17.2024.4.02.5001/ES RELATOR : PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE : MIGUEL SOUZA PACHECO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A) : APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (O… Ver mais

Thaissa Montinho Langa x Banco Do Brasil Sa

ID: 291284799
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5034467-17.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE : THAISSA MONTINHO LANGA ADVOGADO(A) : VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) INTERESSADO : BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Pelo exposto 3.1) rejeito as preliminares arguídas pelo BANCO DO BRASIL S.A.; 3.2) quanto ao mérito, CONCEDO PARC… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5036698-24.2025.8.24.0090/SC AUTOR : JORGE LUIS FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : ODIVALDO BONETTI (OAB SC010443) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 48… Ver mais

Processo nº 5022245-17.2024.4.02.5001

ID: 300893180
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022245-17.2024.4.02.5001/ES AUTOR : BLI COMERCIO EXTERIOR LTDA. ADVOGADO(A) : NILO MARCIO BRAUN (OAB ES007102) SENTENÇA 2 - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, e por via de consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRI… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026901-17.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES EXECUTADO: RAUL FERNANDO SARTORI BORTOLOTI EDITAL Nº 500003769739 EDITAL DE C… Ver mais

Processo nº 5027871-17.2024.4.02.5001

ID: 318814519
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5027871-17.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE : NARCISO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO MARTINS (OAB ES011992) DESPACHO/DECISÃO O Tema 1209 do STF trata da possibilidade de concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição a atividade nociva à saúde. … Ver mais

Processo nº 5011963-17.2024.4.02.5001

ID: 328756987
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011963-17.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte a… Ver mais

Processo nº 5036698-93.2021.4.03.6100

ID: 326709676
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5036698-93.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE PESSOAS FÍSICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DERPF/SPO), UNIAO FEDERAL - … Ver mais
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