"5045969-38.2023.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 15 de 15

Processo nº 5007997-34.2023.4.04.7100

ID: 330032611

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007997-34.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDERSON DA SILVA

Acórdão

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES (OAB/RS 104.223)

Apelação Cível Nº 5007997-34.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELADO : EDERSON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES (OAB RS104223) EMENTA Direito administrativo. Apelação cível. Nulidade de auto de infração de trânsito. Teste … Ver mais

Processo nº 5051110-38.2023.4.04.7100

ID: 311297275

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051110-38.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB/RS 51.519) JAQUELINE CRISTIANE GOTZ (OAB/RS 105.150) PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) MARCELO LIPERT (OAB/RS 41.818)

Apelação Cível Nº 5051110-38.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : TERESINHA DE JESUS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ADVOGADO(A) : JAQUELINE CRISTIANE GOTZ (OAB RS105150) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (… Ver mais

Processo nº 5005714-38.2023.4.04.7100

ID: 292619643

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005714-38.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO CODEBAL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB/RS 78.867)

Apelação Cível Nº 5005714-38.2023.4.04.7100/RS APELANTE : SUPERMERCADO CODEBAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) DESPACHO/DECISÃO A Impetrante requer a desistência da presente ação mandamental ( evento 18, DOC1 ). A questão acerca da possibilidade de desi… Ver mais

Processo nº 5079143-38.2023.4.04.7100

ID: 317637593

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079143-38.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ARGEU DA SILVA LORENCI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILA ROCHA (OAB/RS 124.870)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079143-38.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : CARLOS ARGEU DA SILVA LORENCI ADVOGADO(A) : PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) DESPACHO/DECISÃO A União - Fazenda Nacional ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença proposto por Carlos Argeu da Silva … Ver mais

Processo nº 5033454-97.2025.4.04.7100

ID: 291756999

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5033454-97.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAICON OTAVIO RAMOS BRANDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO AURÉLIO RAMOS ANDERSON (OAB/RS 54.306)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5033454-97.2025.4.04.7100/RS RECORRENTE : MAICON OTAVIO RAMOS BRANDI ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO RAMOS ANDERSON (OAB RS054306) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de medida cautelar interposto pela parte autora do processo originário, contra decisão que indeferiu o p… Ver mais

Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt x Irmaos Da Rolt - Transportes, Importacao E Exportacao Ltda

ID: 259160012

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004453-38.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Polo Passivo:

IRMAOS DA ROLT - TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

80

Advogados:

JOAO MANOEL NUNES DA SILVA (OAB/SC 42.534)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004453-38.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: IRMAOS DA ROLT - TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5022847-93.2023.4.04.710… Ver mais

Sergio Lins De Azevedo Vaz x Deutsche Lufthansa Ag e outros

ID: 306333200

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045969-42.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LINS DE AZEVEDO VAZ

Polo Passivo:

DEUTSCHE LUFTHANSA AG TAM LINHAS AEREAS S/A.

Sentença

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) HELVIO SANTOS SANTANA (OAB/SE 8.318) DIOGO ALESSANDRO CALDAS GABRIEL MOTTA (OAB/ES 27.959) GUILHERME CORREA DA FROTA (OAB/ES 23.362)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5045969-42.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO D… Ver mais

Processo nº 5020414-08.2025.4.04.0000

ID: 319715779

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020414-08.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA GABRIELI DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAMIL MENEZES DA COSTA (OAB/RS 55.438)

Agravo de Instrumento Nº 5020414-08.2025.4.04.0000/RS AGRAVADO : LARISSA GABRIELI DE SOUZA ADVOGADO(A) : JAMIL MENEZES DA COSTA (OAB RS055438) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em procedimento comum pelo Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho/RS, q… Ver mais

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