"5047038-80.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 15 de 20

Processo nº 5039763-80.2024.4.04.7000

ID: 277616842

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039763-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LATAM LABORATORIO DE ANALISES TOXICOLOGICAS E AMBIENTAIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ DANIEL FELIPPE (OAB/PR 12.073) EDSON ISFER (OAB/PR 11.307)

Apelação Cível Nº 5039763-80.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : LATAM LABORATORIO DE ANALISES TOXICOLOGICAS E AMBIENTAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ DANIEL FELIPPE (OAB PR012073) ADVOGADO(A) : EDSON ISFER (OAB PR011307) EMENTA TRIBUTÁRIO… Ver mais

Processo nº 5006298-80.2024.4.04.7000

ID: 334576798

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006298-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ROSA GOMES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCEMIR DA SILVA MORAES (OAB/PR 61.810) RICARDO FERREIRA FERNANDES (OAB/PR 86.985)

Apelação Cível Nº 5006298-80.2024.4.04.7000/PR APELADO : MARIA ROSA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALCEMIR DA SILVA MORAES (OAB PR061810) ADVOGADO(A) : RICARDO FERREIRA FERNANDES (OAB PR086985) DESPACHO/DECISÃO Em decorrência da provocação da autora, o INSS apresentou a seguinte proposta de acordo: -… Ver mais

Processo nº 5034331-80.2024.4.04.7000

ID: 332266876

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5034331-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR STRAPASSON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA (OAB/PR 18.141)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034331-80.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : VALDEMIR STRAPASSON ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA (OAB PR018141) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017… Ver mais

Processo nº 5027056-80.2024.4.04.7000

ID: 334762719

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027056-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GILSON NEY DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO MARTINS CASPARY (OAB/PR 33.924)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027056-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GILSON NEY DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO MARTINS CASPARY (OAB PR033924) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, rejeito a prejudicial de prescrição quinquenal, suscitada pelo demandado, e, no mérito propriamente dito… Ver mais

Processo nº 5003000-80.2024.4.04.7000

ID: 307180910

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003000-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON VIANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLE THIARLA FERREIRA (OAB/ES 17.019)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003000-80.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : CLEVERSON VIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MICHELLE THIARLA FERREIRA (OAB ES017019) ATO ORDINATÓRIO Do exame dos autos verifica-se que a procuração e o contrato de honorários da parte autora ( evento 1… Ver mais

Processo nº 5051888-80.2024.4.04.7000

ID: 312719668

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051888-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J DA SILVA MOTTA & CIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB/PR 43.079)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051888-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : J DA SILVA MOTTA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação declaratória de nulidade de Autos de Infração e CDA, proposta por J Da Silva Motta & Cia Ltda em face do CREA/PR , dist… Ver mais

Processo nº 5044710-80.2024.4.04.7000

ID: 315705617

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044710-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA MAYER DOS SANTOS (OAB/PR 76.872) AMANDA CRISTINA FANTE (OAB/PR 82.000)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044710-80.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BARBARA MAYER DOS SANTOS (OAB PR076872) ADVOGADO(A) : AMANDA CRISTINA FANTE (OAB PR082000) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcle… Ver mais

Processo nº 5037435-80.2024.4.04.7000

ID: 315705268

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037435-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR LEONEL DE FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE WIPPEL DOS SANTOS (OAB/PR 123.530)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037435-80.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : GILMAR LEONEL DE FARIA ADVOGADO(A) : ANDRE WIPPEL DOS SANTOS (OAB PR123530) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR, a Secretaria INFORMA que os valores… Ver mais

Processo nº 5012118-80.2024.4.04.7000

ID: 319283657

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5012118-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO REGIS DOS SANTOS MILTON DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO MOREIRA ALMEIDA (OAB/SC 18.299) DANILO TAVARES PAIVA (OAB/RJ 175.244)

AÇÃO PENAL Nº 5012118-80.2024.4.04.7000/PR RÉU : MARCELO REGIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO MOREIRA ALMEIDA (OAB SC018299) ADVOGADO(A) : Danilo Tavares Paiva (OAB RJ175244) RÉU : MILTON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO MOREIRA ALMEIDA (OAB SC018299) ADVOGADO(A) : Danilo Tavares Paiva (OAB RJ… Ver mais

Processo nº 5006977-80.2024.4.04.7000

ID: 321951262

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006977-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO LEME

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO CIRILO (OAB/PR 91.271) MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB/PR 97.129)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006977-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO BOSCO LEME ADVOGADO(A) : LEONARDO CIRILO (OAB PR091271) ADVOGADO(A) : MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB PR097129) DESPACHO/DECISÃO 1. A decisão proferida na ADPF 1236 MC/DF, em 02/07/2025, homologou o acordo p… Ver mais

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