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Processo nº 5048784-71.2024.4.04.7100

ID: 325921219

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048784-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LOIVA BEATRIZ DE SOUZA FRAGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARINA DA SILVA VARGAS (OAB/RS 83.979)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048784-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LOIVA BEATRIZ DE SOUZA FRAGA ADVOGADO(A) : KARINA DA SILVA VARGAS (OAB RS083979) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício… Ver mais

Processo nº 5031615-71.2024.4.04.7100

ID: 307900636

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031615-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO LIMA DA ROSA JOAO CARLOS LOBATO ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB/RS 71.121)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031615-71.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50316157120244047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CARLOS EDUARDO LIMA DA ROSA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) APELANTE : JOAO CARLOS LOBATO ROSA (Sucessão) … Ver mais

Processo nº 5031324-71.2024.4.04.7100

ID: 296188405

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031324-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON GONÇALVES DA ROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB/RS 51.364) JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB/RS 60.470) FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB/RS 59.184)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031324-71.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ANA MARIA WICKERT THEISEN REQUERENTE : ADILSON GONÇALVES DA ROS ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : JOSIANE PE… Ver mais

Processo nº 5045486-71.2024.4.04.7100

ID: 314156897

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5045486-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA GIOVENARDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5045486-71.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50653115520114047100/RS) RELATOR : EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA EXEQUENTE : MARCIA GIOVENARDI ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970… Ver mais

Processo nº 5019490-71.2024.4.04.7100

ID: 293059185

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019490-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ROBERTO DA SILVA NUNES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO DA SILVA COLARES (OAB/RS 94.003)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019490-71.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : LUIZ ROBERTO DA SILVA NUNES ADVOGADO(A) : MAURICIO DA SILVA COLARES (OAB RS094003) DESPACHO/DECISÃO Considerando a impenhorabilidade dos depósitos de até 40 salários mínimos (R$ 60.720,00) em caderneta de poupança, garantia esta que, no e… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Josue Dos Santos Rodrigues e outros

ID: 282968600

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023467-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOSUE DOS SANTOS RODRIGUES MARGARIDA DOS SANTOS RODRIGUES

80

Advogados:

CRISTIANE OLIVEIRA SILVA MARCELO (OAB/RS 95.954)

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira,… Ver mais

Processo nº 5031324-71.2024.4.04.7100

ID: 276735461

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031324-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON GONÇALVES DA ROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB/RS 51.364) JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB/RS 60.470) FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB/RS 59.184)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031324-71.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ANA MARIA WICKERT THEISEN REQUERENTE : ADILSON GONÇALVES DA ROS ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : JOSIANE PE… Ver mais

Processo nº 5031324-71.2024.4.04.7100

ID: 317487008

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031324-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON GONCALVES DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB/RS 51.364) JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB/RS 60.470) FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB/RS 59.184)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031324-71.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ANA MARIA WICKERT THEISEN REQUERENTE : ADILSON GONCALVES DA ROSA ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : JOSIANE P… Ver mais

Processo nº 5048687-71.2024.4.04.7100

ID: 323068406

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5048687-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARINES CIROLINI BARAZZUTTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO PAULO PEREIRA FEITOSA (OAB/RS 135.736) ISADORA CUNHA DE SOUZA (OAB/RS 109.497) RACHEL TOMASI DE MELO (OAB/RS 71.885)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048687-71.2024.4.04.7100/RS EMBARGANTE : MARINES CIROLINI BARAZZUTTI ADVOGADO(A) : GABRIELA PIARDI DOS SANTOS (OAB RS049678) ADVOGADO(A) : RACHEL TOMASI DE MELO (OAB RS071885) ADVOGADO(A) : ISADORA CUNHA DE SOUZA (OAB RS109497) ADVOGADO(A) : PEDRO PAULO PEREIRA FEITO… Ver mais

Processo nº 5000478-71.2024.4.04.7100

ID: 312414579

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000478-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO VIDAL PORTO THAINARA OLIVEIRA SCHUCH DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB/RS 60.092) POTTHOFF & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 13.839) DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB/RS 117.793)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000478-71.2024.4.04.7100/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : THAINARA OLIVEIRA SCHUCH DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA… Ver mais

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