"5054538-02.2022.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 15 de 16

Caixa Econômica Federal - Cef e outros x Construtora Novolar Ltda

ID: 329455329

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022819-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MURILO PEREIRA MAXIMIANO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA

Acórdão

Advogados:

JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB/RJ 251.258) ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA (OAB/RJ 188.042) BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB/RJ 125.452) JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB/RJ 112.899) GERSON DE CARVALHO FRAGOZO (OAB/RJ 106.445) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) BIANCA MARTINS FERNANDES (OAB/RJ 222.562)

Apelação Cível Nº 5022819-02.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE : MURILO PEREIRA MAXIMIANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : BIANCA MARTINS FERNANDES (OAB RJ222562) APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO : CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5000115-84.2025.4.02.5005

ID: 333793411

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000115-84.2025.4.02.5005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS VITOR DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB/ES 12.584)

Apelação Cível Nº 5000115-84.2025.4.02.5005/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : JOSE CARLOS VITOR DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA apelação cível. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO.… Ver mais

Processo nº 5001264-55.2024.4.02.5101

ID: 333793447

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001264-55.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE COSTA ANTUNES PEREIRA

Acórdão

Advogados:

SABRINA CONEGUNDES MARSCHALL (OAB/MG 222.168) ALÉXIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARIANO (OAB/MG 216.450)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001264-55.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : LUIZ HENRIQUE COSTA ANTUNES PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SABRINA CONEGUNDES MARSCHALL (OAB MG222168) ADVOGADO(A) : ALÉXIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARIANO (OAB MG216450) EMEN… Ver mais

Processo nº 5037376-32.2024.4.02.5001

ID: 333793658

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5037376-32.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VITOR SANTOS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LÁZARO MEIRELES DE JESUS (OAB/ES 40.821) THIAGO MEIRA NOVAES (OAB/ES 28.068)

Remessa Necessária Cível Nº 5037376-32.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : VITOR SANTOS FIGUEIREDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LÁZARO MEIRELES DE JESUS (OAB ES040821) ADVOGADO(A) : Thiago Meira Novaes (OAB ES028068) EMENTA remessa necessária. DIREITO… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Solange De Fatima Moreira Mariquito

ID: 309379446

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5079467-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

SOLANGE DE FATIMA MOREIRA MARIQUITO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO DIAS DA PAIXAO (OAB/RJ 138.145) DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS (OAB/RJ 132.052)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079467-02.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : SOLANGE DE FATIMA MOREIRA MARIQUITO ADVOGADO(A) : GUSTAVO DIAS DA PAIXAO (OAB RJ138145) DESPACHO/DECISÃO I. Decisão que determinou a pesquisa de ativos financeiros do executado no sistema … Ver mais

Processo nº 5001568-15.2024.4.02.5114

ID: 310701506

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001568-15.2024.4.02.5114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERTO DA SILVA SANTOS

Acórdão

Advogados:

ADA JESSICA DA SILVA (OAB/RJ 230.958) ESTEFANIE BASTOS MARQUES (OAB/RJ 237.956)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001568-15.2024.4.02.5114/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : ALBERTO DA SILVA SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ADA JESSICA DA SILVA (OAB RJ230958) ADVOGADO(A) : ESTEFANIE BASTOS MARQUES (OAB RJ237956) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO… Ver mais

Processo nº 5030920-66.2024.4.02.5001

ID: 316592325

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5030920-66.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIETA SOARES BENEDITO MODESTO

Acórdão

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB/ES 12.584)

Apelação Cível Nº 5030920-66.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : MARIETA SOARES BENEDITO MODESTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. … Ver mais

Processo nº 5003361-03.2025.4.02.5001

ID: 316484447

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003361-03.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAINE MERELLES MORAES ISAQUE MERELLES SOARES

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO DOS SANTOS (OAB/ES 12.978)

Apelação Cível Nº 5003361-03.2025.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : ISAQUE MERELLES SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO : ELAINE MERELLES MORAES (Pais) (IMPE… Ver mais

Processo nº 5037120-89.2024.4.02.5001

ID: 322570383

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5037120-89.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS DA ROCHA LIMA

Acórdão

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB/ES 12.584)

Apelação Cível Nº 5037120-89.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : JOSE CARLOS DA ROCHA LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCES… Ver mais

Processo nº 5048829-15.2024.4.02.5101

ID: 322570405

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5048829-15.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUSTINA MARIA CONCEICAO GOMES DA SILVA MARIA DA PENHA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

BRUNO MERENCIANO FRANCA (OAB/RJ 221.902) FERNANDO MARQUES DAMASCENO (OAB/RJ 234.690)

Apelação Cível Nº 5048829-15.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : MARIA DA PENHA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO MERENCIANO FRANCA (OAB RJ221902) ADVOGADO(A) : FERNANDO MARQUES DAMASCENO (OAB RJ234690) APELADO : JUSTINA MARIA CONCEICAO GOMES D… Ver mais

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