"5087332-42.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 15 de 17

Processo nº 5112358-42.2023.4.02.5101

ID: 283389848

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5112358-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSIMERI ZARUR COUTINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CLARA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 239.740)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5112358-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ROSIMERI ZARUR COUTINHO ADVOGADO(A) : ANA CLARA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ239740) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Intime-se o INSS para que, no prazo de… Ver mais

Processo nº 5113813-42.2023.4.02.5101

ID: 273218948

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5113813-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO BRITO RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB/RJ 128.605) ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB/RJ 227.721)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5113813-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALEX SANDRO BRITO RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno d… Ver mais

Processo nº 5087332-34.2025.8.13.0024

ID: 260058817

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5087332-34.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CIBELE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO ALBERTO DE SOUZA (OAB/MG 144.809)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5087332-34.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 306293606

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5116141-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 134.652)

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 01 DE JULHO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradore… Ver mais

Processo nº 5069775-42.2023.4.02.5101

ID: 277366453

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5069775-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAGO AZUL TRANSMISSAO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CID PADUA AGUIRRE (OAB/GO 24.131)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069775-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LAGO AZUL TRANSMISSAO S.A. ADVOGADO(A) : CID PADUA AGUIRRE (OAB GO024131) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a perícia requerida, nomeando para tal mister o(a) Dr(a). Joelson Zuchen. 2. Às partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias,… Ver mais

Processo nº 5069775-42.2023.4.02.5101

ID: 277366461

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5069775-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAGO AZUL TRANSMISSAO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CID PADUA AGUIRRE (OAB/GO 24.131)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069775-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LAGO AZUL TRANSMISSAO S.A. ADVOGADO(A) : CID PADUA AGUIRRE (OAB GO024131) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a perícia requerida, nomeando para tal mister o(a) Dr(a). Joelson Zuchen. 2. Às partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias,… Ver mais

Processo nº 5092958-42.2023.4.02.5101

ID: 309298684

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5092958-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARTA MARIA ANTONIETA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RJ 253.523) RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB/RJ 253.232)

RECURSO CÍVEL Nº 5092958-42.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARTA MARIA ANTONIETA DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei fede… Ver mais

Processo nº 5104792-42.2023.4.02.5101

ID: 299678331

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5104792-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA REGINA DOS SANTOS (OAB/PR 99.027) LAIANE CORDEIRO MAIBUK (OAB/PR 69.029)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104792-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JEAN CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANESSA REGINA DOS SANTOS (OAB PR099027) ADVOGADO(A) : LAIANE CORDEIRO MAIBUK (OAB PR069029) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença/acórdão… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 294748364

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5116141-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 134.652)

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5061142-42.2023.4.02.5101

ID: 325925044

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061142-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUELI PEREIRA DINIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (OAB/RJ 59.297)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061142-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SUELI PEREIRA DINIZ ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (OAB RJ059297) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença/acórdão e à luz do disposto no art. 536 do Código de Processo C… Ver mais

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