Resultados para "5087608-73.2023.4.02.5101" – Página 15 de 15

Processo nº 5005255-73.2023.4.02.5101

ID: 329226775
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005255-73.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : EDUARDO DE GROSSI FREITAS LIMA ADVOGADO(A) : JESSICA TALITA SILVA DE MORAES (OAB RJ215213) DESPACHO/DECISÃO Conforme enunciado nº 254 da Súmula do STF, incluem-se os juros de mora na liquidação, mesmo que omisso o pedido inicial ou a… Ver mais

Processo nº 5014470-73.2023.4.02.5101

ID: 276711615
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5014470-73.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE : BIANCA SANTOS DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACÓRDÃO DO TCU. MULTA. NÃO CONFIGURAÇÃO DA PRE… Ver mais

Valcilene Pires x Francisca Dos Santos Lucena

ID: 316826826
Data de Disponibilização: 04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5085668-73.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : VALCILENE PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938) RECORRIDO : FRANCISCA DOS SANTOS LUCENA (RÉU) ADVOGADO(A) : ANNE EYRIJANE DE LEMOS ROLIM SILVA (OAB RN011082) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. PR… Ver mais

Processo nº 5087608-43.2020.8.21.7000

ID: 324645337
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5087608-43.2020.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ROSINEI ELIZABETE MIOZZO KLEIN ADVOGADO(A) : ANA AMÉLIA PIUCO (OAB RS048122) ADVOGADO(A) : SERGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB RS048091) ADVOGADO(A) : PAULO CEZAR PIZZOLOTTO (OAB RS047572) ADVOGADO(A) : MARCIO SEQUEIRA DA… Ver mais
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