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Rge Sul Distribuidora De Energia S.A. x 2ª Relatoria Da 1ª Turma Recursal Cível

ID: 261259033

Tribunal: TJRS Órgão: Órgão Especial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5273384-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

2ª RELATORIA DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL

80

Advogados:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que será realizada, nos termos dos arts. 247 a 252 do RITJRS, sessão virtual do Órgão Especial do Tribunal de Ju…

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Paulo Ricardo Oliveira Da Silva

ID: 257158491

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5352051-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

PAULO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

80

Processo Administrativo Nº 5352051-77.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 257079847

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5323533-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Processo Administrativo Nº 5323533-77.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Michelog Logistica E Transportes Ltda

ID: 257730100

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5269601-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

MICHELOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

80

Processo Administrativo Nº 5269601-77.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x M.A.Peixoto Dos Santos Terraplanagem Ltda

ID: 257853342

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5245157-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

M.A.PEIXOTO DOS SANTOS TERRAPLANAGEM LTDA

80

Processo Administrativo Nº 5245157-77.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Marlene Duinoski De Moura 00468896040

ID: 331602309

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5277070-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

MARLENE DUINOSKI DE MOURA 00468896040

80

Processo Administrativo Nº 5277070-77.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Processo nº 5082294-77.2024.8.21.7000

ID: 330070589

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5082294-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA ARON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CÉSAR AUGUSTO FAVERO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALINE RADTKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5082294-77.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional de Insalubridade REQUERENTE : ANGELA ARON ADVOGADO(A) : ALINE RADTKE (OAB RS095306) ADVOGADO(A) : CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB RS07440…

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Processo nº 5066677-77.2024.8.21.7000

ID: 334913084

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5066677-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ZAIRA ISMENIA VIEIRA HAIGERT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAIS MAGALHÃES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO MONFRINI COUTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5066677-77.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão REQUERENTE : ZAIRA ISMENIA VIEIRA HAIGERT (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARCELO MONFRINI COUTO (OAB …

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Rosangela Andre Bacelar x Banco Bradesco S.A.

ID: 331462475

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5092867-41.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA ANDRE BACELAR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANO SOARES DA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NORIVAL LIMA PANIAGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5092867-41.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] AUTOR: ROSANGELA ANDRE BACELAR CPF: 269.793.576-20 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 DECISÃO Vistos, etc. Conforme se verifica da petição inicial, os fatos narrados nestes autos são idênticos aos fatos narrados nos autos do processo nº 5097864-04.2024.8.13.0024 , que tramitou pela 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte. Ao exame da questão, entendo aplicável o disposto no art. 286, inciso II, do CPC, fato que enseja a distribuição do feito por dependência, ante a prevenção daquele ilustre Juízo. Com efeito, prevê o art. 286, do CPC, que serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza, “I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada; II - quando, tendo sido extinto o processo, sem julgamento do mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda”. Na hipótese dos autos, verifica-se que o autor propusera ação idêntica à presente, perante o i. Juízo 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte, ação esta que foi julgada extinta por desistência, sem apreciação do mérito, conforme se extrai dos autos de nº5097864-04.2024.8.13.0024 . Confira-se, sobre o tema, o lapidar magistério do preclaro HUMBERTO THEODORO JÚNIOR (in Curso de Direito Processual Civil, ed. Forense, vol. I, 2004, p. 257), que elucida de vez a questão: “Para coibir a má-fé com que se costumava burlar o princípio do juiz natural graças a expedientes astuciosos para dirigir a distribuição, a Lei nº 10.358 ampliou a prevenção do juízo a que primeiro se atribuiu uma causa. Mesmo que a parte, para fugir de uma determinada vara, desista da ação, ao renovar-lhe a propositura terá de submeter-se à prevenção estabelecida por força da primeira distribuição (art. 253, II, com texto dado pela Lei nº 10.358)”. Assim sendo, renovada a mesma ação, que fora extinta sem julgamento do mérito por desistência do autor, o pedido somente pode ser reiterado por dependência ao primeiro, dada a existência de prevenção do juízo primitivo, nos exatos termos do art. 286, do CPC. Remetam-se os autos à Secretaria para distribuição por dependência aos autos nº 5097864-04.2024.8.13.0024. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. PAULO BARONE ROSA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte

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Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos x Rodrigo De Arce Velasquez e outros

ID: 302783090

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5357483-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

RODRIGO DE ARCE VELASQUEZ

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SILVIO OLINTO SANTOS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE FREITAS MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MOZART SIQUEIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5357483-77.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50031837420248210006/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST…

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