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Resultados para "5109969-84.2023.4.02.5101" – Página 15 de 16

Processo nº 5127817-84.2023.4.02.5101

ID: 303899778
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5127817-84.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ISAIAS DE MENEZES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIA CAETANO DA SILVA (OAB RJ240499) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no Artigo 7º, incisos IX e X, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2019/00003, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 - Regi… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5016256-95.2024.4.02.0000

ID: 320825055
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5016256-95.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : SERTANORTE RAIZES ATACADISTA LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Sertanorte Raízes Atacadista Ltda. contra decisão (evento 2) que indeferiu… Ver mais

Processo nº 5124810-84.2023.4.02.5101

ID: 299174847
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5124810-84.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : CARLOS AUGUSTO FERREIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB ES028514) ADVOGADO(A) : CAROLINE BONACOSSA LIMA DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA: previdenciário. benefício por incapacidade. ausência de qu… Ver mais

Processo nº 5120542-84.2023.4.02.5101

ID: 313102032
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5120542-84.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARIA SANTA PAIVA ADVOGADO(A) : MARINA SILVIA DA SILVA MUNIZ FURTADO (OAB RJ207643) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ206330) DESPACHO/DECISÃO Evento 52 - Trata-se de impugnação prevista no artigo 535 do CPC/20… Ver mais

Processo nº 5086204-84.2023.4.02.5101

ID: 317554554
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5086204-84.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ELIZABETH DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) ADVOGADO(A) : JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A) : RONILSON MOREIRA DA SILVA (OAB PR110352) DESPACHO/DECISÃO Decisão monocrática proferi… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5083003-84.2023.4.02.5101/RJ AGRAVANTE : THIAGO DE OLIVEIRA CONCEICAO (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ADVOGADO(A) : RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interpo… Ver mais
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5128011-84.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO : JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : HAMILTON BRAGA SALLES (OAB RJ077664) REQUERIDO : AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR ADVOGADO(A) : HAMILTON BRAGA SALLES (OAB RJ077664) REQUERIDO : LILIAN ANDREI… Ver mais

Processo nº 5002859-64.2025.4.02.5001

ID: 275580941
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002859-64.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : BRUNO SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : SILVIA ROMANO AMORIM (OAB SP378339) DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, impetrado por BRUNO SIQUEIRA DA SILVA contra ato praticado pelo Sr. P… Ver mais
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