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Processo nº 5070633-73.2023.4.02.5101

ID: 299424994

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5070633-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR FERRACINI BOLINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO RODRIGUES ROSA (OAB/RJ 166.807)

RECURSO CÍVEL Nº 5070633-73.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ADEMIR FERRACINI BOLINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RONALDO RODRIGUES ROSA (OAB RJ166807) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência… Ver mais

Processo nº 5090324-73.2023.4.02.5101

ID: 312803037

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5090324-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIA FERREIRA SILVA DAS CHAGAS

Acórdão

Advogados:

ELAINE LUIZA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 87.973)

Apelação Cível Nº 5090324-73.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELADO : JULIA FERREIRA SILVA DAS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELAINE LUIZA DE OLIVEIRA (OAB RJ087973) EMENTA PROCESSO CIVIL. recurso de apelação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MA… Ver mais

Processo nº 5053755-73.2023.4.02.5101

ID: 314384173

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053755-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DE OLIVEIRA FRANCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO DA COSTA DE ANDRADE (OAB/RJ 157.842)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053755-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SERGIO DE OLIVEIRA FRANCA ADVOGADO(A) : LEANDRO DA COSTA DE ANDRADE (OAB RJ157842) DESPACHO/DECISÃO I - Inicialmente, cumpre esclarecer que, em que pese o alegado pela parte autora quanto ao não pagamento … Ver mais

Processo nº 5095853-73.2023.4.02.5101

ID: 331360639

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5095853-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANNE CHRISTINE DA SILVA SOUZA (OAB/RJ 215.539)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5095853-73.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JORGE LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : VIVIANNE CHRISTINE DA SILVA SOUZA (OAB RJ215539) DESPACHO/DECISÃO Evento 110 : NADA A PROVER . Os valores destinados ao pagamento de requisitórios (Precatórios e RPVs) são depositados em in… Ver mais

Processo nº 5102158-73.2023.4.02.5101

ID: 275684546

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5102158-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GLEICE BEZERRA DE SALES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5102158-73.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : GLEICE BEZERRA DE SALES ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : A… Ver mais

Processo nº 5120297-73.2023.4.02.5101

ID: 324361923

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5120297-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA DE AGUIAR MATOS LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YOLANDA LESSA DA SILVA (OAB/RJ 139.422)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5120297-73.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCIA REGINA DE AGUIAR MATOS LIMA ADVOGADO(A) : YOLANDA LESSA DA SILVA (OAB RJ139422) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial de execução, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dia… Ver mais

Processo nº 1012193-69.2022.4.01.9999

ID: 309568239

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012193-69.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA POLIANY LEITE DE BRITO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROGERIO GONCALVES LIMA (OAB/GO 26.859)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012193-69.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5121267-50.2020.8.09.0154 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAMILA POLIANY LEITE DE BRITO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ROGERIO GONCALVES LIMA - GO26859 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 5109530-73.2023.4.02.5101

ID: 320934902

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5109530-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COMMIT GAS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB/SP 356.510) CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB/SP 227.866) VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB/RJ 182.977)

Apelação Cível Nº 5109530-73.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE : COMMIT GAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A) : CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866) ADVOGADO(A) : OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP3… Ver mais

Processo nº 5002169-60.2024.4.02.5101

ID: 277298930

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002169-60.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO BECKER AGUIAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 63.461) AMANDA LETICIA MORAES CUNHA (OAB/SC 65.433) ANNE ALMEIDA NOBRE (OAB/RJ 247.330) LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 62.267) JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB/RJ 216.323) JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB/RJ 210.903) DANIELA MACHADO (OAB/SC 66.936) ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB/SC 20.149)

AÇÃO PENAL Nº 5002169-60.2024.4.02.5101/RJ RÉU : MARCELO BECKER AGUIAR ADVOGADO(A) : ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) ADVOGADO(A) : DANIELA MACHADO (OAB SC066936) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) ADVOGADO(A) : JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB RJ216323) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5002169-60.2024.4.02.5101

ID: 277298936

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002169-60.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO BECKER AGUIAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 63.461) AMANDA LETICIA MORAES CUNHA (OAB/SC 65.433) ANNE ALMEIDA NOBRE (OAB/RJ 247.330) LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 62.267) JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB/RJ 216.323) JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB/RJ 210.903) DANIELA MACHADO (OAB/SC 66.936) ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB/SC 20.149)

AÇÃO PENAL Nº 5002169-60.2024.4.02.5101/RJ RÉU : MARCELO BECKER AGUIAR ADVOGADO(A) : ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) ADVOGADO(A) : DANIELA MACHADO (OAB SC066936) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) ADVOGADO(A) : JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB RJ216323) ADVOGAD… Ver mais

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