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Projeto Imobiliario Condominio Park Plaza Spe 52 Ltda. x Condominio Park Plaza e outros

ID: 330396618

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5059161-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PROJETO IMOBILIARIO CONDOMINIO PARK PLAZA SPE 52 LTDA.

Polo Passivo:

CONDOMINIO PARK PLAZA

Ato ordinatório

Advogados:

FREDERICO AUGUSTO CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DONADELI FORTES DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID CAMARA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO CASSIO ALEXANDRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5059161-06.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50498039620238210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : PROJETO IMOBILIARIO CONDOMINIO PARK PLAZA…

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Projeto Imobiliario Condominio Park Plaza Spe 52 Ltda. x Condominio Park Plaza e outros

ID: 330396623

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5059161-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PROJETO IMOBILIARIO CONDOMINIO PARK PLAZA SPE 52 LTDA.

Polo Passivo:

CONDOMINIO PARK PLAZA

Ato ordinatório

Advogados:

FREDERICO AUGUSTO CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DONADELI FORTES DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID CAMARA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO CASSIO ALEXANDRE

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LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5059161-06.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50498039620238210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : PROJETO IMOBILIARIO CONDOMINIO PARK PLAZA…

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Jose Ricardo Margutti x Ivanir Da Silva Pereira Matzenbacker e outros

ID: 329921152

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5282358-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO MARGUTTI

Polo Passivo:

IVANIR DA SILVA PEREIRA MATZENBACKER

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME GOTASKI

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ANDRE FELIPE HEINLE SANCHEZ

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JOSE RICARDO MARGUTTI

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RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI

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LISANE KOWALSKI RAMOS

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RAFAEL CHAGAS KRUBER

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LUCCAS PASTORIO DICK

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ARNALDO PALIVANAS FILHO

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SÉRGIO RODRIGO COLLA

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JULLES SOHEL BORDIM DE LEY

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5282358-06.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50010628220168210029/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : JOSE RICARDO MARGUTTI ADVOGADO(A) : Lisan…

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Ariadne Scaf Resing e outros x Franca Administracao E Incorporacoes Ltda e outros

ID: 307375618

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5160235-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ARIADNE SCAF RESING RICARDO PACHECO MACHADO

Polo Passivo:

FRANCA ADMINISTRACAO E INCORPORACOES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

GISELE PEREIRA MEYER

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JOSE ALBERTO OPITZ

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ANGELA CRISTINA VIERO

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ARIADNE SCAF RESING

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RICARDO PACHECO MACHADO

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JOSE HILARIO DE OLIVEIRA BRANDÃO

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ANTONIO CARLOS SAYÃO LOBATO FERREIRA DA SILVA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5160235-06.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50320152120138210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : ARIADNE SCAF RESING ADVOGADO(A) : RICARDO…

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Cristiane Dedavid e outros x Api Spe02 - Planejamento E Desenvolvimento De Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 299391217

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5308354-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DEDAVID WILIAM ULISSES DA SILVA

Polo Passivo:

API SPE02 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

80

Advogados:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS

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ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL

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20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5308354-06.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 339) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA AGRAVANTE: WILIAM ULISSES DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286) AGRAVANTE: CRISTIANE DEDAVID ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286) AGRAVADO: API SPE02 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS (OAB SP386783) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

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Processo nº 5234343-06.2024.8.21.7000

ID: 334491722

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5234343-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE SILVEIRA BRUNO

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ROLAND VOLKER LANGER

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PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA

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RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5234343-06.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Mandato AGRAVANTE : PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA (OAB RS032034)…

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Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos x Maria Lourdes Antunes

ID: 306137457

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5330761-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

MARIA LOURDES ANTUNES

80

Advogados:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA

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ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5330761-06.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 349) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) AGRAVADO: MARIA LOURDES ANTUNES ADVOGADO(A): MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025. Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Presidente

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Peregrino Investimentos Imobiliarios Ltda x Saint Incorporadora Ltda

ID: 299391160

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5276053-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PEREGRINO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

SAINT INCORPORADORA LTDA

80

Advogados:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR

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MARINA ALVES DE OLIVEIRA

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JOSÉ EDUARDO SCHUH

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VANESSA TISSIANI BORGES GASPARIN

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20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5276053-06.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 327) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA AGRAVANTE: PEREGRINO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) AGRAVADO: SAINT INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): VANESSA TISSIANI BORGES GASPARIN (OAB RS085155) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SCHUH (OAB RS021578) ADVOGADO(A): MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS079160) INTIMADO: IMÓVEIS MATRÍCULA 191640 E 191628 RI 1ª ZONA DE CAXIAS DO SUL/RS INTERESSADO: CARLOS ALBERTO THOME ADVOGADO(A): THIAGO VEDANA INTERESSADO: FRANCIELLY SEGALLA ADVOGADO(A): LASIER BERTOLUZ ADVOGADO(A): JUAREZ MARCHET ADVOGADO(A): FLAVIA ONZI MARCHET ADVOGADO(A): NICOLE ONZI MARCHET INTERESSADO: CLARA MARIA PESSIN ADVOGADO(A): LUCIANO REIS FERREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

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Mauricio Dal Agnol x Bordeghini & Filho Ltda

ID: 261374711

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5326590-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DAL AGNOL

Polo Passivo:

BORDEGHINI & FILHO LTDA

80

Advogados:

RAFAEL BEAL

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MAURICIO MARIOTTI SILVA

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EDUARDO SCHEIBE

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a… 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5326590-06.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 413) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A): RAFAEL BEAL (OAB RS082352) AGRAVADO: BORDEGHINI & FILHO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO SCHEIBE (OAB RS066350) ADVOGADO(A): MAURICIO MARIOTTI SILVA (OAB RS076572) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Sigilo3 x Sigilo2

ID: 258229964

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Grupo Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 5297005-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

MARCELO MARCANTE FLORES

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JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS

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STEFANI AMORIM DA SILVA

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GUILHERME GAZAVE

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3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtu… 3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. - DEVEM ATENTAR-SE ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO BALCÃO VIRTUAL (WHATSAPP) 51 9755-5986, DO E-MAIL SETORIAL GRSCRIM@TJRS.JUS.BR OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, PELOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NOS EMAILS ELETRONICOS@TJRS.JUS.BR OU EPROC@TJRS.JUS.BR. Revisão Criminal (Grupo) Nº 5297005-06.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente

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