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Processo nº 5295784-85.2024.8.21.7000

ID: 302040912

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5295784-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMELIA VALENTE DO AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO SQUEFF DE OLIVEIRA

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Precatório Nº 5295784-85.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Títulos da Dívida Pública REQUERENTE : MARIA AMELIA VALENTE DO AMARAL ADVOGADO(A) : Thiago Squeff de Oliveira (OAB RS052977) ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 5090629-85.2024.8.21.7000

ID: 292762676

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5090629-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GRACIELA MEDEIROS BECERRA FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ

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GUILHERME JANKE BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5090629-85.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Pagamento Atrasado / Correção Monetária REQUERENTE : GRACIELA MEDEIROS BECERRA FERNANDES ADVOGADO(A) : guilherme janke batista (OAB RS081355)…

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Italvino Pegorini x Cooperativa Triticola Erechim - Cotrel - Em Liquidacao

ID: 294704456

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001434-11.2018.8.21.0013

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ITALVINO PEGORINI

Polo Passivo:

COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM - COTREL - EM LIQUIDACAO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLEBER RODRIGO BURI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO OTÁVIO CRUZ E SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDSON LUIZ FAVERO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NASSER KHADER KHALAF BEITUNI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001434-11.2018.8.21.0013/RS EXEQUENTE : ITALVINO PEGORINI ADVOGADO(A) : CLEBER RODRIGO BURI (OAB RS049346) EXECUTADO : COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM - COTREL - EM LIQUIDA…

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Processo nº 5046785-85.2024.8.21.7000

ID: 334687173

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5046785-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VERA CLARA XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR CARPES RAMOS

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CAROLINA SOARES DOTTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5046785-85.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão REQUERENTE : VERA CLARA XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAROLINA SOARES DOTTI (OAB RS101544) AD…

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Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial x Vilson Tramontina

ID: 339547408

Tribunal: TJRS Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5272698-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

VILSON TRAMONTINA

80

Advogados:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

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HUMBERTO LODI CHAVES

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TIAGO ALEXANDRE BELTRAME

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11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua pró…

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Condominio Porto De Napolis x Vladimir Souza De Lima

ID: 310025913

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001231-17.2017.8.21.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PORTO DE NAPOLIS

Polo Passivo:

VLADIMIR SOUZA DE LIMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANO HEBERLE ROSSATO

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RENATA BESCKOW

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001231-17.2017.8.21.0035/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO PORTO DE NAPOLIS ADVOGADO(A) : RENATA BESCKOW (OAB RS057125) EXECUTADO : VLADIMIR SOUZA DE LIMA ADVOGADO(A) : … EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001231-17.2017.8.21.0035/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO PORTO DE NAPOLIS ADVOGADO(A) : RENATA BESCKOW (OAB RS057125) EXECUTADO : VLADIMIR SOUZA DE LIMA ADVOGADO(A) : PRISCILA DOS SANTOS (OAB RS076251) ADVOGADO(A) : GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS (OAB RS048322) DESPACHO/DECISÃO Peticiona a arrematante ALCIOMARA PORTES DA SILVA no evento 183.1 , requerendo que seja oficiado o registro de imóveis para realizar o cancelamento da consolidação da propriedade fiduciária com a averbação da arrematação junto à matrícula do imóvel. Compulsando-se os autos, verifica-se que o credor fiduciário consolidou a propriedade no ano de 2018. Não obstante, o processo correu desde então com a superveniência inclusive de penhora sobre os autos. Contra esta constrição, não se insurgiu o credor fiduciário. Sobrevindo, inclusive, decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, no agravo de instrumento n.º 5165998-85.2024.8.21.7000, na qual decidiu aquela corte declarar que o arrematante do imóvel não responderá pelo débito fiduciário que ficará sub-rogado no preço da alienação ( processo 5165998-85.2024.8.21.7000/TJRS, evento 21, DOC1 ). A interpretação desta decisão leva a indicar que, não obstante, tenha se realizado a consolidação da propriedade em tempo anterior à penhora, o próprio tribunal já reconheceu que o pedido formulado na presente demanda é legítimo. A subsequente penhora realizada por este juízo demonstrou-se legítima, assim como legítima foi a arrematação realizada na sequência. Certo é que este juízo teve a cautela de intimar a credora fiduciária por inúmeras vezes, como a sequência processual demonstra. Inclusive, houve a advertência de perda de direitos, conforme decisão constante no evento 113, DESPADEC1 , que expressamente consignou: "Preclusa esta decisão, intime-se novamente o credor fiduciário para apresentar a situação atualizada do contrato de alienação fiduciária e requerer o que de direito, sob pena de perder a oportunidade de abater o seu crédito sobre o produto da arrematação. ". Fato é que a realidade que se apresenta neste momento leva a indicar que a arrematação se deu por preço quase que compatível com a integralidade da dívida condominial, que, como é consabido, prefere ao crédito fiduciário, de modo que outra solução não há para o deslinde da controvérsia pendente que não a que ora se decide: determinar que o arrematante seja declarado como proprietário legítimo do imóvel. Assim, defiro o pedido para que se oficie ao Registro de Imóveis para que realize o cancelamento da consolidação da propriedade fiduciária, bem como proceda à averbação da arrematação junto à matrícula do imóvel. Outrossim, considerando que credores outros não restam que possam reivindicar a propriedade do bem em questão, determino que seja efetuado o registro da propriedade plena em nome do arrematante. Intimem-se.

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Associacao Dos Advogados Do Banco Do Brasil - Asabb x Adriana Vian De Carvalho e outros

ID: 298346596

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5185301-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

Polo Passivo:

ADRIANA VIAN DE CARVALHO MARCIA VIAN GOULART ROGERIO VIAN

Ato ordinatório

Advogados:

JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ROSE MARY SILVA PELLEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR ALENCAR DE MENDONCA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ESTEVES ALVES FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5185301-85.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50015699320228210009/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRAS…

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Processo nº 5019916-85.2024.8.21.7000

ID: 292680215

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5019916-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NARA REGINA BORGES DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA REIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5019916-85.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : NARA REGINA BORGES DIAS ADVOGADO(A) : GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) o(s) proc…

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Processo nº 5190442-85.2024.8.21.7000

ID: 312229293

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5190442-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5190442-85.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito AGRAVADO : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. ADVOGADO(A) : GUILHERME PED…

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Francisco Calgaro e outros x Kelean Luza e outros

ID: 312311942

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5352432-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CALGARO IRIA LUSA

Polo Passivo:

KELEAN LUZA MATEUS LUZA ZELIDE LUSA

Ato ordinatório

Advogados:

JURANDIR NESELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAIRE TAISA BASSO CECATTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEILA REZENDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5352432-85.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50000904420128210097/RS) RELATOR : RUTE DOS SANTOS ROSSATO AGRAVANTE : FRANCISCO CALGARO ADVOGADO(A) : JURANDIR NESELLO …

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