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Município De Osório / Rs x Bolognesi Engenharia Ltda

ID: 283578304

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5239358-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS

Polo Passivo:

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

80

Advogados:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

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SILMA LUZIA LIMA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5239358-53.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari AGRAVADO: BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB RS043621) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Alberto Wegner x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 283579165

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5274181-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALBERTO WEGNER

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5274181-53.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 293) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: ALBERTO WEGNER ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Processo nº 5214623-53.2024.8.21.7000

ID: 278698808

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5214623-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAIANE FRANCIELE DOS SANTOS DARESBACH

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE DIESEL BENDER

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Agravo de Instrumento Nº 5214623-53.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Pagamento AGRAVADO : DAIANE FRANCIELE DOS SANTOS DARESBACH ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DIESEL BENDER (OAB RS059569) DESPACHO/DECISÃO E…

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Brv Móveis Ltda e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 277442356

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5186978-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRV MÓVEIS LTDA GPB PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA JAQUELINE GATTO PEREIRA BENINI VOLNEI BENINI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS DUARTE JUNIOR

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FRANK GIULIANI KRAS BORGES

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HELIO DANIELI

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5186978-53.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50140133920238210005/RS) RELATOR : IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA AGRAVANTE : VOLNEI BENINI ADVOGADO(A) : Frank Giuliani …

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Processo nº 5250513-53.2024.8.21.7000

ID: 323110120

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5250513-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SENILDA DA SILVA OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO HOFMEISTER MELLO

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RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5250513-53.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Compromisso AGRAVADO : SENILDA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO HOFMEISTER MELLO (OAB RS030262) DESPACH…

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Banco Do Brasil S/A x Hermes Rodrigues Pinto

ID: 258146086

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5344894-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

HERMES RODRIGUES PINTO

80

Advogados:

ROSA MARIA PIRES PEDROSO

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MAIRA DANIELA DE MATTOS

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9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE F… 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 30/04/2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL 9_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR, O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5344894-53.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA AGRAVADO: HERMES RODRIGUES PINTO ADVOGADO(A): MAIRA DANIELA DE MATTOS (OAB RS127971) ADVOGADO(A): ROSA MARIA PIRES PEDROSO (OAB RS082156) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

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Processo nº 5067668-53.2024.8.21.7000

ID: 335824291

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5067668-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AUGUSTO DANNEBROCK GISELDA RAHDE DE FREITAS ILIDIO JOSE THEISEN MARGARETH SPODE MARIO ROQUE ROSSI FILHO MAURICIO GUIDOTTI CARDOSO NANCI LANGIE PEREIRA VALMIR JOSE AVILA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ATILIO DENGO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5067668-53.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50078458820238210015/RS) RELATOR : ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVANTE : MAURICIO GUIDOTTI CARDOSO ADVOGADO(A) : ATIL…

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Município De São José Do Ouro x Rosane Beatriz Zaparoli

ID: 337182389

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Grupo Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5286694-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO

Polo Passivo:

ROSANE BEATRIZ ZAPAROLI

80

Advogados:

LIZ MOSELE TONIN

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FRANCIELI CARINI DOS REIS

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DENISE PAULA MARCANTE GIOTTO

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KARINE CENTENARO

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2º Grupo Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala de Se… 2º Grupo Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deve ser feito diretamente no sistema e-proc, disponível a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico, encerrando-se 24 horas antes do horário de início da sessão (art. 214, § 1º-C, do RITJRS). Também será possível solicitar a preferência e a sustentação oral presencialmente no dia da sessão, junto ao(a) Oficial de Justiça. A sessão permitirá a realização de sustentação oral tanto de forma presencial quanto por videoconferência, por meio do link https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m8fcf760447e9ea1f0a6246ece3bf66ba. A fim de facilitar a identificação e o ingresso na videoconferência, o(a) advogado(a) deverá encaminhar para o endereço eletrônico gr-civel-sec@tjrs.jus.br, as seguintes informações: e-mail e o número de celular do solicitante. O(a) procurador(a) deverá atentar para as condições previstas nos arts. 4º e 5ª do ato nº 04/2021-1ªVP, e ingressar na sala de videoconferência com pelo menos 30 minutos de antecedência ao horário aprazado para o início da sessão, acessando o link de ingresso da plataforma. Para maiores informações, entre em contato com a secretaria pelo e-mail (gr-civel-sec@tjrs.jus.br), pelo por whatsapp (51.9753-0111), ou, em caso de dificuldades de acesso ao sistema, com atendimento especializado pelo e-mail (eproc@tjrs.jus.br). Ação Rescisória (Grupo) Nº 5286694-53.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO PROCURADOR(A): LIZ MOSELE TONIN RÉU: ROSANE BEATRIZ ZAPAROLI ADVOGADO(A): KARINE CENTENARO (OAB RS084608) ADVOGADO(A): DENISE PAULA MARCANTE GIOTTO (OAB RS070427) ADVOGADO(A): FRANCIELI CARINI DOS REIS (OAB RS129449) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2025. Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA Presidente

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Município De Capela De Santana / Rs x Amera Surreaux Obino e outros

ID: 328925601

Tribunal: TJRS Órgão: 21ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5341208-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA / RS

Polo Passivo:

AMERA SURREAUX OBINO FLAVIO OBINO FLAVIO OBINO FILHO VALERIA SURREAUX OBINO

80

Advogados:

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO

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LAIS ROCHA NAZARI

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STEFAN GUIMARÃES EMERIM

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JOSE VECCHIO FILHO

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JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA

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RODRIGO GONÇALVES ARENA

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MARCIO HELBING

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21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) no sistema Eproc, que iniciará no dia 29… 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) no sistema Eproc, que iniciará no dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, e encerrará em até cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Agravo de Instrumento Nº 5341208-53.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 549) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA / RS PROCURADOR(A): MARCIO HELBING PROCURADOR(A): RODRIGO GONÇALVES ARENA PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: AMERA SURREAUX OBINO ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): LAIS ROCHA NAZARI (OAB RS115434) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) AGRAVADO: FLAVIO OBINO ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): LAIS ROCHA NAZARI (OAB RS115434) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) AGRAVADO: VALERIA SURREAUX OBINO ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): LAIS ROCHA NAZARI (OAB RS115434) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) AGRAVADO: FLAVIO OBINO FILHO ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): LAIS ROCHA NAZARI (OAB RS115434) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: ARROZEIRA BRASILEIRA LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA WUNDERLICH ADVOGADO(A): CARMEN PACHECO DE FREITAS ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO ADVOGADO(A): BRUNO SCHINEIDER KLEMENT ADVOGADO(A): LAIS ROCHA NAZARI ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

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Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial x Eleuterio Strauss

ID: 299318741

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5274569-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ELEUTERIO STRAUSS

80

Advogados:

PATRICIA YAMASAKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

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JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE

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FLÁVIO GRAZZIOTIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5274569-53.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB RS066123) ADVOGADO(A): PATRICIA YAMASAKI (OAB PR034143) AGRAVADO: ELEUTERIO STRAUSS ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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