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E. C. P. x D. W. F. P.

ID: 327275887

Tribunal: TJRO Órgão: Jaru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 7000001-04.2019.8.22.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. C. P.

Polo Passivo:

D. W. F. P.

Decisão

Advogados:

EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ (OAB/RO 2.982) JOAO DUARTE MOREIRA (OAB/RO 5.266)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, cacjaru@tjro.jus.br Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: cacjaru@tjro.jus.br 7000001-04.2019.8.22.0003 EXEQUENTE: E. C. P. ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOAO DUARTE MOREIRA, … Ver mais

Processo nº 7000001-67.2025.8.22.0011

ID: 330532092

Tribunal: TJRO Órgão: Alvorada do Oeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7000001-67.2025.8.22.0011

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VERONICA FRANCA BARRETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILA BATISTA FELICI (OAB/RO 4.844)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. Processo: 7000001-67.2025.8.22.0011 Classe: Procedimento Comum Cível Assun… Ver mais

Processo nº 0442620-14.2023.8.26.0500

ID: 296845710

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0442620-14.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILENE MACHADO DOS SANTOS (OAB/SP 327.891) GLAUCIA RAMIRES SAES (OAB/SP 328.572)

Processo 0442620-14.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Isabel Cristina Oliveira Ramos de Souza - Processo de Origem: 0001548-02.2022.8.26.0451/0002 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Piracicaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este… Ver mais

Processo nº 5380853-35.2025.8.09.0000

ID: 306998866

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5380853-35.2025.8.09.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CEZAR DA SILVA

Despacho

Advogados:

MARIA LUIZA RODRIGUES ABRANTES CURADO (OAB/GO 44.065)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Donizete Martins de Oliveira3ª Câmara CriminalAGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 5380853-35.2025.8.09.0000COMARCA DE CORUMBÁ DE GOIÁSAGRAVANTE MINISTÉR… Ver mais

Marcelo Monteiro Milani x Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa

ID: 322259907

Tribunal: TJRO Órgão: 1ª Turma Recursal - Gabinete 02 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 7000001-37.2024.8.22.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MONTEIRO MILANI

Polo Passivo:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RO 7.828) VICENTE ANISIO DE SOUSA MAIA GONCALVES (OAB/RO 943) MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/RO 846)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 7000001-37.2024.8.22.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Polo At… Ver mais

Processo nº 5512814-02.2025.8.09.0000

ID: 320182115

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5512814-02.2025.8.09.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

HEINDE DE SOUSA PEREIRA (OAB/DF 73.095)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Roberto Horácio Rezende 3ª Câmara Criminal HABEAS CORPUS N.º 5512814-02.2025.8.09.0000IMPETRANTE: HEINDE DE SOUSA PEREIRAPACIENTE: MARCO AURELYO MORAIS FERREIRARELATOR: Desembargador ROBERTO HORÁCIO REZ… Ver mais

Processo nº 5000174-92.2021.4.03.6134

ID: 257289427

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Americana Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000174-92.2021.4.03.6134

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VENICIUS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS (OAB/SP 225.930)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000174-92.2021.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: M. P. F. -. P. TESTEMUNHA: I. D. S. R., R. C. P. CONDENADO: M. V. D. S. Advogado do(a) CONDENADO: JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS - SP225930 D E C I S Ã O Vieram os autos conclusos para deliber… Ver mais

Processo nº 5817916-30.2024.8.09.0011

ID: 305386552

Tribunal: TJGO Órgão: Maurilândia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5817916-30.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYCON PINTO COSTA

Decisão

Advogados:

TALINE MARTINS JOSUÉ (OAB/GO 56.029) WELLINGTON CAMPOS ALVES (OAB/GO 59.076)

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Maurilândia Gabinete da Vara Criminal Protocolo n.° : 5817916-30.2024.8.09.0011 D E C I S Ã O Deflui-se dos autos que após a prolação da sentença (movimentação n.º 264), Maycon Pinto Costa, irresignado com o provimento jurisdicional, inte… Ver mais

Processo nº 5817916-30.2024.8.09.0011

ID: 305386553

Tribunal: TJGO Órgão: Maurilândia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5817916-30.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYCON PINTO COSTA

Decisão

Advogados:

TALINE MARTINS JOSUÉ (OAB/GO 56.029) WELLINGTON CAMPOS ALVES (OAB/GO 59.076)

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Maurilândia Gabinete da Vara Criminal Protocolo n.° : 5817916-30.2024.8.09.0011 D E C I S Ã O Deflui-se dos autos que após a prolação da sentença (movimentação n.º 264), Maycon Pinto Costa, irresignado com o provimento jurisdicional, inte… Ver mais

Processo nº 5817916-30.2024.8.09.0011

ID: 306625602

Tribunal: TJGO Órgão: Maurilândia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5817916-30.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEYMISON DE SOUSA CAMPOS

Decisão

Advogados:

ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO (OAB/GO 15.458) GABRIEL HENRIQUE SILVA ROHRER RIBEIRO (OAB/GO 74.713)

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Maurilândia Gabinete da Vara Criminal Protocolo n.° : 5817916-30.2024.8.09.0011 D E C I S Ã O Deflui-se dos autos que após a prolação da sentença (movimentação n.º 264), Maycon Pinto Costa, irresignado com o provimento jurisdicional, inte… Ver mais

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