Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 15 de 1000

Processo nº 5001769-62.2024.8.24.0554

ID: 304930993
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001769-62.2024.8.24.0554/SC ACUSADO : DANIEL RUAN RODERMEL ADVOGADO(A) : MARLOUVA PRICILA SAADE (OAB SC028231) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação e da manifestação ministerial retro, mantenham-se os autos suspensos pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Decorrido o prazo,… Ver mais

Processo nº 5001291-02.2022.8.24.0012

ID: 304931196
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001291-02.2022.8.24.0012/SC ACUSADO : GUSTAVO LUIZ MAFFESSONI ADVOGADO(A) : BRUNO MAFFESSONI (OAB SC031696) SENTENÇA Face o cumprimento das condições impostas no Acordo de Não Persecução Penal, com fundamento no art. 28-A § 13, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A P… Ver mais

Processo nº 5006266-39.2023.8.24.0010

ID: 304947136
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006266-39.2023.8.24.0010/SC ACUSADO : VOLNEI DIRCKSEN ADVOGADO(A) : CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público no evento 73.1 . Ver mais

Processo nº 5002744-59.2024.8.24.0045

ID: 304958809
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002744-59.2024.8.24.0045/SC ACUSADO : MAICON WURZLER ADVOGADO(A) : RAFAEL NELCIO DE SOUZA (OAB SC021055) ACUSADO : IZAIAS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : RAFAEL NELCIO DE SOUZA (OAB SC021055) SENTENÇA Diante do exposto, acolho o parecer ministerial (ev. 101) e reconheço a ocorrência … Ver mais

Processo nº 5001146-56.2024.8.24.0082

ID: 304924868
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001146-56.2024.8.24.0082/SC ACUSADO : NATALIA ROSEANE LIMA COIMBRA ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827) ATO ORDINATÓRIO Ficam cientes as partes acerca da audiência designada: DATA E HORA: 21/07/2025 às 14:00 horas O ato será realizado na sala de audiência… Ver mais

Processo nº 5002173-79.2022.8.24.0006

ID: 304928694
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002173-79.2022.8.24.0006/SC (originário: processo nº 50040837820218240006/SC) RELATOR : GABRIEL MARCON DALPONTE ACUSADO : ELIZEU CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ANGELA CRISTINA PARISOTTO ANDRUCHECHEN (OAB SC052501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refe… Ver mais

Processo nº 5001056-58.2022.8.24.0166

ID: 304963923
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001056-58.2022.8.24.0166/SC ACUSADO : RS IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A) : ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) DESPACHO/DECISÃO Com base no parecer ministerial retro, suspendo os autos pelo prazo de 60 dias. Após, intime-se o parquet para que informe eventual acordo firmado. Ver mais

Processo nº 5000549-64.2013.8.21.0015

ID: 304123574
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000549-64.2013.8.21.0015/RS ACUSADO : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR (OAB RS058835) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Inicialmente, esclareço que a audiência aprazada para o dia 17/06/2025, às 17h50min não pôde ser realizada naquela data, em virtu… Ver mais

Processo nº 5000262-47.2023.8.24.0022

ID: 304963881
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000262-47.2023.8.24.0022/SC RELATOR : EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JUNIOR ACUSADO : LEONEL GAIO ADVOGADO(A) : MARLON KERBER (OAB SC011793) ADVOGADO(A) : EMERSON RODRIGO ROSA DE MORAIS ANDO (OAB SC065426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais
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