Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 15 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 304930993
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001769-62.2024.8.24.0554
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001769-62.2024.8.24.0554/SC
ACUSADO
: DANIEL RUAN RODERMEL
ADVOGADO(A)
: MARLOUVA PRICILA SAADE (OAB SC028231)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da informação e da manifestação ministerial retro, mantenham-se os autos suspensos pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Decorrido o prazo,…
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Processo nº 5001291-02.2022.8.24.0012
ID: 304931196
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Caçador
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001291-02.2022.8.24.0012
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001291-02.2022.8.24.0012/SC
ACUSADO
: GUSTAVO LUIZ MAFFESSONI
ADVOGADO(A)
: BRUNO MAFFESSONI (OAB SC031696)
SENTENÇA
Face o cumprimento das condições impostas no Acordo de Não Persecução Penal, com fundamento no art. 28-A § 13, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A P…
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Processo nº 5006381-75.2023.8.21.0032
ID: 304049545
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006381-75.2023.8.21.0032
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5006266-39.2023.8.24.0010
ID: 304947136
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006266-39.2023.8.24.0010
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006266-39.2023.8.24.0010/SC
ACUSADO
: VOLNEI DIRCKSEN
ADVOGADO(A)
: CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280)
DESPACHO/DECISÃO
Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público no evento
73.1
.
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Processo nº 5002744-59.2024.8.24.0045
ID: 304958809
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002744-59.2024.8.24.0045
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002744-59.2024.8.24.0045/SC
ACUSADO
: MAICON WURZLER
ADVOGADO(A)
: RAFAEL NELCIO DE SOUZA (OAB SC021055)
ACUSADO
: IZAIAS DE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: RAFAEL NELCIO DE SOUZA (OAB SC021055)
SENTENÇA
Diante do exposto, acolho o parecer ministerial (ev. 101) e reconheço a ocorrência …
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Processo nº 5001146-56.2024.8.24.0082
ID: 304924868
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001146-56.2024.8.24.0082
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001146-56.2024.8.24.0082/SC
ACUSADO
: NATALIA ROSEANE LIMA COIMBRA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam cientes as partes acerca da audiência designada:
DATA E HORA:
21/07/2025 às 14:00 horas
O ato será realizado na
sala de audiência…
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Processo nº 5002173-79.2022.8.24.0006
ID: 304928694
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002173-79.2022.8.24.0006
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002173-79.2022.8.24.0006/SC (originário: processo nº 50040837820218240006/SC)
RELATOR
: GABRIEL MARCON DALPONTE
ACUSADO
: ELIZEU CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ANGELA CRISTINA PARISOTTO ANDRUCHECHEN (OAB SC052501)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refe…
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Processo nº 5001056-58.2022.8.24.0166
ID: 304963923
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Forquilhinha
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001056-58.2022.8.24.0166
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001056-58.2022.8.24.0166/SC
ACUSADO
: RS IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO(A)
: ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380)
DESPACHO/DECISÃO
Com base no parecer ministerial retro, suspendo os autos pelo prazo de 60 dias.
Após, intime-se o parquet para que informe eventual acordo
firmado.
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Processo nº 5000549-64.2013.8.21.0015
ID: 304123574
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Regional do Meio Ambiente
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000549-64.2013.8.21.0015
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000549-64.2013.8.21.0015/RS
ACUSADO
: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR (OAB RS058835)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1.
Inicialmente, esclareço que a audiência aprazada para o dia 17/06/2025, às 17h50min não pôde ser realizada naquela data, em virtu…
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Processo nº 5000262-47.2023.8.24.0022
ID: 304963881
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000262-47.2023.8.24.0022
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000262-47.2023.8.24.0022/SC
RELATOR
: EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JUNIOR
ACUSADO
: LEONEL GAIO
ADVOGADO(A)
: MARLON KERBER (OAB SC011793)
ADVOGADO(A)
: EMERSON RODRIGO ROSA DE MORAIS ANDO (OAB SC065426)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se…
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