Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 15 de 1000

Processo nº 1004420-57.2025.8.26.0001

ID: 292452230
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1004420-57.2025.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Vistos. Intime-se a d. Defesa, pela Imprensa Oficial, a fim de que, no prazo de 10 (dez)…
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Processo nº 5004014-18.2025.8.24.0067

ID: 292505763
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Advogados:
DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
FELIPE HILGERT MALLMANN
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PAULO AGNE FAYET DE SOUZA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CASSIO CHECHI DE ASSIS
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5000585-28.2014.8.21.0159/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO…
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Processo nº 5001613-41.2025.8.24.0004

ID: 293047346
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Advogados:
DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Intimação
Advogados:
THAIS FREITAS DE NOVAIS ALMEIDA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1006257-97.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Fica Sr.(a)(s) advogado(a)(s) intimado(a)(s) da Audiência Preliminar virtual …
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Advogados:
LEANDRO FREIRE FONSECA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
BARBARA DAYANE MARTINS ALVES
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
VITOR DE PAULA LEITE GOMES
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
JEFFERSON VIEIRA DE MELO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Cla…
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Advogados:
ERICA CRISTINA RIBEIRO CUNHA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
CLAUDIO LOUREIRO DOS SANTOS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
THAÍS STELA SIMÕES ARTÍBALE FARIA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Retire-se de pauta a audiencia designada. Designe-se nova data para a audiência preliminar. Intimem-se por OJA, a fim de assegurar a realização do ato. Atenda-se ao Ministério Público.
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Advogados:
RAYSSA AVELAR SOARES
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
CAROLINA DE BRITO CANEDO GUIMARAES
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDA
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Advogados:
AUGUSTO SOUZA CANDIDO
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
RAYSSA AVELAR SOARES
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
CAROLINA DE BRITO CANEDO GUIMARAES
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDA
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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S. H. L. x A. A. B. E S.

ID: 292890705
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
NATHALIA ROCHA PERESI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MOZART GRAMISCELLI FERREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1014043-78.2022.8.26.0510 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - H. - A.A.B.S. - Vistos. Observo que, de fato, o instituto da perempção somente se oper…
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