Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 15 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321334340
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0801788-78.2025.8.12.0018
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0734435-13.2025.8.07.0001
ID: 323023573
Tribunal: TJDFT
Órgão: 3º Juizado Especial Criminal de Brasília
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0734435-13.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO em favor de uma das Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando a cargo do Juízo competente a análise do pedido de tutela de urgência formulado pelos querelantes, assim como sobre a manifestação ministerial de ID. 241861318.
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D. E. E. M. P. L. x G. D. C. F. S.
ID: 321022525
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1000021-93.2023.8.26.0699
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1000021-93.2023.8.26.0699 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - D.E.M.P. - G.C.F.S. e outros - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER GISIANE DE CAMARGO FHAL SANDOVAL, ANDERSON LUIZ SANDOVAL e BRENDA CAMARGO DE OLIVEIRA MATO…
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Processo nº 0000946-40.2021.8.16.0187
ID: 314243838
Tribunal: TJPR
Órgão: 8ª Vara Criminal de Curitiba
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0000946-40.2021.8.16.0187
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação referente ao movimento (seq. 161) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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Processo nº 1000314-02.2025.8.26.0050
ID: 321132289
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1000314-02.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1000314-02.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Pelo MM. Juiz foi dito: Diante da diligência negativa de fl. 122, concedo prazo de 10 (dez) dias ao querelante para indicação de novos endereços da querelada Gabrielly. Após, vo…
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Edison Erico Fermino x Roberto Fermino
ID: 321132349
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1005670-75.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1005670-75.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Edison Erico Fermino - Roberto Fermino e outros - Fls. 189/194: Por ora, reporto-me à decisão de fls. 166 e, mantenho a audiência preliminar designada. Aguarde-se o cumprimento dos mandad…
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Processo nº 1043304-42.2024.8.26.0050
ID: 321132201
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1043304-42.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1043304-42.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Pelo MM. Juiz foi dito: 1) Anoto que não se obteve a composição civil entre as partes. 2) Diante da manifestação ministerial supra, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV…
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Processo nº 5161672-80.2024.8.13.0024
ID: 323104393
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5161672-80.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5161672-…
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Processo nº 1039852-37.2025.8.26.0002
ID: 321099829
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1039852-37.2025.8.26.0002
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1039852-37.2025.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Embora a ficha cadastral da JUCESP comprove que o querelado constituiu a empresa fazendo alusão à marca SAFRA, de propriedade da instituição financeira querelante, o cancelamento do regist…
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Processo nº 1000301-02.2025.8.26.0115
ID: 321127167
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1000301-02.2025.8.26.0115
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000301-02.2025.8.26.0115 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - H.S.I.I.C. - Vistos. Intime-se o querelante da não localização do querelado de fls. 453 (SIDNEI JOSE DOS SANTOS BEZERRA), para que se manifeste no prazo de dez (10) dias. No mais, aguarde-…
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