Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 15 de 1000

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO em favor de uma das Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando a cargo do Juízo competente a análise do pedido de tutela de urgência formulado pelos querelantes, assim como sobre a manifestação ministerial de ID. 241861318. Ver mais
Intimação
Processo 1000021-93.2023.8.26.0699 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - D.E.M.P. - G.C.F.S. e outros - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER GISIANE DE CAMARGO FHAL SANDOVAL, ANDERSON LUIZ SANDOVAL e BRENDA CAMARGO DE OLIVEIRA MATO… Ver mais

Processo nº 0000946-40.2021.8.16.0187

ID: 314243838
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 161) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais
Intimação
Processo 1000314-02.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Pelo MM. Juiz foi dito: Diante da diligência negativa de fl. 122, concedo prazo de 10 (dez) dias ao querelante para indicação de novos endereços da querelada Gabrielly. Após, vo… Ver mais
Processo 1005670-75.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Edison Erico Fermino - Roberto Fermino e outros - Fls. 189/194: Por ora, reporto-me à decisão de fls. 166 e, mantenho a audiência preliminar designada. Aguarde-se o cumprimento dos mandad… Ver mais
Intimação
Processo 1043304-42.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Pelo MM. Juiz foi dito: 1) Anoto que não se obteve a composição civil entre as partes. 2) Diante da manifestação ministerial supra, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5161672-… Ver mais

Processo nº 1039852-37.2025.8.26.0002

ID: 321099829
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039852-37.2025.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Embora a ficha cadastral da JUCESP comprove que o querelado constituiu a empresa fazendo alusão à marca SAFRA, de propriedade da instituição financeira querelante, o cancelamento do regist… Ver mais

Processo nº 1000301-02.2025.8.26.0115

ID: 321127167
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000301-02.2025.8.26.0115 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - H.S.I.I.C. - Vistos. Intime-se o querelante da não localização do querelado de fls. 453 (SIDNEI JOSE DOS SANTOS BEZERRA), para que se manifeste no prazo de dez (10) dias. No mais, aguarde-… Ver mais
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