Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 15 de 1000
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ID: 315381573
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0934196-02.2021.8.13.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
RE nos EDcl no AgInt no REsp 2140850/MG (2024/0156208-4)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
VALE S.A.
OUTRO NOME
:
VALE S.A
ADVOGADOS
:
BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA - MG090419
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - MG177466
ANTONIO ARM…
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1. Thauane Aparecida Santana (Recorrente) e outros x 2. Ministério Público Do Distrito Federal E Territórios (Recorrido)
ID: 315381577
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0712260-11.2019.8.07.0009
Data de Disponibilização:
03/07/2025
RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2664271/DF (2024/0209349-3)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
THAUANE APARECIDA SANTANA
ADVOGADOS
:
JORDANA COSTA E SILVA - DF037064
LETICIA AMORIM MONTEZUMA BRILLANTINO - DF073240
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
IN…
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1. G M (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 315381579
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: EMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5007980-14.2020.8.21.0013
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RE no AgRg nos EAREsp 2599222/RS (2024/0104156-0)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
G M
ADVOGADOS
:
JAQUES OMAR FRANÇA - RS083341
JAIME AVELINO PIAIA - RS088398
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de …
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1. Daniela De Castro Miranda (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 315381580
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1501116-17.2020.8.26.0567
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2591296/SP (2024/0089553-0)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
DANIELA DE CASTRO MIRANDA
ADVOGADO
:
NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRA - SP195244
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Re…
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1. Patricia Dias Ribeiro E Silva (Recorrente) x 2. Tea Market Comercio De Chas Ltda (Recorrido)
ID: 315381582
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: EMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 2097218-28.2022.8.26.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2565964/SP (2024/0042057-0)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
PATRICIA DIAS RIBEIRO E SILVA
ADVOGADO
:
AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - SP305229
RECORRIDO
:
TEA MARKET COMERCIO DE CHAS LTDA
ADVOGADOS
:
NATAN BARIL - PR029379
JULIANA MOTTER ARAUJO - SP35…
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1. S P De S (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 315381585
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0010363-64.2022.8.13.0672
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2719015/MG (2024/0302024-2)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
S P DE S
ADVOGADO
:
KILDARE ALEX DE CASTRO - MG135243
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinári…
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1. Francisco Patrik Alencar Amaral (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Ceará (Recorrido)
ID: 315381600
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0011346-66.2012.8.06.0136
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RE no AgRg no AgRg no AREsp 2667247/CE (2024/0212592-7)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
FRANCISCO PATRIK ALENCAR AMARAL
ADVOGADO
:
MANOEL ABILIO LOPES - CE029431
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso E…
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1. Adrião Ribeiro Neto (Recorrente) x 2. Departamento Nacional De Produção Mineral - Dnpm (Recorrido) e outros
ID: 315381604
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0030589-49.2013.4.02.5101
Data de Disponibilização:
03/07/2025
RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2666309/RJ (2024/0212786-0)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
ADRIÃO RIBEIRO NETO
ADVOGADOS
:
FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO - RJ050667
IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS - RJ174292
LUCAS MOREIRA ANUDA - RJ206058
RECORRIDO
:
DEPART…
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1. Rosana Maria Dos Santos (Recorrente) e outros x 2. Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro (Recorrido)
ID: 315381606
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0055307-31.2023.8.19.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2701937/RJ (2024/0269788-6)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
ROSANA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO
:
MARCOS KNOPP - RJ128373
RECORRIDO
:
FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OUTRO NOME
:
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCI…
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1. L W F S (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 315381607
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0123017-42.2016.8.13.0433
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
RE nos EDcl no AgRg no REsp 2153752/MG (2024/0234493-8)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
L W F S
ADVOGADOS
:
NESTOR RODRIGUES DA SILVA NETO - MG156141
JORDANIA CRISOSTOMO SANTOS - MG173464
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista à(s) parte(s) recorrida(s…
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