"1000148-08.2025.5.02.0205" - Resultados da Busca – Página 150 de 153

Processo nº 0801576-43.2023.8.10.0031

ID: 328638539

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801576-43.2023.8.10.0031

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Acórdão (expediente)

Advogados:

EVELINE SILVA NUNES (OAB/MA 5.332) MARISLANE KARLA DO CARMO DA SILVA (OAB/MA 20.603) KENNIA NAWANA ALVES DE ARAUJO (OAB/PI 11.225)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801576-43.2023.8.10.0031 APELANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA ADVOGADOS: KENNIA NAWANA ALVES DE ARAUJO - OAB/PI 11225-A; MARISLANE KARLA DO CARMO DA SILVA - OAB/MA 20603-A; EVELINE SILVA NUNES - OAB/MA 5332-A APELADA: HOSANA DE OLIVEIRA AGUIAR REPR… Ver mais

Aft Patrimonial Ltda. - Me e outros x Jose Alberto Setubal Oliveira

ID: 325610556

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000154-96.2013.5.02.0255

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AFT PATRIMONIAL LTDA. - ME ERGUI - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

JOSE ALBERTO SETUBAL OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

VALTON DORIA PESSOA (OAB/SP 317.623) MELINA ELIAS MACEDO PINHEIRO (OAB/SP 233.374) JANE PINEIRO GONZALEZ DE AZEVEDO ADAMI (OAB/BA 24.058) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB/BA 21.641)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO NINO BALLARINI AP 0000154-96.2013.5.02.0255 AGRAVANTE: ERGUI - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. E OUTROS (1) AGRAVADO: JOSE ALBERTO SETUBAL OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. S… Ver mais

Aft Patrimonial Ltda. - Me e outros x Jose Alberto Setubal Oliveira

ID: 325610571

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000154-96.2013.5.02.0255

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AFT PATRIMONIAL LTDA. - ME ERGUI - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

JOSE ALBERTO SETUBAL OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

VALTON DORIA PESSOA (OAB/SP 317.623) MELINA ELIAS MACEDO PINHEIRO (OAB/SP 233.374) JANE PINEIRO GONZALEZ DE AZEVEDO ADAMI (OAB/BA 24.058) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB/BA 21.641)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO NINO BALLARINI AP 0000154-96.2013.5.02.0255 AGRAVANTE: ERGUI - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. E OUTROS (1) AGRAVADO: JOSE ALBERTO SETUBAL OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. S… Ver mais

Processo nº 1069756-30.2022.4.01.3400

ID: 326906750

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1069756-30.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA JORDAO COSTA BARBIERO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/MG 169.450)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1069756-30.2022.4.01.3400 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR : ADRIANA JORDAO COSTA BARBIERO e outros RÉU : .CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros SENTENÇA TIPO: A I – RELATÓRIO… Ver mais

Processo nº 1069756-30.2022.4.01.3400

ID: 326906793

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1069756-30.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1069756-30.2022.4.01.3400 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR : ADRIANA JORDAO COSTA BARBIERO e outros RÉU : .CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros SENTENÇA TIPO: A I – RELATÓRIO… Ver mais

Processo nº 1033467-98.2022.4.01.3400

ID: 326907211

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1033467-98.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE SOUZA HOLTZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ISABELLA PARI BORTOLOTI (OAB/SP 430.946)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1033467-98.2022.4.01.3400 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR : RODRIGO DE SOUZA HOLTZ e outros RÉU : MARCELO LOPES DA PONTE, presidente do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO… Ver mais

Leonardo Marques Queiroz Mamede x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 331619550

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1052721-52.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MARQUES QUEIROZ MAMEDE

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB/SP 443.335)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1052721-52.2025.4.01.3400 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR : LEONARDO MARQUES QUEIROZ MAMEDE e outros ADVOGADO(A) :ANA BEATRIZ GAMA MARTINS - SP443335 RÉU : ADVOCACIA GER… Ver mais

Processo nº 1037327-05.2025.4.01.3400

ID: 301275052

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037327-05.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

YGOR COSTA BARROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARTHUR IVYS GABRIEL CARDOSO DA SILVA (OAB/PB 27.941)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1037327-05.2025.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : YGOR COSTA BARROS e outros ADVOGADO(A) :ARTHUR IVYS GABRIEL CARDOSO DA SILVA - PB27941 RÉU : UNIÃO FEDERAL e outr… Ver mais

Caroline Urzedo Severino x Banco Do Brasil Sa

ID: 318261981

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1033069-83.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE URZEDO SEVERINO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença Tipo A

Advogados:

GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE (OAB/DF 9.957) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) HAENDEL ALVES FERREIRA (OAB/MG 159.316)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1033069-83.2024.4.01.3400 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR : CAROLINE URZEDO SEVERINO e outros RÉU : .BANCO DO BRASIL e outros SENTENÇA TIPO: A I – RELATÓRIO Trata-se de … Ver mais

Sindicato Dos Empreg No Comercio Hoteleiro E Em Ativ Similares De Mossoro x Elo Hotelaria E Turismo Ltda

ID: 276443812

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000650-61.2024.5.21.0013

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO HOTELEIRO E EM ATIV SIMILARES DE MOSSORO

Polo Passivo:

ELO HOTELARIA E TURISMO LTDA

Notificação

Advogados:

JOSÉ DE OLIVEIRA BARRETO JÚNIOR (OAB/RN 4.259) FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA (OAB/RN 4.778)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ROT 0000650-61.2024.5.21.0013 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO HOTELEIRO E EM ATIV SIMILARES DE MOSSORO RECORRIDO: ELO HOTELARIA E TURISMO… Ver mais

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