"1000738-34.2025.5.02.0706" - Resultados da Busca – Página 150 de 150

Supergasbras Energia Ltda x Jean Albert Lima Da Cunha Pinheiro Avila

ID: 257159581

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000610-37.2023.5.10.0008

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

JEAN ALBERT LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA

Notificação

Advogados:

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA (OAB/DF 17.092) CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO (OAB/DF 11.099) ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR (OAB/DF 45.392)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES 0000610-37.2023.5.10.0008 : SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA : JEAN ALBERT LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê… Ver mais

Supergasbras Energia Ltda x Jean Albert Lima Da Cunha Pinheiro Avila

ID: 257159606

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000610-37.2023.5.10.0008

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

JEAN ALBERT LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA

Notificação

Advogados:

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA (OAB/DF 17.092) CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO (OAB/DF 11.099) ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR (OAB/DF 45.392)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES 0000610-37.2023.5.10.0008 : SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA : JEAN ALBERT LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê… Ver mais

Processo nº 1067137-84.2023.4.01.3500

ID: 280306108

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1067137-84.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE VARJAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DALMY ALVES DE FARIA (OAB/GO 4.287) PAULO ARTHUR BARBOSA DA SILVA (OAB/GO 49.656)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1067137-84.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE VARJÃO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ARTHUR BARBOSA DA SILVA - GO49656 e DALMY ALVES DE FAR… Ver mais

Bruna Carolina Lemes Da Rosa x Horacio Alves Ferreira

ID: 319720820

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1000738-92.2021.8.11.0085

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CAROLINA LEMES DA ROSA

Polo Passivo:

HORACIO ALVES FERREIRA

Sentença

Advogados:

FLAVIO BUENO PEDROZA (OAB/MT 21.797) LEANDRO DE ASSIS CONCEICAO (OAB/MT 21.479)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 1000738-92.2021.8.11.0085 - Autor: BRUNA CAROLINA LEMES DA ROSA - Réu: HORACIO ALVES FERREIRA Vistos. I. RELATÓRIO. Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO, com pedido de tutela de urgência, ajuizada … Ver mais

Kunapo Amondawa x Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa

ID: 257502697

Tribunal: TJRO Órgão: Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7005657-60.2024.8.22.0004

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

KUNAPO AMONDAWA

Polo Passivo:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RO 7.828) CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL (OAB/RO 8.923) KARIMA FACCIOLI CARAM (OAB/RO 3.460) EDER MIGUEL CARAM (OAB/RO 5.368)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 2ª Vara Cível – Juizado da Infância e Juventude Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: central_opo@tjro.jus.br. Balcão Virtual:… Ver mais

Sind Trab Ind Ext Ferro M Basico Bhte N Lima Itabirito e outros x Sind Trab Ind Ext Ferro M Basico Bhte N Lima Itabirito e outros

ID: 257161576

Tribunal: TRT3 Órgão: 01ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011197-24.2024.5.03.0091

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO VALE S.A.

Polo Passivo:

SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO VALE S.A.

Acórdão

Advogados:

ANA TERESA ANGELO PINHEIRO (OAB/MG 155.675) ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179.873) WESLEY FRANCISCO BARBOSA GONCALVES (OAB/MG 127.047) GIOVANA ANTONIETA MOREIRA VIOLA (OAB/MG 146.972) HEBERT AMANCIO DOS SANTOS (OAB/MG 152.237) LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO (OAB/MG 132.444)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Maria Cecília Alves Pinto 0011197-24.2024.5.03.0091 : SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO E OUTROS (1) : SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO E OUTROS (1)… Ver mais

Sind Trab Ind Ext Ferro M Basico Bhte N Lima Itabirito e outros x Sind Trab Ind Ext Ferro M Basico Bhte N Lima Itabirito e outros

ID: 257161599

Tribunal: TRT3 Órgão: 01ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011197-24.2024.5.03.0091

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO VALE S.A.

Polo Passivo:

SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO VALE S.A.

Acórdão

Advogados:

ANA TERESA ANGELO PINHEIRO (OAB/MG 155.675) ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179.873) WESLEY FRANCISCO BARBOSA GONCALVES (OAB/MG 127.047) GIOVANA ANTONIETA MOREIRA VIOLA (OAB/MG 146.972) HEBERT AMANCIO DOS SANTOS (OAB/MG 152.237) LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO (OAB/MG 132.444)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Maria Cecília Alves Pinto 0011197-24.2024.5.03.0091 : SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO E OUTROS (1) : SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO E OUTROS (1)… Ver mais

Sindicato Trab Ind Extracao Ferros E Met Bas De Mariana e outros x Sindicato Trab Ind Extracao Ferros E Met Bas De Mariana e outros

ID: 257184827

Tribunal: TRT3 Órgão: 01ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011077-18.2023.5.03.0187

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA VALE S.A.

Polo Passivo:

SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA VALE S.A.

Acórdão

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) MICHAEL ISMAILE SOARES OLIVEIRA (OAB/MG 175.869) JESSICA VIEIRA SALES (OAB/MG 192.181)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Maria Cecília Alves Pinto 0011077-18.2023.5.03.0187 : SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA E OUTROS (1) : SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA E OUTROS (… Ver mais

Sindicato Trab Ind Extracao Ferros E Met Bas De Mariana e outros x Sindicato Trab Ind Extracao Ferros E Met Bas De Mariana e outros

ID: 257184840

Tribunal: TRT3 Órgão: 01ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011077-18.2023.5.03.0187

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA VALE S.A.

Polo Passivo:

SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA VALE S.A.

Acórdão

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) MICHAEL ISMAILE SOARES OLIVEIRA (OAB/MG 175.869) JESSICA VIEIRA SALES (OAB/MG 192.181)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Maria Cecília Alves Pinto 0011077-18.2023.5.03.0187 : SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA E OUTROS (1) : SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA E OUTROS (… Ver mais

Lucas Santi x Louly Caixe Incorporadora Ltda

ID: 263194844

Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5816175-04.2023.8.09.0006

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS SANTI

Polo Passivo:

LOULY CAIXE INCORPORADORA LTDA

Ementa

Advogados:

NÉLIA ANDRADE DA SILVA (OAB/GO 34.444) DHESSICA LUARA MOURA ALVES (OAB/GO 69.347)

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. LUCROS CESSANTES. JUROS DE OBRA. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. SENTENÇA MANTIDA.I. CASO EM EXAME:1. Apelação interposta por incorporadora contra sentença que a condenou ao pagamento de lucros cessan… Ver mais

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