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Manoel Jose De Oliveira x Leahpar Instalacoes E Comercio Eireli e outros

ID: 260319719

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000802-88.2020.5.02.0069

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LEAHPAR INSTALACOES E COMERCIO EIRELI MARCIO ROGERIO DIAS

Notificação

Advogados:

CARLA CRISTINA BARBOSA DA CRUZ

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MILENA SINATOLLI

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MARCIA BARBOSA DA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1000802-88.2020.5.02.0069 : MANOEL JOSE DE OLIVEIRA : LEAHPAR INSTALACOES E COMERCIO EIRELI E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1000802-88.2020.5.02.0069 : MANOEL JOSE DE OLIVEIRA : LEAHPAR INSTALACOES E COMERCIO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 08/05/2025 13:40, sala virtual: SALA 06 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. JANAINA CASARTELLI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL JOSE DE OLIVEIRA

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Manoel Jose De Oliveira x Leahpar Instalacoes E Comercio Eireli e outros

ID: 260319726

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000802-88.2020.5.02.0069

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LEAHPAR INSTALACOES E COMERCIO EIRELI MARCIO ROGERIO DIAS

Notificação

Advogados:

CARLA CRISTINA BARBOSA DA CRUZ

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MILENA SINATOLLI

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MARCIA BARBOSA DA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1000802-88.2020.5.02.0069 : MANOEL JOSE DE OLIVEIRA : LEAHPAR INSTALACOES E COMERCIO EIRELI E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1000802-88.2020.5.02.0069 : MANOEL JOSE DE OLIVEIRA : LEAHPAR INSTALACOES E COMERCIO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 08/05/2025 13:40, sala virtual: SALA 06 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. JANAINA CASARTELLI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - LEAHPAR INSTALACOES E COMERCIO EIRELI

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Jânio Teixeira Pinheiro e outros x Adelson Lima De Oliveira e outros

ID: 260368646

Tribunal: TJAC Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000802-06.2025.8.01.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JâNIO TEIXEIRA PINHEIRO MARIA CLARA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ADELSON LIMA DE OLIVEIRA ALCEMIRA BARBOSA RAMOS ALEKSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALSAMIR BARBOSA RAMOS ALTEVIR LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA JAQUELINE FARIAS BARROSO MÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA SANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA SILVIA MARIA ALMEIDA DO NASCIMENTO

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Advogados:

JÂNIO TEIXEIRA PINHEIRO

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SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

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LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA

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LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA

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LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA

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SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

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SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

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SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

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SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

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CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN

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UÊNDEL ALVES DOS SANTOS

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ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA

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FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES

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SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA

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LEYDSON MARTINS DE OLIVEIRA

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JÂNIO TEIXEIRA PINHEIRO

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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000802-06.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Jânio Teixeira Pinheiro - Agravante: MARIA CLARA DOS SANTOS - Agravada: Samara Nascimento de O… DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000802-06.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Jânio Teixeira Pinheiro - Agravante: MARIA CLARA DOS SANTOS - Agravada: Samara Nascimento de Oliveira - Agravado: ALSAMIR BARBOSA RAMOS - Agravada: ALCEMIRA BARBOSA RAMOS - Agravada: JAQUELINE FARIAS BARROSO - Agravado: ALEKSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Agravada: Sandra Nascimento de Oliveira - Agravado: ADELSON LIMA DE OLIVEIRA - Agravado: ALTEVIR LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR - Agravada: Silvia Maria Almeida do Nascimento - Agravada: MÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA - Agravado: Sergio Farias de Oliveira - Agravado: Carlos Roberto Farias de Oliveira - - Não havendo pedido de efeito suspensivo e/ou antecipação da tutela recursal, cabe nesta fase processual apenas cumprir o disposto no art. 1.019, II, do CPC, determinando-se a intimação do Agravado para oferta de contrarrazões (resposta ao recurso) no prazo ali consignado. Não sendo caso de intervenção do Órgão Ministerial, dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo de 1º grau, e caso este informe que reformou inteiramente a Decisão agravada, voltem-me para os fins do art. 1018, § 1º do CPC. Nos termos do art. 93, § 1º, inciso II, do RITJAC, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 03 (três) dias sobre a inclusão deste processo em ambiente de votação virtual, observados os requisitos do art. 8º, § 2º, da Portaria PRESI n. 674/2020, oportunidade na qual poderão requerer sustentação oral, sob pena de preclusão. Esta decisão é elaborada nos termos da Recomendação n. 144, datada de 25/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça CNJ (linguagem simplificada). Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Jânio Teixeira Pinheiro (OAB: 4467/AC) - Samara Nascimento de Oliveira (OAB: 5150/AC) - LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC) - Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - Ana Luiza Felix Fabri Prataviera (OAB: 3060/AC) - Fabiula Albuquerque Rodrigues (OAB: 3188/AC) - Sergio Farias de Oliveira (OAB: 2777/AC) - Leydson Martins de Oliveira (OAB: 2775/AC) - Via Verde

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John Hiroshi Iano e outros x União Federal (Agu)

ID: 261423933

Tribunal: TRT2 Órgão: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000802-40.2019.5.02.0064

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOHN HIROSHI IANO MARLENE GARCIA SINELLI MARTINS

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000802-40.2019.5.02.0064 : MARLENE GARCIA SINELLI MARTINS : UNIÃO FEDERAL (AG… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000802-40.2019.5.02.0064 : MARLENE GARCIA SINELLI MARTINS : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4e6d0e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando retorno dos autos do TST. O TRT da 2ª Região negou provimento ao recurso de agravo de petição interposto pela autora, mantendo os fundamentos da sentença que julgou extinta a execução, sem resolução de mérito. A autora interpôs recurso de revista, que foi denegado. Em seguida, interpôs recurso de agravo de instrumento e o Ministro Relator do TST denegou seguimento ao recurso. A autora opôs embargos de declaração e o Ministro Relator do TST não os acolheu. Por fim, interpôs recurso de agravo regimental e o TST negou provimento ao recurso. As partes não interpuseram outros recursos. SÃO PAULO/SP, data abaixo. ANTONIO LEITE MESQUITA NETO DESPACHO Vistos Diante do trânsito em julgado do acórdão de ID d1056c7, com manutenção dos fundamentos da sentença que julgou extinta a execução, sem resolução de mérito, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor em face da União, no tocante aos créditos do perito contábil, nos termos da sentença de ID 29518e2. Tendo em vista a condenação da autora ao pagamento de multa, conforme acórdão de ID d1056c7, intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o referido pagamento, no importe de R$ 2.094,97, atualizado até 19/02/2025, sob pena de prosseguimento do feito. A referida intimação terá efeito de citação em fase de execução nos termos do artigo 523, do CPC, eis que a autora possuí patrono constituído nos autos. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. MILENA BARRETO PONTES SODRE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE GARCIA SINELLI MARTINS

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Cleber Junior Martins e outros x Qsorriso São Carlos Serviços De Saúde Ltda

ID: 328190281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003327-64.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER JUNIOR MARTINS RENAN DO NASCIMENTO ARAúJO

Polo Passivo:

QSORRISO SãO CARLOS SERVIçOS DE SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

GENTIL BORGES NETO

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FERNANDA GIACOMINI

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Processo 0003327-64.2024.8.26.0566 (processo principal 1000802-63.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cleber Junior Martins - - Renan do Nascimento Araújo - … Processo 0003327-64.2024.8.26.0566 (processo principal 1000802-63.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cleber Junior Martins - - Renan do Nascimento Araújo - Qsorriso São Carlos Serviços de Saúde Ltda - Vistos. Fls. 115/147: Conforme consta dos autos, as fichas cadastrais juntadas às fls. 123/147 indicam a existência de vínculos societários entre as empresas. Todavia, cumpre observar que as empresas indicadas são pessoas jurídicas distintas, sujeitas à responsabilidade patrimonial limitada, conforme previsto no art. 50 do Código Civil, sendo necessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica para inclusão de seus bens na execução. O respeito ao contraditório e à ampla defesa, conforme disposto no art. 9º do CPC, é requisito essencial, não sendo possível promover, de forma imediata, a penhora ou mesmo a inclusão da empresa no polo passivo sem o devido processo legal. Ademais, não há nos autos demonstração inequívoca de abuso de personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial que autorizem o afastamento do princípio da separação das personalidades jurídicas. Ressalte-se, ainda, que não foram esgotados os meios de constrição patrimonial em face da executada, de modo que não se justifica, por ora, o redirecionamento da execução ou a ampliação do polo passivo. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de inclusão das empresas indicadas às fls. 115/122 no polo passivo da execução e, por consequência, a tentativa de penhora on-line sobre os seus bens. Ressalto que eventual pretensão de responsabilização patrimonial deverá ser promovida por meio da instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, observados os requisitos previstos no art. 50 do Código Civil e no art. 133 e seguintes do CPC. No mais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo medida constritiva útil à satisfação de seu crédito e apresentando planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: FERNANDA GIACOMINI (OAB 366049/SP), FERNANDA GIACOMINI (OAB 366049/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)

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Ricardo Chinamy Edner Silus x Luma Construcao Civil E Reforma Ltda

ID: 259224508

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000802-41.2025.5.02.0610

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO CHINAMY EDNER SILUS

Polo Passivo:

LUMA CONSTRUCAO CIVIL E REFORMA LTDA

Notificação

Advogados:

DANIELE NOBRE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000802-41.2025.5.02.0610 : RICARDO CHINAMY EDNER SILUS : LUMA CO…

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Jose Carlos Dos Santos x Construja Construcoes Eireli

ID: 259448256

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000802-38.2025.5.02.0611

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONSTRUJA CONSTRUCOES EIRELI

Notificação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000802-38.2025.5.02.0611 : JOSE CARLOS DOS SANTOS : CONSTRUJA CO…

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Processo nº 1000802-73.2024.4.01.0000

ID: 255987892

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000802-73.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: FRANCIELLY LOUREN… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: FRANCIELLY LOURENCO DE OLIVEIRA, ESTADO DE GOIAS, MUNICIPIO DE GOIANIA O processo nº 1000802-73.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1. A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: 12TUR@TRF1.JUS.BR

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Gicele Evangelista De Sousa x Pitney Bowes Brasil Equipamentos E Servicos Ltda. e outros

ID: 256470492

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000802-95.2025.5.02.0204

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GICELE EVANGELISTA DE SOUSA

Polo Passivo:

PITNEY BOWES BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. ZALBA SERVICOS DE APOIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA

Notificação

Advogados:

ANA GRAZIELA RIBEIRO D ALESSANDRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000802-95.2025.5.02.0204 : GICELE EVANGELISTA DE SOUSA : ZALBA SERVICOS DE APOIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000802-95.2025.5.02.0204 : GICELE EVANGELISTA DE SOUSA : ZALBA SERVICOS DE APOIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 990dab3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. IRACEMA MAZZA ESPÍRITO SANTO DESPACHO Ante a necessidade de adequação da pauta, fica a audiência Una (rito sumaríssimo) REDESIGNADA para o dia 01/07/2025 às 10:30 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL. De início, destaco que a parte contrária foi intimada (por meio da notificação inicial) acerca do pedido da reclamante de tramitação do feito sob juízo 100% digital. Com relação ao juízo 100%, ressalta-se que o Ato 35 CGGJT de 19/10/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho revogou todos os Atos e Recomendações que tratavam das audiências telepresenciais; Considerando-se, ainda, que a Recomendação 02 GCGJT de 24 /10/2022, também da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, dispõe que os juízes se abstenham de realizar audiências na modalidade telepresencial, salvo nas situações excepcionais previstas no art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ, a serem apreciadas pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e oportunidade; Considerando-se a dificuldade em se manter, de forma concomitante, pauta de audiências nas modalidades presencial e telepresencial, e, em atenção ao princípio administrativo da eficiência, caso o feito tramite na modalidade 100% digital, determino que as audiências ocorrerão necessariamente na modalidade presencial, na 4ª Vara do Trabalho de Barueri, já que o feito não se enquadra nas exceções previstas no art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ. A reclamada, após habilitação, deverá se manifestar sobre o requerimento, implicando o silêncio em negativa. Intime-se. BARUERI/SP, 13 de abril de 2025. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GICELE EVANGELISTA DE SOUSA

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Humberto Cesar Romeu De Albuquerque x Gtex Brasil Industria E Comercio S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 328886957

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000802-75.2023.5.02.0492

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO CESAR ROMEU DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ROCAMP ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

FABRICIO DE CALDAS GRIFFO

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JOANA D ARC CRUZ DA MOTTA

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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PAULO RICARDO SANTOS SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1000802-75.2023.5.02.0492 RECLAMANTE: HUMBERTO CESAR ROMEU DE ALBUQUERQUE REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1000802-75.2023.5.02.0492 RECLAMANTE: HUMBERTO CESAR ROMEU DE ALBUQUERQUE RECLAMADO: ROCAMP ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49d1ecf proferido nos autos. ERM DESPACHO Ao Cejusc, para tentativa de conciliação. Após, caso infrutífera a conciliação, tendo em vista a divergência entre as partes, determina-se a realização dos cálculos por auxiliar do Juízo. Nomeia-se para o encargo Dimas da Costa Pereira, que deverá apresentar seus cálculos em 30 dias, especificando os valores devidos a título de crédito trabalhista, custas, correção monetária, juros de mora, contribuição previdenciária e imposto de renda e demais rubricas. Conforme decisão proferida pelo STF na ADC nº 58, deve ser utilizado o IPCA-E para correção monetária e, a partir da distribuição da ação, a SELIC, nesta já inclusos os juros de mora, salvo nos casos em que houver sido determinada na fase de conhecimento a adoção de outro(s) índice(s). Registre-se que a decisão proferida pelo STF na ADC nº 58 não modifica o índice nas ações com trânsito em julgado. Em relação à contribuição previdenciária (cotas empregado/empregador e SAT), deverá ser observado o determinado no julgado, além da observância como fato gerador a data prestação de serviços, mês a mês, com aplicação da SELIC desde cada época própria (data da prestação serviços), nos termos da Súmula 368, V, do TST e art. 879, § 4º, da CLT. O perito deverá observar, ainda, os termos da Instrução Normativa da RFB nº 1.500/14 e da Orientação Jurisprudencial 400-SDI1 do TST, para apuração dos recolhimentos fiscais incidentes. Intimem-se as partes e, após o retorno do Cejusc, intime-se o sr. perito. SUZANO/SP, 17 de julho de 2025. RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HUMBERTO CESAR ROMEU DE ALBUQUERQUE

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