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Resultados para "1001067-98.2017.5.02.0262" – Página 150 de 153

Processo nº 5015668-15.2019.4.03.6183

ID: 294181348
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015668-15.2019.4.03.6183 AUTOR: JUDITH LENCINE DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIA REGI… Ver mais

Processo nº 1001067-08.2025.8.11.0007

ID: 292724244
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1001067-08.2025.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação previdenciária para concessão de pensão por morte movida por DONIZETE DOMINGOS SULIANO e JAQUELINE SIMAO SULIANO em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000190-51.2024.5.12.0037 AGRAVANTE: MARISA LOJAS S.A. AGRAVADO: JESSICA DOS SANTOS BORGES Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do T… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000190-51.2024.5.12.0037 AGRAVANTE: MARISA LOJAS S.A. AGRAVADO: JESSICA DOS SANTOS BORGES Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE 0001799-50.2016.5.12.0037 : MAGAZINE LUIZA S/A : JORGE REGIS RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO    … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE 0001799-50.2016.5.12.0037 : MAGAZINE LUIZA S/A : JORGE REGIS RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO    … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: BEATRIZ RENCK ROT 0020692-95.2023.5.04.0351 RECORRENTE: WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: DAYANA RUBIA FARIA INTIMAÇÃO Fica … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: BEATRIZ RENCK ROT 0020692-95.2023.5.04.0351 RECORRENTE: WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: DAYANA RUBIA FARIA INTIMAÇÃO Fica … Ver mais

Processo nº 0806384-68.2021.8.10.0029

ID: 332121180
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0806384-68.2021.8.10.0029 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR: THARLES CUNHA RODRIGUES ALVES RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000490-89.2023.8.11.0107 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA GAL… Ver mais
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