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Simara Silveira Santos Souza x Estado De Mato Grosso

ID: 291645277

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001197-13.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIMARA SILVEIRA SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR (OAB/MT 10.681)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1001197-13.2025.8.11.0002. REQUERENTE: SIMARA SILVEIRA SANTOS SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Funda… Ver mais

Processo nº 1001197-39.2025.8.26.0311

ID: 326006289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001197-39.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LAIRCE DOS SANTOS LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB/SP 363.928)

Processo 1001197-39.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lairce dos Santos Lopes - Vistos. 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar necessário, com base… Ver mais

Processo nº 1001197-53.2020.8.11.0013

ID: 318015029

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001197-53.2020.8.11.0013

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO AUGUSTO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES (OAB/MT 21.494)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1001197-53.2020.8.11.0013. AUTOR: PEDRO AUGUSTO PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de ação para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de temp… Ver mais

Processo nº 1016021-80.2025.8.11.0000

ID: 324802482

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016021-80.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAUDE S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016021-80.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Seguro] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA R… Ver mais

Processo nº 1016021-80.2025.8.11.0000

ID: 324802483

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016021-80.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. RODRIGUES DE SOUZA LTDA

Acórdão

Advogados:

JEFFEYR BRUNNO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/MT 24.751)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016021-80.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Seguro] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA R… Ver mais

Processo nº 0002065-23.2015.8.26.0428

ID: 318962822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0002065-23.2015.8.26.0428

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON MOURA JUNIOR MARCELO APARECIDO BARRACA MARIA ERMELINDA APARECIDA VIEIRA SANDRO CESAR CAPRINO

Intimação

Advogados:

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO (OAB/SP 241.089) TATIANA CRISTINA FAZOLIN ONGARO (OAB/SP 295.535) MARIANA SANTIMARIA PAES (OAB/SP 372.248) MARIA APARECIDA SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 220.127) LUCIANO SIMÕES (OAB/SP 225.949) HAROLDO DE ALMEIDA (OAB/SP 166.874) DAURO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB/SP 155.697) DANIEL HENRIQUE VIARO (OAB/SP 333.922) ANDRÉIA APARECIDA ARAUJO MOURA RODRIGUES (OAB/SP 274.918)

Processo 0002065-23.2015.8.26.0428 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Edson Moura Junior - - Sandro Cesar Caprino - - Marcelo Aparecido Barraca - - Maria Ermelinda Aparecida Vieira - Vistos. Trata-se de ação civil de responsabilização por ato de improbidade adminis… Ver mais

Processo nº 0005725-25.2015.8.26.0428

ID: 293424698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0005725-25.2015.8.26.0428

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE PAVAN JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULíNIA RAMOS & SALMAZO PUBLICIDADE LTDA

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA SORANZZO (OAB/SP 113.909) RENATO RAMOS SALMAZO (OAB/SP 233.913) MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB/SP 199.877)

Processo 0005725-25.2015.8.26.0428 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Ramos & Salmazo Publicidade Ltda - - JOSE PAVAN JUNIOR - - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Trata-se de ação civil de improbidade administrativa cumulada com ação declaratória de nulidade d… Ver mais

Processo nº 0005725-25.2015.8.26.0428

ID: 292666090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0005725-25.2015.8.26.0428

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE PAVAN JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULíNIA RAMOS & SALMAZO PUBLICIDADE LTDA

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA SORANZZO (OAB/SP 113.909) RENATO RAMOS SALMAZO (OAB/SP 233.913) MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB/SP 199.877)

Processo 0005725-25.2015.8.26.0428 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Ramos & Salmazo Publicidade Ltda - - JOSE PAVAN JUNIOR - - Prefeitura Municipal de Paulínia - Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação civil de improbidade administrativa cumulada com ação declaratória … Ver mais

Andre Luiz Da Silva e outros x Diogenes Ernesto De Lima e outros

ID: 294973854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008860-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DA SILVA LORRAYNE VIEIRA DA SILVA VALDIR VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DIOGENES ERNESTO DE LIMA MARCELO DIAS BATISTA

Intimação

Advogados:

JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB/SP 121.176) ISABELA BUSS PERES ODASSI DE MATOS (OAB/SP 199.974) EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB/SP 204.035)

Processo 1008860-03.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdir Vieira da Silva - - Lorrayne Vieira da Silva - - Andre Luiz da Silva - Diogenes Ernesto de Lima - - Marcelo Dias Batista - Vistos. VALDIR VIEIRA DA SILVA, LORRAYNE VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ D… Ver mais

Valdineide Fernandes Rodrigues De Oliveira x R C Alves Comercio e outros

ID: 321364310

Tribunal: TRT19 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000541-41.2021.5.19.0261

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDINEIDE FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

R C ALVES COMERCIO RICARDO CORREIA ALVES UIARA PRICILA DE FREITAS U. P. DE FREITAS CALCADOS U R COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL ALVES BARROS (OAB/AL 16.321) THAIS DOS SANTOS LIMA SOUSA (OAB/AL 16.955) ERALDO JOSE DE LIMA NETO (OAB/AL 14.949)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0000541-41.2021.5.19.0261 AUTOR: VALDINEIDE FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉU: UIARA PRICILA DE FREITAS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da… Ver mais

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