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Processo nº 5086839-57.2025.8.13.0024

ID: 316186162

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5086839-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CEZAR THEBAS DE AVELAR SOBRINHO (OAB/MG 226.433)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5086839-57.2025… Ver mais

Processo nº 1024673-57.2025.8.13.0024

ID: 317590355

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1024673-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENILTON GONCALVES SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TULIO AUGUSTO SILVA MENDES (OAB/MG 108.751)

ARROLAMENTO COMUM Nº 1024673-57.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : RENILTON GONCALVES SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : TULIO AUGUSTO SILVA MENDES (OAB MG108751) DECISÃO Determino que a Secretaria proceda à habilitação de todos os herdeiros no polo ativo da presente ação, bem como de seus respectivo… Ver mais

Igor Guasti Rios x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 260337092

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023498-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

IGOR GUASTI RIOS

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB/ES 16.789)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5023498-57.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Alisson Lopes Teixeira e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 294460673

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042025-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON LOPES TEIXEIRA KEVEN KELBERTH DA SILVA MELGACO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MG 155.725) GABRIELA SOUZA LOMBARDI (OAB/MG 166.751)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5042025-57.2025.8.13.0024 CLASS… Ver mais

Processo nº 1001393-57.2025.8.13.0024

ID: 325201270

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001393-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INES PEIXOTO LAGES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO PARREIRAS LOURENÇO LAGE (OAB/MG 134.397)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1001393-57.2025.8.13.0024/MG AUTOR : INES PEIXOTO LAGES ADVOGADO(A) : PEDRO PARREIRAS LOURENÇO LAGE (OAB MG134397) DECISÃO Vistos, etc. Preliminarmente, é importante salientar que em despacho de Evento 6.1 foi oportunizado à parte autora a indicação dos documentos par… Ver mais

Processo nº 5088876-57.2025.8.13.0024

ID: 315994834

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5088876-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANA ASSIS (OAB/MG 178.599)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5088876-57.2025… Ver mais

Lucas Veloso Almeida x Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

ID: 321934492

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020782-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS VELOSO ALMEIDA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) VICTORIA BONATTO HOFMEISTER (OAB/RS 122.453)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5020782-57.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5043646-46.2025.8.09.0139

ID: 281774627

Tribunal: TJGO Órgão: Rubiataba - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043646-46.2025.8.09.0139

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA PENHA DOS SANTOS BAZOTI

Polo Passivo:

Petição

Advogados:

GEORGE HIDASI FILHO (OAB/GO 39.612)

Rua Fradique Coutinho, 212, conj. 113/114 – São Paulo – SP – Brasil – 05416-000 tel.: +55 11 4550-1620 – contato@pereirapulici.com.br www.pereirapulici.com.br EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUBIATABA DO ESTADO DE GOIÁS Proc. nº 5043646-46.2025.8.09.0139 FACTA FINANCEIR… Ver mais

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