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Negri Sociedade Individual De Advocacia x Welinton Pereira De Andrade

ID: 277797585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037912-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

WELINTON PEREIRA DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

ARTUR BENÍCIO DE SOUZA

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ALEXIA SANTOS BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexia Santos Bezerra (OAB 467404/SP), Artur Benício de Souza (OAB 492153/SP) Processo 1037912-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Req… ADV: Alexia Santos Bezerra (OAB 467404/SP), Artur Benício de Souza (OAB 492153/SP) Processo 1037912-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Reqdo: Welinton Pereira de Andrade - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA contra WELINTON PEREIRA DE ANDRADE e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do art.487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios (que fixo em 10% sobre o valor da ação), custas e despesas processuais. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se o prazo de 30 dias, arquivando-se estes autos principais da fase de conhecimento. Em caso de futura execução, fica a parte interessada já advertida de que deverá instaurar incidente digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº 438 e 441 de 2016, cumprindo especialmente o quanto determinado no item 2 do Comunicado CG nº 438/2016 ("No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva"), sem prejuízo dos demais documentos elencados no art. 1.286, § 2º, das Normas da Corregedoria ("O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias;"), principalmente para que se possa cadastrar corretamente a parte executada e seus eventuais patronos. P.R.I.

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Processo nº 1067691-34.2025.8.26.0100

ID: 276822554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1067691-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AMBIPAR RESPONSE S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA BRITTE BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Carolina Britte Bruno (OAB 351460/SP) Processo 1067691-34.2025.8.26.0100 - Monitória - Reqte: Ambipar Response S.a - Guia de custas de distribuição anotada e inutilizada. A inicial veio inst…

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Processo nº 1046157-34.2025.8.26.0100

ID: 323407467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1046157-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELAV LAVANDERIA GESTãO DE ATIVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO BERGAMIN NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1046157-34.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elav Lavanderia Gestão de Ativos Ltda - Vistos. Intimada a esclarecer o motivo de ter distribuído a ação neste For…

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Processo nº 1067206-34.2025.8.26.0100

ID: 275853088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1067206-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. F. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: William de Souza Marcondes Pereira (OAB 314743/SP) Processo 1067206-34.2025.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Reqte: B. F. da C. - Vistos. Deve ser reconhecida a incompetência deste juízo para…

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Processo nº 1093784-34.2025.8.26.0100

ID: 320282378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093784-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SINOVA INOVAçõES AGRíCOLAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1093784-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sinova Inovações Agrícolas S/A - Vistos. 1. Não vislumbro motivo para a tramitação dos autos sob segred…

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Isis Fernanda De Oliveira e outros x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 322382350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1094851-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISIS FERNANDA DE OLIVEIRA OWL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA

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EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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Processo 1094851-34.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1089598-65.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - Excesso de Penhora - Owl Assessoria e Consultoria Contabil Eireli - - Isis Fernanda de Oli… Processo 1094851-34.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1089598-65.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - Excesso de Penhora - Owl Assessoria e Consultoria Contabil Eireli - - Isis Fernanda de Oliveira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1. Nos termos do Art. 321 do CPC, EMENDE a parte embargante a petição inicial, em até 15 dias, para: a) regularizar a sua representação processual mediante a juntada de procuração outorgada pela embargante Owl Assessoria e Consultoriacontabil EIRELI; b) o valor da causa deverá observar o valor da execução, R$ 289.557,37, (optando por controverter a exigibilidade, havendo pedido de extinção), ou o valor controvertido (tratando-se apenas de alegação de excesso de execução). 2. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, a parte embargante deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício os documentos a seguir elencados em nome de ambas as embargantes, indicando sua respectiva folha: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho (se pessoa física), ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge (se pessoa física); b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade (pessoa física ou jurídica), e de eventual cônjuge, dos últimos três meses (se pessoa física), devendo apresentar relatório emitido pelo sistema Registrato, do Banco Central do Brasil, com indicação das instituições financeiras com as quais o autor mantém relacionamento (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato); c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses (se pessoa física); d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (OAB 446214/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (OAB 446214/SP)

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Processo nº 1087285-34.2025.8.26.0100

ID: 324216367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1087285-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LENYR OLIVEIRA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA PAREJO CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA MARIA PITORRI PAREJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1087285-34.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lenyr Oliveira Conceição - Vistos. Defiro ao autora a prioridade na tramitação, em razão d…

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Lorenzo Pereira Barreto Boscarioli x Itaú Saúde S.A

ID: 324505055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035681-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LORENZO PEREIRA BARRETO BOSCARIOLI

Polo Passivo:

ITAú SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

FABIANO SARAIVA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE KIYOSHI DE MACEDO ONODERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035681-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lorenzo Pereira Barreto Boscarioli e outro - Itaú Saúde S.a - Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos. Os… Processo 1035681-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lorenzo Pereira Barreto Boscarioli e outro - Itaú Saúde S.a - Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada cujas hipóteses de cabimento estão delineadas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, o qual exige a efetiva demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Como sabido, a omissão apta a desafiar os aclaratórios é aquela atinente a questão previamente posta nos autos e não apreciada pela decisão embargada ou sobre a qual houvesse o juízo de se pronunciar de ofício. A seu turno, apenas a contradição interna (incompatibilidade lógica entre trechos da própria decisão) viabiliza os embargos de declaração, que não se prestam ao esclarecimento de supostas contradições entre argumentos e provas suscitadas pela parte e o teor da decisão proferida. A obscuridade, por sua vez, é a falta de clareza que inviabiliza a correta compreensão da decisão. Ademais, é assente que os embargos de declaração não constituem instrumento adequado para manifestação da discordância da parte em relação ao entendimento adotado na decisão, daí porque sua admissão com caráter infringente está estritamente vinculada à demonstração de algum dos vícios elencados no referido art. 1.022 da Lei Processual. Feitas essas considerações, no caso em tela não se vislumbra qualquer das hipóteses ensejadoras dos declaratórios. Assim, evidencia-se que os embargos veiculam mero inconformismo da parte embargante e intuito de modificação da decisão prolatada, razão pela qual devem ser rejeitados. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo-se integralmente a decisão embargada, nos termos da fundamentação acima. Int. - ADV: FABIANO SARAIVA PEREIRA (OAB 238806/RJ), BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP), ANDRE KIYOSHI DE MACEDO ONODERA (OAB 270975/SP)

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Priscila De Melo Feitosa x Claro S/A

ID: 324864050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055663-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DE MELO FEITOSA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO SILVA PEREIRA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1055663-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Priscila de Melo Feitosa - CLARO S/A - Vistos. No prazo de 15 dias, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Cód… Processo 1055663-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Priscila de Melo Feitosa - CLARO S/A - Vistos. No prazo de 15 dias, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, de maneira clara, objetiva e sucinta, acerca das questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Por fim, se requerida prova oral, deverão as partes esclarecerem se concordam com a designação da audiência virtual, cuja realização visa diminuir os custos com a locomoção das partes, advogados e testemunhas. O silêncio será interpretado como anuência. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), RONALDO SILVA PEREIRA (OAB 464752/SP)

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Sergio José Ramos x Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda.

ID: 325328135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1094948-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO JOSé RAMOS

Polo Passivo:

AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS LAURINDO

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JOICE RUIZ BERNIER

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Processo 1094948-34.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sergio José Ramos - Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. - Vistos. 1 - Preenchidos os requisitos legais, c…

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