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Edivanilson Onofre Da Silva x Lojas Insinuante e outros

ID: 314251234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1090292-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDIVANILSON ONOFRE DA SILVA

Polo Passivo:

LOJAS INSINUANTE ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RODRIGUES DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MATHEUS DE JESUS GOIS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Processo 1090292-34.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Edivanilson Onofre da Silva - Lojas Insinuante - Oreste Nestor de Souza Laspro - Nos termos dos arts. 8º e… Processo 1090292-34.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Edivanilson Onofre da Silva - Lojas Insinuante - Oreste Nestor de Souza Laspro - Nos termos dos arts. 8º e seguintes da Lei 11.101/05: 1. Intime-se a parte contrária, mediante publicação no DJE, para manifestação em 5 dias; 2. As habilitações de crédito retardatárias estão sujeitas ao recolhimento das custas (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, § 8º). São consideradas retardatárias as habilitações que não observarem o prazo de 15 dias prescrito no art. 7, § 1º, ou decêndio do art. 8º. Nas impugnações retardatárias não incide taxa judiciária (TJSP, Enunciado XXVI do Grupo Reservado de Direito Empresarial, DJE 14/1/25, p. 90). Se a habilitação for retardatária, comprove o recolhimento, sob pena de extinção. Na hipótese de gratuidade da justiça, apresente cópia da última DIRPF, holerite e extrato da movimentação bancária dos últimos três meses ou, em se tratando de pessoa jurídica, cópia da última DIRPJ, do balanço patrimonial ou demonstração de resultados e extrato da movimentação bancária nos três meses anteriores (Constituição da República, art. 5º, inciso LXXIV; CPC, art. 99, § 2º). 3. Com a manifestação da parte contrária, intime-se o impugnante, por meio de ato ordinatório, facultando-lhe réplica em 5 dias; 4. Em seguida, apresente o AJ parecer com as seguintes informações: 4.1. Data da decretação da falência ou da distribuição do pedido de recuperação judicial; 4.2. Se o credor foi relacionado no edital previsto no art. 7º, § 2º, da Lei 11.101/05, indicando, se for o caso, o valor e a classificação de seu crédito, e a data em que foi feita a publicação na imprensa oficial; 4.3. Se o quadro-geral de credores já foi homologado; 4.4 Tempestividade do incidente; 4.5. A conferência de todos os dados apresentados pelo requerente. 5. Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. 5.1. Na hipótese de incompletude dos documentos, deverá o administrador judicial diligenciar. 5.2. Caso não haja cooperação do interessado, deverá o administrador judicial formular seu parecer, inclusive com possibilidade de indeferimento do pedido por falta de provas. 6. Por fim, encaminhem-se ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LUCAS RODRIGUES DO CARMO (OAB 299667/SP), IGOR MATHEUS DE JESUS GOIS (OAB 8715/SE)

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Sondesk Construção Civil Ltda. x Editora Do Brasil S A

ID: 314361097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030955-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SONDESK CONSTRUçãO CIVIL LTDA.

Polo Passivo:

EDITORA DO BRASIL S A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DE SENA ROCHA

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BRAULIO BATA SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0030955-34.2025.8.26.0100 (processo principal 1049660-39.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Sondesk Construção Civil Ltda. - Editora do Brasil S A - … Processo 0030955-34.2025.8.26.0100 (processo principal 1049660-39.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Sondesk Construção Civil Ltda. - Editora do Brasil S A - Vistos. Dê-se baixa nos autos principais, arquivando-se aqueles, mas mantendo o apensamento, salvo no caso de cumprimento provisório. Valor do débito: R$ 834.990,50 em junho de 2025 (fls. 06/15). Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CAROLINE DE SENA ROCHA (OAB 410637/SP), LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI (OAB 208414/SP), BRAULIO BATA SIMÕES (OAB 218396/SP)

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Processo nº 1009394-34.2025.8.26.0100

ID: 279817122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009394-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMARINA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA DE SOUSA FEITOSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ADV: Paloma de Sousa Feitosa (OAB 13.416/TO) Processo 1009394-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmarina da Conceição - Vistos. Diga o autor, no prazo de 15 dias, em réplica. Nos … ADV: Paloma de Sousa Feitosa (OAB 13.416/TO) Processo 1009394-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmarina da Conceição - Vistos. Diga o autor, no prazo de 15 dias, em réplica. Nos termos dos artigos 338 e 339, CPC, caso o réu em contestação haja alegado ilegitimidade passiva indicando outro sujeito passivo, deverá o autor, no mesmo prazo de 15 dias ora concedido, dizer se deseja a substituição da parte ilegítima pela pessoa indicada ou apenas a inclusão da parte indicada, sem a exclusão de nenhum réu. Em caso de aceitação da indicação, a parte autora deverá, também desde logo, promover a citação da pessoa indicada, informando o endereço e recolhendo as custas postais, ressalvada a hipótese de ser beneficiário de gratuidade. Em caso de não haver manifestação expressa sobre a questão no prazo assinalado, não será repetida a intimação e será presumido que a parte não deseja alterar o polo passivo, pelo que o feito seguirá nos termos em que ajuizado. Decorrido o prazo de réplica (prazo sucessivo), ficam desde logo intimadas do prazo comum de 15 dias, sem necessidade de nova publicação: 1) as partes autora e requerida para especificarem provas e dizerem se possuem interesse na conciliação e 2) a parte ré para se manifestar sobre eventuais documentos juntados em réplica pelo autor. Nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, ao especificarem provas, deverão as partes apontar de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos, com indicação de folhas, os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Sobre o interesse na conciliação, consigno que os autos serão enviados ao Cejusc apenas se as duas partes manifestarem interesse na tentativa de conciliação. Decorrido o prazo inicial e o sucessivo, tornem os autos conclusos para fila de "Conclusos - Sentença", onde serão sentenciados ou saneados conforme o caso. Caso se trate de hipótese de intervenção do MP, decorrido o prazo inicial e o sucessivo, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos para fila de "Conclusos - Sentença", onde serão sentenciados ou saneados conforme o caso. Int.

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Caravieri E Ricci Sociedade De Advogados x André Medina Da Fonseca

ID: 276822160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017569-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARAVIERI E RICCI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ANDRé MEDINA DA FONSECA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA

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BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Paula Mattos Caravieri (OAB 243683/SP), Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB 489706/SP) Processo 0017569-34.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CARAVIERI E RICCI SOCIEDADE DE ADV… ADV: Bruno Paula Mattos Caravieri (OAB 243683/SP), Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB 489706/SP) Processo 0017569-34.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CARAVIERI E RICCI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Exectdo: André Medina da Fonseca - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput, REsp 1.708.348-RJ, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 25/06/2019, DJe 01/08/2019) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença no importe de R$ 6.548,11 - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. A base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios devidos em cumprimento de sentença é o valor da dívida (quantia fixada em sentença ou na liquidação), acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% (dez por cento) pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal (art. 523, § 1º, do CPC/2015) cf. STJ, REsp 1.757.033 DF. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º). Ressalto que, caso a parte exequente seja beneficiária da gratuidade judicial, fica o polo passivo devidamente advertido que os valores do débito correspondentes à taxa judiciária e demais despesas processuais deverão ser recolhidas, obrigatoriamente, nas devidas guias correspondentes, sob pena de inscrição da dívida ativa. Destaco que não há meios de efetivar a transferência de eventual depósito realizado em conta judicial, por equívoco, do montante equivalente às custas processuais. Intime-se. São Paulo, 20 de maio de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito

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Bruno Vilela De Medeiros Carneiro e outros x Sml Locacao De Maquinas E Servicos Ltda

ID: 323494097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023292-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO VILELA DE MEDEIROS CARNEIRO INOVA LOCAçõES E TERRAPLANAGEM EIRELI ME LIA ROLIM ZOCCA

Polo Passivo:

SML LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO FERREIRA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ APARECIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARA ARANTES BARACAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023292-34.2025.8.26.0100 (processo principal 1087832-21.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Inova Locações e Terraplanagem Eireli Me - - Bruno Vilela de Medeiros… Processo 0023292-34.2025.8.26.0100 (processo principal 1087832-21.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Inova Locações e Terraplanagem Eireli Me - - Bruno Vilela de Medeiros Carneiro - - Lia Rolim Zocca - Sml Locacao de Maquinas e Servicos Ltda - Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção na decisão impugnada pelos embargos de declaração de fls. 102/111. No caso ora examinado, a decisão ora embargada (fls. 96/98), não encerra omissão, contradição, obscuridade ou inexatidão material, passíveis de declaração, na medida em que examinou os fatos aduzidos nos autos de forma clara e objetiva, versando sobre o fulcro da questão, evidenciando a diretriz doutrinária e jurisprudencial e implícita ou explicitamente considerou a legislação regente, não se caracterizando omissão, contradição, dúvida ou obscuridade, a serem supridas ou sanadas em embargos. Com efeito, a pretensão declaratória da embargante implica, necessariamente o reexame da decisão embargada, com vistas à inovação do decidido, eis que pretende apenas a revisão do entendimento acerca da base de cálculo dos honorários. No entanto, não bastasse não caber revisão da decisão, a ser mantida pelos seus próprios fundamentos, temos que é inadmissível o uso de embargos declaratórios para tal fim, razão pela qual impõe-se o não provimento do recurso, pois: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório. (RTJ 154/223, 155/964). De resto, deve ser observado que: O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207, 104/340 e 111/414). Mantenho, pois, a decisão proferida tal como lançada. Ante o exposto REJEITO os referidos embargos de declaração. Int. - ADV: LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP), LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP), LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP), RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP)

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Bruno Vilela De Medeiros Carneiro e outros x Sml Locacao De Maquinas E Servicos Ltda

ID: 323420737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023292-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO VILELA DE MEDEIROS CARNEIRO INOVA LOCAçõES E TERRAPLANAGEM EIRELI ME LIA ROLIM ZOCCA

Polo Passivo:

SML LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO FERREIRA TOLEDO

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LUIZ APARECIDO FERREIRA

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LARA ARANTES BARACAT

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Processo 0023292-34.2025.8.26.0100 (processo principal 1087832-21.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Inova Locações e Terraplanagem Eireli Me - - Bruno Vilela de Medeiros… Processo 0023292-34.2025.8.26.0100 (processo principal 1087832-21.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Inova Locações e Terraplanagem Eireli Me - - Bruno Vilela de Medeiros Carneiro - - Lia Rolim Zocca - Sml Locacao de Maquinas e Servicos Ltda - Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção na decisão impugnada pelos embargos de declaração de fls. 102/111. No caso ora examinado, a decisão ora embargada (fls. 96/98), não encerra omissão, contradição, obscuridade ou inexatidão material, passíveis de declaração, na medida em que examinou os fatos aduzidos nos autos de forma clara e objetiva, versando sobre o fulcro da questão, evidenciando a diretriz doutrinária e jurisprudencial e implícita ou explicitamente considerou a legislação regente, não se caracterizando omissão, contradição, dúvida ou obscuridade, a serem supridas ou sanadas em embargos. Com efeito, a pretensão declaratória da embargante implica, necessariamente o reexame da decisão embargada, com vistas à inovação do decidido, eis que pretende apenas a revisão do entendimento acerca da base de cálculo dos honorários. No entanto, não bastasse não caber revisão da decisão, a ser mantida pelos seus próprios fundamentos, temos que é inadmissível o uso de embargos declaratórios para tal fim, razão pela qual impõe-se o não provimento do recurso, pois: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório. (RTJ 154/223, 155/964). De resto, deve ser observado que: O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207, 104/340 e 111/414). Mantenho, pois, a decisão proferida tal como lançada. Ante o exposto REJEITO os referidos embargos de declaração. Int. - ADV: LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP), LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP), LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP), RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP)

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Bruno Vilela De Medeiros Carneiro e outros x Sml Locacao De Maquinas E Servicos Ltda

ID: 323457723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023292-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO VILELA DE MEDEIROS CARNEIRO INOVA LOCAçõES E TERRAPLANAGEM EIRELI ME LIA ROLIM ZOCCA

Polo Passivo:

SML LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO FERREIRA TOLEDO

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LUIZ APARECIDO FERREIRA

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LARA ARANTES BARACAT

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Processo 0023292-34.2025.8.26.0100 (processo principal 1087832-21.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Inova Locações e Terraplanagem Eireli Me - - Bruno Vilela de Medeiros… Processo 0023292-34.2025.8.26.0100 (processo principal 1087832-21.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Inova Locações e Terraplanagem Eireli Me - - Bruno Vilela de Medeiros Carneiro - - Lia Rolim Zocca - Sml Locacao de Maquinas e Servicos Ltda - Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção na decisão impugnada pelos embargos de declaração de fls. 102/111. No caso ora examinado, a decisão ora embargada (fls. 96/98), não encerra omissão, contradição, obscuridade ou inexatidão material, passíveis de declaração, na medida em que examinou os fatos aduzidos nos autos de forma clara e objetiva, versando sobre o fulcro da questão, evidenciando a diretriz doutrinária e jurisprudencial e implícita ou explicitamente considerou a legislação regente, não se caracterizando omissão, contradição, dúvida ou obscuridade, a serem supridas ou sanadas em embargos. Com efeito, a pretensão declaratória da embargante implica, necessariamente o reexame da decisão embargada, com vistas à inovação do decidido, eis que pretende apenas a revisão do entendimento acerca da base de cálculo dos honorários. No entanto, não bastasse não caber revisão da decisão, a ser mantida pelos seus próprios fundamentos, temos que é inadmissível o uso de embargos declaratórios para tal fim, razão pela qual impõe-se o não provimento do recurso, pois: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório. (RTJ 154/223, 155/964). De resto, deve ser observado que: O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207, 104/340 e 111/414). Mantenho, pois, a decisão proferida tal como lançada. Ante o exposto REJEITO os referidos embargos de declaração. Int. - ADV: LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP), LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP), LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP), RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP)

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Icaro Menezes Gago Diniz Couto x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 324003045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033186-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ICARO MENEZES GAGO DINIZ COUTO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

ICARO MENEZES GAGO DINIZ COUTO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0033186-34.2025.8.26.0100 (processo principal 1127927-20.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Icaro Menezes Gago Diniz Couto - Facebook Serviços Online d… Processo 0033186-34.2025.8.26.0100 (processo principal 1127927-20.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Icaro Menezes Gago Diniz Couto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Dê-se baixa nos autos principais, arquivando-se aqueles, mas mantendo o apensamento, salvo no caso de cumprimento provisório. Valor do débito: R$ 6.049,54 em julho/2025 (fls. 3). Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ICARO MENEZES GAGO DINIZ COUTO (OAB 444967/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

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Processo nº 1090777-34.2025.8.26.0100

ID: 324258280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090777-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. L. N. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

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Processo 1090777-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.L.N. - Recebo e provejo os embargos declaratórios, porque, com efeito, há a previsão legal mencio… Processo 1090777-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.L.N. - Recebo e provejo os embargos declaratórios, porque, com efeito, há a previsão legal mencionada pela parte embargante (art. 104, § 1º, do CPC) e ela fez pedido para utilização de tal prerrogativa. Razão porque, atribuindo aos embargos o efeito infringente que excepcionalmente se admite, nos termos da fundamentação supra, dou provimento aos embargos de declaração, para deferir à parte autora o prazo de 15 dias para exibir a procuração e atos constitutivos/contrato social. Todavia, melhor compulsando os autos, verifico que eventual deferimento da tutela pleitada afetará a esfera de direitos do(s) titular(es) dos endereços indicados na inicial (www.atlheticasuplementos.com e www.athleticasuplementos.com). E afirma o art. 506 do CPC que a coisa julgada não pode prejudicar terceiros (aqueles que não fazem parte do processo). Quem não pode o mais, não pode menos. E a coisa julgada é o mais, a tutela provisória de urgência antecipada, o menos. Afinal, trata-se apenas do adiantamento do que possível e provavelmente será concedido ao final do processo (daí, a "probabilidade do direito"). É essencial, posto que litisconsócio passivo necessário, que a parte autora inclua no polo passivo o titular das páginas que pleiteia a indisponibilidade. Se não tem os dados, pode realizar indicação genérica ("Titular do site/página de destino "Xxx"), desde que dirija pedido contra tal parte. No eventual fornecimento de dados, se determinado for, a qualificação pode ser complementada e retificada. Fica a parte autora intimada a regularizar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção sem resolução de mérito (art. 485, CPC). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Dessa intimação, reiniciar-se-á o prazo para eventual recurso contra a decisão embargada. Realizada a emenda, voltem conclusos com urgência. A emenda pode ser avisada por meio de e-mail ao gabpablopalaro@tjsp.jus.br, momento no qual será feita a conclusão imediata do feito. Int.-se. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)

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Processo nº 1086994-34.2025.8.26.0100

ID: 330881802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086994-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. N. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI

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Processo 1086994-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.N.L. - Republicação da decisão de fls. 34/35: VISTOS. Trata-se de ação de guarda e regulamentação de visitas com pedido de t… Processo 1086994-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.N.L. - Republicação da decisão de fls. 34/35: VISTOS. Trata-se de ação de guarda e regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência ajuizada por A.N.L, em face de T.P.A, em relação ao filho menor comum. Narrou mantiveram relacionamento amoroso do qual sobreveio o nascimento do filho menor Rafael. Relatou que desde o término do relacionamento entre as partes, o filho reside com a genitora, mas mantém convivência com ele e participa, ativamente, de sua rotina. Nesse contexto, busca a regularização da situação fática. Requer assim, em sede de tutela de urgência, a fixação da guarda compartilhada com menor, com residência prioritária materna, bem como o regime de visitas nos termos apontados na inicial. Juntou documentos (fls. 13/28). O Ministério Público opinou pela não concessão da tutela de urgência (fls. 32/33). É o relatório do essencial. Decido. A concessão de tutela de urgência pressupõe, na nova sistemática do processo civil, a cumulação dos seguintes elementos: (i) probabilidade do direito invocado pela parte; (ii) perigo de dano ou risco ao resultado útil da demanda (art. 300, caput, do CPC). Tais requisitos são cumulativos, o que significa que, na ausência de qualquer deles, a tutela há de ser indeferida. No presente caso, ausentes ambos os elementos. Ainda que a guarda compartilhada seja a regra no nosso ordenamento jurídico e que o regime de convivência paterno proposto seja, em um primeiro momento, adequado à idade do petiz, o requerente não trouxe aos autos elementos que justifique, em caráter de urgência, a necessidade imediata de modificação da situação fática vivenciada. Como bem apontado no parecer Ministerial, não existe qualquer notícia de que a requerida tenha obstado o convívio entre pai e filho, de forma que se mostra prudente que, antes que se proceda com eventual modificação do regime de guarda e visitas vigente, seja oportunizada a mínima instalação do contraditório. Ante o exposto, indefiro o pedido de urgência. Cite-se a ré para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes informar se possuem interesse na designação de sessão de mediação, considerando que o regime de guarda e visitas proposto pelo autor, como já destacado, é bastante razoável, sendo inclusive comumente utilizado pelos genitores litigantes em ações desta natureza. Intime-se. - ADV: REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI (OAB 387381/SP)

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