Resultados para "1036697-23.2025.8.26.0100" – Página 150 de 193

Appgás S/A. e outros x Marco Antonio Castaneda

ID: 335499944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030225-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

APPGáS S/A. GIHAD BAKI

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO CASTANEDA

Intimação

Advogados:

RENATA CURI BAUAB

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RAFAEL MOTT FARAH

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FERNANDO GOMES MIGUEL

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Processo 0030225-23.2025.8.26.0100 (processo principal 1002452-85.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Marca - Gihad Baki - - Appgás S/a. - Marco Antonio Castaneda e outro - Vistos. 1- Diant…

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Processo nº 1083742-23.2025.8.26.0100

ID: 337749288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083742-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA INACIO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICSON AMARAL DOS SANTOS

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Processo 1083742-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ligia Inacio Dias - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessid…

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Bls Consulting Assessoria Contábil Ltda e outros x Amcor Flexibles Tres Lagoas Ltda

ID: 337857670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0021495-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BLS CONSULTING ASSESSORIA CONTáBIL LTDA RAFAEL DUTRA BARREIROS

Polo Passivo:

AMCOR FLEXIBLES TRES LAGOAS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DUTRA BARREIROS

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MARLON REINALDO CARDOSO SCARAMUZZA

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FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA

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Processo 0021495-23.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1015375-93.2015.8.26.0100) (processo principal 1015375-93.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - BLS C…

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Tatiana Camargo Dos Reis x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 313066455

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2191702-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA CAMARGO DOS REIS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Despacho

Advogados:

ADRIANO BLATT

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DESPACHO Nº 2191702-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2191702-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tatiana Camargo dos Reis - Agravado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Trata-se de agravo de instrumento tirado contra a decisão de fls. 42 que, em ação de reparação de danos proposta por Tatiana Camargo dos Reis contra Latam Airlines do Brasil S/A, por inexistir conexão ou continência entre a ação de origem e o processo que motivou a distribuição por dependência, determinou a distribuição livre do processo, sob pena de ofensa ao princípio do juiz natural. Inconformada, a autora interpõe agravo de instrumento asseverando que ajuizou ação de reparação de danos devido ao cancelamento do seu voo, e pleiteou a distribuição por dependência, pois a matéria (reparação de danos decorrente de cancelamento de voo) foi discutida no processo nº 1020886-23.2025.8.26.0100, que tramitou perante a 6ª Vara Cível do Foro da Capital. Defende a manutenção da distribuição por dependência, vez que no caso há semelhança não somente quanto às partes, mas também em relação à causa de pedir. Requer a concessão do efeito suspensivo/ativo e, ao final, o provimento do recurso, anulando-se a decisão agravada (fls. 01/08). Recurso tempestivo e preparado (fls. 69/70). É o relatório. Versa o feito de origem sobre reparação de danos. O recurso não pode ser conhecido. A magistrada de piso, ao rejeitar o pedido de conexão, consignou: A presente ação teve sua distribuição direcionada a este Juízo, por dependência ao processo nº 1020886-23.2025.8.26.0100, em razão de ambos possuírem matérias conexas. Verifica-se que, as ações possuem partes, pedidos e causa de pedir diversos, inexistindo conexão ou continência entre esta ação e o processo que motivou a distribuição por dependência. Portanto, o processo deve ser distribuído livremente, sob pena de ofensa ao princípio do juiz natural. Ante o exposto, remeta-se o presente processo ao distribuidor para livre redistribuição. (fls. 53 fls. 45, autos de origem). A agravante afirma que a matéria foi discutida no processo nº 1020886-23.2025.8.26.0100, que tramitou perante a 6ª Vara Cível do Foro da Capital, e que há semelhança não somente quanto às partes, mas também à causa de pedir. Entretanto, a agravante não trouxe elementos do outro processo a justificar o julgamento conjunto, limitando-se afirmar tão somente que ela requer o provimento deste agravo de instrumento para anular a decisão de piso, pois já houve julgamento sobre matéria discutida em outros autos que tramitaram na mesma Vara Cível do Fórum Central. Os argumentos utilizados não impugnam de forma específica os termos da decisão agravada, porquanto inobservado o disposto no artigo 1.016, II e III, do Código de Processo Civil/2015. Por conseguinte, as alegações genéricas da recorrente não podem ser aceitas, e, assim, o recurso não deve ser conhecido. Em casos semelhantes, já decidiu este E. Tribunal: RECURSO Agravo de instrumento - Não conhecimento Razões recursais dissociadas do julgado recorrido equivalem, em seus efeitos práticos, a recurso sem motivação Falta de impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida Recorrente suscita a matéria recursal diretamente neste Tribunal, sem antes submetê-la à análise do juiz da causa - Descabimento Recurso não conhecido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2187611-28.2024.8.26.0000; Relator (a): Álvaro Torres Júnior; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/08/2024; Data de Registro: 19/08/2024) AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA Inscrição do nome da autora no rol dos órgãos de serviço de proteção ao crédito Alegação de inscrição de dívida prescrita - Sentença de improcedência Recurso da autora - R. Sentença que reconheceu a origem do débito advindo de contrato de cartão de crédito firmado entre as partes e entendeu que não ocorreu a prescrição, observada a data do vencimento da dívida - Recurso genérico e vago - Vício substancial não passível de correção - Razões recursais dissociadas da r. sentença atacada - Inaplicabilidade do art. 932, parágrafo único, do CPC - Precedentes do STF e do STJ - Preclusão - Art. 1.010, II e III, do CPC - Honorários majorados, nos termos do art. 85, §11 do CPC - Recurso não conhecido.(TJSP; Apelação Cível 1013823-15.2023.8.26.0003; Relator (a):Achile Alesina; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/01/2024; Data de Registro: 23/01/2024) A propósito, já decidiu esta Colenda Câmara: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação declaratória de inexistência relação jurídica c/c repetição de indébito e indenização por danos morais - Decisão que defere pedido de tutela de urgência para que o banco suspenda os descontos em benefício previdenciário de parcelas de empréstimo consignado, pena de multa - Razões do agravo de instrumento dissociadas da decisão recorrida Ausência de impugnação específica Violação ao princípio da dialeticidade Aplicação do art. 1.016, II e III, do CPC/2015 Decisão mantida Recurso não conhecido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2132589-87.2021.8.26.0000; Relator (a): José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/06/2021; Data de Registro: 15/06/2021) Destarte, de rigor o não conhecimento do recurso. Por fim, já é entendimento pacífico o de que não está obrigado o julgador a citar todos os artigos de lei e da Constituição Federal para fins de prequestionamento. Assim, ficam consideradas prequestionadas toda a matéria e disposições legais discutidas pelas partes. Diante do exposto, não conheço do recurso. - Magistrado(a) Pedro Kodama - Advs: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP) - 3º andar

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Akagantu Representação E Treinamentos Ltda x Sul América Seguradora De Saúde S.A.

ID: 305720862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018461-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AKAGANTU REPRESENTAçãO E TREINAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGURADORA DE SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1018461-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Akagantu Representação e Treinamentos Ltda - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDE…

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Processo nº 0029255-23.2025.8.26.0100

ID: 305650883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029255-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DAVID DOS SANTOS PAGUSBANK LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA SIFFERMANN

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Processo 0029255-23.2025.8.26.0100 (processo principal 1168279-83.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Pagusbank Ltda - - David dos Santos - Vistos. Com funda…

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Processo nº 1115431-90.2022.8.26.0100

ID: 302861498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1115431-90.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALLAN LEFTEL CAROLINA LOPES RODRIGUES HELLEN LEFTEL ILAN LEFTEL PRISCILA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA BIDELLATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA NERY ROSSI LEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GANDELMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1115431-90.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Priscila Rodrigues - CAROLINA LOPES RODRIGUES - - Allan Leftel - - Hellen Leftel - - Ilan Leftel e outro - Joao Ismael Me…

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Processo nº 1055709-23.2025.8.26.0100

ID: 302937385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055709-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

KINUPE ABRAHAO SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055709-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kinupe Abrahao Servicos Medicos Ltda - Fls. 513/516: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. O art. 17 da RN nº 195 da…

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Odonto Company Franchising S.A. x B J M Soluções Odontologicas De Mage Ltda e outros

ID: 309235984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0030341-29.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ODONTO COMPANY FRANCHISING S.A.

Polo Passivo:

B J M SOLUçõES ODONTOLOGICAS DE MAGE LTDA BJM SOLUçõES ODONTOLóGICAS DE PIABETá LTDA. BRUNO GOMES DE MELO JOHNNY DAVID MELO

Intimação

Advogados:

THIAGO VINICIUS LOPES DA SILVA

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RODOLFO CORREIA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO RICCO SCOMBATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO ALEXSANDER DE CARVALHO NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA RAMOS DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0030341-29.2025.8.26.0100 (processo principal 1007306-23.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Franquia - Odonto Company Franchising S.a. - Bruno Gomes de Melo - - Johnny D…

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Processo nº 1023311-23.2025.8.26.0100

ID: 295402651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1023311-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDVANIA MARIA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON PONCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023311-23.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edvania Maria de Souza Silva - Vistos. 1. Fls. 425/428: Defiro o prazo de 15 dias, para que a parte autora emend…

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