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Resultados para "1000236-24.2023.8.26.0229" – Página 151 de 152

Processo nº 1020611-14.2024.8.26.0196

ID: 333153821
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020611-14.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eurípedes Balsanulfo Bueno - Vistos. Processo em ordem. EURÍPEDES BALSANUFO BUENO, com qualificação e representação nos autos (fls. 22), com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Açã… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1000236-48.2025.8.11.0010. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E CONDENATÓRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL proposta por MALVINA CABRAL DA CUNHA contra … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 0000153-20.2023.5.09.0594 AGRAVANTE: HELIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 0000153-20.2023.5.09.0594 AGRAVANTE: HELIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 0000153-20.2023.5.09.0594 AGRAVANTE: HELIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais
A C Ó R D Ã O (3ª Turma) GMABB/mf I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ÔNUS DA PROVA. TEMA 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO DE CARÁTER VINCULANTE. RESSALVA DE EVENTUAL … Ver mais

Banco Bmg Sa x Sarah Franco Bozolan

ID: 319563404
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 1001843-96.2023.5.02.0033 AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADO: SARAH FRANCO BOZOLAN Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR -… Ver mais

Banco Bmg Sa x Sarah Franco Bozolan

ID: 319563423
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 1001843-96.2023.5.02.0033 AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADO: SARAH FRANCO BOZOLAN Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR -… Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x Leonel Osório Devincenzi

ID: 313336015
Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000657-13.2020.5.10.0009
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/vf AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO AP 1000518-79.2022.5.02.0079 AGRAVANTE: VICTORIA DA ROCHA SILVA AGRAVADO: ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Ac… Ver mais
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