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Processo nº 0800407-15.2020.8.14.0031

ID: 297563315

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800407-15.2020.8.14.0031

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VILMAR RAMOS DE PAULO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO DE SOUZA LIMA (OAB/PA 30.484) JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR (OAB/PA 16.475)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800407-15.2020.8.14.0031 APELANTE: VILMAR RAMOS DE PAULO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO EMENTA Apelação cível. Ação civil pública. Meio ambiente. Destruição de 815,5… Ver mais

Processo nº 1008287-69.2020.4.01.3200

ID: 255810386

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1008287-69.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PABLO COZENDEY REGINO DE AMARINS

Intimação polo passivo

Advogados:

ANDRE LUIS DE SA CARLOS PORTELA (OAB/PE 29.068) ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR (OAB/PE 29.343) JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO (OAB/CE 27.143) LEANDRO REBELO DE PAULA (OAB/AM 11.851) ERIK FRANCO DE SA (OAB/AM 3.786)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008287-69.2020.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:DORVALINO SCAPIN e outros REPRE… Ver mais

Processo nº 1000400-31.2018.8.11.0051

ID: 259157793

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000400-31.2018.8.11.0051

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIONILDES MARTINS DE SIQUEIRA

Sentença

Advogados:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIANO XAVIER DAS NEVES (OAB/MT 11.190)

Processo nº 1000400-31.2018.8.11.0051 Ação de improbidade administrativa. Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ajuizou a presente ação de improbidade administrativa em face de MARIONILDES MARTINS DE SIQUEIRA DOS SANTOS, já devidamente qualificada nos autos. Argumenta, em síntes… Ver mais

Processo nº 1009857-19.2023.4.01.3901

ID: 255657309

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1009857-19.2023.4.01.3901

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN KASSIO ALVES SOUZA

Intimação

Advogados:

SILVIA LAIS CORDEIRO QUEIROZ (OAB/PA 17.499)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1009857-19.2023.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:MAURICIO ROSSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: S… Ver mais

Processo nº 1001045-69.2020.4.01.3908

ID: 314565829

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001045-69.2020.4.01.3908

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO APARECIDO DIAS

Intimação

Advogados:

GABRIELA PAVANELLI DE CARVALHO (OAB/GO 52.894) RUTHNEIA SOUZA TONELLI (OAB/PA 12.128)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001045-69.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ROBERTO APARECIDO DIAS REP… Ver mais

Fortbrasil Administradora De Cartoes De Credito S/A x Evandro Carlos Guerra Gomes

ID: 328559542

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000221-17.2024.5.07.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

Polo Passivo:

EVANDRO CARLOS GUERRA GOMES

Notificação

Advogados:

GIRVANY XAVIER GARCIA (OAB/CE 22.748) MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7.479)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA ROT 0000221-17.2024.5.07.0003 RECORRENTE: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A RECORRIDO: EVANDRO CARLOS GUERRA GOMES INTIMAÇÃO Fi… Ver mais

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Processo nº 0800407-15.2020.8.14.0031

Processo nº 1008287-69.2020.4.01.3200

Processo nº 1000400-31.2018.8.11.0051

Processo nº 1009857-19.2023.4.01.3901

Processo nº 1001045-69.2020.4.01.3908

Fortbrasil Administradora De Cartoes De Credito S/A x Evandro Carlos Guerra Gomes