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Processo nº 1000477-95.2020.8.11.0107

ID: 310370707

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000477-95.2020.8.11.0107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME BELOTTO LUANA OLIVEIRA CHAVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA MARIA MAGRO MARTINS (OAB/MT 21.775) JOAO PEDRO BALESTRERI (OAB/MT 30.730)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000477-95.2020.8.11.0107 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RU… Ver mais

J. R. B. T. x H. B. Da S.

ID: 335167609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002772-84.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. R. B. T.

Polo Passivo:

H. B. DA S.

Intimação

Advogados:

JESSIKA CRISTINA MOSCATO MARIANO (OAB/SP 321.937) ANA CLAUDIA ZAMPOLLO (OAB/SP 133.513)

Processo 1002772-84.2024.8.26.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.B.T. - H.B.S. - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos movida por J. R.B. T. em face de H. B. S. representada por sua genitora T. G. S.. Em suma, requer a redução do valor anteriormente fixado à tí… Ver mais

Processo nº 0047283-21.2014.4.01.3700

ID: 322286224

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0047283-21.2014.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE

Acórdão

Advogados:

LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE (OAB/PE 20.765) KLAUS LUDWIG SCHILLING MACIEL (OAB/PE 27.863)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0047283-21.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0047283-21.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:COMPANHIA SIDERURGICA VALE… Ver mais

Jucy Da Silva Locatti x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 292099859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000477-61.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUCY DA SILVA LOCATTI

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB/SP 355.873)

Processo 1000477-61.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Jucy da Silva Locatti - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Jucy da Silva Locatti ajuizou a presente ação contra Master Prev Clube de Benefícios, aduzindo, em síntese, que constatou descontos mensais em seu ben… Ver mais

Processo nº 1000477-27.2025.8.26.0132

ID: 333684675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000477-27.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB/SP 148.257)

Processo 1000477-27.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. 1. Considerando que o veículo não está sendo localizado, determinei a anotação de segredo de justiça no processo até que seja efetivada a busca e apreensão do veículo, quando então… Ver mais

Processo nº 1000484-59.2025.4.01.3200

ID: 277817268

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1000484-59.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA

Decisão

Advogados:

RENAN SCAPINELE DEROBIO (OAB/SP 423.294) JOSE LUIZ MANSUR JUNIOR (OAB/SP 177.269)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Autos: 1000484-59.2025.4.01.3200 Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) Autoridade policial: Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) Investigado: J. G. D. S. C. Representantes: J… Ver mais

Processo nº 1000484-59.2025.4.01.3200

ID: 277817524

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1000484-59.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA

Decisão

Advogados:

RENAN SCAPINELE DEROBIO (OAB/SP 423.294) JOSE LUIZ MANSUR JUNIOR (OAB/SP 177.269)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Autos: 1000484-59.2025.4.01.3200 Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) Autoridade policial: Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) Investigado: J. G. D. S. C. Representantes: J… Ver mais

Processo nº 1038472-56.2022.4.01.3900

ID: 312819802

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038472-56.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO LAGES PESSOA

Acórdão

Advogados:

DANIELA FARIAS MELO ALVES (OAB/PA 32.021) ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA (OAB/PA 22.220) MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA (OAB/PA 22.221)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1038472-56.2022.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1038472-56.2022.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RODRIGO LAGES PESSOA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA - PA22221-A,… Ver mais

Henrique Kertzmann Faleck e outros x Fundacao Jose Luiz Egydio Setubal

ID: 316276753

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001345-58.2024.5.02.0067

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE KERTZMANN FALECK PALOMA MARCELA FERNANDA ROMERO TRENTO

Polo Passivo:

FUNDACAO JOSE LUIZ EGYDIO SETUBAL

Notificação

Advogados:

ANA PAULA MUNHOZ (OAB/SP 311.810) ALINE DE FREITAS TESLJUK JIMENEZ (OAB/SP 290.451)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS ROT 1001345-58.2024.5.02.0067 RECORRENTE: PALOMA MARCELA FERNANDA ROMERO TRENTO RECORRIDO: FUNDACAO JOSE LUIZ EGYDIO SETUBAL Fica V. Sa. intimada do inteiro te… Ver mais

Henrique Kertzmann Faleck e outros x Fundacao Jose Luiz Egydio Setubal

ID: 316276791

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001345-58.2024.5.02.0067

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE KERTZMANN FALECK PALOMA MARCELA FERNANDA ROMERO TRENTO

Polo Passivo:

FUNDACAO JOSE LUIZ EGYDIO SETUBAL

Notificação

Advogados:

ANA PAULA MUNHOZ (OAB/SP 311.810) ALINE DE FREITAS TESLJUK JIMENEZ (OAB/SP 290.451)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS ROT 1001345-58.2024.5.02.0067 RECORRENTE: PALOMA MARCELA FERNANDA ROMERO TRENTO RECORRIDO: FUNDACAO JOSE LUIZ EGYDIO SETUBAL Fica V. Sa. intimada do inteiro te… Ver mais

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