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Processo nº 1000736-34.2023.8.26.0280

ID: 326082198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000736-34.2023.8.26.0280

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA VILIMOVIC TORRES LEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000736-34.2023.8.26.0280 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Fatima Pereira - Vistos. Apresente a autora, no prazo de 15 dias, matrícula atualizada no imóvel usucapiendo junto… Processo 1000736-34.2023.8.26.0280 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Fatima Pereira - Vistos. Apresente a autora, no prazo de 15 dias, matrícula atualizada no imóvel usucapiendo junto ao Registro do Imóveis de Itanhaém para saber quem são os titulares do domínio que deverão compor o polo passivo da ação. Providencie ainda certidão negativa de distribuição de ações possessórias ou reivindicatórias em seu nome, abrangendo o prazo prescricional da lei civil e certidão negativa de débitos incidentes sobre o imóvel. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém/SP, solicitando informações sobre a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel usucapiendo ou sobre a impossibilidade de fornecer seus dados, bem como se os documentos que constam nos autos trazem as informações necessárias para realizar-se a correta constituição do título de propriedade. Citem-se, pessoalmente, os confrontantes (Prefeitura Municipal de Itariri e Evandro Ferreira dos Santos Chaves), bem como as filhas do ex companheiro da autora, indicadas às págs. 79, bem como seus respectivo cônjuge/companheira, advertindo-os de que, querendo, poderão ofertar contestação, no prazo de 15 dias. Cientifiquem-se, através do portal eletrônico, para manifestarem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município de Itariri/SP, devendo o município informar ainda se a área se trata de loteamento ou desmembramento irregular ou clandestino. Oportunamente, citem-se por edital, com prazo de 30 dias, os demais confinantes, alienantes e os interessados, ausentes incertos e desconhecidos, sendo desnecessária a nomeação de curador especial aos réus indeterminados citados por edital (TJSP 380286-43.2010.8.26.0000, Relator: Antonio Vilenilson, Data de Julgamento: 01/03/2011, 9ª Câmara de Direito Privado, Data da Publicação: 01/03/2011). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado por e-mail ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itanhaém. Anote-se que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itariri@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: RENATA VILIMOVIC TORRES LEÃO (OAB 302482/SP)

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Processo nº 1000736-65.2025.8.26.0441

ID: 327150407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000736-65.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000736-65.2025.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1) Inicialmente, defiro os benefícios d… Processo 1000736-65.2025.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1) Inicialmente, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte executada, considerando a sua representação processual por advogado indicado pelo convênio entre a OAB/SP e a Defensoria pública, situação que faz presumir a existência de triagem prévia e que a parte é pessoa pobre na acepção jurídica do termo. Anote-se. 2) A exceção de pré-executividade é um meio de defesa incidental, em que o executado, munido de prova documental e sem a necessidade de dilação probatória, provoca o julgador dentro do processo de execução para arguir questão de ordem pública relativa às condições da ação ou a pressupostos processuais, isso sem necessidade de embargos. Alega o executado que não foi regularmente citado nos autos, o que levaria a nulidade absoluta da presente execução. Entretanto, não é o caso dos autos. A citação do executado não foi dada como válida e nenhum momento por este Juízo. A decisão de fls. 96/98 determina a citação dos executados, sendo expedida as cartas de citação de fls. 103/104. Em seguida a parte compareceu nos autos, sem que qualquer ato processual tenha sido realizado. Ademais, como é sabido o comparecimento espontâneo supre a citação. Assim, mesmo que tivesse sido reconhecida eventual nulidade da citação, o prazo para oposição de embargos se iniciaria na data de comparecimento espontâneo dos autos, nos termos do artigo 239, §1º do CPC. Assim não há o que se falar em ausência de citação e cerceamento de defesa, de maneira que rejeito a exceção de pré-executividade. Com a imutabilidade desta decisão, providencie a transferência do valor bloqueado a fls. 184 para conta judicial vinculada a estes autos e a disposição deste juízo, bem como intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Quanto ao pedido de agendamento de audiência de conciliação, diante da manifestação expressa em contrário da parte exequente, não vislumbro a efetividade da medida, de maneira que indefiro o requerimento Intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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Valeria Christina Laferrera De Oliveira x Estado De Sao Paulo

ID: 262533537

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000736-58.2024.5.02.0008

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VALERIA CHRISTINA LAFERRERA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CARLOS ANDRE NEIDENBACH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000736-58.2024.5.02.0008 : VALERIA CHRISTINA LAFERRERA DE OLIVEIRA : ESTADO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000736-58.2024.5.02.0008 : VALERIA CHRISTINA LAFERRERA DE OLIVEIRA : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ba8120 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando o retorno dos autos do E. TRT que não deu provimento ao recurso da reclamada (ID 1634064) e acolheu parcialmente aos embargos declaratórios da reclamante, para não conhecer do pedido de majoração do percentual de honorários sucumbenciais, visto que veiculado por via imprópria (ID 70758d6). SAO PAULO/SP, data abaixo. SHIRLEY MAJEVSKI SANTOS DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos do E.TRT, observados os princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, determina-se a liquidação e o cumprimento da sentença da seguinte forma: Cálculos de liquidação apresentados pela reclamante (ID 3dc98a4 e anexo). I- RECLAMADA(S): 1- Após o prazo concedido ao(à) reclamante, independentemente de intimação, faculta-se (à)s reclamada(s) fazenda pública, no prazo de 8 dias: a) indicar a concordância com os cálculos da autoria ou, b) apresentar divergência objetiva ou (re)apresentação de cálculos, preferencialmente no formato PJeCalc. 2- No silêncio da(s) reclamada(s), ocorrerá a PRECLUSÃO. II- PONTOS CONTROVERTIDOS 1- Após a impugnação ou apresentação de cálculos pela fazenda pública, poderá o(a) reclamante se manifestar no prazo de 5 dias, independentemente de intimação. III- CONCILIAÇÃO: 1- Exorto as partes a que estabeleçam tratativas de conciliação, inclusive para evitar eventuais ônus processuais (art. 765, do CPC). IV- PERÍCIA: 1- Em caso de divergência quanto aos cálculos ou inexistência de apresentação pelas partes, a liquidação será dirimida por contador, encargo este que atribuo ao perito RENATO FELIX PEREIRA OTERO, com prazo de 30 dias, a contar do término do prazo da reclamada, independentemente de intimação. Intimem-se as partes e o perito. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2025. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA CHRISTINA LAFERRERA DE OLIVEIRA

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Thais Bizerra De Albuquerque x Zamp S.A.

ID: 261271381

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000736-16.2025.5.02.0431

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

THAIS BIZERRA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

GABRIEL RICOTA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1000736-16.2025.5.02.0431 : THAIS BIZERRA DE ALBUQUERQUE : ZAMP S.A. INTIMAÇ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1000736-16.2025.5.02.0431 : THAIS BIZERRA DE ALBUQUERQUE : ZAMP S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b2f6c6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 25 de abril de 2025. SERGIO FRITZ DE ANDRADE Servidor DESPACHO Nos termos da RECOMENDAÇÃO nº 02/GCGJT de 24 de outubro de 2022, designa-se audiência Una para o dia 06/06/2025 11:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL. As partes ficam cientes de que a instrução será realizada antes da perícia, podendo o juiz, diretor do processo (art. 765 da CLT), determinar a realização da perícia antes da instrução, considerando a complexidade do processo e o gerenciamento da pauta. As partes deverão arrolar suas testemunhas no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. As partes ficam cientes de que não haverá adiamento da audiência una ou de instrução quando as partes, previamente intimadas, não apresentarem o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (caso de não apresentação de rol – art. 825, caput, da CLT), justificarem a ausência (Tema 64 do TST). Ficam as partes advertidas que cabe a elas a habilitação de seus advogados nos autos do processo mediante apresentação de procuração. Intime(m)-se o(s) reclamante(s), na pessoa do advogado. Cite(m)-se a(s) reclamada(s), que deverá(ão) observar o prazo preclusivo previsto no artigo 800, da CLT, para eventual apresentação de exceção de incompetência. ------------------------------------ CONVITE DE TESTEMUNHA A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. LOCAL: 01ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ - 03º ANDAR ENDEREÇO: RUA MONTE CASSEROS, 259 - CENTRO, SANTO ANDRÉ DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA:____/____/____, ÀS ______ HORAS. NOME DA TESTEMUNHA:____________________________________ CPF:_________________________ ENDEREÇO:______________________________________________ ASSINATURA:_____________________________________________ SANTO ANDRE/SP, 25 de abril de 2025. MARCYLENA TINOCO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THAIS BIZERRA DE ALBUQUERQUE

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Adriana Maria De Jesus e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 261616441

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000736-60.2025.5.02.0384

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA DE JESUS SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA BERBERT BAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUE FERNANDES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000736-60.2025.5.02.0384 : ADRIANA MARIA DE JESUS E OUTROS (1) : COMPANHIA BRASIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000736-60.2025.5.02.0384 : ADRIANA MARIA DE JESUS E OUTROS (1) : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b4d18d proferida nos autos. Preliminarmente, recebo o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 15, parágrafo único do PROVIMENTO CR N. 03, DE 23 DE MARÇO DE 2022. O processo originário (n.º 1001178-76.2018.5.02.0382 da 2ª VT desta Comarca), encontra-se na 2ª instância, com recurso pendente de apreciação. O autor(a) não observou que os cálculos já foram homologados, conforme decisão de Embargos à Execução no processo principal: "...Insiste a embargante que os trabalhadores substituídos (por si ou mediante substituto legitimado) deveriam proceder à livre distribuição de suas liquidações individuais, pois caso realizada nos autos desta Ação Civil Pública, seria extremamente morosa, principalmente, se fosse considerada a grande quantidade de substituídos. Ocorre que, como já esclarecido anteriormente, a fase de liquidação da sentença encontra-se superada, uma vez que o embargado (substituto processual) concordou expressamente com os cálculos (individualizados por substituído) apresentados pela embargante, e estes foram devidamente homologados. E a jurisprudência do C. TST é firme no sentido de que há legitimidade concorrente do sindicato representante da categoria e dos interessados individuais para promoção da liquidação e execução da sentença, de forma individual ou coletiva. Desse modo, no presente caso, a determinação para que os substituídos distribuíssem ações individuais de execução do valor já liquidado (e homologado) teria efeito contrário ao preconizado pela embargante pois, além de moroso, tal procedimento seria totalmente contraproducente, em descompasso com os preceitos contidos do artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal....". Destarte, aguarde-se no sobrestamento o julgamento do recurso interposto no processo originário pelo prazo de 1 (um) ano. Sobrevindo julgamento ou expirado o prazo supra, deverá a parte exequente, independentemente de nova intimação, comunicar este Juízo para as providências cabíveis. OSASCO/SP, 26 de abril de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA MARIA DE JESUS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

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Adriana Maria De Jesus e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 261616465

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000736-60.2025.5.02.0384

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA DE JESUS SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA BERBERT BAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUE FERNANDES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000736-60.2025.5.02.0384 : ADRIANA MARIA DE JESUS E OUTROS (1) : COMPANHIA BRASIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000736-60.2025.5.02.0384 : ADRIANA MARIA DE JESUS E OUTROS (1) : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b4d18d proferida nos autos. Preliminarmente, recebo o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 15, parágrafo único do PROVIMENTO CR N. 03, DE 23 DE MARÇO DE 2022. O processo originário (n.º 1001178-76.2018.5.02.0382 da 2ª VT desta Comarca), encontra-se na 2ª instância, com recurso pendente de apreciação. O autor(a) não observou que os cálculos já foram homologados, conforme decisão de Embargos à Execução no processo principal: "...Insiste a embargante que os trabalhadores substituídos (por si ou mediante substituto legitimado) deveriam proceder à livre distribuição de suas liquidações individuais, pois caso realizada nos autos desta Ação Civil Pública, seria extremamente morosa, principalmente, se fosse considerada a grande quantidade de substituídos. Ocorre que, como já esclarecido anteriormente, a fase de liquidação da sentença encontra-se superada, uma vez que o embargado (substituto processual) concordou expressamente com os cálculos (individualizados por substituído) apresentados pela embargante, e estes foram devidamente homologados. E a jurisprudência do C. TST é firme no sentido de que há legitimidade concorrente do sindicato representante da categoria e dos interessados individuais para promoção da liquidação e execução da sentença, de forma individual ou coletiva. Desse modo, no presente caso, a determinação para que os substituídos distribuíssem ações individuais de execução do valor já liquidado (e homologado) teria efeito contrário ao preconizado pela embargante pois, além de moroso, tal procedimento seria totalmente contraproducente, em descompasso com os preceitos contidos do artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal....". Destarte, aguarde-se no sobrestamento o julgamento do recurso interposto no processo originário pelo prazo de 1 (um) ano. Sobrevindo julgamento ou expirado o prazo supra, deverá a parte exequente, independentemente de nova intimação, comunicar este Juízo para as providências cabíveis. OSASCO/SP, 26 de abril de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Processo nº 1000736-13.2025.8.26.0426

ID: 328756988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000736-13.2025.8.26.0426

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE PATROCíNIO PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000736-13.2025.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista - Em consequência, DETERMINO à Fazenda Pública do Estado de São… Processo 1000736-13.2025.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista - Em consequência, DETERMINO à Fazenda Pública do Estado de São Paulo que, através da Secretaria de Estado da Saúde: a) no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, franqueie o acesso ao Termo de Convênio nº 1.441 de 06/10/2020, objeto do Processo de Tomada de Contas no TCESP registrado sob nº 024264.989.24-5, acompanhado dos Planos de Trabalho e respectivos aditivos, se houver, sob pena de imposição de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao teto de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em caso de descumprimento; b) no prazo de 10 (dez) dias, disponibilizar cópia de todas as contratualizações havidas entre a Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista e o Governo do Estado de São Paulo pelo período de 5 (cinco) anos, acompanhados dos Planos de Trabalho e respectivos aditivos, se houver, sob pena de imposição de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao teto de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em caso de descumprimento; De outra banda, indefiro o pedido de sobrestamento do Processo de Tomada de Contas TC-024264.989.24-5 perante o Tribunal de Contas do Estado. Isso porque compreende este Juízo que a própria decisão aqui deferida certamente subsidiará pedido da Santa Casa junto à Corte de Contas, pois devidamente justificada a não apresentação da documentação por circunstâncias alheias à vontade da atual gestão interventora. 3. Cite-se e intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para, querendo, apresentar contestação, manifestando-se precisamente sobre as alegações de fato constantes na petição inicial, pois presumir-se-ão verdadeiras as não impugnadas. 4. Diante da declaração de hipossuficiência de fl. 49 e considerando que a requerente é entidade filantrópica sem fins lucrativos, conforme estatuto social apresentado e Decreto de Intervenção Municipal que comprova sua situação de vulnerabilidade econômica, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. O benefício persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte beneficiária sujeita ao décuplo das custas judiciais (art. 100, § único do CPC). Anote-se. Cite-se. Intime-se. Intime-se. Patrocinio Paulista, 17 de julho de 2025. - ADV: THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB 406261/SP)

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Francisco Carlos Ferri x Andre Zancope Estessi e outros

ID: 257145083

Tribunal: TRT2 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000736-30.2021.5.02.0019

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS FERRI

Polo Passivo:

ANDRE ZANCOPE ESTESSI GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL HANDZ PARTICIPACOES S.A. LUIZ FERNANDO QUEIROZ

Notificação

Advogados:

EDUARDO TOFOLI

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RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI

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EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000736-30.2021.5.02.0019 : FRANCISCO CARLOS FERRI : GOCIL SERVICOS DE VIGILAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000736-30.2021.5.02.0019 : FRANCISCO CARLOS FERRI : GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 056cf04 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho DR. VALDIR RODRIGUES DE SOUZA, para deliberações. Bruno César Vespasiano de Sá Diretor de Secretaria Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado pela parte autora, ora exequente, objetivando a inclusão do sócio(s) da reclamada, pelos fundamentos expostos no ID a4348a8. Devidamente citado(s), nos termos do art. 135 do CPC, inclusive para comprovar a efetiva integralização do capital social, o sócio e a empresa reclamada quedaram-se inertes, razão pela qual reputo verdadeiras as premissas fáticas em relação a eles. Não comprovada a integralização do capital social, deverá o sócio responder solidariamente pelas dívidas da sociedade nos termos do art. 1.052 do Código Civil. Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, para determinar a inclusão definitiva do(a) sócio(a) ANDRE ZANCOPE ESTESSI SILEIRA, HANDZ PARTICIPACOES S.A. e LUIZ FERNANDO QUEIROZ, CPF: 039.299.608-1, no polo passivo da execução. Prazo de 8 dias para recurso (art.855-A, §1º, II, CLT) ou pagamento. Decorrido o prazo, expeça-se mandado de penhora via convênios (Ato GP/CR 02/2020): SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD (DOI e IR). A guia de pagamento do valor total deve ser gerada pelo link: “https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/”. A inscrição no BNDT será efetivada pela Secretaria após decorridos 45 dias úteis da intimação acima (art.2º do Ato CGJT nº 01/2022). Após o decurso desse prazo, o exequente também poderá requerer a inscrição da executada no SERASAJUD. VALDIR RODRIGUES DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Processo nº 1000736-26.2025.8.11.0007

ID: 330608732

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1000736-26.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO BENICIO RUIZ

Sentença

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA BOEIRA FONSECA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1000736-26.2025.8.11.0007 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉ… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1000736-26.2025.8.11.0007 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: EDUARDO BENICIO RUIZ Vistos. Dispensado o relatório, com fulcro no disposto no artigo 81, § 3º da Lei n° 9.099/95. Analisando os presentes autos, verifica-se que o procedimento foi instaurado para apurar a suposta prática da contravenção penal prevista no art. 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41. Designada audiência preliminar, a vítima não compareceu. Com efeito, verifica-se a ocorrência de renúncia tácita ao direito de representação, bem como ausência de condição de procedibilidade, haja vista o desinteresse da vítima quanto ao prosseguimento do feito, diante da ausência em audiência preliminar, conforme termo de audiência acostado no Id n. 196920661. Como é sabido, em sede dos Juizados Especiais Criminais, o desinteresse da vítima no prosseguimento do feito gera ausência de justa causa para continuidade da demanda, nos termos do Enunciado nº. 99 do FONAJE, senão vejamos: “Nas infrações penais em que haja vítima determinada, em caso de desinteresse desta ou de composição civil, deixa de existir justa causa para ação penal. ” Ademais, o Enunciado criminal n° 117 do FONAJE dispõe o seguinte: “A ausência da vítima na audiência, quando intimada ou não localizada, importará renúncia tácita à representação”. Assim, no caso em apreço resta ausente a justa causa para a ação penal e, além disso, verifica-se a ocorrência de causa de extinção da punibilidade. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato, relativa à infração penal objeto destes autos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCEDIMENTO, nos termos do Enunciado n. 99 do FONAJE e por analogia ao disposto no artigo 107, inciso V, do Código Penal. Intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública. Dispensada a intimação pessoal do(a) autor(a) do fato (Enunciado Criminal nº. 105 do FONAJE). Arquive-se. Cumpra-se. Alta Floresta/MT, (data lançada no sistema). MILENA RAMOS DE LIMA E S. PARO Juíza de Direito

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Vemcard Participacoes S.A x Luciana Dos Santos Silva e outros

ID: 331786034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000736-26.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VEMCARD PARTICIPACOES S.A

Polo Passivo:

LUCIANA DOS SANTOS SILVA MEU SAQUE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DANTAS DO BONFIM

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LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA

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BEATRIZ CABRAL DO AMARAL

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Processo 1000736-26.2025.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Vemcard Participacoes S.a - Meu Saque Meios de Pagamentos Ltda - - Luciana dos Santos Silva - Vistos. Antes d… Processo 1000736-26.2025.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Vemcard Participacoes S.a - Meu Saque Meios de Pagamentos Ltda - - Luciana dos Santos Silva - Vistos. Antes do eventual saneamento ou prolação de sentença, diante do estímulo à adoção de métodos de solução consensual de conflitos previsto no artigo 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, e, tendo em vista a Política Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses implementada pelo Conselho Nacional de Justiça a partir da edição da Resolução nº 125/2010, manifestem-se as partes sobre seu eventual interesse na realização de sessão de pré-mediação ou de tentativa de conciliação no recém implementado CEJUSC Empresarial. A mediação tem funcionado nas Varas Empresariais como apoio à solução de conflitos pela designação de mediador cadastrado junto ao TJSP, de confiança do Juízo, submetendo-se as partes a ela por disposição de vontade para solução do litígio, não contando com a participação do magistrado, senão para homologação da transação ou mera assinatura da ata de transação infrutífera. O recém inaugurado CEJUSC Empresarial conta com o apoio dos conciliadores cadastrados perante o TJSP para, por ora, litígios societários exclusivamente. Assim, nos casos de litígios societários exclusivamente, as partes poderão optar entre a mediação ou o CEJUSC Empresarial; nos demais casos, somente a mediação funcionará. Ambos - mediadores e conciliadores - são remunerados diretamente pelas partes, os primeiros conforme acertado entre todos os participantes, os segundos por decisão do Juízo segundo tabela de referência. Tais formas de solução de conflitos em paralelo funcionarão como apoio à jurisdição e servirão para melhorar a taxa de congestionamento nas Varas Empresariais. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o peticionamento por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrar a respectiva petição na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "61368 - indicação de provas", o que conferirá maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho dos autos digitais e, sobretudo,na apreciação da petição. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DANTAS DO BONFIM (OAB 395633/SP), BEATRIZ CABRAL DO AMARAL (OAB 456010/SP), LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB 376742/SP), RAFAEL DANTAS DO BONFIM (OAB 395633/SP)

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