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Resultados para "1001052-91.2022.5.02.0703" – Página 151 de 168

Processo 1022558-94.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuza Ribeiro dos Santos - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Vistos. 1. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuit… Ver mais

Processo nº 1001052-41.2025.8.26.0615

ID: 324351804
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-41.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Camila Fernandes Vitorio - Vistos. 1. Recebo a emenda de fls. 62/78. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2. Quanto ao pedido de designação de perícia, mantenho a decisão de fls. 58/59 por seus próprios funda… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1001052-95.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: FERNANDO RENATO SANTOS DE JESUS RECLAMADO: AUTO POSTO AURORA II LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c246da… Ver mais

Processo nº 1001052-19.2025.8.11.0046

ID: 257462114
Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001052-19.2025.8.11.0046
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 1001052-19.2025.8.11.0046 POLO ATIVO: MILCA ORNIESKI CHAVES POLO PASSIVO: LUCAS TEIXEIRA CHAVES DECISÃO Vistos. Milca Ornieski Chaves ajuíza Ação de Interdição com pedido de tutela de urgência contra Lucas Teixeira … Ver mais

Processo nº 1001052-91.2020.8.11.0111

ID: 329611864
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ Processo: 1001052-91.2020.8.11.0111. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ISABEL GALERA COSTA JARDIM DECISÃO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em desfavor de ISABEL GALERA … Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1001052-31.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : ELTON CARLOS VIEIRA (OAB MG099455) DECISÃO Trata-se de ação de indenização ajuizada por ALLIANZ SEGUROS S/A em face de CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Na petição inicial, a autora informou que, por força do … Ver mais

Processo nº 1001052-10.2024.8.11.0028

ID: 278746259
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1001052-10.2024.8.11.0028. REQUERENTE: BENJAMIM ANTONIO DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A seguir foi proferida sentença nos seguintes termos: Vistos, Cuida-se de ação previdenciária em fa… Ver mais

Processo nº 1001052-05.2017.8.26.0071

ID: 293737793
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-05.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Rosana Marques Moura - Vistos. Rosana Marques Moura propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de inexi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001052-53.2021.5.02.0048 AUTOR: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001052-53.2021.5.02.0048 AUTOR: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais
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