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Helio Junior Santana x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 306218678

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033010-89.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELIO JUNIOR SANTANA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Sentença

Advogados:

RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17.380) VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (OAB/MT 34.488)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1033010-89.2024.8.11.0003. AUTOR: HELIO JUNIOR SANTANA REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Vistos e examinados. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Danos Morais e Repe… Ver mais

Ildebrando Ferreira Soares x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 291766307

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023065-78.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ILDEBRANDO FERREIRA SOARES

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

NILSON NOVAES PORTO (OAB/MT 20.487) SHEILA SHIMADA (OAB/SP 322.241) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1023065-78.2024.8.11.0003. REQUERENTE: ILDEBRANDO FERREIRA SOARES REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos e examinados. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de … Ver mais

Processo nº 1006186-08.2025.8.26.0564

ID: 307973313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006186-08.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB/SP 351.682)

Processo 1006186-08.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Patrícia de Souza Silva - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação declaratória cumulada com restituição de valores p… Ver mais

Debora Tamara De Oliveira Svet Borges x Paygo Administradora De Meios De Pagamento Ltda

ID: 297511658

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001071-77.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA TAMARA DE OLIVEIRA SVET BORGES

Polo Passivo:

PAYGO ADMINISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385)

DESPACHO Nº 1001071-77.2024.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Pedro - Apelante: Debora Tamara de Oliveira Svet Borges - Apelado: Paygo Administradora de Me… Ver mais

Antonio Carlos Cenatti x Nivaldo De Souza

ID: 275851187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001071-51.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS CENATTI

Polo Passivo:

NIVALDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

STEPHANIE DAIANE SERRA (OAB/SP 412.565) ANA LÚCIA MARCONDES DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 177.946)

ADV: Ana Lúcia Marcondes de Albuquerque (OAB 177946/SP), Stephanie Daiane Serra (OAB 412565/SP) Processo 1001071-51.2023.8.26.0022 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Antonio Carlos Cenatti - Reqdo: Nivaldo de Souza - Vistos. ANTONIO CARLOS CENATTI, devidamente qualificado nos autos, prop… Ver mais

Processo nº 1000799-06.2025.8.26.0275

ID: 324361871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000799-06.2025.8.26.0275

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1000799-06.2025.8.26.0275 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - 2 - No caso em tela está comprovado o inadimplemento do contrato de alienação fiduciária, pelos documentos acostados aos autos. No que concerne ao requisito de mora do devedor, o art. 2º, … Ver mais

Processo nº 5358511-51.2021.8.09.0006

ID: 299122353

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5358511-51.2021.8.09.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

LUCIANO APARECIDO CAETANO DE SOUZA (OAB/GO 29.864)

EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO MORAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. SEGURO PRESTAMISTA. NEGATIVA DE COBERTURA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADO. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-s… Ver mais

Processo nº 5358511-51.2021.8.09.0006

ID: 299122360

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5358511-51.2021.8.09.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ementa

Advogados:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB/GO 36.830) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004)

EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO MORAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. SEGURO PRESTAMISTA. NEGATIVA DE COBERTURA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADO. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-s… Ver mais

Processo nº 5358511-51.2021.8.09.0006

ID: 299122371

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5358511-51.2021.8.09.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A

Ementa

Advogados:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB/GO 13.721)

EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO MORAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. SEGURO PRESTAMISTA. NEGATIVA DE COBERTURA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADO. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-s… Ver mais

Processo nº 1000724-64.2025.8.26.0275

ID: 304336587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000724-64.2025.8.26.0275

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. DE C. N. H. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

Processo 1000724-64.2025.8.26.0275 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. - Decido. 2 - No caso em tela está comprovado o inadimplemento do contrato de alienação fiduciária, pelos documentos acostados aos autos (fls. 39/41). No que concerne ao requisito de mor… Ver mais

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