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Processo nº 1001092-81.2022.4.01.3808

ID: 312526484

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001092-81.2022.4.01.3808

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA AMARAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUDES JOSE FREIRE JUNIOR (OAB/MG 82.087)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001092-81.2022.4.01.3808/MG AUTOR : SIMONE APARECIDA AMARAL ADVOGADO(A) : EUDES JOSE FREIRE JUNIOR (OAB MG082087) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a sentença no evento 29, SENT1 , em que sustenta a exist… Ver mais

Rafael De Queiroz Guimaraes x Banco Daycoval S.A.

ID: 320517373

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000570-19.2024.8.11.0107

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE QUEIROZ GUIMARAES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Sentença

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/ES 33.645) SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO (OAB/SP 395.147)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ SENTENÇA Processo: 1000570-19.2024.8.11.0107. AUTOR(A): RAFAEL DE QUEIROZ GUIMARAES REU: BANCO DAYCOVAL S.A. VISTOS. Trata-se de ação revisional de cláusulas contratuais ajuizada por RAFAEL DE QUEIROZ GUIMARÃES em desfavor de BANCO D… Ver mais

Odacio Vieira De Souza x Banco Rci Brasil S.A.

ID: 307414307

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021010-55.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ODACIO VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO RCI BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

AURELIO CANCIO PELUSO (OAB/PR 32.521) ISAI SAMPAIO MOREIRA (OAB/SP 114.510)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo: 1021010-55.2023.8.11.0015. VISTOS. ODACIO VIEIRA DE SOUZA ajuizou ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c repetição de indébito em face de BANCO RCI BRASIL S.A., suste… Ver mais

Processo nº 1001092-64.2025.4.01.4200

ID: 316808977

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001092-64.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL (OAB/RR 356)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001092-64.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ALICE RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON RIBEIRO MACH… Ver mais

Processo nº 0856976-45.2022.8.15.2001

ID: 301094111

Tribunal: TJPB Órgão: 10ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0856976-45.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP

EXPEDIENTE

Advogados:

JESSICA GOMES SOARES (OAB/PB 26.913) RENATO MACIEL DIAS (OAB/PB 21.861)

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856976-45.2022.8.15.2001 [Consórcio, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: MATHEUS MELLO PERUFO REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE … Ver mais

Processo nº 0856976-45.2022.8.15.2001

ID: 301094116

Tribunal: TJPB Órgão: 10ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0856976-45.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MELLO PERUFO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA (OAB/PB 17.699)

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856976-45.2022.8.15.2001 [Consórcio, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: MATHEUS MELLO PERUFO REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE … Ver mais

Processo nº 0856976-45.2022.8.15.2001

ID: 301094133

Tribunal: TJPB Órgão: 10ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0856976-45.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA

EXPEDIENTE

Advogados:

JESSICA GOMES SOARES (OAB/PB 26.913) RENATO MACIEL DIAS (OAB/PB 21.861)

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856976-45.2022.8.15.2001 [Consórcio, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: MATHEUS MELLO PERUFO REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE … Ver mais

Salvador Carneiro Peres x Cooperativa De Crédito Sicredi Sudoeste

ID: 305533250

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005301-82.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SALVADOR CARNEIRO PERES

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE

Sentença

Advogados:

FERNANDO ROBERTO SOUZA SANTOS (OAB/MT 17.708) EDUARDO ALVES MARÇAL (OAB/MT 13.311)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo: 1005301-82.2024.8.11.0002. VISTOS. SALVADOR CARNEIRO PERES ajuizou ação revisional de contrato em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE, sustentando, em síntese, a existência… Ver mais

Lenice Paes Falcao x Banco Pan S.A.

ID: 306366403

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011792-85.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LENICE PAES FALCAO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

MARIANNA BARROS SABER (OAB/MT 19.452) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) HEBER AZIZ SABER (OAB/MT 9.825)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo: 1011792-85.2024.8.11.0041. VISTOS. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por LENICE PAES FA… Ver mais

Josinaldo Dos Santos Calmunges x Banco Itau Consignado S/A

ID: 303351612

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8002467-89.2022.8.05.0271

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JOSINALDO DOS SANTOS CALMUNGES

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) DANIELA DE SOUSA SILVA SANTOS (OAB/BA 18.204)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8002467-89.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA … Ver mais

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