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Resultados para "1003669-11.2025.8.26.0053" – Página 151 de 168

Processo 1017249-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Gabriel Luz Farani - - Cristiano Ferreira de Oliveira Souza - - Patricia Maffei M… Ver mais
Processo 1040238-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Avelar Júnior - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com ful… Ver mais
Intimação
Processo 1050132-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alan Alves de Sousa - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 -… Ver mais
Processo 1003572-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jhonatan Rozemback Veloso - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais
Processo 1003572-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jhonatan Rozemback Veloso - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais
Processo 1054303-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Samantha Muller Nunes - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito. com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) det… Ver mais
Processo 1008131-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Richard Augusto Soares da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, ins… Ver mais
Processo 1058765-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marli de Oliveira Alves Matvijenko - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se o novo valor da causa. 2. A existência de documentos confidenciais e/ou sigilosos não é … Ver mais
Processo 1007840-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rogério Conceição Morais dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 96/101 e 162), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, … Ver mais
Processo 1007840-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rogério Conceição Morais dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 96/101 e 162), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, … Ver mais
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