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Processo nº 1077819-16.2025.8.26.0100

ID: 306098842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077819-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FLORES SP GASTRONOMIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO DE FREITAS (OAB/SP 74.325)

Processo 1077819-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flores Sp Gastronomia Ltda - Vistos. I - Recebo a emenda à inicial (fls. 59/110). Retifique-se o valor da causa para R$ 30.772,39, que corresponde à soma do valor dos títulos a serem dec… Ver mais

Banco Pan S/A x Sergio Ribeiro Abreu

ID: 294499950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003641-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

SERGIO RIBEIRO ABREU

Intimação

Advogados:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB/SP 422.061) FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR (OAB/SP 429.823) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 0003641-16.2025.8.26.0100 (processo principal 1031350-53.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO PAN S/A - Sergio Ribeiro Abreu e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial em… Ver mais

Processo nº 1072096-16.2025.8.26.0100

ID: 315560825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1072096-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HéLIO QUERINO MAIA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB/SP 288.018)

Processo 1072096-16.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hélio Querino Maia Junior - Defiro o prazo em dobro aos autores, tendo em vista que se trata de escritório de prática jurídica de faculdade de Direito (art. 186, § 3º, CPC). Anote-se. 1) Para análise do pedido de gratuidade… Ver mais

Processo nº 1093339-16.2025.8.26.0100

ID: 324630117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1093339-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 382.471)

Processo 1093339-16.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1. Trata-se de demanda executiva, portanto de natureza pessoal. A princípio, tratando-se trata de demanda pessoal, aplicar-se-ia o artigo 46, do Código de Processo Civil. No caso,… Ver mais

Processo nº 1059777-16.2025.8.26.0100

ID: 309164258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059777-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH TOTARO MARCOCCI DOS SANTOS (OAB/SP 452.920)

Processo 1059777-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Elaine Rodrigues Alves - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O a… Ver mais

Processo nº 1020977-16.2025.8.26.0100

ID: 310117950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1020977-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI XAVIER DE LIMA WANIA LUCIA TENORIO DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DOS ANJOS FILHO (OAB/SP 437.497) ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS (OAB/SP 150.330)

Processo 1020977-16.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - sinei, registrado civilmente como Sidnei Xavier de Lima - - Wania, registrado civilmente como Wania Lucia Tenorio dos Anjos - 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no pr… Ver mais

Processo nº 1091399-16.2025.8.26.0100

ID: 315690088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091399-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARUZZA TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO (OAB/RJ 204.574)

Processo 1091399-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maruzza Teixeira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 94/98). 2. Trata-se de obrigação de fazer com indenização por danos morais, ajuizada por Maruzza Teixeira Sociedade In… Ver mais

Processo nº 1056770-16.2025.8.26.0100

ID: 275915858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056770-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO VIDIGAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEO TEIXEIRA DE CARVALHO BUENO (OAB/SP 526.265)

ADV: Cleo Teixeira de Carvalho Bueno (OAB 526265/SP) Processo 1056770-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Auto Posto Vidigal Ltda - Vistos. Trata-se de ação proposta por Auto Posto Vidigal LTDA em face de Adiq Instituição de Pagamento S/A e I9 Pay Soluções em Pagamento e Serviços … Ver mais

Processo nº 1039601-16.2025.8.26.0100

ID: 294500381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1039601-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOANA MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DEUNER MULLER (OAB/SP 492.658)

Processo 1039601-16.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joana Mendes dos Santos - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2) Sem prejuízo de eventuais documentos já juntados, os quais deverão ser informados pela parte autora na tabela a… Ver mais

Processo nº 1036691-76.2024.8.11.0000

ID: 306378223

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036691-76.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO GALDINO SILVA BRUNO GALDINO SILVA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LUANA MARIA DE OLIVEIRA GABE GALDINO LUANA MARIA DE OLIVEIRA GABE GALDINO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB/MT 6.218)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036691-76.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(… Ver mais

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