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Processo nº 1037189-15.2025.8.26.0100

ID: 279980536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1037189-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUELI FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL VINICIUS SOARES CORREIA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/SP 492.943)

ADV: Gabriel Vinicius Soares Correia de Almeida Oliveira (OAB 492943/SP) Processo 1037189-15.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Sueli Ferreira dos Santos - Defiro a prioridade na tramitação, em razão do critério etário. Anote-se. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Có… Ver mais

A. V. Da C. x P. S. P. O. De S. L.

ID: 324382924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029359-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. V. DA C.

Polo Passivo:

P. S. P. O. DE S. L.

Intimação

Advogados:

RACHEL RESENDE PINTO (OAB/SP 60.094) LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB/SP 101.835) CHARLES ALBERT TUBETO (OAB/SP 355.604)

Processo 0029359-15.2025.8.26.0100 (processo principal 0009059-32.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - A.V.C. - P.S.P.O.S. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte executada, porquanto tempestivos, e os acolho para corrigir erro material. De fato, a deci… Ver mais

A. V. Da C. x P. S. P. O. De S. L.

ID: 324382431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029359-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. V. DA C.

Polo Passivo:

P. S. P. O. DE S. L.

Intimação

Advogados:

RACHEL RESENDE PINTO (OAB/SP 60.094) LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB/SP 101.835) CHARLES ALBERT TUBETO (OAB/SP 355.604)

Processo 0029359-15.2025.8.26.0100 (processo principal 0009059-32.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - A.V.C. - P.S.P.O.S. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte executada, porquanto tempestivos, e os acolho para corrigir erro material. De fato, a deci… Ver mais

Processo nº 1069587-15.2025.8.26.0100

ID: 301209424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1069587-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA CáSSIA DE OLIVEIRA GINNA RUBENS ROBERTO SOUZA GINNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LÚCIA MARQUES SOARES (OAB/SP 165.419)

Processo 1069587-15.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rubens Roberto Souza Ginna - - Andrea Cássia de Oliveira Ginna - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento s… Ver mais

Processo nº 1079190-15.2025.8.26.0100

ID: 311087284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1079190-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARIA MOLINA ARIBES MOLINA ORTIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE VINICIUS HERNANDES COPPINI (OAB/SP 253.558)

Processo 1079190-15.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Maria Molina - - Aribes Molina Ortiz - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com atendimen… Ver mais

Fabio Da Costa Azevedo e outros x Oas Empreendimentos S.A.

ID: 304354847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0022375-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DA COSTA AZEVEDO JOSé EDUARDO BERTO GALDIANO

Polo Passivo:

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MENDES CRUZ (OAB/BA 25.711) JOSÉ EDUARDO BERTO GALDIANO (OAB/SP 220.356) FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB/SP 153.384)

Processo 0022375-15.2025.8.26.0100 (processo principal 1012637-88.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Eduardo Berto Galdiano - - Fabio da Costa Azevedo - Oas Empreendimentos S.a. - Vistos. Fls. 48/55: OAS EMPREENDIMENTOS S.A ofereceu … Ver mais

Processo nº 1056589-15.2025.8.26.0100

ID: 292948104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1056589-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIVAL DOS SANTOS RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB/SP 508.068)

Processo 1056589-15.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sival dos Santos Rios - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com atendimento aos itens a seguir, sob … Ver mais

Fabio Da Costa Azevedo e outros x Oas Empreendimentos S.A.

ID: 325575470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0022375-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DA COSTA AZEVEDO JOSé EDUARDO BERTO GALDIANO

Polo Passivo:

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MENDES CRUZ (OAB/BA 25.711) JOSÉ EDUARDO BERTO GALDIANO (OAB/SP 220.356) FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 322.158) FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB/SP 153.384)

Processo 0022375-15.2025.8.26.0100 (processo principal 1012637-88.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Eduardo Berto Galdiano - - Fabio da Costa Azevedo - Oas Empreendimentos S.a. - Vistos. Fls. 163/164: Providenciei as retificações no… Ver mais

Processo nº 1081033-15.2025.8.26.0100

ID: 308293011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1081033-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB/RS 59.674)

Processo 1081033-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Andressa Rodrigues - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art. 98,… Ver mais

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