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"0001569-85.2024.5.06.0201" - Resultados da Busca – Página 152 de 155

J.S.D.S. e outros x K.M. e outros

ID: 342117657

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001564-41.2023.8.16.0081

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

J.S.D.S. S.A.M.D.S.

Polo Passivo:

K.M. M.A.Z. M.D.F.

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

FRANCISCO ALFREDO FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TAINARA ALVES ALAMÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ORLANDO GASPAROTTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADEMIR SCOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO ZANOTTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 25ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 12 de maio de 2025… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 25ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 12 de maio de 2025 às 00:00 e 16 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargadora Lilian Romero cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005077-69.2014.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: NILDA DE SOUZA FIGUEIREDO. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 2. 0119886-35.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVANDRO FATORI. Agravado: CLAUDIO CESAR CARLONE, Agravado: CLACECAR SEGURANÇA ELETRONICA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANDRO FATORI - Unânime. 3. 0035038- 62.2017.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: M.d.C.Agravado: L.G.A.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 4. 0040730-53.2024.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. - Unânime. 5. 0058603-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ESTER MOURA LOPES SALVIANO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTER MOURA LOPES SALVIANO - Unânime. 6. 0006324-57.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ALDOIR ADÃO MARTINS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALDOIR ADÃO MARTINS - Unânime. 7. 0101394- 92.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Agravado: A YOSHII ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Agravado: YTICON CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - Unânime. 8. 0112018-06.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: WILSON JOSE CORDEIRO. Agravado: PEDRO ALTAMIR FESTA, Agravado: LINA FREITAS FESTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILSON JOSE CORDEIRO - Unânime. 9. 0112338-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANDRÉ VINÍCIUS DE BARROS. Agravado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉ VINÍCIUS DE BARROS - Unânime. 10. 0112403-51.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: TZ VIAGENS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 11. 0114033- 45.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: MASANOBU MATSUMOTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 12. 0115040-72.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Agravado: SERGIO MAEOKA, Agravado: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - Unânime. 13. 0003486-59.2017.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ROGERIO MAGALHÃES TRINDADE. Apelado: SOCIEDADE TEOLOGICA DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA, CIÊNCIAS DA RELIGIÃO E HUMANAS, Apelado: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FACETEN , Apelado: FATEP FACULDADE TEOL ÓGICA DO PARANÁ . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO MAGALHÃES TRINDADE - Unânime. 14. 0029556-38.2024.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 15. 0118096-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto HorácioRibas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: FLAVIA ROBERTA ZERBINATO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 16. 0002119-27.2019.8.16.0169 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Tibagi. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson de Jesus dos Santos Batista - Unânime. 17. 0007180-14.2024.8.16.0064 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: Juiz(a) de Direito Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Castro. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Castro - Unânime. 18. 0007578- 83.2020.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: TEREZINHA MEZZOMO. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA MEZZOMO - Unânime. 19. 0120232-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: DELAINE REGINA DA SILVA, Agravado: Josiane Camargo da Silva, Agravado: EUNICE CAMARGO DA SILVA representado(a) por Josiane Camargo da Silva, DELAINE REGINA DA SILVA, FABIO HENRIQUE DA SILVA GALDINO, ANNELISE CRISTINE DA SILVA, Agravado: ANNELISE CRISTINE DA SILVA, Agravado: FABIO HENRIQUE DA SILVA GALDINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 20. 0002294-60.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: olinda foroni consani. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) olinda foroni consani - Unânime. 21. 0001854-44.2021.8.16.0140 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RONNY SANDER NICOLINI. Apelado: JOANIR TAJARIOL, Apelado: andrea cristina ferreira tajariol. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RONNY SANDER NICOLINI - Unânime. 22. 0122317-42.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ADRIANO APARECIDO DIAS. Embargado: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO APARECIDO DIAS - Unânime. 23. 0023999- 89.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: MARIA IZABEL MARTINS DE FREITAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA IZABEL MARTINS DE FREITAS - Unânime. 24. 0020708-54.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Apelado: CASILAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME. Decisão principal: 242 - Com Resoluçãodo Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA - Unânime. 25. 0007708- 14.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSIELE APARECIDA ANZOLIN representado(a) por CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSIELE APARECIDA ANZOLIN representado(a) por CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - Unânime. 26. 0010991- 10.2022.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FAC. Apelado: Marines da Costa Gomes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FAC - Un ânime. 27. 0007569-72.2023.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Jaguapitã - Estado do Paraná. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 28. 0012429-29.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: JOÃO PAULO MARTINELLI DOS SANTOS MARCELINO. Apelado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO PAULO MARTINELLI DOS SANTOS MARCELINO - Unânime. 29. 0072983- 31.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: SERGIO CARVALHO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO CARVALHO - Unânime. 30. 0001528-54.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: DENISE ROCHA DA SILVA. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DENISE ROCHA DA SILVA - Unânime. 31. 0001499- 75.2023.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SÉRGIO KAMISSIMA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO APARECIDO DOMINGUES LTDA - Unânime. 32. 0007841-04.2009.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 33. 0004066-41.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JOSE MAURICIO GONÇALVES PIASKOWSKI. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte eProvimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) LORENA GONÇALVES PIASKOWSKI CASTELO - Unânime. 34. 0025259- 41.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 35. 0132918- 10.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Luis Ricardo Vieira. Agravado: G3op G3 OPERATIONAL HOLDING LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Ricardo Vieira - Unânime. 36. 0133861- 27.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: SULAMITA NAKIELY DA SILVA LIMA representado(a) por GENECI LEMES DA SILVA LIMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 37. 0000017- 67.2025.8.16.0154 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - Unânime. 38. 0000218-57.2023.8.16.0048 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARIO JOSE NARDINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIO JOSE NARDINO - Unânime. 39. 0060040-79.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: DANIELE RIBEIRO DE FREITAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE RIBEIRO DE FREITAS - Unânime. 40. 0001637-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: PAULO ADRIANO SILVA DE RITA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 41. 0042291-15.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDO BATISTA DE SANTANA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO BATISTA DE SANTANA - Unânime. 42. 0002103-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: WANDERLEIAAPARECIDA WITZKI. Agravado: FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WANDERLEIA APARECIDA WITZKI - Unânime. 43. 0016621-13.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Romário Henrique Pereira Machado. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Romário Henrique Pereira Machado - Unânime. 44. 0000172-91.2025.8.16.0147 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.B.D.S. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.B.D.S. - Unânime. 45. 0004035-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GRAN RESIDENCE INCORPORADORA LTDA.Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRAN RESIDENCE INCORPORADORA LTDA. - Unânime. 46. 0005471-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IRONI APARECIDA PIMENTEL MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: OSMAR MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: DIRCE DULZ. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Clemente Machiniski. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Vacil Vitor Kmita Junior. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ADRIANO MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL MACHINISKI - Unânime. 47. 0005690- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: M.N.G.A.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.N.G.A. - Unânime. 48. 0005734-37.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Evelaine Freitas Ribeiro. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 49. 0002439-86.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 50. 0006130-61.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 51.0007855-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: L S BALCONI SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALTATECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. - Unânime. 52. 0006568- 72.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Apelante: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Apelado: Daniel Santos Cunha, Apelado: CAMPELLI E CARNEIRO LTDA. Retirado de pauta . Observações: Para reexame. 53. 0014332-16.2018.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 54. 0009703- 52.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROSECLER DE OLIVEIRA RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSECLER DE OLIVEIRA RODRIGUES - Unânime. 55. 0029695-33.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Apelado: MARINI DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI - Unânime. 56. 0005528-88.2022.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: EMERSON FERREIRA PINTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON FERREIRA PINTO - Unânime. 57. 0009508-75.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PEDRO CALMON FILHO. Agravado: GENSTAR INSTANT SPACE (UK) LIMITED. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO CALMON FILHO - Unânime. 58. 0002929-90.2012.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA representado(a) por EDUARDO WILSEK. Apelado: Zetaflex Embalagens Ltda, Apelado: Ana Carla Faryniuk Vieira de Sousa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA representado(a) por EDUARDO WILSEK - Unânime. 59. 0002408- 95.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: KEILA CRISTINA BOMFIM. Apelado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEILA CRISTINA BOMFIM - Unânime. 60. 0010084- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SYMA COMPUTADORES LTDA. Agravado: CARLOSAUGUSTO MYRRHA, Agravado: Apoio Online Serviço de Bancos de Dados Ltda, Agravado: GUILHERME PAGANI DE LIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SYMA COMPUTADORES LTDA - Unânime. 61. 0010670- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FABIO MINORO FUKAI. Agravado: MARCIA FRANCISCO OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO MINORO FUKAI - Unânime. 62. 0017161- 91.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DANIEL DIAS MOSTAFA. Apelado: Banco Safra S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL DIAS MOSTAFA - Unânime. 63. 0011423-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GRAMTOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA HORIZONTE CRESOL HORIZONTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRAMTOUR VIAGEM E TURISMO LTDA - Unânime. 64. 0011578- 65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA JOSE DE OLIVEIRA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE DE OLIVEIRA - Unânime. 65. 0011668-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CIBELLE EMERENCIO BERTOZZI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDONY MORAES DE MARQUES - Unânime. 66. 0012302-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: CAROLINE BARIQUELO CALEFI DE SOUZA. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE BARIQUELO CALEFI DE SOUZA - Unânime. 67. 0012763-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVERSON RODRIGUES PINTO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERSON RODRIGUES PINTO - Unânime. 68. 0006847-62.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 69. 0000392- 26.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: WELLINGTON DE FARIA SILVA representado(a) por ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA, CAROLINA MARTINS DE FARIA, LARISSA MARTINSDE FARIA, Alberto Martins de Faria. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTON DE FARIA SILVA representado(a) por ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA, CAROLINA MARTINS DE FARIA, LARISSA MARTINS DE FARIA, Alberto Martins de Faria - Unânime. 70. 0001569-64.2025.8.16.0058 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão - Unânime. 71. 0020608-32.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ZANETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZANETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 72. 0007038-64.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VERA VERCENI BRASIL DE SOUSA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: Lourival Aparecido Cruz. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIRSILEY DEBORA FORMIGONI - Unânime. 73. 0013971-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: EDNA CANDIANI FIORINI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 74. 0014170-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: U.D.d.A.L.Agravado: S.J.J.C., Agravado: A.M.V.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) U.D.d.A.L. - Unânime. 75. 0006837- 58.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) H.L.R. - Unânime. 76. 0014359-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIANE APARECIDA SOUZA. Agravado: COLEGIO SAO JOSE DOS PINHAIS ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA. - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANE APARECIDA SOUZA - Unânime. 77. 0014984- 94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS BORGES. Agravado: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS BORGES - Unânime. 78. 0004751-41.2022.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: REINALDO CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO TABONI. Apelado: AR ARAUJO COMUNICAÇÕES ME (LISTA REGIONAL BRASIL). Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) REINALDO CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO TABONI - Unânime. 79. 0015446-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CESAR AUGUSTO DEMETRIO MARQUES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: CARLIM COMÉRCIO DE VEÍCULOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CESAR AUGUSTO DEMETRIO MARQUES - Unânime. 80. 0015718-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Agravado: SCH TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribu ído à(s) parte(s) COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - Un ânime. 81. 0007397-97.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Senten ça confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.K.O. - Unânime. 82. 0004080-61.2025.8.16.0017 - Remessa Necess ária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 83. 0016184-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Miriam Cançado de Andrade. Agravado: CUNHA2 ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Miriam Cançado de Andrade - Unânime. 84. 0016537-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: THIAGO CÉSAR TRAVAGINI CASTRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 85. 0033290-79.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ELIAS DA SILVA ALVES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS DA SILVA ALVES - Unânime. 86. 0001757-28.2024.8.16.0176 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: E.D.P. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.W.B. - Unânime. 87. 0002085-43.2022.8.16.0041 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Alto Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Alto Paraná/PR - Unânime. 88. 0000449-81.2024.8.16.0167 -Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: DAMIÃO FABIANO MEDINA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO FABIANO MEDINA - Unânime. 89. 0017711- 26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: EZEQUIEL AZEVEDO PEREIRA. Agravado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, Agravado: M.F. SANCHES PEREIRA & CIA. LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EZEQUIEL AZEVEDO PEREIRA - Unânime. 90. 0017909-63.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: JALINDO JOÃO DAMMSKI. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JALINDO JOÃO DAMMSKI - Unânime. 91. 0007573-17.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.J.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 92. 0017960-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ANGELO MARCOS FITZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 93. 0018038-68.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Nova Nova Era Comércio de Hortifruti Ltda. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARTA FRANÇA BEZERRA - Unânime. 94. 0001756-95.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.d.C.Apelado: L.I.D.S. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 95. 0000588-46.2025.8.16.0119 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: AGROQUÍMICA BRASINHA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 96. 0018200- 63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: DIDIMO JOSE RAFFO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 97. 0018892-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS. Agravado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS - Unânime. 98.0012702-41.2025.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: J.d.1.V.d.I.e.J.d.L.-.S.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.1.V.d.I.e.J.d.L.-.S.C. - Unânime. 99. 0019222-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: IRENE VAZ DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 100. 0019534- 35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: EDSON MARCHI. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON MARCHI - Unânime. 101. 0020634- 25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ELISANGELA ANCHIETA. Agravado: ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISANGELA ANCHIETA - Unânime. 102. 0020635-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: J.D.S.Agravado: B.P.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.D.S. - Unânime. 103. 0020824-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Antonio de Oliveira Pamocene. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Antonio de Oliveira Pamocene - Unânime. 104. 0001531- 94.2021.8.16.0057 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: FATIMA APARECIDA GUIMARÃES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA APARECIDA GUIMARÃES - Unânime. 105. 0004130-12.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jorge Luis Neves - Unânime. 106. 0028123-55.2022.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.V.D.A.D.T.D.C.D.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) I.N.D.S.S.-.I. - Unânime. 107. 0004513-94.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ZILDA GASPARINI DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZILDA GASPARINI DE LIMA - Unânime. 108. 0004757-89.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SYSTEM PAR PROCESSAMENTODE DADOS LTDA - ME,. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A. - Unânime. 109. 0001165- 83.2023.8.16.0122 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARIA DE LOURDES SILVA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES SILVA - Unânime. 110. 0001782-81.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSE ESPRUENCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ESPRUENCIO - Unânime. 111. 0003836-86.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: APOTHEKE COSMETICA E FARMACIA LTDA representado(a) por agostinho Tomé, Embargado: MARGARIDA RUIZ DE PAULA, Embargado: LAERTE JUSTINO DE OLIVEIRA, Embargado: JOÃO MARCOS RAVCH, Embargado: ARNALDO KRAUSE, Embargado: HORST FRANCISCO MATZECK, Embargado: agostinho Tomé, Embargado: LAVINIA MARIA BILIK RIBAS, Embargado: ESPOLIO DE JOSÉ DOS SANTOS RIBAS NETO representado(a) por LAVINIA MARIA BILIK RIBAS, Embargado: LUCIA BETEZEK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 112. 0010020-26.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BANCO ITAUCARD S.A.Apelado: JOAO PAULO PEREIRA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 113. 0003752-19.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: REDECARD SA.Apelado: VERDE MAIS VILA IZABEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) REDECARD SA. - Unânime. 114. 0001527-94.2025.8.16.0064 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: DOLL e MATHIAS ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME. Embargado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FECHADO DAS ARAUCARIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DOLL e MATHIAS ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME - Unânime. 115. 0000547- 07.2023.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ROMI QUINTILHANO ALVES. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMI QUINTILHANO ALVES - Unânime. 116. 0007952- 45.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LUIZ GUSTAVO GADAMSKI. Embargado: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUIZ GUSTAVO GADAMSKI - Unânime. 117. 0040290-36.2024.8.16.0021 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: S.O.S.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.O.S.C. - Unânime. 118. 0039711- 88.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.M.M.P. - Unânime. 119. 0005923- 24.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIRLEI DE ANDRADE RIBEIRO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRLEI DE ANDRADE RIBEIRO - Unânime. 120. 0011138-57.2021.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: HUMBERTO MORESCHI NETO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: PATRÍCIA CASTELLINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DE SOUZA DA CRUZ - Unânime. 121. 0034666-06.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: N.D.M.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: C.D.M.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. - Unânime. 122. 0038041-15.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) P.W. - Unânime. 123. 0027936-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SERGIO AUGUSTO DE ONOFRE. Agravado: Delires Maria Accadrolli, Agravado: GELSI FRANCISCO ACADROLLI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO AUGUSTO DE ONOFRE - Unânime. 124. 0002782-98.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JEONEI LUIZ DE FREITAS CORDEIRO. Apelado: LUCILENE ENIKI CORDEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEONEI LUIZ DE FREITAS CORDEIRO - Unânime. 125. 0001517-20.2024.8.16.0150 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSE SELVINO DE ABREU. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE SELVINO DE ABREU - Unânime. 126. 0008832-37.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela MariaMachado Costa. Embargante: CONDOMINIO GOLDEN FOZ SUITE HOTEL. Embargado: COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONDOMINIO GOLDEN FOZ SUITE HOTEL - Unânime. 127. 0001054-77.2022.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MATHEUS YOKOSAWA BRANCO. Apelado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS YOKOSAWA BRANCO - Unânime. 128. 0002580-24.2025.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 129. 0001803-31.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: KLAUS ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO. Apelado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KLAUS ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO - Unânime. 130. 0002651- 38.2025.8.16.0024 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Lovato Moveis Eireli EPP. Embargado: DC LOGISTICS BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Lovato Moveis Eireli EPP - Unânime. 131. 0039490-68.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: DAIANE DE FÁTIMA SILVA 03479316930. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 132. 0007803-51.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: J.L.F.O.Apelado: F.S.O.D.B.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.L.F.O. - Unânime. 133. 0002294-74.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: D.B.D.S.Apelado: S.S.D.B.L.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.B.D.S. - Unânime. 134. 0005570-34.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: RODRIGO GOMES DA SILVA. Embargado: CICERO NOGUEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO GOMES DA SILVA - Unânime. 135. 0010128- 84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Mauricio Adriano Ribaski. Embargado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Adriano Ribaski - Unânime. 136. 0035168-71.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: EDITH FRANÇA, Embargado: IRANIDUARTE AVILA, Embargado: FLORY GARCIA DE VARGAS, Embargado: EDUARDO DUNKO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. EM MESA: 0001969- 02.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: NELSI KAISER DIESEL. Retirado de pauta . 0017620-93.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: AIZ INDUSTRIA DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA. Retirado de pauta . 0001319-81.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Sengés Florestadora e Agrícola Ltda. Apelado: Coutinho, Mota & Vinhoti - Advogados Associados. Retirado de pauta . 0001564-41.2023.8.16.0081 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: J.S.D.S., Apelante: S.A.M.D.S.Apelado: K.M., Apelado: M.d.F., Apelado: M.A.Z. Retirado de pauta . 0015251- 63.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HENRIQUE JOSE BERGER. Apelado: SERVIÇO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA PALHANO LTDA. Retirado de pauta . 0047572-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ABIGAIL MONTEIRO RICARDO, Embargante: LORENA TEIXEIRA. Embargado: Sandra Regina Faret. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LORENA TEIXEIRA, ABIGAIL MONTEIRO RICARDO - Unânime. 0008634-95.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Silvio Espindola. Apelado: Fernando Ribeiro. Retirado de pauta . 0114106- 17.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LONDRIFARMA COMÉRCIO FARMACÊUTICO LTDA. Agravado: OVANY DE CASTRO representado(a) por Carmen Lúcia Castro Saccani, Paulo Cesar Prazeres de Castro, TERESA CRISTINA CASTRO CUNHA, MARIA TEREZA PRAZERES DE CASTRO, LUIS AUGUSTO PRAZERES DE CASTRO. Retirado de pauta . 0028123- 23.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Indústria de Molduras Moldurarte Ltda.Apelado: NICOLADELI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Retirado de pauta . 0128342-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: RETELL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA . Retirado de pauta . 0019224-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: BBM LOGISTICA S.A. Agravado: EDNA REDONDO MARQUES MORILLA. Retirado de pauta . 0003043-43.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JACQUELINNE MERHEB CALIXTO BARBOSA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta . 0011489-13.2023.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: ERIKA HIKISHIMA FRAGA, Embargado: Milton Siguer Ito,Embargado: CRISTINA KIYOMI ITYZIO, Embargado: UHATIRO ITO, Embargado: TONI MENDES DE OLIVEIRA, Embargado: EUZILEY EYKO ITO, Embargado: HALUIO YAMACHITE, Embargado: EUZELY TOMYE ITO SOARES representado(a) por EUZILEY EYKO ITO, Embargado: Mario Yukio Ito, Embargado: MIEKO ITO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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M.D.C. x A.B.G.D.S.

ID: 342117508

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0006130-61.2024.8.16.0028

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

M.D.C.

Polo Passivo:

A.B.G.D.S.

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA

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ESTEVAO BUSATO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 25ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 12 de maio de 2025… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 25ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 12 de maio de 2025 às 00:00 e 16 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargadora Lilian Romero cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005077-69.2014.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: NILDA DE SOUZA FIGUEIREDO. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 2. 0119886-35.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVANDRO FATORI. Agravado: CLAUDIO CESAR CARLONE, Agravado: CLACECAR SEGURANÇA ELETRONICA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANDRO FATORI - Unânime. 3. 0035038- 62.2017.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: M.d.C.Agravado: L.G.A.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 4. 0040730-53.2024.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. - Unânime. 5. 0058603-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ESTER MOURA LOPES SALVIANO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTER MOURA LOPES SALVIANO - Unânime. 6. 0006324-57.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ALDOIR ADÃO MARTINS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALDOIR ADÃO MARTINS - Unânime. 7. 0101394- 92.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Agravado: A YOSHII ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Agravado: YTICON CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - Unânime. 8. 0112018-06.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: WILSON JOSE CORDEIRO. Agravado: PEDRO ALTAMIR FESTA, Agravado: LINA FREITAS FESTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILSON JOSE CORDEIRO - Unânime. 9. 0112338-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANDRÉ VINÍCIUS DE BARROS. Agravado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉ VINÍCIUS DE BARROS - Unânime. 10. 0112403-51.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: TZ VIAGENS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 11. 0114033- 45.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: MASANOBU MATSUMOTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 12. 0115040-72.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Agravado: SERGIO MAEOKA, Agravado: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - Unânime. 13. 0003486-59.2017.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ROGERIO MAGALHÃES TRINDADE. Apelado: SOCIEDADE TEOLOGICA DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA, CIÊNCIAS DA RELIGIÃO E HUMANAS, Apelado: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FACETEN , Apelado: FATEP FACULDADE TEOL ÓGICA DO PARANÁ . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO MAGALHÃES TRINDADE - Unânime. 14. 0029556-38.2024.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 15. 0118096-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto HorácioRibas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: FLAVIA ROBERTA ZERBINATO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 16. 0002119-27.2019.8.16.0169 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Tibagi. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson de Jesus dos Santos Batista - Unânime. 17. 0007180-14.2024.8.16.0064 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: Juiz(a) de Direito Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Castro. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Castro - Unânime. 18. 0007578- 83.2020.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: TEREZINHA MEZZOMO. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA MEZZOMO - Unânime. 19. 0120232-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: DELAINE REGINA DA SILVA, Agravado: Josiane Camargo da Silva, Agravado: EUNICE CAMARGO DA SILVA representado(a) por Josiane Camargo da Silva, DELAINE REGINA DA SILVA, FABIO HENRIQUE DA SILVA GALDINO, ANNELISE CRISTINE DA SILVA, Agravado: ANNELISE CRISTINE DA SILVA, Agravado: FABIO HENRIQUE DA SILVA GALDINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 20. 0002294-60.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: olinda foroni consani. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) olinda foroni consani - Unânime. 21. 0001854-44.2021.8.16.0140 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RONNY SANDER NICOLINI. Apelado: JOANIR TAJARIOL, Apelado: andrea cristina ferreira tajariol. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RONNY SANDER NICOLINI - Unânime. 22. 0122317-42.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ADRIANO APARECIDO DIAS. Embargado: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO APARECIDO DIAS - Unânime. 23. 0023999- 89.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: MARIA IZABEL MARTINS DE FREITAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA IZABEL MARTINS DE FREITAS - Unânime. 24. 0020708-54.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Apelado: CASILAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME. Decisão principal: 242 - Com Resoluçãodo Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA - Unânime. 25. 0007708- 14.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSIELE APARECIDA ANZOLIN representado(a) por CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSIELE APARECIDA ANZOLIN representado(a) por CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - Unânime. 26. 0010991- 10.2022.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FAC. Apelado: Marines da Costa Gomes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FAC - Un ânime. 27. 0007569-72.2023.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Jaguapitã - Estado do Paraná. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 28. 0012429-29.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: JOÃO PAULO MARTINELLI DOS SANTOS MARCELINO. Apelado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO PAULO MARTINELLI DOS SANTOS MARCELINO - Unânime. 29. 0072983- 31.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: SERGIO CARVALHO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO CARVALHO - Unânime. 30. 0001528-54.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: DENISE ROCHA DA SILVA. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DENISE ROCHA DA SILVA - Unânime. 31. 0001499- 75.2023.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SÉRGIO KAMISSIMA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO APARECIDO DOMINGUES LTDA - Unânime. 32. 0007841-04.2009.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 33. 0004066-41.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JOSE MAURICIO GONÇALVES PIASKOWSKI. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte eProvimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) LORENA GONÇALVES PIASKOWSKI CASTELO - Unânime. 34. 0025259- 41.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 35. 0132918- 10.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Luis Ricardo Vieira. Agravado: G3op G3 OPERATIONAL HOLDING LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Ricardo Vieira - Unânime. 36. 0133861- 27.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: SULAMITA NAKIELY DA SILVA LIMA representado(a) por GENECI LEMES DA SILVA LIMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 37. 0000017- 67.2025.8.16.0154 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - Unânime. 38. 0000218-57.2023.8.16.0048 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARIO JOSE NARDINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIO JOSE NARDINO - Unânime. 39. 0060040-79.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: DANIELE RIBEIRO DE FREITAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE RIBEIRO DE FREITAS - Unânime. 40. 0001637-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: PAULO ADRIANO SILVA DE RITA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 41. 0042291-15.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDO BATISTA DE SANTANA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO BATISTA DE SANTANA - Unânime. 42. 0002103-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: WANDERLEIAAPARECIDA WITZKI. Agravado: FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WANDERLEIA APARECIDA WITZKI - Unânime. 43. 0016621-13.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Romário Henrique Pereira Machado. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Romário Henrique Pereira Machado - Unânime. 44. 0000172-91.2025.8.16.0147 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.B.D.S. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.B.D.S. - Unânime. 45. 0004035-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GRAN RESIDENCE INCORPORADORA LTDA.Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRAN RESIDENCE INCORPORADORA LTDA. - Unânime. 46. 0005471-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IRONI APARECIDA PIMENTEL MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: OSMAR MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: DIRCE DULZ. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Clemente Machiniski. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Vacil Vitor Kmita Junior. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ADRIANO MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL MACHINISKI - Unânime. 47. 0005690- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: M.N.G.A.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.N.G.A. - Unânime. 48. 0005734-37.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Evelaine Freitas Ribeiro. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 49. 0002439-86.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 50. 0006130-61.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 51.0007855-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: L S BALCONI SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALTATECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. - Unânime. 52. 0006568- 72.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Apelante: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Apelado: Daniel Santos Cunha, Apelado: CAMPELLI E CARNEIRO LTDA. Retirado de pauta . Observações: Para reexame. 53. 0014332-16.2018.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 54. 0009703- 52.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROSECLER DE OLIVEIRA RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSECLER DE OLIVEIRA RODRIGUES - Unânime. 55. 0029695-33.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Apelado: MARINI DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI - Unânime. 56. 0005528-88.2022.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: EMERSON FERREIRA PINTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON FERREIRA PINTO - Unânime. 57. 0009508-75.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PEDRO CALMON FILHO. Agravado: GENSTAR INSTANT SPACE (UK) LIMITED. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO CALMON FILHO - Unânime. 58. 0002929-90.2012.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA representado(a) por EDUARDO WILSEK. Apelado: Zetaflex Embalagens Ltda, Apelado: Ana Carla Faryniuk Vieira de Sousa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA representado(a) por EDUARDO WILSEK - Unânime. 59. 0002408- 95.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: KEILA CRISTINA BOMFIM. Apelado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEILA CRISTINA BOMFIM - Unânime. 60. 0010084- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SYMA COMPUTADORES LTDA. Agravado: CARLOSAUGUSTO MYRRHA, Agravado: Apoio Online Serviço de Bancos de Dados Ltda, Agravado: GUILHERME PAGANI DE LIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SYMA COMPUTADORES LTDA - Unânime. 61. 0010670- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FABIO MINORO FUKAI. Agravado: MARCIA FRANCISCO OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO MINORO FUKAI - Unânime. 62. 0017161- 91.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DANIEL DIAS MOSTAFA. Apelado: Banco Safra S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL DIAS MOSTAFA - Unânime. 63. 0011423-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GRAMTOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA HORIZONTE CRESOL HORIZONTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRAMTOUR VIAGEM E TURISMO LTDA - Unânime. 64. 0011578- 65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA JOSE DE OLIVEIRA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE DE OLIVEIRA - Unânime. 65. 0011668-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CIBELLE EMERENCIO BERTOZZI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDONY MORAES DE MARQUES - Unânime. 66. 0012302-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: CAROLINE BARIQUELO CALEFI DE SOUZA. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE BARIQUELO CALEFI DE SOUZA - Unânime. 67. 0012763-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVERSON RODRIGUES PINTO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERSON RODRIGUES PINTO - Unânime. 68. 0006847-62.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 69. 0000392- 26.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: WELLINGTON DE FARIA SILVA representado(a) por ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA, CAROLINA MARTINS DE FARIA, LARISSA MARTINSDE FARIA, Alberto Martins de Faria. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTON DE FARIA SILVA representado(a) por ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA, CAROLINA MARTINS DE FARIA, LARISSA MARTINS DE FARIA, Alberto Martins de Faria - Unânime. 70. 0001569-64.2025.8.16.0058 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão - Unânime. 71. 0020608-32.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ZANETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZANETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 72. 0007038-64.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VERA VERCENI BRASIL DE SOUSA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: Lourival Aparecido Cruz. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIRSILEY DEBORA FORMIGONI - Unânime. 73. 0013971-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: EDNA CANDIANI FIORINI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 74. 0014170-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: U.D.d.A.L.Agravado: S.J.J.C., Agravado: A.M.V.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) U.D.d.A.L. - Unânime. 75. 0006837- 58.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) H.L.R. - Unânime. 76. 0014359-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIANE APARECIDA SOUZA. Agravado: COLEGIO SAO JOSE DOS PINHAIS ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA. - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANE APARECIDA SOUZA - Unânime. 77. 0014984- 94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS BORGES. Agravado: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS BORGES - Unânime. 78. 0004751-41.2022.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: REINALDO CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO TABONI. Apelado: AR ARAUJO COMUNICAÇÕES ME (LISTA REGIONAL BRASIL). Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) REINALDO CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO TABONI - Unânime. 79. 0015446-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CESAR AUGUSTO DEMETRIO MARQUES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: CARLIM COMÉRCIO DE VEÍCULOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CESAR AUGUSTO DEMETRIO MARQUES - Unânime. 80. 0015718-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Agravado: SCH TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribu ído à(s) parte(s) COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - Un ânime. 81. 0007397-97.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Senten ça confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.K.O. - Unânime. 82. 0004080-61.2025.8.16.0017 - Remessa Necess ária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 83. 0016184-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Miriam Cançado de Andrade. Agravado: CUNHA2 ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Miriam Cançado de Andrade - Unânime. 84. 0016537-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: THIAGO CÉSAR TRAVAGINI CASTRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 85. 0033290-79.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ELIAS DA SILVA ALVES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS DA SILVA ALVES - Unânime. 86. 0001757-28.2024.8.16.0176 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: E.D.P. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.W.B. - Unânime. 87. 0002085-43.2022.8.16.0041 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Alto Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Alto Paraná/PR - Unânime. 88. 0000449-81.2024.8.16.0167 -Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: DAMIÃO FABIANO MEDINA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO FABIANO MEDINA - Unânime. 89. 0017711- 26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: EZEQUIEL AZEVEDO PEREIRA. Agravado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, Agravado: M.F. SANCHES PEREIRA & CIA. LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EZEQUIEL AZEVEDO PEREIRA - Unânime. 90. 0017909-63.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: JALINDO JOÃO DAMMSKI. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JALINDO JOÃO DAMMSKI - Unânime. 91. 0007573-17.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.J.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 92. 0017960-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ANGELO MARCOS FITZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 93. 0018038-68.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Nova Nova Era Comércio de Hortifruti Ltda. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARTA FRANÇA BEZERRA - Unânime. 94. 0001756-95.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.d.C.Apelado: L.I.D.S. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 95. 0000588-46.2025.8.16.0119 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: AGROQUÍMICA BRASINHA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 96. 0018200- 63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: DIDIMO JOSE RAFFO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 97. 0018892-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS. Agravado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS - Unânime. 98.0012702-41.2025.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: J.d.1.V.d.I.e.J.d.L.-.S.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.1.V.d.I.e.J.d.L.-.S.C. - Unânime. 99. 0019222-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: IRENE VAZ DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 100. 0019534- 35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: EDSON MARCHI. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON MARCHI - Unânime. 101. 0020634- 25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ELISANGELA ANCHIETA. Agravado: ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISANGELA ANCHIETA - Unânime. 102. 0020635-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: J.D.S.Agravado: B.P.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.D.S. - Unânime. 103. 0020824-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Antonio de Oliveira Pamocene. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Antonio de Oliveira Pamocene - Unânime. 104. 0001531- 94.2021.8.16.0057 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: FATIMA APARECIDA GUIMARÃES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA APARECIDA GUIMARÃES - Unânime. 105. 0004130-12.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jorge Luis Neves - Unânime. 106. 0028123-55.2022.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.V.D.A.D.T.D.C.D.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) I.N.D.S.S.-.I. - Unânime. 107. 0004513-94.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ZILDA GASPARINI DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZILDA GASPARINI DE LIMA - Unânime. 108. 0004757-89.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SYSTEM PAR PROCESSAMENTODE DADOS LTDA - ME,. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A. - Unânime. 109. 0001165- 83.2023.8.16.0122 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARIA DE LOURDES SILVA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES SILVA - Unânime. 110. 0001782-81.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSE ESPRUENCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ESPRUENCIO - Unânime. 111. 0003836-86.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: APOTHEKE COSMETICA E FARMACIA LTDA representado(a) por agostinho Tomé, Embargado: MARGARIDA RUIZ DE PAULA, Embargado: LAERTE JUSTINO DE OLIVEIRA, Embargado: JOÃO MARCOS RAVCH, Embargado: ARNALDO KRAUSE, Embargado: HORST FRANCISCO MATZECK, Embargado: agostinho Tomé, Embargado: LAVINIA MARIA BILIK RIBAS, Embargado: ESPOLIO DE JOSÉ DOS SANTOS RIBAS NETO representado(a) por LAVINIA MARIA BILIK RIBAS, Embargado: LUCIA BETEZEK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 112. 0010020-26.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BANCO ITAUCARD S.A.Apelado: JOAO PAULO PEREIRA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 113. 0003752-19.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: REDECARD SA.Apelado: VERDE MAIS VILA IZABEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) REDECARD SA. - Unânime. 114. 0001527-94.2025.8.16.0064 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: DOLL e MATHIAS ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME. Embargado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FECHADO DAS ARAUCARIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DOLL e MATHIAS ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME - Unânime. 115. 0000547- 07.2023.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ROMI QUINTILHANO ALVES. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMI QUINTILHANO ALVES - Unânime. 116. 0007952- 45.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LUIZ GUSTAVO GADAMSKI. Embargado: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUIZ GUSTAVO GADAMSKI - Unânime. 117. 0040290-36.2024.8.16.0021 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: S.O.S.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.O.S.C. - Unânime. 118. 0039711- 88.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.M.M.P. - Unânime. 119. 0005923- 24.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIRLEI DE ANDRADE RIBEIRO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRLEI DE ANDRADE RIBEIRO - Unânime. 120. 0011138-57.2021.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: HUMBERTO MORESCHI NETO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: PATRÍCIA CASTELLINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DE SOUZA DA CRUZ - Unânime. 121. 0034666-06.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: N.D.M.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: C.D.M.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. - Unânime. 122. 0038041-15.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) P.W. - Unânime. 123. 0027936-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SERGIO AUGUSTO DE ONOFRE. Agravado: Delires Maria Accadrolli, Agravado: GELSI FRANCISCO ACADROLLI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO AUGUSTO DE ONOFRE - Unânime. 124. 0002782-98.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JEONEI LUIZ DE FREITAS CORDEIRO. Apelado: LUCILENE ENIKI CORDEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEONEI LUIZ DE FREITAS CORDEIRO - Unânime. 125. 0001517-20.2024.8.16.0150 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSE SELVINO DE ABREU. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE SELVINO DE ABREU - Unânime. 126. 0008832-37.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela MariaMachado Costa. Embargante: CONDOMINIO GOLDEN FOZ SUITE HOTEL. Embargado: COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONDOMINIO GOLDEN FOZ SUITE HOTEL - Unânime. 127. 0001054-77.2022.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MATHEUS YOKOSAWA BRANCO. Apelado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS YOKOSAWA BRANCO - Unânime. 128. 0002580-24.2025.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 129. 0001803-31.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: KLAUS ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO. Apelado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KLAUS ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO - Unânime. 130. 0002651- 38.2025.8.16.0024 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Lovato Moveis Eireli EPP. Embargado: DC LOGISTICS BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Lovato Moveis Eireli EPP - Unânime. 131. 0039490-68.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: DAIANE DE FÁTIMA SILVA 03479316930. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 132. 0007803-51.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: J.L.F.O.Apelado: F.S.O.D.B.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.L.F.O. - Unânime. 133. 0002294-74.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: D.B.D.S.Apelado: S.S.D.B.L.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.B.D.S. - Unânime. 134. 0005570-34.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: RODRIGO GOMES DA SILVA. Embargado: CICERO NOGUEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO GOMES DA SILVA - Unânime. 135. 0010128- 84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Mauricio Adriano Ribaski. Embargado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Adriano Ribaski - Unânime. 136. 0035168-71.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: EDITH FRANÇA, Embargado: IRANIDUARTE AVILA, Embargado: FLORY GARCIA DE VARGAS, Embargado: EDUARDO DUNKO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. EM MESA: 0001969- 02.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: NELSI KAISER DIESEL. Retirado de pauta . 0017620-93.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: AIZ INDUSTRIA DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA. Retirado de pauta . 0001319-81.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Sengés Florestadora e Agrícola Ltda. Apelado: Coutinho, Mota & Vinhoti - Advogados Associados. Retirado de pauta . 0001564-41.2023.8.16.0081 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: J.S.D.S., Apelante: S.A.M.D.S.Apelado: K.M., Apelado: M.d.F., Apelado: M.A.Z. Retirado de pauta . 0015251- 63.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HENRIQUE JOSE BERGER. Apelado: SERVIÇO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA PALHANO LTDA. Retirado de pauta . 0047572-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ABIGAIL MONTEIRO RICARDO, Embargante: LORENA TEIXEIRA. Embargado: Sandra Regina Faret. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LORENA TEIXEIRA, ABIGAIL MONTEIRO RICARDO - Unânime. 0008634-95.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Silvio Espindola. Apelado: Fernando Ribeiro. Retirado de pauta . 0114106- 17.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LONDRIFARMA COMÉRCIO FARMACÊUTICO LTDA. Agravado: OVANY DE CASTRO representado(a) por Carmen Lúcia Castro Saccani, Paulo Cesar Prazeres de Castro, TERESA CRISTINA CASTRO CUNHA, MARIA TEREZA PRAZERES DE CASTRO, LUIS AUGUSTO PRAZERES DE CASTRO. Retirado de pauta . 0028123- 23.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Indústria de Molduras Moldurarte Ltda.Apelado: NICOLADELI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Retirado de pauta . 0128342-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: RETELL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA . Retirado de pauta . 0019224-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: BBM LOGISTICA S.A. Agravado: EDNA REDONDO MARQUES MORILLA. Retirado de pauta . 0003043-43.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JACQUELINNE MERHEB CALIXTO BARBOSA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta . 0011489-13.2023.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: ERIKA HIKISHIMA FRAGA, Embargado: Milton Siguer Ito,Embargado: CRISTINA KIYOMI ITYZIO, Embargado: UHATIRO ITO, Embargado: TONI MENDES DE OLIVEIRA, Embargado: EUZILEY EYKO ITO, Embargado: HALUIO YAMACHITE, Embargado: EUZELY TOMYE ITO SOARES representado(a) por EUZILEY EYKO ITO, Embargado: Mario Yukio Ito, Embargado: MIEKO ITO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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S.O.S.C. x M.D.C.

ID: 342117524

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0040290-36.2024.8.16.0021

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

S.O.S.C.

Polo Passivo:

M.D.C.

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA

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DRIELLY INGRID VICENTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 25ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 12 de maio de 2025… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 25ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 12 de maio de 2025 às 00:00 e 16 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargadora Lilian Romero cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005077-69.2014.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: NILDA DE SOUZA FIGUEIREDO. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 2. 0119886-35.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVANDRO FATORI. Agravado: CLAUDIO CESAR CARLONE, Agravado: CLACECAR SEGURANÇA ELETRONICA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANDRO FATORI - Unânime. 3. 0035038- 62.2017.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: M.d.C.Agravado: L.G.A.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 4. 0040730-53.2024.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. - Unânime. 5. 0058603-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ESTER MOURA LOPES SALVIANO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTER MOURA LOPES SALVIANO - Unânime. 6. 0006324-57.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ALDOIR ADÃO MARTINS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALDOIR ADÃO MARTINS - Unânime. 7. 0101394- 92.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Agravado: A YOSHII ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Agravado: YTICON CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - Unânime. 8. 0112018-06.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: WILSON JOSE CORDEIRO. Agravado: PEDRO ALTAMIR FESTA, Agravado: LINA FREITAS FESTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILSON JOSE CORDEIRO - Unânime. 9. 0112338-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANDRÉ VINÍCIUS DE BARROS. Agravado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉ VINÍCIUS DE BARROS - Unânime. 10. 0112403-51.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: TZ VIAGENS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 11. 0114033- 45.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: MASANOBU MATSUMOTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 12. 0115040-72.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Agravado: SERGIO MAEOKA, Agravado: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - Unânime. 13. 0003486-59.2017.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ROGERIO MAGALHÃES TRINDADE. Apelado: SOCIEDADE TEOLOGICA DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA, CIÊNCIAS DA RELIGIÃO E HUMANAS, Apelado: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FACETEN , Apelado: FATEP FACULDADE TEOL ÓGICA DO PARANÁ . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO MAGALHÃES TRINDADE - Unânime. 14. 0029556-38.2024.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 15. 0118096-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto HorácioRibas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: FLAVIA ROBERTA ZERBINATO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 16. 0002119-27.2019.8.16.0169 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Tibagi. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson de Jesus dos Santos Batista - Unânime. 17. 0007180-14.2024.8.16.0064 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: Juiz(a) de Direito Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Castro. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Castro - Unânime. 18. 0007578- 83.2020.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: TEREZINHA MEZZOMO. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA MEZZOMO - Unânime. 19. 0120232-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: DELAINE REGINA DA SILVA, Agravado: Josiane Camargo da Silva, Agravado: EUNICE CAMARGO DA SILVA representado(a) por Josiane Camargo da Silva, DELAINE REGINA DA SILVA, FABIO HENRIQUE DA SILVA GALDINO, ANNELISE CRISTINE DA SILVA, Agravado: ANNELISE CRISTINE DA SILVA, Agravado: FABIO HENRIQUE DA SILVA GALDINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 20. 0002294-60.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: olinda foroni consani. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) olinda foroni consani - Unânime. 21. 0001854-44.2021.8.16.0140 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RONNY SANDER NICOLINI. Apelado: JOANIR TAJARIOL, Apelado: andrea cristina ferreira tajariol. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RONNY SANDER NICOLINI - Unânime. 22. 0122317-42.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ADRIANO APARECIDO DIAS. Embargado: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO APARECIDO DIAS - Unânime. 23. 0023999- 89.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: MARIA IZABEL MARTINS DE FREITAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA IZABEL MARTINS DE FREITAS - Unânime. 24. 0020708-54.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Apelado: CASILAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME. Decisão principal: 242 - Com Resoluçãodo Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA - Unânime. 25. 0007708- 14.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSIELE APARECIDA ANZOLIN representado(a) por CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSIELE APARECIDA ANZOLIN representado(a) por CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - Unânime. 26. 0010991- 10.2022.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FAC. Apelado: Marines da Costa Gomes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FAC - Un ânime. 27. 0007569-72.2023.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Jaguapitã - Estado do Paraná. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 28. 0012429-29.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: JOÃO PAULO MARTINELLI DOS SANTOS MARCELINO. Apelado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO PAULO MARTINELLI DOS SANTOS MARCELINO - Unânime. 29. 0072983- 31.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: SERGIO CARVALHO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO CARVALHO - Unânime. 30. 0001528-54.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: DENISE ROCHA DA SILVA. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DENISE ROCHA DA SILVA - Unânime. 31. 0001499- 75.2023.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SÉRGIO KAMISSIMA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO APARECIDO DOMINGUES LTDA - Unânime. 32. 0007841-04.2009.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 33. 0004066-41.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JOSE MAURICIO GONÇALVES PIASKOWSKI. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte eProvimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) LORENA GONÇALVES PIASKOWSKI CASTELO - Unânime. 34. 0025259- 41.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 35. 0132918- 10.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Luis Ricardo Vieira. Agravado: G3op G3 OPERATIONAL HOLDING LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Ricardo Vieira - Unânime. 36. 0133861- 27.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: SULAMITA NAKIELY DA SILVA LIMA representado(a) por GENECI LEMES DA SILVA LIMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 37. 0000017- 67.2025.8.16.0154 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - Unânime. 38. 0000218-57.2023.8.16.0048 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARIO JOSE NARDINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIO JOSE NARDINO - Unânime. 39. 0060040-79.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: DANIELE RIBEIRO DE FREITAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE RIBEIRO DE FREITAS - Unânime. 40. 0001637-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: PAULO ADRIANO SILVA DE RITA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 41. 0042291-15.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDO BATISTA DE SANTANA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO BATISTA DE SANTANA - Unânime. 42. 0002103-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: WANDERLEIAAPARECIDA WITZKI. Agravado: FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WANDERLEIA APARECIDA WITZKI - Unânime. 43. 0016621-13.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Romário Henrique Pereira Machado. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Romário Henrique Pereira Machado - Unânime. 44. 0000172-91.2025.8.16.0147 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.B.D.S. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.B.D.S. - Unânime. 45. 0004035-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GRAN RESIDENCE INCORPORADORA LTDA.Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRAN RESIDENCE INCORPORADORA LTDA. - Unânime. 46. 0005471-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IRONI APARECIDA PIMENTEL MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: OSMAR MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: DIRCE DULZ. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Clemente Machiniski. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Vacil Vitor Kmita Junior. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ADRIANO MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL MACHINISKI - Unânime. 47. 0005690- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: M.N.G.A.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.N.G.A. - Unânime. 48. 0005734-37.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Evelaine Freitas Ribeiro. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 49. 0002439-86.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 50. 0006130-61.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 51.0007855-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: L S BALCONI SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALTATECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. - Unânime. 52. 0006568- 72.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Apelante: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Apelado: Daniel Santos Cunha, Apelado: CAMPELLI E CARNEIRO LTDA. Retirado de pauta . Observações: Para reexame. 53. 0014332-16.2018.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 54. 0009703- 52.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROSECLER DE OLIVEIRA RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSECLER DE OLIVEIRA RODRIGUES - Unânime. 55. 0029695-33.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Apelado: MARINI DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI - Unânime. 56. 0005528-88.2022.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: EMERSON FERREIRA PINTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON FERREIRA PINTO - Unânime. 57. 0009508-75.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PEDRO CALMON FILHO. Agravado: GENSTAR INSTANT SPACE (UK) LIMITED. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO CALMON FILHO - Unânime. 58. 0002929-90.2012.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA representado(a) por EDUARDO WILSEK. Apelado: Zetaflex Embalagens Ltda, Apelado: Ana Carla Faryniuk Vieira de Sousa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA representado(a) por EDUARDO WILSEK - Unânime. 59. 0002408- 95.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: KEILA CRISTINA BOMFIM. Apelado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEILA CRISTINA BOMFIM - Unânime. 60. 0010084- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SYMA COMPUTADORES LTDA. Agravado: CARLOSAUGUSTO MYRRHA, Agravado: Apoio Online Serviço de Bancos de Dados Ltda, Agravado: GUILHERME PAGANI DE LIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SYMA COMPUTADORES LTDA - Unânime. 61. 0010670- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FABIO MINORO FUKAI. Agravado: MARCIA FRANCISCO OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO MINORO FUKAI - Unânime. 62. 0017161- 91.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DANIEL DIAS MOSTAFA. Apelado: Banco Safra S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL DIAS MOSTAFA - Unânime. 63. 0011423-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GRAMTOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA HORIZONTE CRESOL HORIZONTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRAMTOUR VIAGEM E TURISMO LTDA - Unânime. 64. 0011578- 65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA JOSE DE OLIVEIRA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE DE OLIVEIRA - Unânime. 65. 0011668-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CIBELLE EMERENCIO BERTOZZI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDONY MORAES DE MARQUES - Unânime. 66. 0012302-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: CAROLINE BARIQUELO CALEFI DE SOUZA. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE BARIQUELO CALEFI DE SOUZA - Unânime. 67. 0012763-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVERSON RODRIGUES PINTO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERSON RODRIGUES PINTO - Unânime. 68. 0006847-62.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 69. 0000392- 26.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: WELLINGTON DE FARIA SILVA representado(a) por ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA, CAROLINA MARTINS DE FARIA, LARISSA MARTINSDE FARIA, Alberto Martins de Faria. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTON DE FARIA SILVA representado(a) por ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA, CAROLINA MARTINS DE FARIA, LARISSA MARTINS DE FARIA, Alberto Martins de Faria - Unânime. 70. 0001569-64.2025.8.16.0058 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão - Unânime. 71. 0020608-32.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ZANETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZANETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 72. 0007038-64.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VERA VERCENI BRASIL DE SOUSA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: Lourival Aparecido Cruz. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIRSILEY DEBORA FORMIGONI - Unânime. 73. 0013971-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: EDNA CANDIANI FIORINI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 74. 0014170-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: U.D.d.A.L.Agravado: S.J.J.C., Agravado: A.M.V.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) U.D.d.A.L. - Unânime. 75. 0006837- 58.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) H.L.R. - Unânime. 76. 0014359-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIANE APARECIDA SOUZA. Agravado: COLEGIO SAO JOSE DOS PINHAIS ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA. - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANE APARECIDA SOUZA - Unânime. 77. 0014984- 94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS BORGES. Agravado: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS BORGES - Unânime. 78. 0004751-41.2022.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: REINALDO CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO TABONI. Apelado: AR ARAUJO COMUNICAÇÕES ME (LISTA REGIONAL BRASIL). Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) REINALDO CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO TABONI - Unânime. 79. 0015446-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CESAR AUGUSTO DEMETRIO MARQUES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: CARLIM COMÉRCIO DE VEÍCULOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CESAR AUGUSTO DEMETRIO MARQUES - Unânime. 80. 0015718-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Agravado: SCH TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribu ído à(s) parte(s) COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - Un ânime. 81. 0007397-97.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Senten ça confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.K.O. - Unânime. 82. 0004080-61.2025.8.16.0017 - Remessa Necess ária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 83. 0016184-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Miriam Cançado de Andrade. Agravado: CUNHA2 ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Miriam Cançado de Andrade - Unânime. 84. 0016537-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: THIAGO CÉSAR TRAVAGINI CASTRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 85. 0033290-79.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ELIAS DA SILVA ALVES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS DA SILVA ALVES - Unânime. 86. 0001757-28.2024.8.16.0176 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: E.D.P. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.W.B. - Unânime. 87. 0002085-43.2022.8.16.0041 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Alto Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Alto Paraná/PR - Unânime. 88. 0000449-81.2024.8.16.0167 -Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: DAMIÃO FABIANO MEDINA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO FABIANO MEDINA - Unânime. 89. 0017711- 26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: EZEQUIEL AZEVEDO PEREIRA. Agravado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, Agravado: M.F. SANCHES PEREIRA & CIA. LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EZEQUIEL AZEVEDO PEREIRA - Unânime. 90. 0017909-63.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: JALINDO JOÃO DAMMSKI. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JALINDO JOÃO DAMMSKI - Unânime. 91. 0007573-17.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.J.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 92. 0017960-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ANGELO MARCOS FITZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 93. 0018038-68.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Nova Nova Era Comércio de Hortifruti Ltda. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARTA FRANÇA BEZERRA - Unânime. 94. 0001756-95.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.d.C.Apelado: L.I.D.S. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 95. 0000588-46.2025.8.16.0119 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: AGROQUÍMICA BRASINHA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 96. 0018200- 63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: DIDIMO JOSE RAFFO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 97. 0018892-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS. Agravado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS - Unânime. 98.0012702-41.2025.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: J.d.1.V.d.I.e.J.d.L.-.S.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.1.V.d.I.e.J.d.L.-.S.C. - Unânime. 99. 0019222-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: IRENE VAZ DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 100. 0019534- 35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: EDSON MARCHI. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON MARCHI - Unânime. 101. 0020634- 25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ELISANGELA ANCHIETA. Agravado: ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISANGELA ANCHIETA - Unânime. 102. 0020635-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: J.D.S.Agravado: B.P.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.D.S. - Unânime. 103. 0020824-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Antonio de Oliveira Pamocene. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Antonio de Oliveira Pamocene - Unânime. 104. 0001531- 94.2021.8.16.0057 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: FATIMA APARECIDA GUIMARÃES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA APARECIDA GUIMARÃES - Unânime. 105. 0004130-12.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jorge Luis Neves - Unânime. 106. 0028123-55.2022.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.V.D.A.D.T.D.C.D.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) I.N.D.S.S.-.I. - Unânime. 107. 0004513-94.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ZILDA GASPARINI DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZILDA GASPARINI DE LIMA - Unânime. 108. 0004757-89.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SYSTEM PAR PROCESSAMENTODE DADOS LTDA - ME,. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A. - Unânime. 109. 0001165- 83.2023.8.16.0122 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARIA DE LOURDES SILVA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES SILVA - Unânime. 110. 0001782-81.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSE ESPRUENCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ESPRUENCIO - Unânime. 111. 0003836-86.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: APOTHEKE COSMETICA E FARMACIA LTDA representado(a) por agostinho Tomé, Embargado: MARGARIDA RUIZ DE PAULA, Embargado: LAERTE JUSTINO DE OLIVEIRA, Embargado: JOÃO MARCOS RAVCH, Embargado: ARNALDO KRAUSE, Embargado: HORST FRANCISCO MATZECK, Embargado: agostinho Tomé, Embargado: LAVINIA MARIA BILIK RIBAS, Embargado: ESPOLIO DE JOSÉ DOS SANTOS RIBAS NETO representado(a) por LAVINIA MARIA BILIK RIBAS, Embargado: LUCIA BETEZEK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 112. 0010020-26.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BANCO ITAUCARD S.A.Apelado: JOAO PAULO PEREIRA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 113. 0003752-19.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: REDECARD SA.Apelado: VERDE MAIS VILA IZABEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) REDECARD SA. - Unânime. 114. 0001527-94.2025.8.16.0064 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: DOLL e MATHIAS ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME. Embargado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FECHADO DAS ARAUCARIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DOLL e MATHIAS ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME - Unânime. 115. 0000547- 07.2023.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ROMI QUINTILHANO ALVES. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMI QUINTILHANO ALVES - Unânime. 116. 0007952- 45.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LUIZ GUSTAVO GADAMSKI. Embargado: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUIZ GUSTAVO GADAMSKI - Unânime. 117. 0040290-36.2024.8.16.0021 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: S.O.S.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.O.S.C. - Unânime. 118. 0039711- 88.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.M.M.P. - Unânime. 119. 0005923- 24.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIRLEI DE ANDRADE RIBEIRO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRLEI DE ANDRADE RIBEIRO - Unânime. 120. 0011138-57.2021.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: HUMBERTO MORESCHI NETO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: PATRÍCIA CASTELLINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DE SOUZA DA CRUZ - Unânime. 121. 0034666-06.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: N.D.M.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: C.D.M.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. - Unânime. 122. 0038041-15.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) P.W. - Unânime. 123. 0027936-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SERGIO AUGUSTO DE ONOFRE. Agravado: Delires Maria Accadrolli, Agravado: GELSI FRANCISCO ACADROLLI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO AUGUSTO DE ONOFRE - Unânime. 124. 0002782-98.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JEONEI LUIZ DE FREITAS CORDEIRO. Apelado: LUCILENE ENIKI CORDEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEONEI LUIZ DE FREITAS CORDEIRO - Unânime. 125. 0001517-20.2024.8.16.0150 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSE SELVINO DE ABREU. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE SELVINO DE ABREU - Unânime. 126. 0008832-37.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela MariaMachado Costa. Embargante: CONDOMINIO GOLDEN FOZ SUITE HOTEL. Embargado: COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONDOMINIO GOLDEN FOZ SUITE HOTEL - Unânime. 127. 0001054-77.2022.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MATHEUS YOKOSAWA BRANCO. Apelado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS YOKOSAWA BRANCO - Unânime. 128. 0002580-24.2025.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 129. 0001803-31.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: KLAUS ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO. Apelado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KLAUS ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO - Unânime. 130. 0002651- 38.2025.8.16.0024 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Lovato Moveis Eireli EPP. Embargado: DC LOGISTICS BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Lovato Moveis Eireli EPP - Unânime. 131. 0039490-68.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: DAIANE DE FÁTIMA SILVA 03479316930. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 132. 0007803-51.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: J.L.F.O.Apelado: F.S.O.D.B.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.L.F.O. - Unânime. 133. 0002294-74.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: D.B.D.S.Apelado: S.S.D.B.L.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.B.D.S. - Unânime. 134. 0005570-34.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: RODRIGO GOMES DA SILVA. Embargado: CICERO NOGUEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO GOMES DA SILVA - Unânime. 135. 0010128- 84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Mauricio Adriano Ribaski. Embargado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Adriano Ribaski - Unânime. 136. 0035168-71.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: EDITH FRANÇA, Embargado: IRANIDUARTE AVILA, Embargado: FLORY GARCIA DE VARGAS, Embargado: EDUARDO DUNKO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. EM MESA: 0001969- 02.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: NELSI KAISER DIESEL. Retirado de pauta . 0017620-93.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: AIZ INDUSTRIA DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA. Retirado de pauta . 0001319-81.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Sengés Florestadora e Agrícola Ltda. Apelado: Coutinho, Mota & Vinhoti - Advogados Associados. Retirado de pauta . 0001564-41.2023.8.16.0081 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: J.S.D.S., Apelante: S.A.M.D.S.Apelado: K.M., Apelado: M.d.F., Apelado: M.A.Z. Retirado de pauta . 0015251- 63.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HENRIQUE JOSE BERGER. Apelado: SERVIÇO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA PALHANO LTDA. Retirado de pauta . 0047572-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ABIGAIL MONTEIRO RICARDO, Embargante: LORENA TEIXEIRA. Embargado: Sandra Regina Faret. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LORENA TEIXEIRA, ABIGAIL MONTEIRO RICARDO - Unânime. 0008634-95.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Silvio Espindola. Apelado: Fernando Ribeiro. Retirado de pauta . 0114106- 17.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LONDRIFARMA COMÉRCIO FARMACÊUTICO LTDA. Agravado: OVANY DE CASTRO representado(a) por Carmen Lúcia Castro Saccani, Paulo Cesar Prazeres de Castro, TERESA CRISTINA CASTRO CUNHA, MARIA TEREZA PRAZERES DE CASTRO, LUIS AUGUSTO PRAZERES DE CASTRO. Retirado de pauta . 0028123- 23.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Indústria de Molduras Moldurarte Ltda.Apelado: NICOLADELI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Retirado de pauta . 0128342-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: RETELL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA . Retirado de pauta . 0019224-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: BBM LOGISTICA S.A. Agravado: EDNA REDONDO MARQUES MORILLA. Retirado de pauta . 0003043-43.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JACQUELINNE MERHEB CALIXTO BARBOSA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta . 0011489-13.2023.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: ERIKA HIKISHIMA FRAGA, Embargado: Milton Siguer Ito,Embargado: CRISTINA KIYOMI ITYZIO, Embargado: UHATIRO ITO, Embargado: TONI MENDES DE OLIVEIRA, Embargado: EUZILEY EYKO ITO, Embargado: HALUIO YAMACHITE, Embargado: EUZELY TOMYE ITO SOARES representado(a) por EUZILEY EYKO ITO, Embargado: Mario Yukio Ito, Embargado: MIEKO ITO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Sengés Florestadora E Agrícola Ltda x Coutinho, Mota & Vinhoti - Advogados Associados

ID: 342117549

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001319-81.2023.8.16.0161

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

SENGéS FLORESTADORA E AGRíCOLA LTDA

Polo Passivo:

COUTINHO, MOTA & VINHOTI - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

PEDRO SCHNIRMANN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA AGDA DA SILVA PAOLONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE BORTOLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANUELA RODRIGUES DA MOTA

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CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 25ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 12 de maio de 2025… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 25ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 12 de maio de 2025 às 00:00 e 16 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargadora Lilian Romero cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005077-69.2014.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: NILDA DE SOUZA FIGUEIREDO. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 2. 0119886-35.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVANDRO FATORI. Agravado: CLAUDIO CESAR CARLONE, Agravado: CLACECAR SEGURANÇA ELETRONICA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANDRO FATORI - Unânime. 3. 0035038- 62.2017.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: M.d.C.Agravado: L.G.A.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 4. 0040730-53.2024.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. - Unânime. 5. 0058603-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ESTER MOURA LOPES SALVIANO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTER MOURA LOPES SALVIANO - Unânime. 6. 0006324-57.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ALDOIR ADÃO MARTINS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALDOIR ADÃO MARTINS - Unânime. 7. 0101394- 92.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Agravado: A YOSHII ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Agravado: YTICON CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - Unânime. 8. 0112018-06.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: WILSON JOSE CORDEIRO. Agravado: PEDRO ALTAMIR FESTA, Agravado: LINA FREITAS FESTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILSON JOSE CORDEIRO - Unânime. 9. 0112338-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANDRÉ VINÍCIUS DE BARROS. Agravado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉ VINÍCIUS DE BARROS - Unânime. 10. 0112403-51.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: TZ VIAGENS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 11. 0114033- 45.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: MASANOBU MATSUMOTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 12. 0115040-72.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Agravado: SERGIO MAEOKA, Agravado: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - Unânime. 13. 0003486-59.2017.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ROGERIO MAGALHÃES TRINDADE. Apelado: SOCIEDADE TEOLOGICA DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA, CIÊNCIAS DA RELIGIÃO E HUMANAS, Apelado: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FACETEN , Apelado: FATEP FACULDADE TEOL ÓGICA DO PARANÁ . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO MAGALHÃES TRINDADE - Unânime. 14. 0029556-38.2024.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 15. 0118096-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto HorácioRibas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: FLAVIA ROBERTA ZERBINATO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 16. 0002119-27.2019.8.16.0169 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Tibagi. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson de Jesus dos Santos Batista - Unânime. 17. 0007180-14.2024.8.16.0064 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: Juiz(a) de Direito Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Castro. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Castro - Unânime. 18. 0007578- 83.2020.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: TEREZINHA MEZZOMO. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA MEZZOMO - Unânime. 19. 0120232-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: DELAINE REGINA DA SILVA, Agravado: Josiane Camargo da Silva, Agravado: EUNICE CAMARGO DA SILVA representado(a) por Josiane Camargo da Silva, DELAINE REGINA DA SILVA, FABIO HENRIQUE DA SILVA GALDINO, ANNELISE CRISTINE DA SILVA, Agravado: ANNELISE CRISTINE DA SILVA, Agravado: FABIO HENRIQUE DA SILVA GALDINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 20. 0002294-60.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: olinda foroni consani. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) olinda foroni consani - Unânime. 21. 0001854-44.2021.8.16.0140 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RONNY SANDER NICOLINI. Apelado: JOANIR TAJARIOL, Apelado: andrea cristina ferreira tajariol. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RONNY SANDER NICOLINI - Unânime. 22. 0122317-42.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ADRIANO APARECIDO DIAS. Embargado: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO APARECIDO DIAS - Unânime. 23. 0023999- 89.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: MARIA IZABEL MARTINS DE FREITAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA IZABEL MARTINS DE FREITAS - Unânime. 24. 0020708-54.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Apelado: CASILAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME. Decisão principal: 242 - Com Resoluçãodo Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA - Unânime. 25. 0007708- 14.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSIELE APARECIDA ANZOLIN representado(a) por CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSIELE APARECIDA ANZOLIN representado(a) por CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - Unânime. 26. 0010991- 10.2022.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FAC. Apelado: Marines da Costa Gomes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FAC - Un ânime. 27. 0007569-72.2023.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Jaguapitã - Estado do Paraná. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 28. 0012429-29.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: JOÃO PAULO MARTINELLI DOS SANTOS MARCELINO. Apelado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO PAULO MARTINELLI DOS SANTOS MARCELINO - Unânime. 29. 0072983- 31.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: SERGIO CARVALHO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO CARVALHO - Unânime. 30. 0001528-54.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: DENISE ROCHA DA SILVA. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DENISE ROCHA DA SILVA - Unânime. 31. 0001499- 75.2023.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SÉRGIO KAMISSIMA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO APARECIDO DOMINGUES LTDA - Unânime. 32. 0007841-04.2009.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 33. 0004066-41.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JOSE MAURICIO GONÇALVES PIASKOWSKI. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte eProvimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) LORENA GONÇALVES PIASKOWSKI CASTELO - Unânime. 34. 0025259- 41.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 35. 0132918- 10.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Luis Ricardo Vieira. Agravado: G3op G3 OPERATIONAL HOLDING LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Ricardo Vieira - Unânime. 36. 0133861- 27.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: SULAMITA NAKIELY DA SILVA LIMA representado(a) por GENECI LEMES DA SILVA LIMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 37. 0000017- 67.2025.8.16.0154 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - Unânime. 38. 0000218-57.2023.8.16.0048 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARIO JOSE NARDINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIO JOSE NARDINO - Unânime. 39. 0060040-79.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: DANIELE RIBEIRO DE FREITAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE RIBEIRO DE FREITAS - Unânime. 40. 0001637-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: PAULO ADRIANO SILVA DE RITA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 41. 0042291-15.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDO BATISTA DE SANTANA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO BATISTA DE SANTANA - Unânime. 42. 0002103-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: WANDERLEIAAPARECIDA WITZKI. Agravado: FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WANDERLEIA APARECIDA WITZKI - Unânime. 43. 0016621-13.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Romário Henrique Pereira Machado. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Romário Henrique Pereira Machado - Unânime. 44. 0000172-91.2025.8.16.0147 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.B.D.S. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.B.D.S. - Unânime. 45. 0004035-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GRAN RESIDENCE INCORPORADORA LTDA.Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRAN RESIDENCE INCORPORADORA LTDA. - Unânime. 46. 0005471-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IRONI APARECIDA PIMENTEL MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: OSMAR MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: DIRCE DULZ. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Clemente Machiniski. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Vacil Vitor Kmita Junior. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ADRIANO MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL MACHINISKI - Unânime. 47. 0005690- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: M.N.G.A.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.N.G.A. - Unânime. 48. 0005734-37.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Evelaine Freitas Ribeiro. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 49. 0002439-86.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 50. 0006130-61.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 51.0007855-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: L S BALCONI SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALTATECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. - Unânime. 52. 0006568- 72.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Apelante: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Apelado: Daniel Santos Cunha, Apelado: CAMPELLI E CARNEIRO LTDA. Retirado de pauta . Observações: Para reexame. 53. 0014332-16.2018.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 54. 0009703- 52.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROSECLER DE OLIVEIRA RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSECLER DE OLIVEIRA RODRIGUES - Unânime. 55. 0029695-33.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Apelado: MARINI DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI - Unânime. 56. 0005528-88.2022.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: EMERSON FERREIRA PINTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON FERREIRA PINTO - Unânime. 57. 0009508-75.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PEDRO CALMON FILHO. Agravado: GENSTAR INSTANT SPACE (UK) LIMITED. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO CALMON FILHO - Unânime. 58. 0002929-90.2012.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA representado(a) por EDUARDO WILSEK. Apelado: Zetaflex Embalagens Ltda, Apelado: Ana Carla Faryniuk Vieira de Sousa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA representado(a) por EDUARDO WILSEK - Unânime. 59. 0002408- 95.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: KEILA CRISTINA BOMFIM. Apelado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEILA CRISTINA BOMFIM - Unânime. 60. 0010084- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SYMA COMPUTADORES LTDA. Agravado: CARLOSAUGUSTO MYRRHA, Agravado: Apoio Online Serviço de Bancos de Dados Ltda, Agravado: GUILHERME PAGANI DE LIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SYMA COMPUTADORES LTDA - Unânime. 61. 0010670- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FABIO MINORO FUKAI. Agravado: MARCIA FRANCISCO OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO MINORO FUKAI - Unânime. 62. 0017161- 91.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DANIEL DIAS MOSTAFA. Apelado: Banco Safra S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL DIAS MOSTAFA - Unânime. 63. 0011423-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GRAMTOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA HORIZONTE CRESOL HORIZONTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRAMTOUR VIAGEM E TURISMO LTDA - Unânime. 64. 0011578- 65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA JOSE DE OLIVEIRA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE DE OLIVEIRA - Unânime. 65. 0011668-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CIBELLE EMERENCIO BERTOZZI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDONY MORAES DE MARQUES - Unânime. 66. 0012302-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: CAROLINE BARIQUELO CALEFI DE SOUZA. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE BARIQUELO CALEFI DE SOUZA - Unânime. 67. 0012763-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVERSON RODRIGUES PINTO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERSON RODRIGUES PINTO - Unânime. 68. 0006847-62.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 69. 0000392- 26.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: WELLINGTON DE FARIA SILVA representado(a) por ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA, CAROLINA MARTINS DE FARIA, LARISSA MARTINSDE FARIA, Alberto Martins de Faria. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTON DE FARIA SILVA representado(a) por ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA, CAROLINA MARTINS DE FARIA, LARISSA MARTINS DE FARIA, Alberto Martins de Faria - Unânime. 70. 0001569-64.2025.8.16.0058 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão - Unânime. 71. 0020608-32.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ZANETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZANETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 72. 0007038-64.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VERA VERCENI BRASIL DE SOUSA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: Lourival Aparecido Cruz. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIRSILEY DEBORA FORMIGONI - Unânime. 73. 0013971-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: EDNA CANDIANI FIORINI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 74. 0014170-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: U.D.d.A.L.Agravado: S.J.J.C., Agravado: A.M.V.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) U.D.d.A.L. - Unânime. 75. 0006837- 58.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) H.L.R. - Unânime. 76. 0014359-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIANE APARECIDA SOUZA. Agravado: COLEGIO SAO JOSE DOS PINHAIS ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA. - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANE APARECIDA SOUZA - Unânime. 77. 0014984- 94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS BORGES. Agravado: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS BORGES - Unânime. 78. 0004751-41.2022.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: REINALDO CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO TABONI. Apelado: AR ARAUJO COMUNICAÇÕES ME (LISTA REGIONAL BRASIL). Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) REINALDO CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO TABONI - Unânime. 79. 0015446-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CESAR AUGUSTO DEMETRIO MARQUES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: CARLIM COMÉRCIO DE VEÍCULOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CESAR AUGUSTO DEMETRIO MARQUES - Unânime. 80. 0015718-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Agravado: SCH TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribu ído à(s) parte(s) COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - Un ânime. 81. 0007397-97.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Senten ça confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.K.O. - Unânime. 82. 0004080-61.2025.8.16.0017 - Remessa Necess ária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 83. 0016184-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Miriam Cançado de Andrade. Agravado: CUNHA2 ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Miriam Cançado de Andrade - Unânime. 84. 0016537-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: THIAGO CÉSAR TRAVAGINI CASTRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 85. 0033290-79.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ELIAS DA SILVA ALVES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS DA SILVA ALVES - Unânime. 86. 0001757-28.2024.8.16.0176 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: E.D.P. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.W.B. - Unânime. 87. 0002085-43.2022.8.16.0041 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Alto Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Alto Paraná/PR - Unânime. 88. 0000449-81.2024.8.16.0167 -Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: DAMIÃO FABIANO MEDINA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO FABIANO MEDINA - Unânime. 89. 0017711- 26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: EZEQUIEL AZEVEDO PEREIRA. Agravado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, Agravado: M.F. SANCHES PEREIRA & CIA. LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EZEQUIEL AZEVEDO PEREIRA - Unânime. 90. 0017909-63.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: JALINDO JOÃO DAMMSKI. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JALINDO JOÃO DAMMSKI - Unânime. 91. 0007573-17.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.J.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 92. 0017960-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ANGELO MARCOS FITZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 93. 0018038-68.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Nova Nova Era Comércio de Hortifruti Ltda. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARTA FRANÇA BEZERRA - Unânime. 94. 0001756-95.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.d.C.Apelado: L.I.D.S. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 95. 0000588-46.2025.8.16.0119 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: AGROQUÍMICA BRASINHA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 96. 0018200- 63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: DIDIMO JOSE RAFFO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 97. 0018892-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS. Agravado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS - Unânime. 98.0012702-41.2025.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: J.d.1.V.d.I.e.J.d.L.-.S.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.1.V.d.I.e.J.d.L.-.S.C. - Unânime. 99. 0019222-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: IRENE VAZ DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 100. 0019534- 35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: EDSON MARCHI. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON MARCHI - Unânime. 101. 0020634- 25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ELISANGELA ANCHIETA. Agravado: ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISANGELA ANCHIETA - Unânime. 102. 0020635-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: J.D.S.Agravado: B.P.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.D.S. - Unânime. 103. 0020824-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Antonio de Oliveira Pamocene. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Antonio de Oliveira Pamocene - Unânime. 104. 0001531- 94.2021.8.16.0057 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: FATIMA APARECIDA GUIMARÃES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA APARECIDA GUIMARÃES - Unânime. 105. 0004130-12.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jorge Luis Neves - Unânime. 106. 0028123-55.2022.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.V.D.A.D.T.D.C.D.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) I.N.D.S.S.-.I. - Unânime. 107. 0004513-94.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ZILDA GASPARINI DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZILDA GASPARINI DE LIMA - Unânime. 108. 0004757-89.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SYSTEM PAR PROCESSAMENTODE DADOS LTDA - ME,. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A. - Unânime. 109. 0001165- 83.2023.8.16.0122 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARIA DE LOURDES SILVA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES SILVA - Unânime. 110. 0001782-81.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSE ESPRUENCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ESPRUENCIO - Unânime. 111. 0003836-86.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: APOTHEKE COSMETICA E FARMACIA LTDA representado(a) por agostinho Tomé, Embargado: MARGARIDA RUIZ DE PAULA, Embargado: LAERTE JUSTINO DE OLIVEIRA, Embargado: JOÃO MARCOS RAVCH, Embargado: ARNALDO KRAUSE, Embargado: HORST FRANCISCO MATZECK, Embargado: agostinho Tomé, Embargado: LAVINIA MARIA BILIK RIBAS, Embargado: ESPOLIO DE JOSÉ DOS SANTOS RIBAS NETO representado(a) por LAVINIA MARIA BILIK RIBAS, Embargado: LUCIA BETEZEK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 112. 0010020-26.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BANCO ITAUCARD S.A.Apelado: JOAO PAULO PEREIRA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 113. 0003752-19.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: REDECARD SA.Apelado: VERDE MAIS VILA IZABEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) REDECARD SA. - Unânime. 114. 0001527-94.2025.8.16.0064 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: DOLL e MATHIAS ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME. Embargado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FECHADO DAS ARAUCARIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DOLL e MATHIAS ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME - Unânime. 115. 0000547- 07.2023.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ROMI QUINTILHANO ALVES. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMI QUINTILHANO ALVES - Unânime. 116. 0007952- 45.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LUIZ GUSTAVO GADAMSKI. Embargado: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUIZ GUSTAVO GADAMSKI - Unânime. 117. 0040290-36.2024.8.16.0021 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: S.O.S.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.O.S.C. - Unânime. 118. 0039711- 88.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.M.M.P. - Unânime. 119. 0005923- 24.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIRLEI DE ANDRADE RIBEIRO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRLEI DE ANDRADE RIBEIRO - Unânime. 120. 0011138-57.2021.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: HUMBERTO MORESCHI NETO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: PATRÍCIA CASTELLINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DE SOUZA DA CRUZ - Unânime. 121. 0034666-06.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: N.D.M.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: C.D.M.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. - Unânime. 122. 0038041-15.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) P.W. - Unânime. 123. 0027936-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SERGIO AUGUSTO DE ONOFRE. Agravado: Delires Maria Accadrolli, Agravado: GELSI FRANCISCO ACADROLLI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO AUGUSTO DE ONOFRE - Unânime. 124. 0002782-98.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JEONEI LUIZ DE FREITAS CORDEIRO. Apelado: LUCILENE ENIKI CORDEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEONEI LUIZ DE FREITAS CORDEIRO - Unânime. 125. 0001517-20.2024.8.16.0150 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSE SELVINO DE ABREU. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE SELVINO DE ABREU - Unânime. 126. 0008832-37.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela MariaMachado Costa. Embargante: CONDOMINIO GOLDEN FOZ SUITE HOTEL. Embargado: COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONDOMINIO GOLDEN FOZ SUITE HOTEL - Unânime. 127. 0001054-77.2022.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MATHEUS YOKOSAWA BRANCO. Apelado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS YOKOSAWA BRANCO - Unânime. 128. 0002580-24.2025.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 129. 0001803-31.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: KLAUS ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO. Apelado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KLAUS ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO - Unânime. 130. 0002651- 38.2025.8.16.0024 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Lovato Moveis Eireli EPP. Embargado: DC LOGISTICS BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Lovato Moveis Eireli EPP - Unânime. 131. 0039490-68.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: DAIANE DE FÁTIMA SILVA 03479316930. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 132. 0007803-51.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: J.L.F.O.Apelado: F.S.O.D.B.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.L.F.O. - Unânime. 133. 0002294-74.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: D.B.D.S.Apelado: S.S.D.B.L.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.B.D.S. - Unânime. 134. 0005570-34.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: RODRIGO GOMES DA SILVA. Embargado: CICERO NOGUEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO GOMES DA SILVA - Unânime. 135. 0010128- 84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Mauricio Adriano Ribaski. Embargado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Adriano Ribaski - Unânime. 136. 0035168-71.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: EDITH FRANÇA, Embargado: IRANIDUARTE AVILA, Embargado: FLORY GARCIA DE VARGAS, Embargado: EDUARDO DUNKO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. EM MESA: 0001969- 02.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: NELSI KAISER DIESEL. Retirado de pauta . 0017620-93.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: AIZ INDUSTRIA DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA. Retirado de pauta . 0001319-81.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Sengés Florestadora e Agrícola Ltda. Apelado: Coutinho, Mota & Vinhoti - Advogados Associados. Retirado de pauta . 0001564-41.2023.8.16.0081 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: J.S.D.S., Apelante: S.A.M.D.S.Apelado: K.M., Apelado: M.d.F., Apelado: M.A.Z. Retirado de pauta . 0015251- 63.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HENRIQUE JOSE BERGER. Apelado: SERVIÇO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA PALHANO LTDA. Retirado de pauta . 0047572-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ABIGAIL MONTEIRO RICARDO, Embargante: LORENA TEIXEIRA. Embargado: Sandra Regina Faret. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LORENA TEIXEIRA, ABIGAIL MONTEIRO RICARDO - Unânime. 0008634-95.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Silvio Espindola. Apelado: Fernando Ribeiro. Retirado de pauta . 0114106- 17.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LONDRIFARMA COMÉRCIO FARMACÊUTICO LTDA. Agravado: OVANY DE CASTRO representado(a) por Carmen Lúcia Castro Saccani, Paulo Cesar Prazeres de Castro, TERESA CRISTINA CASTRO CUNHA, MARIA TEREZA PRAZERES DE CASTRO, LUIS AUGUSTO PRAZERES DE CASTRO. Retirado de pauta . 0028123- 23.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Indústria de Molduras Moldurarte Ltda.Apelado: NICOLADELI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Retirado de pauta . 0128342-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: RETELL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA . Retirado de pauta . 0019224-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: BBM LOGISTICA S.A. Agravado: EDNA REDONDO MARQUES MORILLA. Retirado de pauta . 0003043-43.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JACQUELINNE MERHEB CALIXTO BARBOSA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta . 0011489-13.2023.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: ERIKA HIKISHIMA FRAGA, Embargado: Milton Siguer Ito,Embargado: CRISTINA KIYOMI ITYZIO, Embargado: UHATIRO ITO, Embargado: TONI MENDES DE OLIVEIRA, Embargado: EUZILEY EYKO ITO, Embargado: HALUIO YAMACHITE, Embargado: EUZELY TOMYE ITO SOARES representado(a) por EUZILEY EYKO ITO, Embargado: Mario Yukio Ito, Embargado: MIEKO ITO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Banco Itaucard S.A. x Joao Paulo Pereira

ID: 342117565

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010020-26.2023.8.16.0001

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

JOAO PAULO PEREIRA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 25ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 12 de maio de 2025… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 25ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 12 de maio de 2025 às 00:00 e 16 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargadora Lilian Romero cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005077-69.2014.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: NILDA DE SOUZA FIGUEIREDO. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 2. 0119886-35.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVANDRO FATORI. Agravado: CLAUDIO CESAR CARLONE, Agravado: CLACECAR SEGURANÇA ELETRONICA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANDRO FATORI - Unânime. 3. 0035038- 62.2017.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: M.d.C.Agravado: L.G.A.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 4. 0040730-53.2024.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. - Unânime. 5. 0058603-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ESTER MOURA LOPES SALVIANO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTER MOURA LOPES SALVIANO - Unânime. 6. 0006324-57.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ALDOIR ADÃO MARTINS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALDOIR ADÃO MARTINS - Unânime. 7. 0101394- 92.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Agravado: A YOSHII ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Agravado: YTICON CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - Unânime. 8. 0112018-06.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: WILSON JOSE CORDEIRO. Agravado: PEDRO ALTAMIR FESTA, Agravado: LINA FREITAS FESTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILSON JOSE CORDEIRO - Unânime. 9. 0112338-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANDRÉ VINÍCIUS DE BARROS. Agravado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉ VINÍCIUS DE BARROS - Unânime. 10. 0112403-51.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: TZ VIAGENS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 11. 0114033- 45.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: MASANOBU MATSUMOTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 12. 0115040-72.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Agravado: SERGIO MAEOKA, Agravado: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - Unânime. 13. 0003486-59.2017.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ROGERIO MAGALHÃES TRINDADE. Apelado: SOCIEDADE TEOLOGICA DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA, CIÊNCIAS DA RELIGIÃO E HUMANAS, Apelado: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FACETEN , Apelado: FATEP FACULDADE TEOL ÓGICA DO PARANÁ . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO MAGALHÃES TRINDADE - Unânime. 14. 0029556-38.2024.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 15. 0118096-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto HorácioRibas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: FLAVIA ROBERTA ZERBINATO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 16. 0002119-27.2019.8.16.0169 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Tibagi. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson de Jesus dos Santos Batista - Unânime. 17. 0007180-14.2024.8.16.0064 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: Juiz(a) de Direito Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Castro. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Castro - Unânime. 18. 0007578- 83.2020.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: TEREZINHA MEZZOMO. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA MEZZOMO - Unânime. 19. 0120232-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: DELAINE REGINA DA SILVA, Agravado: Josiane Camargo da Silva, Agravado: EUNICE CAMARGO DA SILVA representado(a) por Josiane Camargo da Silva, DELAINE REGINA DA SILVA, FABIO HENRIQUE DA SILVA GALDINO, ANNELISE CRISTINE DA SILVA, Agravado: ANNELISE CRISTINE DA SILVA, Agravado: FABIO HENRIQUE DA SILVA GALDINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 20. 0002294-60.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: olinda foroni consani. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) olinda foroni consani - Unânime. 21. 0001854-44.2021.8.16.0140 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RONNY SANDER NICOLINI. Apelado: JOANIR TAJARIOL, Apelado: andrea cristina ferreira tajariol. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RONNY SANDER NICOLINI - Unânime. 22. 0122317-42.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ADRIANO APARECIDO DIAS. Embargado: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO APARECIDO DIAS - Unânime. 23. 0023999- 89.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: MARIA IZABEL MARTINS DE FREITAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA IZABEL MARTINS DE FREITAS - Unânime. 24. 0020708-54.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Apelado: CASILAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME. Decisão principal: 242 - Com Resoluçãodo Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA - Unânime. 25. 0007708- 14.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSIELE APARECIDA ANZOLIN representado(a) por CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSIELE APARECIDA ANZOLIN representado(a) por CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - Unânime. 26. 0010991- 10.2022.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FAC. Apelado: Marines da Costa Gomes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FAC - Un ânime. 27. 0007569-72.2023.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Jaguapitã - Estado do Paraná. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 28. 0012429-29.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: JOÃO PAULO MARTINELLI DOS SANTOS MARCELINO. Apelado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO PAULO MARTINELLI DOS SANTOS MARCELINO - Unânime. 29. 0072983- 31.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: SERGIO CARVALHO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO CARVALHO - Unânime. 30. 0001528-54.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: DENISE ROCHA DA SILVA. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DENISE ROCHA DA SILVA - Unânime. 31. 0001499- 75.2023.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SÉRGIO KAMISSIMA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO APARECIDO DOMINGUES LTDA - Unânime. 32. 0007841-04.2009.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 33. 0004066-41.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JOSE MAURICIO GONÇALVES PIASKOWSKI. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte eProvimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) LORENA GONÇALVES PIASKOWSKI CASTELO - Unânime. 34. 0025259- 41.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 35. 0132918- 10.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Luis Ricardo Vieira. Agravado: G3op G3 OPERATIONAL HOLDING LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Ricardo Vieira - Unânime. 36. 0133861- 27.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: SULAMITA NAKIELY DA SILVA LIMA representado(a) por GENECI LEMES DA SILVA LIMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 37. 0000017- 67.2025.8.16.0154 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - Unânime. 38. 0000218-57.2023.8.16.0048 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARIO JOSE NARDINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIO JOSE NARDINO - Unânime. 39. 0060040-79.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: DANIELE RIBEIRO DE FREITAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE RIBEIRO DE FREITAS - Unânime. 40. 0001637-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: PAULO ADRIANO SILVA DE RITA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 41. 0042291-15.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDO BATISTA DE SANTANA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO BATISTA DE SANTANA - Unânime. 42. 0002103-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: WANDERLEIAAPARECIDA WITZKI. Agravado: FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WANDERLEIA APARECIDA WITZKI - Unânime. 43. 0016621-13.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Romário Henrique Pereira Machado. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Romário Henrique Pereira Machado - Unânime. 44. 0000172-91.2025.8.16.0147 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.B.D.S. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.B.D.S. - Unânime. 45. 0004035-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GRAN RESIDENCE INCORPORADORA LTDA.Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRAN RESIDENCE INCORPORADORA LTDA. - Unânime. 46. 0005471-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IRONI APARECIDA PIMENTEL MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: OSMAR MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: DIRCE DULZ. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Clemente Machiniski. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Vacil Vitor Kmita Junior. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ADRIANO MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL MACHINISKI - Unânime. 47. 0005690- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: M.N.G.A.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.N.G.A. - Unânime. 48. 0005734-37.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Evelaine Freitas Ribeiro. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 49. 0002439-86.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 50. 0006130-61.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 51.0007855-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: L S BALCONI SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALTATECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. - Unânime. 52. 0006568- 72.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Apelante: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Apelado: Daniel Santos Cunha, Apelado: CAMPELLI E CARNEIRO LTDA. Retirado de pauta . Observações: Para reexame. 53. 0014332-16.2018.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 54. 0009703- 52.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROSECLER DE OLIVEIRA RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSECLER DE OLIVEIRA RODRIGUES - Unânime. 55. 0029695-33.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Apelado: MARINI DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI - Unânime. 56. 0005528-88.2022.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: EMERSON FERREIRA PINTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON FERREIRA PINTO - Unânime. 57. 0009508-75.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PEDRO CALMON FILHO. Agravado: GENSTAR INSTANT SPACE (UK) LIMITED. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO CALMON FILHO - Unânime. 58. 0002929-90.2012.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA representado(a) por EDUARDO WILSEK. Apelado: Zetaflex Embalagens Ltda, Apelado: Ana Carla Faryniuk Vieira de Sousa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA representado(a) por EDUARDO WILSEK - Unânime. 59. 0002408- 95.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: KEILA CRISTINA BOMFIM. Apelado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEILA CRISTINA BOMFIM - Unânime. 60. 0010084- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SYMA COMPUTADORES LTDA. Agravado: CARLOSAUGUSTO MYRRHA, Agravado: Apoio Online Serviço de Bancos de Dados Ltda, Agravado: GUILHERME PAGANI DE LIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SYMA COMPUTADORES LTDA - Unânime. 61. 0010670- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FABIO MINORO FUKAI. Agravado: MARCIA FRANCISCO OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO MINORO FUKAI - Unânime. 62. 0017161- 91.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DANIEL DIAS MOSTAFA. Apelado: Banco Safra S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL DIAS MOSTAFA - Unânime. 63. 0011423-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GRAMTOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA HORIZONTE CRESOL HORIZONTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRAMTOUR VIAGEM E TURISMO LTDA - Unânime. 64. 0011578- 65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA JOSE DE OLIVEIRA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE DE OLIVEIRA - Unânime. 65. 0011668-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CIBELLE EMERENCIO BERTOZZI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDONY MORAES DE MARQUES - Unânime. 66. 0012302-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: CAROLINE BARIQUELO CALEFI DE SOUZA. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE BARIQUELO CALEFI DE SOUZA - Unânime. 67. 0012763-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVERSON RODRIGUES PINTO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERSON RODRIGUES PINTO - Unânime. 68. 0006847-62.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 69. 0000392- 26.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: WELLINGTON DE FARIA SILVA representado(a) por ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA, CAROLINA MARTINS DE FARIA, LARISSA MARTINSDE FARIA, Alberto Martins de Faria. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTON DE FARIA SILVA representado(a) por ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA, CAROLINA MARTINS DE FARIA, LARISSA MARTINS DE FARIA, Alberto Martins de Faria - Unânime. 70. 0001569-64.2025.8.16.0058 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão - Unânime. 71. 0020608-32.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ZANETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZANETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 72. 0007038-64.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VERA VERCENI BRASIL DE SOUSA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: Lourival Aparecido Cruz. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIRSILEY DEBORA FORMIGONI - Unânime. 73. 0013971-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: EDNA CANDIANI FIORINI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 74. 0014170-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: U.D.d.A.L.Agravado: S.J.J.C., Agravado: A.M.V.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) U.D.d.A.L. - Unânime. 75. 0006837- 58.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) H.L.R. - Unânime. 76. 0014359-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIANE APARECIDA SOUZA. Agravado: COLEGIO SAO JOSE DOS PINHAIS ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA. - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANE APARECIDA SOUZA - Unânime. 77. 0014984- 94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS BORGES. Agravado: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS BORGES - Unânime. 78. 0004751-41.2022.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: REINALDO CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO TABONI. Apelado: AR ARAUJO COMUNICAÇÕES ME (LISTA REGIONAL BRASIL). Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) REINALDO CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO TABONI - Unânime. 79. 0015446-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CESAR AUGUSTO DEMETRIO MARQUES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: CARLIM COMÉRCIO DE VEÍCULOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CESAR AUGUSTO DEMETRIO MARQUES - Unânime. 80. 0015718-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Agravado: SCH TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribu ído à(s) parte(s) COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - Un ânime. 81. 0007397-97.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Senten ça confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.K.O. - Unânime. 82. 0004080-61.2025.8.16.0017 - Remessa Necess ária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 83. 0016184-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Miriam Cançado de Andrade. Agravado: CUNHA2 ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Miriam Cançado de Andrade - Unânime. 84. 0016537-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: THIAGO CÉSAR TRAVAGINI CASTRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 85. 0033290-79.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ELIAS DA SILVA ALVES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS DA SILVA ALVES - Unânime. 86. 0001757-28.2024.8.16.0176 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: E.D.P. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.W.B. - Unânime. 87. 0002085-43.2022.8.16.0041 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Alto Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Alto Paraná/PR - Unânime. 88. 0000449-81.2024.8.16.0167 -Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: DAMIÃO FABIANO MEDINA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO FABIANO MEDINA - Unânime. 89. 0017711- 26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: EZEQUIEL AZEVEDO PEREIRA. Agravado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, Agravado: M.F. SANCHES PEREIRA & CIA. LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EZEQUIEL AZEVEDO PEREIRA - Unânime. 90. 0017909-63.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: JALINDO JOÃO DAMMSKI. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JALINDO JOÃO DAMMSKI - Unânime. 91. 0007573-17.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.J.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 92. 0017960-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ANGELO MARCOS FITZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 93. 0018038-68.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Nova Nova Era Comércio de Hortifruti Ltda. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARTA FRANÇA BEZERRA - Unânime. 94. 0001756-95.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.d.C.Apelado: L.I.D.S. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 95. 0000588-46.2025.8.16.0119 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: AGROQUÍMICA BRASINHA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 96. 0018200- 63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: DIDIMO JOSE RAFFO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 97. 0018892-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS. Agravado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS - Unânime. 98.0012702-41.2025.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: J.d.1.V.d.I.e.J.d.L.-.S.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.1.V.d.I.e.J.d.L.-.S.C. - Unânime. 99. 0019222-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: IRENE VAZ DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 100. 0019534- 35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: EDSON MARCHI. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON MARCHI - Unânime. 101. 0020634- 25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ELISANGELA ANCHIETA. Agravado: ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISANGELA ANCHIETA - Unânime. 102. 0020635-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: J.D.S.Agravado: B.P.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.D.S. - Unânime. 103. 0020824-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Antonio de Oliveira Pamocene. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Antonio de Oliveira Pamocene - Unânime. 104. 0001531- 94.2021.8.16.0057 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: FATIMA APARECIDA GUIMARÃES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA APARECIDA GUIMARÃES - Unânime. 105. 0004130-12.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jorge Luis Neves - Unânime. 106. 0028123-55.2022.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.V.D.A.D.T.D.C.D.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) I.N.D.S.S.-.I. - Unânime. 107. 0004513-94.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ZILDA GASPARINI DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZILDA GASPARINI DE LIMA - Unânime. 108. 0004757-89.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SYSTEM PAR PROCESSAMENTODE DADOS LTDA - ME,. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A. - Unânime. 109. 0001165- 83.2023.8.16.0122 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARIA DE LOURDES SILVA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES SILVA - Unânime. 110. 0001782-81.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSE ESPRUENCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ESPRUENCIO - Unânime. 111. 0003836-86.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: APOTHEKE COSMETICA E FARMACIA LTDA representado(a) por agostinho Tomé, Embargado: MARGARIDA RUIZ DE PAULA, Embargado: LAERTE JUSTINO DE OLIVEIRA, Embargado: JOÃO MARCOS RAVCH, Embargado: ARNALDO KRAUSE, Embargado: HORST FRANCISCO MATZECK, Embargado: agostinho Tomé, Embargado: LAVINIA MARIA BILIK RIBAS, Embargado: ESPOLIO DE JOSÉ DOS SANTOS RIBAS NETO representado(a) por LAVINIA MARIA BILIK RIBAS, Embargado: LUCIA BETEZEK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 112. 0010020-26.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BANCO ITAUCARD S.A.Apelado: JOAO PAULO PEREIRA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 113. 0003752-19.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: REDECARD SA.Apelado: VERDE MAIS VILA IZABEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) REDECARD SA. - Unânime. 114. 0001527-94.2025.8.16.0064 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: DOLL e MATHIAS ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME. Embargado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FECHADO DAS ARAUCARIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DOLL e MATHIAS ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME - Unânime. 115. 0000547- 07.2023.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ROMI QUINTILHANO ALVES. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMI QUINTILHANO ALVES - Unânime. 116. 0007952- 45.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LUIZ GUSTAVO GADAMSKI. Embargado: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUIZ GUSTAVO GADAMSKI - Unânime. 117. 0040290-36.2024.8.16.0021 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: S.O.S.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.O.S.C. - Unânime. 118. 0039711- 88.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.M.M.P. - Unânime. 119. 0005923- 24.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIRLEI DE ANDRADE RIBEIRO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRLEI DE ANDRADE RIBEIRO - Unânime. 120. 0011138-57.2021.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: HUMBERTO MORESCHI NETO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: PATRÍCIA CASTELLINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DE SOUZA DA CRUZ - Unânime. 121. 0034666-06.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: N.D.M.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: C.D.M.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. - Unânime. 122. 0038041-15.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) P.W. - Unânime. 123. 0027936-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SERGIO AUGUSTO DE ONOFRE. Agravado: Delires Maria Accadrolli, Agravado: GELSI FRANCISCO ACADROLLI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO AUGUSTO DE ONOFRE - Unânime. 124. 0002782-98.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JEONEI LUIZ DE FREITAS CORDEIRO. Apelado: LUCILENE ENIKI CORDEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEONEI LUIZ DE FREITAS CORDEIRO - Unânime. 125. 0001517-20.2024.8.16.0150 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSE SELVINO DE ABREU. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE SELVINO DE ABREU - Unânime. 126. 0008832-37.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela MariaMachado Costa. Embargante: CONDOMINIO GOLDEN FOZ SUITE HOTEL. Embargado: COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONDOMINIO GOLDEN FOZ SUITE HOTEL - Unânime. 127. 0001054-77.2022.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MATHEUS YOKOSAWA BRANCO. Apelado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS YOKOSAWA BRANCO - Unânime. 128. 0002580-24.2025.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 129. 0001803-31.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: KLAUS ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO. Apelado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KLAUS ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO - Unânime. 130. 0002651- 38.2025.8.16.0024 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Lovato Moveis Eireli EPP. Embargado: DC LOGISTICS BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Lovato Moveis Eireli EPP - Unânime. 131. 0039490-68.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: DAIANE DE FÁTIMA SILVA 03479316930. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 132. 0007803-51.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: J.L.F.O.Apelado: F.S.O.D.B.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.L.F.O. - Unânime. 133. 0002294-74.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: D.B.D.S.Apelado: S.S.D.B.L.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.B.D.S. - Unânime. 134. 0005570-34.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: RODRIGO GOMES DA SILVA. Embargado: CICERO NOGUEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO GOMES DA SILVA - Unânime. 135. 0010128- 84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Mauricio Adriano Ribaski. Embargado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Adriano Ribaski - Unânime. 136. 0035168-71.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: EDITH FRANÇA, Embargado: IRANIDUARTE AVILA, Embargado: FLORY GARCIA DE VARGAS, Embargado: EDUARDO DUNKO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. EM MESA: 0001969- 02.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: NELSI KAISER DIESEL. Retirado de pauta . 0017620-93.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: AIZ INDUSTRIA DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA. Retirado de pauta . 0001319-81.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Sengés Florestadora e Agrícola Ltda. Apelado: Coutinho, Mota & Vinhoti - Advogados Associados. Retirado de pauta . 0001564-41.2023.8.16.0081 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: J.S.D.S., Apelante: S.A.M.D.S.Apelado: K.M., Apelado: M.d.F., Apelado: M.A.Z. Retirado de pauta . 0015251- 63.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HENRIQUE JOSE BERGER. Apelado: SERVIÇO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA PALHANO LTDA. Retirado de pauta . 0047572-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ABIGAIL MONTEIRO RICARDO, Embargante: LORENA TEIXEIRA. Embargado: Sandra Regina Faret. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LORENA TEIXEIRA, ABIGAIL MONTEIRO RICARDO - Unânime. 0008634-95.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Silvio Espindola. Apelado: Fernando Ribeiro. Retirado de pauta . 0114106- 17.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LONDRIFARMA COMÉRCIO FARMACÊUTICO LTDA. Agravado: OVANY DE CASTRO representado(a) por Carmen Lúcia Castro Saccani, Paulo Cesar Prazeres de Castro, TERESA CRISTINA CASTRO CUNHA, MARIA TEREZA PRAZERES DE CASTRO, LUIS AUGUSTO PRAZERES DE CASTRO. Retirado de pauta . 0028123- 23.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Indústria de Molduras Moldurarte Ltda.Apelado: NICOLADELI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Retirado de pauta . 0128342-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: RETELL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA . Retirado de pauta . 0019224-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: BBM LOGISTICA S.A. Agravado: EDNA REDONDO MARQUES MORILLA. Retirado de pauta . 0003043-43.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JACQUELINNE MERHEB CALIXTO BARBOSA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta . 0011489-13.2023.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: ERIKA HIKISHIMA FRAGA, Embargado: Milton Siguer Ito,Embargado: CRISTINA KIYOMI ITYZIO, Embargado: UHATIRO ITO, Embargado: TONI MENDES DE OLIVEIRA, Embargado: EUZILEY EYKO ITO, Embargado: HALUIO YAMACHITE, Embargado: EUZELY TOMYE ITO SOARES representado(a) por EUZILEY EYKO ITO, Embargado: Mario Yukio Ito, Embargado: MIEKO ITO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Bbm Logistica S.A x Edna Redondo Marques Morilla

ID: 342117464

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0019224-29.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

BBM LOGISTICA S.A

Polo Passivo:

EDNA REDONDO MARQUES MORILLA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

JOSE LUCIO MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 25ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 12 de maio de 2025… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 25ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 12 de maio de 2025 às 00:00 e 16 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargadora Lilian Romero cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005077-69.2014.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: NILDA DE SOUZA FIGUEIREDO. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 2. 0119886-35.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVANDRO FATORI. Agravado: CLAUDIO CESAR CARLONE, Agravado: CLACECAR SEGURANÇA ELETRONICA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANDRO FATORI - Unânime. 3. 0035038- 62.2017.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: M.d.C.Agravado: L.G.A.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 4. 0040730-53.2024.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. - Unânime. 5. 0058603-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ESTER MOURA LOPES SALVIANO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTER MOURA LOPES SALVIANO - Unânime. 6. 0006324-57.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ALDOIR ADÃO MARTINS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALDOIR ADÃO MARTINS - Unânime. 7. 0101394- 92.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Agravado: A YOSHII ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Agravado: YTICON CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - Unânime. 8. 0112018-06.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: WILSON JOSE CORDEIRO. Agravado: PEDRO ALTAMIR FESTA, Agravado: LINA FREITAS FESTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILSON JOSE CORDEIRO - Unânime. 9. 0112338-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANDRÉ VINÍCIUS DE BARROS. Agravado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉ VINÍCIUS DE BARROS - Unânime. 10. 0112403-51.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: TZ VIAGENS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 11. 0114033- 45.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: MASANOBU MATSUMOTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 12. 0115040-72.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Agravado: SERGIO MAEOKA, Agravado: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - Unânime. 13. 0003486-59.2017.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ROGERIO MAGALHÃES TRINDADE. Apelado: SOCIEDADE TEOLOGICA DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA, CIÊNCIAS DA RELIGIÃO E HUMANAS, Apelado: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FACETEN , Apelado: FATEP FACULDADE TEOL ÓGICA DO PARANÁ . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO MAGALHÃES TRINDADE - Unânime. 14. 0029556-38.2024.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 15. 0118096-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto HorácioRibas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: FLAVIA ROBERTA ZERBINATO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 16. 0002119-27.2019.8.16.0169 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Tibagi. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson de Jesus dos Santos Batista - Unânime. 17. 0007180-14.2024.8.16.0064 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: Juiz(a) de Direito Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Castro. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Castro - Unânime. 18. 0007578- 83.2020.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: TEREZINHA MEZZOMO. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA MEZZOMO - Unânime. 19. 0120232-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: DELAINE REGINA DA SILVA, Agravado: Josiane Camargo da Silva, Agravado: EUNICE CAMARGO DA SILVA representado(a) por Josiane Camargo da Silva, DELAINE REGINA DA SILVA, FABIO HENRIQUE DA SILVA GALDINO, ANNELISE CRISTINE DA SILVA, Agravado: ANNELISE CRISTINE DA SILVA, Agravado: FABIO HENRIQUE DA SILVA GALDINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 20. 0002294-60.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: olinda foroni consani. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) olinda foroni consani - Unânime. 21. 0001854-44.2021.8.16.0140 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RONNY SANDER NICOLINI. Apelado: JOANIR TAJARIOL, Apelado: andrea cristina ferreira tajariol. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RONNY SANDER NICOLINI - Unânime. 22. 0122317-42.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ADRIANO APARECIDO DIAS. Embargado: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO APARECIDO DIAS - Unânime. 23. 0023999- 89.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: MARIA IZABEL MARTINS DE FREITAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA IZABEL MARTINS DE FREITAS - Unânime. 24. 0020708-54.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Apelado: CASILAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME. Decisão principal: 242 - Com Resoluçãodo Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA - Unânime. 25. 0007708- 14.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSIELE APARECIDA ANZOLIN representado(a) por CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSIELE APARECIDA ANZOLIN representado(a) por CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - Unânime. 26. 0010991- 10.2022.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FAC. Apelado: Marines da Costa Gomes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FAC - Un ânime. 27. 0007569-72.2023.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Jaguapitã - Estado do Paraná. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 28. 0012429-29.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: JOÃO PAULO MARTINELLI DOS SANTOS MARCELINO. Apelado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO PAULO MARTINELLI DOS SANTOS MARCELINO - Unânime. 29. 0072983- 31.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: SERGIO CARVALHO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO CARVALHO - Unânime. 30. 0001528-54.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: DENISE ROCHA DA SILVA. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DENISE ROCHA DA SILVA - Unânime. 31. 0001499- 75.2023.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SÉRGIO KAMISSIMA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO APARECIDO DOMINGUES LTDA - Unânime. 32. 0007841-04.2009.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 33. 0004066-41.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JOSE MAURICIO GONÇALVES PIASKOWSKI. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte eProvimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) LORENA GONÇALVES PIASKOWSKI CASTELO - Unânime. 34. 0025259- 41.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 35. 0132918- 10.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Luis Ricardo Vieira. Agravado: G3op G3 OPERATIONAL HOLDING LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Ricardo Vieira - Unânime. 36. 0133861- 27.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: SULAMITA NAKIELY DA SILVA LIMA representado(a) por GENECI LEMES DA SILVA LIMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 37. 0000017- 67.2025.8.16.0154 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - Unânime. 38. 0000218-57.2023.8.16.0048 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARIO JOSE NARDINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIO JOSE NARDINO - Unânime. 39. 0060040-79.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: DANIELE RIBEIRO DE FREITAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE RIBEIRO DE FREITAS - Unânime. 40. 0001637-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: PAULO ADRIANO SILVA DE RITA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 41. 0042291-15.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDO BATISTA DE SANTANA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO BATISTA DE SANTANA - Unânime. 42. 0002103-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: WANDERLEIAAPARECIDA WITZKI. Agravado: FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WANDERLEIA APARECIDA WITZKI - Unânime. 43. 0016621-13.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Romário Henrique Pereira Machado. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Romário Henrique Pereira Machado - Unânime. 44. 0000172-91.2025.8.16.0147 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.B.D.S. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.B.D.S. - Unânime. 45. 0004035-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GRAN RESIDENCE INCORPORADORA LTDA.Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRAN RESIDENCE INCORPORADORA LTDA. - Unânime. 46. 0005471-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IRONI APARECIDA PIMENTEL MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: OSMAR MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: DIRCE DULZ. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Clemente Machiniski. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Vacil Vitor Kmita Junior. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ADRIANO MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL MACHINISKI - Unânime. 47. 0005690- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: M.N.G.A.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.N.G.A. - Unânime. 48. 0005734-37.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Evelaine Freitas Ribeiro. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 49. 0002439-86.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 50. 0006130-61.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 51.0007855-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: L S BALCONI SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALTATECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. - Unânime. 52. 0006568- 72.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Apelante: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Apelado: Daniel Santos Cunha, Apelado: CAMPELLI E CARNEIRO LTDA. Retirado de pauta . Observações: Para reexame. 53. 0014332-16.2018.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 54. 0009703- 52.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROSECLER DE OLIVEIRA RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSECLER DE OLIVEIRA RODRIGUES - Unânime. 55. 0029695-33.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Apelado: MARINI DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI - Unânime. 56. 0005528-88.2022.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: EMERSON FERREIRA PINTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON FERREIRA PINTO - Unânime. 57. 0009508-75.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PEDRO CALMON FILHO. Agravado: GENSTAR INSTANT SPACE (UK) LIMITED. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO CALMON FILHO - Unânime. 58. 0002929-90.2012.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA representado(a) por EDUARDO WILSEK. Apelado: Zetaflex Embalagens Ltda, Apelado: Ana Carla Faryniuk Vieira de Sousa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA representado(a) por EDUARDO WILSEK - Unânime. 59. 0002408- 95.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: KEILA CRISTINA BOMFIM. Apelado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEILA CRISTINA BOMFIM - Unânime. 60. 0010084- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SYMA COMPUTADORES LTDA. Agravado: CARLOSAUGUSTO MYRRHA, Agravado: Apoio Online Serviço de Bancos de Dados Ltda, Agravado: GUILHERME PAGANI DE LIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SYMA COMPUTADORES LTDA - Unânime. 61. 0010670- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FABIO MINORO FUKAI. Agravado: MARCIA FRANCISCO OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO MINORO FUKAI - Unânime. 62. 0017161- 91.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DANIEL DIAS MOSTAFA. Apelado: Banco Safra S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL DIAS MOSTAFA - Unânime. 63. 0011423-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GRAMTOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA HORIZONTE CRESOL HORIZONTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRAMTOUR VIAGEM E TURISMO LTDA - Unânime. 64. 0011578- 65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA JOSE DE OLIVEIRA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE DE OLIVEIRA - Unânime. 65. 0011668-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CIBELLE EMERENCIO BERTOZZI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDONY MORAES DE MARQUES - Unânime. 66. 0012302-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: CAROLINE BARIQUELO CALEFI DE SOUZA. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE BARIQUELO CALEFI DE SOUZA - Unânime. 67. 0012763-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVERSON RODRIGUES PINTO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERSON RODRIGUES PINTO - Unânime. 68. 0006847-62.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 69. 0000392- 26.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: WELLINGTON DE FARIA SILVA representado(a) por ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA, CAROLINA MARTINS DE FARIA, LARISSA MARTINSDE FARIA, Alberto Martins de Faria. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTON DE FARIA SILVA representado(a) por ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA, CAROLINA MARTINS DE FARIA, LARISSA MARTINS DE FARIA, Alberto Martins de Faria - Unânime. 70. 0001569-64.2025.8.16.0058 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão - Unânime. 71. 0020608-32.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ZANETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZANETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 72. 0007038-64.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VERA VERCENI BRASIL DE SOUSA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: Lourival Aparecido Cruz. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIRSILEY DEBORA FORMIGONI - Unânime. 73. 0013971-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: EDNA CANDIANI FIORINI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 74. 0014170-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: U.D.d.A.L.Agravado: S.J.J.C., Agravado: A.M.V.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) U.D.d.A.L. - Unânime. 75. 0006837- 58.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) H.L.R. - Unânime. 76. 0014359-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIANE APARECIDA SOUZA. Agravado: COLEGIO SAO JOSE DOS PINHAIS ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA. - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANE APARECIDA SOUZA - Unânime. 77. 0014984- 94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS BORGES. Agravado: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS BORGES - Unânime. 78. 0004751-41.2022.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: REINALDO CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO TABONI. Apelado: AR ARAUJO COMUNICAÇÕES ME (LISTA REGIONAL BRASIL). Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) REINALDO CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO TABONI - Unânime. 79. 0015446-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CESAR AUGUSTO DEMETRIO MARQUES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: CARLIM COMÉRCIO DE VEÍCULOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CESAR AUGUSTO DEMETRIO MARQUES - Unânime. 80. 0015718-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Agravado: SCH TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribu ído à(s) parte(s) COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - Un ânime. 81. 0007397-97.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Senten ça confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.K.O. - Unânime. 82. 0004080-61.2025.8.16.0017 - Remessa Necess ária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 83. 0016184-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Miriam Cançado de Andrade. Agravado: CUNHA2 ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Miriam Cançado de Andrade - Unânime. 84. 0016537-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: THIAGO CÉSAR TRAVAGINI CASTRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 85. 0033290-79.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ELIAS DA SILVA ALVES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS DA SILVA ALVES - Unânime. 86. 0001757-28.2024.8.16.0176 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: E.D.P. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.W.B. - Unânime. 87. 0002085-43.2022.8.16.0041 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Alto Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Alto Paraná/PR - Unânime. 88. 0000449-81.2024.8.16.0167 -Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: DAMIÃO FABIANO MEDINA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO FABIANO MEDINA - Unânime. 89. 0017711- 26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: EZEQUIEL AZEVEDO PEREIRA. Agravado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, Agravado: M.F. SANCHES PEREIRA & CIA. LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EZEQUIEL AZEVEDO PEREIRA - Unânime. 90. 0017909-63.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: JALINDO JOÃO DAMMSKI. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JALINDO JOÃO DAMMSKI - Unânime. 91. 0007573-17.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.J.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 92. 0017960-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ANGELO MARCOS FITZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 93. 0018038-68.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Nova Nova Era Comércio de Hortifruti Ltda. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARTA FRANÇA BEZERRA - Unânime. 94. 0001756-95.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.d.C.Apelado: L.I.D.S. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 95. 0000588-46.2025.8.16.0119 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: AGROQUÍMICA BRASINHA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 96. 0018200- 63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: DIDIMO JOSE RAFFO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 97. 0018892-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS. Agravado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS - Unânime. 98.0012702-41.2025.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: J.d.1.V.d.I.e.J.d.L.-.S.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.1.V.d.I.e.J.d.L.-.S.C. - Unânime. 99. 0019222-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: IRENE VAZ DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 100. 0019534- 35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: EDSON MARCHI. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON MARCHI - Unânime. 101. 0020634- 25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ELISANGELA ANCHIETA. Agravado: ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISANGELA ANCHIETA - Unânime. 102. 0020635-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: J.D.S.Agravado: B.P.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.D.S. - Unânime. 103. 0020824-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Antonio de Oliveira Pamocene. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Antonio de Oliveira Pamocene - Unânime. 104. 0001531- 94.2021.8.16.0057 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: FATIMA APARECIDA GUIMARÃES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA APARECIDA GUIMARÃES - Unânime. 105. 0004130-12.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jorge Luis Neves - Unânime. 106. 0028123-55.2022.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.V.D.A.D.T.D.C.D.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) I.N.D.S.S.-.I. - Unânime. 107. 0004513-94.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ZILDA GASPARINI DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZILDA GASPARINI DE LIMA - Unânime. 108. 0004757-89.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SYSTEM PAR PROCESSAMENTODE DADOS LTDA - ME,. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A. - Unânime. 109. 0001165- 83.2023.8.16.0122 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARIA DE LOURDES SILVA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES SILVA - Unânime. 110. 0001782-81.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSE ESPRUENCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ESPRUENCIO - Unânime. 111. 0003836-86.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: APOTHEKE COSMETICA E FARMACIA LTDA representado(a) por agostinho Tomé, Embargado: MARGARIDA RUIZ DE PAULA, Embargado: LAERTE JUSTINO DE OLIVEIRA, Embargado: JOÃO MARCOS RAVCH, Embargado: ARNALDO KRAUSE, Embargado: HORST FRANCISCO MATZECK, Embargado: agostinho Tomé, Embargado: LAVINIA MARIA BILIK RIBAS, Embargado: ESPOLIO DE JOSÉ DOS SANTOS RIBAS NETO representado(a) por LAVINIA MARIA BILIK RIBAS, Embargado: LUCIA BETEZEK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 112. 0010020-26.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BANCO ITAUCARD S.A.Apelado: JOAO PAULO PEREIRA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 113. 0003752-19.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: REDECARD SA.Apelado: VERDE MAIS VILA IZABEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) REDECARD SA. - Unânime. 114. 0001527-94.2025.8.16.0064 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: DOLL e MATHIAS ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME. Embargado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FECHADO DAS ARAUCARIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DOLL e MATHIAS ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME - Unânime. 115. 0000547- 07.2023.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ROMI QUINTILHANO ALVES. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMI QUINTILHANO ALVES - Unânime. 116. 0007952- 45.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LUIZ GUSTAVO GADAMSKI. Embargado: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUIZ GUSTAVO GADAMSKI - Unânime. 117. 0040290-36.2024.8.16.0021 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: S.O.S.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.O.S.C. - Unânime. 118. 0039711- 88.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.M.M.P. - Unânime. 119. 0005923- 24.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIRLEI DE ANDRADE RIBEIRO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRLEI DE ANDRADE RIBEIRO - Unânime. 120. 0011138-57.2021.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: HUMBERTO MORESCHI NETO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: PATRÍCIA CASTELLINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DE SOUZA DA CRUZ - Unânime. 121. 0034666-06.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: N.D.M.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: C.D.M.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. - Unânime. 122. 0038041-15.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) P.W. - Unânime. 123. 0027936-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SERGIO AUGUSTO DE ONOFRE. Agravado: Delires Maria Accadrolli, Agravado: GELSI FRANCISCO ACADROLLI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO AUGUSTO DE ONOFRE - Unânime. 124. 0002782-98.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JEONEI LUIZ DE FREITAS CORDEIRO. Apelado: LUCILENE ENIKI CORDEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEONEI LUIZ DE FREITAS CORDEIRO - Unânime. 125. 0001517-20.2024.8.16.0150 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSE SELVINO DE ABREU. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE SELVINO DE ABREU - Unânime. 126. 0008832-37.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela MariaMachado Costa. Embargante: CONDOMINIO GOLDEN FOZ SUITE HOTEL. Embargado: COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONDOMINIO GOLDEN FOZ SUITE HOTEL - Unânime. 127. 0001054-77.2022.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MATHEUS YOKOSAWA BRANCO. Apelado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS YOKOSAWA BRANCO - Unânime. 128. 0002580-24.2025.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 129. 0001803-31.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: KLAUS ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO. Apelado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KLAUS ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO - Unânime. 130. 0002651- 38.2025.8.16.0024 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Lovato Moveis Eireli EPP. Embargado: DC LOGISTICS BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Lovato Moveis Eireli EPP - Unânime. 131. 0039490-68.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: DAIANE DE FÁTIMA SILVA 03479316930. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 132. 0007803-51.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: J.L.F.O.Apelado: F.S.O.D.B.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.L.F.O. - Unânime. 133. 0002294-74.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: D.B.D.S.Apelado: S.S.D.B.L.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.B.D.S. - Unânime. 134. 0005570-34.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: RODRIGO GOMES DA SILVA. Embargado: CICERO NOGUEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO GOMES DA SILVA - Unânime. 135. 0010128- 84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Mauricio Adriano Ribaski. Embargado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Adriano Ribaski - Unânime. 136. 0035168-71.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: EDITH FRANÇA, Embargado: IRANIDUARTE AVILA, Embargado: FLORY GARCIA DE VARGAS, Embargado: EDUARDO DUNKO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. EM MESA: 0001969- 02.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: NELSI KAISER DIESEL. Retirado de pauta . 0017620-93.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: AIZ INDUSTRIA DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA. Retirado de pauta . 0001319-81.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Sengés Florestadora e Agrícola Ltda. Apelado: Coutinho, Mota & Vinhoti - Advogados Associados. Retirado de pauta . 0001564-41.2023.8.16.0081 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: J.S.D.S., Apelante: S.A.M.D.S.Apelado: K.M., Apelado: M.d.F., Apelado: M.A.Z. Retirado de pauta . 0015251- 63.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HENRIQUE JOSE BERGER. Apelado: SERVIÇO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA PALHANO LTDA. Retirado de pauta . 0047572-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ABIGAIL MONTEIRO RICARDO, Embargante: LORENA TEIXEIRA. Embargado: Sandra Regina Faret. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LORENA TEIXEIRA, ABIGAIL MONTEIRO RICARDO - Unânime. 0008634-95.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Silvio Espindola. Apelado: Fernando Ribeiro. Retirado de pauta . 0114106- 17.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LONDRIFARMA COMÉRCIO FARMACÊUTICO LTDA. Agravado: OVANY DE CASTRO representado(a) por Carmen Lúcia Castro Saccani, Paulo Cesar Prazeres de Castro, TERESA CRISTINA CASTRO CUNHA, MARIA TEREZA PRAZERES DE CASTRO, LUIS AUGUSTO PRAZERES DE CASTRO. Retirado de pauta . 0028123- 23.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Indústria de Molduras Moldurarte Ltda.Apelado: NICOLADELI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Retirado de pauta . 0128342-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: RETELL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA . Retirado de pauta . 0019224-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: BBM LOGISTICA S.A. Agravado: EDNA REDONDO MARQUES MORILLA. Retirado de pauta . 0003043-43.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JACQUELINNE MERHEB CALIXTO BARBOSA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta . 0011489-13.2023.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: ERIKA HIKISHIMA FRAGA, Embargado: Milton Siguer Ito,Embargado: CRISTINA KIYOMI ITYZIO, Embargado: UHATIRO ITO, Embargado: TONI MENDES DE OLIVEIRA, Embargado: EUZILEY EYKO ITO, Embargado: HALUIO YAMACHITE, Embargado: EUZELY TOMYE ITO SOARES representado(a) por EUZILEY EYKO ITO, Embargado: Mario Yukio Ito, Embargado: MIEKO ITO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Estado Do Paraná x Sulamita Nakiely Da Silva Lima

ID: 342117586

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0133861-27.2024.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

SULAMITA NAKIELY DA SILVA LIMA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

FRANCINE HOELZ BALBI ROMÃO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEVERSON DORING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 25ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 12 de maio de 2025… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 25ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 12 de maio de 2025 às 00:00 e 16 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargadora Lilian Romero cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005077-69.2014.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: NILDA DE SOUZA FIGUEIREDO. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 2. 0119886-35.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVANDRO FATORI. Agravado: CLAUDIO CESAR CARLONE, Agravado: CLACECAR SEGURANÇA ELETRONICA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANDRO FATORI - Unânime. 3. 0035038- 62.2017.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: M.d.C.Agravado: L.G.A.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 4. 0040730-53.2024.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. - Unânime. 5. 0058603-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ESTER MOURA LOPES SALVIANO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTER MOURA LOPES SALVIANO - Unânime. 6. 0006324-57.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ALDOIR ADÃO MARTINS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALDOIR ADÃO MARTINS - Unânime. 7. 0101394- 92.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Agravado: A YOSHII ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Agravado: YTICON CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - Unânime. 8. 0112018-06.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: WILSON JOSE CORDEIRO. Agravado: PEDRO ALTAMIR FESTA, Agravado: LINA FREITAS FESTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILSON JOSE CORDEIRO - Unânime. 9. 0112338-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANDRÉ VINÍCIUS DE BARROS. Agravado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉ VINÍCIUS DE BARROS - Unânime. 10. 0112403-51.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: TZ VIAGENS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 11. 0114033- 45.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: MASANOBU MATSUMOTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 12. 0115040-72.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Agravado: SERGIO MAEOKA, Agravado: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - Unânime. 13. 0003486-59.2017.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ROGERIO MAGALHÃES TRINDADE. Apelado: SOCIEDADE TEOLOGICA DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA, CIÊNCIAS DA RELIGIÃO E HUMANAS, Apelado: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FACETEN , Apelado: FATEP FACULDADE TEOL ÓGICA DO PARANÁ . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO MAGALHÃES TRINDADE - Unânime. 14. 0029556-38.2024.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 15. 0118096-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto HorácioRibas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: FLAVIA ROBERTA ZERBINATO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 16. 0002119-27.2019.8.16.0169 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Tibagi. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson de Jesus dos Santos Batista - Unânime. 17. 0007180-14.2024.8.16.0064 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: Juiz(a) de Direito Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Castro. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Castro - Unânime. 18. 0007578- 83.2020.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: TEREZINHA MEZZOMO. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA MEZZOMO - Unânime. 19. 0120232-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: DELAINE REGINA DA SILVA, Agravado: Josiane Camargo da Silva, Agravado: EUNICE CAMARGO DA SILVA representado(a) por Josiane Camargo da Silva, DELAINE REGINA DA SILVA, FABIO HENRIQUE DA SILVA GALDINO, ANNELISE CRISTINE DA SILVA, Agravado: ANNELISE CRISTINE DA SILVA, Agravado: FABIO HENRIQUE DA SILVA GALDINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 20. 0002294-60.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: olinda foroni consani. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) olinda foroni consani - Unânime. 21. 0001854-44.2021.8.16.0140 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RONNY SANDER NICOLINI. Apelado: JOANIR TAJARIOL, Apelado: andrea cristina ferreira tajariol. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RONNY SANDER NICOLINI - Unânime. 22. 0122317-42.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ADRIANO APARECIDO DIAS. Embargado: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO APARECIDO DIAS - Unânime. 23. 0023999- 89.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: MARIA IZABEL MARTINS DE FREITAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA IZABEL MARTINS DE FREITAS - Unânime. 24. 0020708-54.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Apelado: CASILAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME. Decisão principal: 242 - Com Resoluçãodo Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA - Unânime. 25. 0007708- 14.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSIELE APARECIDA ANZOLIN representado(a) por CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSIELE APARECIDA ANZOLIN representado(a) por CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - Unânime. 26. 0010991- 10.2022.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FAC. Apelado: Marines da Costa Gomes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FAC - Un ânime. 27. 0007569-72.2023.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Jaguapitã - Estado do Paraná. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 28. 0012429-29.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: JOÃO PAULO MARTINELLI DOS SANTOS MARCELINO. Apelado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO PAULO MARTINELLI DOS SANTOS MARCELINO - Unânime. 29. 0072983- 31.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: SERGIO CARVALHO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO CARVALHO - Unânime. 30. 0001528-54.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: DENISE ROCHA DA SILVA. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DENISE ROCHA DA SILVA - Unânime. 31. 0001499- 75.2023.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SÉRGIO KAMISSIMA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO APARECIDO DOMINGUES LTDA - Unânime. 32. 0007841-04.2009.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 33. 0004066-41.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JOSE MAURICIO GONÇALVES PIASKOWSKI. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte eProvimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) LORENA GONÇALVES PIASKOWSKI CASTELO - Unânime. 34. 0025259- 41.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 35. 0132918- 10.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Luis Ricardo Vieira. Agravado: G3op G3 OPERATIONAL HOLDING LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Ricardo Vieira - Unânime. 36. 0133861- 27.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: SULAMITA NAKIELY DA SILVA LIMA representado(a) por GENECI LEMES DA SILVA LIMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 37. 0000017- 67.2025.8.16.0154 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - Unânime. 38. 0000218-57.2023.8.16.0048 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARIO JOSE NARDINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIO JOSE NARDINO - Unânime. 39. 0060040-79.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: DANIELE RIBEIRO DE FREITAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE RIBEIRO DE FREITAS - Unânime. 40. 0001637-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: PAULO ADRIANO SILVA DE RITA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 41. 0042291-15.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDO BATISTA DE SANTANA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO BATISTA DE SANTANA - Unânime. 42. 0002103-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: WANDERLEIAAPARECIDA WITZKI. Agravado: FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WANDERLEIA APARECIDA WITZKI - Unânime. 43. 0016621-13.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Romário Henrique Pereira Machado. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Romário Henrique Pereira Machado - Unânime. 44. 0000172-91.2025.8.16.0147 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.B.D.S. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.B.D.S. - Unânime. 45. 0004035-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GRAN RESIDENCE INCORPORADORA LTDA.Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRAN RESIDENCE INCORPORADORA LTDA. - Unânime. 46. 0005471-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IRONI APARECIDA PIMENTEL MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: OSMAR MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: DIRCE DULZ. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Clemente Machiniski. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Vacil Vitor Kmita Junior. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ADRIANO MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL MACHINISKI - Unânime. 47. 0005690- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: M.N.G.A.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.N.G.A. - Unânime. 48. 0005734-37.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Evelaine Freitas Ribeiro. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 49. 0002439-86.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 50. 0006130-61.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 51.0007855-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: L S BALCONI SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALTATECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. - Unânime. 52. 0006568- 72.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Apelante: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Apelado: Daniel Santos Cunha, Apelado: CAMPELLI E CARNEIRO LTDA. Retirado de pauta . Observações: Para reexame. 53. 0014332-16.2018.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 54. 0009703- 52.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROSECLER DE OLIVEIRA RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSECLER DE OLIVEIRA RODRIGUES - Unânime. 55. 0029695-33.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Apelado: MARINI DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI - Unânime. 56. 0005528-88.2022.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: EMERSON FERREIRA PINTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON FERREIRA PINTO - Unânime. 57. 0009508-75.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PEDRO CALMON FILHO. Agravado: GENSTAR INSTANT SPACE (UK) LIMITED. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO CALMON FILHO - Unânime. 58. 0002929-90.2012.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA representado(a) por EDUARDO WILSEK. Apelado: Zetaflex Embalagens Ltda, Apelado: Ana Carla Faryniuk Vieira de Sousa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA representado(a) por EDUARDO WILSEK - Unânime. 59. 0002408- 95.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: KEILA CRISTINA BOMFIM. Apelado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEILA CRISTINA BOMFIM - Unânime. 60. 0010084- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SYMA COMPUTADORES LTDA. Agravado: CARLOSAUGUSTO MYRRHA, Agravado: Apoio Online Serviço de Bancos de Dados Ltda, Agravado: GUILHERME PAGANI DE LIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SYMA COMPUTADORES LTDA - Unânime. 61. 0010670- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FABIO MINORO FUKAI. Agravado: MARCIA FRANCISCO OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO MINORO FUKAI - Unânime. 62. 0017161- 91.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DANIEL DIAS MOSTAFA. Apelado: Banco Safra S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL DIAS MOSTAFA - Unânime. 63. 0011423-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GRAMTOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA HORIZONTE CRESOL HORIZONTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRAMTOUR VIAGEM E TURISMO LTDA - Unânime. 64. 0011578- 65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA JOSE DE OLIVEIRA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE DE OLIVEIRA - Unânime. 65. 0011668-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CIBELLE EMERENCIO BERTOZZI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDONY MORAES DE MARQUES - Unânime. 66. 0012302-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: CAROLINE BARIQUELO CALEFI DE SOUZA. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE BARIQUELO CALEFI DE SOUZA - Unânime. 67. 0012763-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVERSON RODRIGUES PINTO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERSON RODRIGUES PINTO - Unânime. 68. 0006847-62.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 69. 0000392- 26.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: WELLINGTON DE FARIA SILVA representado(a) por ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA, CAROLINA MARTINS DE FARIA, LARISSA MARTINSDE FARIA, Alberto Martins de Faria. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTON DE FARIA SILVA representado(a) por ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA, CAROLINA MARTINS DE FARIA, LARISSA MARTINS DE FARIA, Alberto Martins de Faria - Unânime. 70. 0001569-64.2025.8.16.0058 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão - Unânime. 71. 0020608-32.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ZANETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZANETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 72. 0007038-64.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VERA VERCENI BRASIL DE SOUSA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: Lourival Aparecido Cruz. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIRSILEY DEBORA FORMIGONI - Unânime. 73. 0013971-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: EDNA CANDIANI FIORINI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 74. 0014170-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: U.D.d.A.L.Agravado: S.J.J.C., Agravado: A.M.V.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) U.D.d.A.L. - Unânime. 75. 0006837- 58.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) H.L.R. - Unânime. 76. 0014359-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIANE APARECIDA SOUZA. Agravado: COLEGIO SAO JOSE DOS PINHAIS ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA. - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANE APARECIDA SOUZA - Unânime. 77. 0014984- 94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS BORGES. Agravado: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS BORGES - Unânime. 78. 0004751-41.2022.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: REINALDO CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO TABONI. Apelado: AR ARAUJO COMUNICAÇÕES ME (LISTA REGIONAL BRASIL). Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) REINALDO CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO TABONI - Unânime. 79. 0015446-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CESAR AUGUSTO DEMETRIO MARQUES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: CARLIM COMÉRCIO DE VEÍCULOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CESAR AUGUSTO DEMETRIO MARQUES - Unânime. 80. 0015718-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Agravado: SCH TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribu ído à(s) parte(s) COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - Un ânime. 81. 0007397-97.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Senten ça confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.K.O. - Unânime. 82. 0004080-61.2025.8.16.0017 - Remessa Necess ária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 83. 0016184-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Miriam Cançado de Andrade. Agravado: CUNHA2 ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Miriam Cançado de Andrade - Unânime. 84. 0016537-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: THIAGO CÉSAR TRAVAGINI CASTRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 85. 0033290-79.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ELIAS DA SILVA ALVES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS DA SILVA ALVES - Unânime. 86. 0001757-28.2024.8.16.0176 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: E.D.P. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.W.B. - Unânime. 87. 0002085-43.2022.8.16.0041 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Alto Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Alto Paraná/PR - Unânime. 88. 0000449-81.2024.8.16.0167 -Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: DAMIÃO FABIANO MEDINA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO FABIANO MEDINA - Unânime. 89. 0017711- 26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: EZEQUIEL AZEVEDO PEREIRA. Agravado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, Agravado: M.F. SANCHES PEREIRA & CIA. LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EZEQUIEL AZEVEDO PEREIRA - Unânime. 90. 0017909-63.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: JALINDO JOÃO DAMMSKI. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JALINDO JOÃO DAMMSKI - Unânime. 91. 0007573-17.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.J.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 92. 0017960-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ANGELO MARCOS FITZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 93. 0018038-68.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Nova Nova Era Comércio de Hortifruti Ltda. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARTA FRANÇA BEZERRA - Unânime. 94. 0001756-95.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.d.C.Apelado: L.I.D.S. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 95. 0000588-46.2025.8.16.0119 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: AGROQUÍMICA BRASINHA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 96. 0018200- 63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: DIDIMO JOSE RAFFO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 97. 0018892-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS. Agravado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS - Unânime. 98.0012702-41.2025.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: J.d.1.V.d.I.e.J.d.L.-.S.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.1.V.d.I.e.J.d.L.-.S.C. - Unânime. 99. 0019222-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: IRENE VAZ DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 100. 0019534- 35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: EDSON MARCHI. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON MARCHI - Unânime. 101. 0020634- 25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ELISANGELA ANCHIETA. Agravado: ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISANGELA ANCHIETA - Unânime. 102. 0020635-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: J.D.S.Agravado: B.P.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.D.S. - Unânime. 103. 0020824-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Antonio de Oliveira Pamocene. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Antonio de Oliveira Pamocene - Unânime. 104. 0001531- 94.2021.8.16.0057 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: FATIMA APARECIDA GUIMARÃES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA APARECIDA GUIMARÃES - Unânime. 105. 0004130-12.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jorge Luis Neves - Unânime. 106. 0028123-55.2022.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.V.D.A.D.T.D.C.D.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) I.N.D.S.S.-.I. - Unânime. 107. 0004513-94.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ZILDA GASPARINI DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZILDA GASPARINI DE LIMA - Unânime. 108. 0004757-89.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SYSTEM PAR PROCESSAMENTODE DADOS LTDA - ME,. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A. - Unânime. 109. 0001165- 83.2023.8.16.0122 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARIA DE LOURDES SILVA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES SILVA - Unânime. 110. 0001782-81.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSE ESPRUENCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ESPRUENCIO - Unânime. 111. 0003836-86.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: APOTHEKE COSMETICA E FARMACIA LTDA representado(a) por agostinho Tomé, Embargado: MARGARIDA RUIZ DE PAULA, Embargado: LAERTE JUSTINO DE OLIVEIRA, Embargado: JOÃO MARCOS RAVCH, Embargado: ARNALDO KRAUSE, Embargado: HORST FRANCISCO MATZECK, Embargado: agostinho Tomé, Embargado: LAVINIA MARIA BILIK RIBAS, Embargado: ESPOLIO DE JOSÉ DOS SANTOS RIBAS NETO representado(a) por LAVINIA MARIA BILIK RIBAS, Embargado: LUCIA BETEZEK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 112. 0010020-26.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BANCO ITAUCARD S.A.Apelado: JOAO PAULO PEREIRA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 113. 0003752-19.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: REDECARD SA.Apelado: VERDE MAIS VILA IZABEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) REDECARD SA. - Unânime. 114. 0001527-94.2025.8.16.0064 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: DOLL e MATHIAS ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME. Embargado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FECHADO DAS ARAUCARIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DOLL e MATHIAS ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME - Unânime. 115. 0000547- 07.2023.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ROMI QUINTILHANO ALVES. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMI QUINTILHANO ALVES - Unânime. 116. 0007952- 45.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LUIZ GUSTAVO GADAMSKI. Embargado: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUIZ GUSTAVO GADAMSKI - Unânime. 117. 0040290-36.2024.8.16.0021 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: S.O.S.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.O.S.C. - Unânime. 118. 0039711- 88.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.M.M.P. - Unânime. 119. 0005923- 24.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIRLEI DE ANDRADE RIBEIRO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRLEI DE ANDRADE RIBEIRO - Unânime. 120. 0011138-57.2021.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: HUMBERTO MORESCHI NETO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: PATRÍCIA CASTELLINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DE SOUZA DA CRUZ - Unânime. 121. 0034666-06.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: N.D.M.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: C.D.M.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. - Unânime. 122. 0038041-15.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) P.W. - Unânime. 123. 0027936-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SERGIO AUGUSTO DE ONOFRE. Agravado: Delires Maria Accadrolli, Agravado: GELSI FRANCISCO ACADROLLI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO AUGUSTO DE ONOFRE - Unânime. 124. 0002782-98.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JEONEI LUIZ DE FREITAS CORDEIRO. Apelado: LUCILENE ENIKI CORDEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEONEI LUIZ DE FREITAS CORDEIRO - Unânime. 125. 0001517-20.2024.8.16.0150 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSE SELVINO DE ABREU. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE SELVINO DE ABREU - Unânime. 126. 0008832-37.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela MariaMachado Costa. Embargante: CONDOMINIO GOLDEN FOZ SUITE HOTEL. Embargado: COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONDOMINIO GOLDEN FOZ SUITE HOTEL - Unânime. 127. 0001054-77.2022.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MATHEUS YOKOSAWA BRANCO. Apelado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS YOKOSAWA BRANCO - Unânime. 128. 0002580-24.2025.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 129. 0001803-31.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: KLAUS ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO. Apelado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KLAUS ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO - Unânime. 130. 0002651- 38.2025.8.16.0024 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Lovato Moveis Eireli EPP. Embargado: DC LOGISTICS BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Lovato Moveis Eireli EPP - Unânime. 131. 0039490-68.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: DAIANE DE FÁTIMA SILVA 03479316930. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 132. 0007803-51.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: J.L.F.O.Apelado: F.S.O.D.B.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.L.F.O. - Unânime. 133. 0002294-74.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: D.B.D.S.Apelado: S.S.D.B.L.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.B.D.S. - Unânime. 134. 0005570-34.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: RODRIGO GOMES DA SILVA. Embargado: CICERO NOGUEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO GOMES DA SILVA - Unânime. 135. 0010128- 84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Mauricio Adriano Ribaski. Embargado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Adriano Ribaski - Unânime. 136. 0035168-71.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: EDITH FRANÇA, Embargado: IRANIDUARTE AVILA, Embargado: FLORY GARCIA DE VARGAS, Embargado: EDUARDO DUNKO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. EM MESA: 0001969- 02.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: NELSI KAISER DIESEL. Retirado de pauta . 0017620-93.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: AIZ INDUSTRIA DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA. Retirado de pauta . 0001319-81.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Sengés Florestadora e Agrícola Ltda. Apelado: Coutinho, Mota & Vinhoti - Advogados Associados. Retirado de pauta . 0001564-41.2023.8.16.0081 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: J.S.D.S., Apelante: S.A.M.D.S.Apelado: K.M., Apelado: M.d.F., Apelado: M.A.Z. Retirado de pauta . 0015251- 63.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HENRIQUE JOSE BERGER. Apelado: SERVIÇO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA PALHANO LTDA. Retirado de pauta . 0047572-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ABIGAIL MONTEIRO RICARDO, Embargante: LORENA TEIXEIRA. Embargado: Sandra Regina Faret. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LORENA TEIXEIRA, ABIGAIL MONTEIRO RICARDO - Unânime. 0008634-95.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Silvio Espindola. Apelado: Fernando Ribeiro. Retirado de pauta . 0114106- 17.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LONDRIFARMA COMÉRCIO FARMACÊUTICO LTDA. Agravado: OVANY DE CASTRO representado(a) por Carmen Lúcia Castro Saccani, Paulo Cesar Prazeres de Castro, TERESA CRISTINA CASTRO CUNHA, MARIA TEREZA PRAZERES DE CASTRO, LUIS AUGUSTO PRAZERES DE CASTRO. Retirado de pauta . 0028123- 23.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Indústria de Molduras Moldurarte Ltda.Apelado: NICOLADELI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Retirado de pauta . 0128342-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: RETELL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA . Retirado de pauta . 0019224-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: BBM LOGISTICA S.A. Agravado: EDNA REDONDO MARQUES MORILLA. Retirado de pauta . 0003043-43.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JACQUELINNE MERHEB CALIXTO BARBOSA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta . 0011489-13.2023.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: ERIKA HIKISHIMA FRAGA, Embargado: Milton Siguer Ito,Embargado: CRISTINA KIYOMI ITYZIO, Embargado: UHATIRO ITO, Embargado: TONI MENDES DE OLIVEIRA, Embargado: EUZILEY EYKO ITO, Embargado: HALUIO YAMACHITE, Embargado: EUZELY TOMYE ITO SOARES representado(a) por EUZILEY EYKO ITO, Embargado: Mario Yukio Ito, Embargado: MIEKO ITO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Estado Do Paraná x Flavia Roberta Zerbinato

ID: 342117593

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0118096-16.2024.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

FLAVIA ROBERTA ZERBINATO

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

HEITOR DE CAMPOS COSTA

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LUCIANA DA CUNHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 25ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 12 de maio de 2025… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 25ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 12 de maio de 2025 às 00:00 e 16 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargadora Lilian Romero cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005077-69.2014.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: NILDA DE SOUZA FIGUEIREDO. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 2. 0119886-35.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVANDRO FATORI. Agravado: CLAUDIO CESAR CARLONE, Agravado: CLACECAR SEGURANÇA ELETRONICA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANDRO FATORI - Unânime. 3. 0035038- 62.2017.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: M.d.C.Agravado: L.G.A.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 4. 0040730-53.2024.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. - Unânime. 5. 0058603-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ESTER MOURA LOPES SALVIANO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTER MOURA LOPES SALVIANO - Unânime. 6. 0006324-57.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ALDOIR ADÃO MARTINS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALDOIR ADÃO MARTINS - Unânime. 7. 0101394- 92.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Agravado: A YOSHII ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Agravado: YTICON CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - Unânime. 8. 0112018-06.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: WILSON JOSE CORDEIRO. Agravado: PEDRO ALTAMIR FESTA, Agravado: LINA FREITAS FESTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILSON JOSE CORDEIRO - Unânime. 9. 0112338-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANDRÉ VINÍCIUS DE BARROS. Agravado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉ VINÍCIUS DE BARROS - Unânime. 10. 0112403-51.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: TZ VIAGENS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 11. 0114033- 45.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: MASANOBU MATSUMOTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 12. 0115040-72.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Agravado: SERGIO MAEOKA, Agravado: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - Unânime. 13. 0003486-59.2017.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ROGERIO MAGALHÃES TRINDADE. Apelado: SOCIEDADE TEOLOGICA DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA, CIÊNCIAS DA RELIGIÃO E HUMANAS, Apelado: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FACETEN , Apelado: FATEP FACULDADE TEOL ÓGICA DO PARANÁ . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO MAGALHÃES TRINDADE - Unânime. 14. 0029556-38.2024.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 15. 0118096-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto HorácioRibas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: FLAVIA ROBERTA ZERBINATO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 16. 0002119-27.2019.8.16.0169 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Tibagi. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson de Jesus dos Santos Batista - Unânime. 17. 0007180-14.2024.8.16.0064 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: Juiz(a) de Direito Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Castro. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Castro - Unânime. 18. 0007578- 83.2020.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: TEREZINHA MEZZOMO. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA MEZZOMO - Unânime. 19. 0120232-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: DELAINE REGINA DA SILVA, Agravado: Josiane Camargo da Silva, Agravado: EUNICE CAMARGO DA SILVA representado(a) por Josiane Camargo da Silva, DELAINE REGINA DA SILVA, FABIO HENRIQUE DA SILVA GALDINO, ANNELISE CRISTINE DA SILVA, Agravado: ANNELISE CRISTINE DA SILVA, Agravado: FABIO HENRIQUE DA SILVA GALDINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 20. 0002294-60.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: olinda foroni consani. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) olinda foroni consani - Unânime. 21. 0001854-44.2021.8.16.0140 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RONNY SANDER NICOLINI. Apelado: JOANIR TAJARIOL, Apelado: andrea cristina ferreira tajariol. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RONNY SANDER NICOLINI - Unânime. 22. 0122317-42.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ADRIANO APARECIDO DIAS. Embargado: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO APARECIDO DIAS - Unânime. 23. 0023999- 89.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: MARIA IZABEL MARTINS DE FREITAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA IZABEL MARTINS DE FREITAS - Unânime. 24. 0020708-54.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Apelado: CASILAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME. Decisão principal: 242 - Com Resoluçãodo Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA - Unânime. 25. 0007708- 14.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSIELE APARECIDA ANZOLIN representado(a) por CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSIELE APARECIDA ANZOLIN representado(a) por CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - Unânime. 26. 0010991- 10.2022.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FAC. Apelado: Marines da Costa Gomes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FAC - Un ânime. 27. 0007569-72.2023.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Jaguapitã - Estado do Paraná. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 28. 0012429-29.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: JOÃO PAULO MARTINELLI DOS SANTOS MARCELINO. Apelado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO PAULO MARTINELLI DOS SANTOS MARCELINO - Unânime. 29. 0072983- 31.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: SERGIO CARVALHO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO CARVALHO - Unânime. 30. 0001528-54.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: DENISE ROCHA DA SILVA. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DENISE ROCHA DA SILVA - Unânime. 31. 0001499- 75.2023.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SÉRGIO KAMISSIMA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO APARECIDO DOMINGUES LTDA - Unânime. 32. 0007841-04.2009.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 33. 0004066-41.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JOSE MAURICIO GONÇALVES PIASKOWSKI. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte eProvimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) LORENA GONÇALVES PIASKOWSKI CASTELO - Unânime. 34. 0025259- 41.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 35. 0132918- 10.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Luis Ricardo Vieira. Agravado: G3op G3 OPERATIONAL HOLDING LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Ricardo Vieira - Unânime. 36. 0133861- 27.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: SULAMITA NAKIELY DA SILVA LIMA representado(a) por GENECI LEMES DA SILVA LIMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 37. 0000017- 67.2025.8.16.0154 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - Unânime. 38. 0000218-57.2023.8.16.0048 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARIO JOSE NARDINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIO JOSE NARDINO - Unânime. 39. 0060040-79.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: DANIELE RIBEIRO DE FREITAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE RIBEIRO DE FREITAS - Unânime. 40. 0001637-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: PAULO ADRIANO SILVA DE RITA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 41. 0042291-15.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDO BATISTA DE SANTANA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO BATISTA DE SANTANA - Unânime. 42. 0002103-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: WANDERLEIAAPARECIDA WITZKI. Agravado: FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WANDERLEIA APARECIDA WITZKI - Unânime. 43. 0016621-13.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Romário Henrique Pereira Machado. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Romário Henrique Pereira Machado - Unânime. 44. 0000172-91.2025.8.16.0147 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.B.D.S. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.B.D.S. - Unânime. 45. 0004035-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GRAN RESIDENCE INCORPORADORA LTDA.Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRAN RESIDENCE INCORPORADORA LTDA. - Unânime. 46. 0005471-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IRONI APARECIDA PIMENTEL MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: OSMAR MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: DIRCE DULZ. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Clemente Machiniski. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Vacil Vitor Kmita Junior. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ADRIANO MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL MACHINISKI - Unânime. 47. 0005690- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: M.N.G.A.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.N.G.A. - Unânime. 48. 0005734-37.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Evelaine Freitas Ribeiro. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 49. 0002439-86.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 50. 0006130-61.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 51.0007855-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: L S BALCONI SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALTATECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. - Unânime. 52. 0006568- 72.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Apelante: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Apelado: Daniel Santos Cunha, Apelado: CAMPELLI E CARNEIRO LTDA. Retirado de pauta . Observações: Para reexame. 53. 0014332-16.2018.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 54. 0009703- 52.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROSECLER DE OLIVEIRA RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSECLER DE OLIVEIRA RODRIGUES - Unânime. 55. 0029695-33.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Apelado: MARINI DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI - Unânime. 56. 0005528-88.2022.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: EMERSON FERREIRA PINTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON FERREIRA PINTO - Unânime. 57. 0009508-75.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PEDRO CALMON FILHO. Agravado: GENSTAR INSTANT SPACE (UK) LIMITED. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO CALMON FILHO - Unânime. 58. 0002929-90.2012.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA representado(a) por EDUARDO WILSEK. Apelado: Zetaflex Embalagens Ltda, Apelado: Ana Carla Faryniuk Vieira de Sousa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA representado(a) por EDUARDO WILSEK - Unânime. 59. 0002408- 95.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: KEILA CRISTINA BOMFIM. Apelado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEILA CRISTINA BOMFIM - Unânime. 60. 0010084- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SYMA COMPUTADORES LTDA. Agravado: CARLOSAUGUSTO MYRRHA, Agravado: Apoio Online Serviço de Bancos de Dados Ltda, Agravado: GUILHERME PAGANI DE LIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SYMA COMPUTADORES LTDA - Unânime. 61. 0010670- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FABIO MINORO FUKAI. Agravado: MARCIA FRANCISCO OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO MINORO FUKAI - Unânime. 62. 0017161- 91.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DANIEL DIAS MOSTAFA. Apelado: Banco Safra S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL DIAS MOSTAFA - Unânime. 63. 0011423-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GRAMTOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA HORIZONTE CRESOL HORIZONTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRAMTOUR VIAGEM E TURISMO LTDA - Unânime. 64. 0011578- 65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA JOSE DE OLIVEIRA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE DE OLIVEIRA - Unânime. 65. 0011668-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CIBELLE EMERENCIO BERTOZZI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDONY MORAES DE MARQUES - Unânime. 66. 0012302-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: CAROLINE BARIQUELO CALEFI DE SOUZA. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE BARIQUELO CALEFI DE SOUZA - Unânime. 67. 0012763-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVERSON RODRIGUES PINTO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERSON RODRIGUES PINTO - Unânime. 68. 0006847-62.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 69. 0000392- 26.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: WELLINGTON DE FARIA SILVA representado(a) por ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA, CAROLINA MARTINS DE FARIA, LARISSA MARTINSDE FARIA, Alberto Martins de Faria. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTON DE FARIA SILVA representado(a) por ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA, CAROLINA MARTINS DE FARIA, LARISSA MARTINS DE FARIA, Alberto Martins de Faria - Unânime. 70. 0001569-64.2025.8.16.0058 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão - Unânime. 71. 0020608-32.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ZANETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZANETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 72. 0007038-64.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VERA VERCENI BRASIL DE SOUSA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: Lourival Aparecido Cruz. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIRSILEY DEBORA FORMIGONI - Unânime. 73. 0013971-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: EDNA CANDIANI FIORINI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 74. 0014170-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: U.D.d.A.L.Agravado: S.J.J.C., Agravado: A.M.V.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) U.D.d.A.L. - Unânime. 75. 0006837- 58.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) H.L.R. - Unânime. 76. 0014359-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIANE APARECIDA SOUZA. Agravado: COLEGIO SAO JOSE DOS PINHAIS ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA. - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANE APARECIDA SOUZA - Unânime. 77. 0014984- 94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS BORGES. Agravado: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS BORGES - Unânime. 78. 0004751-41.2022.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: REINALDO CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO TABONI. Apelado: AR ARAUJO COMUNICAÇÕES ME (LISTA REGIONAL BRASIL). Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) REINALDO CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO TABONI - Unânime. 79. 0015446-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CESAR AUGUSTO DEMETRIO MARQUES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: CARLIM COMÉRCIO DE VEÍCULOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CESAR AUGUSTO DEMETRIO MARQUES - Unânime. 80. 0015718-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Agravado: SCH TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribu ído à(s) parte(s) COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - Un ânime. 81. 0007397-97.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Senten ça confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.K.O. - Unânime. 82. 0004080-61.2025.8.16.0017 - Remessa Necess ária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 83. 0016184-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Miriam Cançado de Andrade. Agravado: CUNHA2 ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Miriam Cançado de Andrade - Unânime. 84. 0016537-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: THIAGO CÉSAR TRAVAGINI CASTRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 85. 0033290-79.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ELIAS DA SILVA ALVES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS DA SILVA ALVES - Unânime. 86. 0001757-28.2024.8.16.0176 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: E.D.P. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.W.B. - Unânime. 87. 0002085-43.2022.8.16.0041 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Alto Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Alto Paraná/PR - Unânime. 88. 0000449-81.2024.8.16.0167 -Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: DAMIÃO FABIANO MEDINA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO FABIANO MEDINA - Unânime. 89. 0017711- 26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: EZEQUIEL AZEVEDO PEREIRA. Agravado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, Agravado: M.F. SANCHES PEREIRA & CIA. LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EZEQUIEL AZEVEDO PEREIRA - Unânime. 90. 0017909-63.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: JALINDO JOÃO DAMMSKI. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JALINDO JOÃO DAMMSKI - Unânime. 91. 0007573-17.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.J.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 92. 0017960-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ANGELO MARCOS FITZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 93. 0018038-68.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Nova Nova Era Comércio de Hortifruti Ltda. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARTA FRANÇA BEZERRA - Unânime. 94. 0001756-95.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.d.C.Apelado: L.I.D.S. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 95. 0000588-46.2025.8.16.0119 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: AGROQUÍMICA BRASINHA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 96. 0018200- 63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: DIDIMO JOSE RAFFO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 97. 0018892-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS. Agravado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS - Unânime. 98.0012702-41.2025.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: J.d.1.V.d.I.e.J.d.L.-.S.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.1.V.d.I.e.J.d.L.-.S.C. - Unânime. 99. 0019222-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: IRENE VAZ DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 100. 0019534- 35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: EDSON MARCHI. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON MARCHI - Unânime. 101. 0020634- 25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ELISANGELA ANCHIETA. Agravado: ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISANGELA ANCHIETA - Unânime. 102. 0020635-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: J.D.S.Agravado: B.P.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.D.S. - Unânime. 103. 0020824-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Antonio de Oliveira Pamocene. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Antonio de Oliveira Pamocene - Unânime. 104. 0001531- 94.2021.8.16.0057 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: FATIMA APARECIDA GUIMARÃES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA APARECIDA GUIMARÃES - Unânime. 105. 0004130-12.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jorge Luis Neves - Unânime. 106. 0028123-55.2022.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.V.D.A.D.T.D.C.D.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) I.N.D.S.S.-.I. - Unânime. 107. 0004513-94.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ZILDA GASPARINI DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZILDA GASPARINI DE LIMA - Unânime. 108. 0004757-89.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SYSTEM PAR PROCESSAMENTODE DADOS LTDA - ME,. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A. - Unânime. 109. 0001165- 83.2023.8.16.0122 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARIA DE LOURDES SILVA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES SILVA - Unânime. 110. 0001782-81.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSE ESPRUENCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ESPRUENCIO - Unânime. 111. 0003836-86.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: APOTHEKE COSMETICA E FARMACIA LTDA representado(a) por agostinho Tomé, Embargado: MARGARIDA RUIZ DE PAULA, Embargado: LAERTE JUSTINO DE OLIVEIRA, Embargado: JOÃO MARCOS RAVCH, Embargado: ARNALDO KRAUSE, Embargado: HORST FRANCISCO MATZECK, Embargado: agostinho Tomé, Embargado: LAVINIA MARIA BILIK RIBAS, Embargado: ESPOLIO DE JOSÉ DOS SANTOS RIBAS NETO representado(a) por LAVINIA MARIA BILIK RIBAS, Embargado: LUCIA BETEZEK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 112. 0010020-26.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BANCO ITAUCARD S.A.Apelado: JOAO PAULO PEREIRA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 113. 0003752-19.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: REDECARD SA.Apelado: VERDE MAIS VILA IZABEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) REDECARD SA. - Unânime. 114. 0001527-94.2025.8.16.0064 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: DOLL e MATHIAS ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME. Embargado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FECHADO DAS ARAUCARIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DOLL e MATHIAS ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME - Unânime. 115. 0000547- 07.2023.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ROMI QUINTILHANO ALVES. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMI QUINTILHANO ALVES - Unânime. 116. 0007952- 45.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LUIZ GUSTAVO GADAMSKI. Embargado: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUIZ GUSTAVO GADAMSKI - Unânime. 117. 0040290-36.2024.8.16.0021 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: S.O.S.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.O.S.C. - Unânime. 118. 0039711- 88.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.M.M.P. - Unânime. 119. 0005923- 24.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIRLEI DE ANDRADE RIBEIRO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRLEI DE ANDRADE RIBEIRO - Unânime. 120. 0011138-57.2021.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: HUMBERTO MORESCHI NETO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: PATRÍCIA CASTELLINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DE SOUZA DA CRUZ - Unânime. 121. 0034666-06.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: N.D.M.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: C.D.M.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. - Unânime. 122. 0038041-15.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) P.W. - Unânime. 123. 0027936-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SERGIO AUGUSTO DE ONOFRE. Agravado: Delires Maria Accadrolli, Agravado: GELSI FRANCISCO ACADROLLI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO AUGUSTO DE ONOFRE - Unânime. 124. 0002782-98.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JEONEI LUIZ DE FREITAS CORDEIRO. Apelado: LUCILENE ENIKI CORDEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEONEI LUIZ DE FREITAS CORDEIRO - Unânime. 125. 0001517-20.2024.8.16.0150 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSE SELVINO DE ABREU. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE SELVINO DE ABREU - Unânime. 126. 0008832-37.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela MariaMachado Costa. Embargante: CONDOMINIO GOLDEN FOZ SUITE HOTEL. Embargado: COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONDOMINIO GOLDEN FOZ SUITE HOTEL - Unânime. 127. 0001054-77.2022.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MATHEUS YOKOSAWA BRANCO. Apelado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS YOKOSAWA BRANCO - Unânime. 128. 0002580-24.2025.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 129. 0001803-31.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: KLAUS ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO. Apelado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KLAUS ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO - Unânime. 130. 0002651- 38.2025.8.16.0024 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Lovato Moveis Eireli EPP. Embargado: DC LOGISTICS BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Lovato Moveis Eireli EPP - Unânime. 131. 0039490-68.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: DAIANE DE FÁTIMA SILVA 03479316930. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 132. 0007803-51.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: J.L.F.O.Apelado: F.S.O.D.B.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.L.F.O. - Unânime. 133. 0002294-74.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: D.B.D.S.Apelado: S.S.D.B.L.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.B.D.S. - Unânime. 134. 0005570-34.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: RODRIGO GOMES DA SILVA. Embargado: CICERO NOGUEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO GOMES DA SILVA - Unânime. 135. 0010128- 84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Mauricio Adriano Ribaski. Embargado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Adriano Ribaski - Unânime. 136. 0035168-71.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: EDITH FRANÇA, Embargado: IRANIDUARTE AVILA, Embargado: FLORY GARCIA DE VARGAS, Embargado: EDUARDO DUNKO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. EM MESA: 0001969- 02.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: NELSI KAISER DIESEL. Retirado de pauta . 0017620-93.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: AIZ INDUSTRIA DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA. Retirado de pauta . 0001319-81.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Sengés Florestadora e Agrícola Ltda. Apelado: Coutinho, Mota & Vinhoti - Advogados Associados. Retirado de pauta . 0001564-41.2023.8.16.0081 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: J.S.D.S., Apelante: S.A.M.D.S.Apelado: K.M., Apelado: M.d.F., Apelado: M.A.Z. Retirado de pauta . 0015251- 63.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HENRIQUE JOSE BERGER. Apelado: SERVIÇO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA PALHANO LTDA. Retirado de pauta . 0047572-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ABIGAIL MONTEIRO RICARDO, Embargante: LORENA TEIXEIRA. Embargado: Sandra Regina Faret. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LORENA TEIXEIRA, ABIGAIL MONTEIRO RICARDO - Unânime. 0008634-95.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Silvio Espindola. Apelado: Fernando Ribeiro. Retirado de pauta . 0114106- 17.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LONDRIFARMA COMÉRCIO FARMACÊUTICO LTDA. Agravado: OVANY DE CASTRO representado(a) por Carmen Lúcia Castro Saccani, Paulo Cesar Prazeres de Castro, TERESA CRISTINA CASTRO CUNHA, MARIA TEREZA PRAZERES DE CASTRO, LUIS AUGUSTO PRAZERES DE CASTRO. Retirado de pauta . 0028123- 23.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Indústria de Molduras Moldurarte Ltda.Apelado: NICOLADELI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Retirado de pauta . 0128342-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: RETELL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA . Retirado de pauta . 0019224-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: BBM LOGISTICA S.A. Agravado: EDNA REDONDO MARQUES MORILLA. Retirado de pauta . 0003043-43.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JACQUELINNE MERHEB CALIXTO BARBOSA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta . 0011489-13.2023.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: ERIKA HIKISHIMA FRAGA, Embargado: Milton Siguer Ito,Embargado: CRISTINA KIYOMI ITYZIO, Embargado: UHATIRO ITO, Embargado: TONI MENDES DE OLIVEIRA, Embargado: EUZILEY EYKO ITO, Embargado: HALUIO YAMACHITE, Embargado: EUZELY TOMYE ITO SOARES representado(a) por EUZILEY EYKO ITO, Embargado: Mario Yukio Ito, Embargado: MIEKO ITO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Andony Moraes De Marques e outros x Edilson Aparecido De Lima 00453800904 e outros

ID: 342113608

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0011668-73.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ANDONY MORAES DE MARQUES CIBELLE EMERENCIO BERTOZZI

Polo Passivo:

EDILSON APARECIDO DE LIMA 00453800904 FILIA ASSESSORIA EM EVENTOS LTDA INGRID DEUZANGELA URZULINO PENTEADO JULIO CESAR BOSI LCL FOTOS E VIDEOS LTDA LUANA CRISTINA DA LUZ BARBOSA M FOTOS E VIDEOS LTDA SIMONE DA LUZ BARBOSA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

ADRIANA CRISTINA ZIRONDI ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VITORIA VICENTINI WATERMANN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 25ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 12 de maio de 2025… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 25ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 12 de maio de 2025 às 00:00 e 16 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargadora Lilian Romero cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005077-69.2014.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: NILDA DE SOUZA FIGUEIREDO. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 2. 0119886-35.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVANDRO FATORI. Agravado: CLAUDIO CESAR CARLONE, Agravado: CLACECAR SEGURANÇA ELETRONICA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANDRO FATORI - Unânime. 3. 0035038- 62.2017.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: M.d.C.Agravado: L.G.A.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 4. 0040730-53.2024.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. - Unânime. 5. 0058603-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ESTER MOURA LOPES SALVIANO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTER MOURA LOPES SALVIANO - Unânime. 6. 0006324-57.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ALDOIR ADÃO MARTINS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALDOIR ADÃO MARTINS - Unânime. 7. 0101394- 92.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Agravado: A YOSHII ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Agravado: YTICON CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - Unânime. 8. 0112018-06.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: WILSON JOSE CORDEIRO. Agravado: PEDRO ALTAMIR FESTA, Agravado: LINA FREITAS FESTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILSON JOSE CORDEIRO - Unânime. 9. 0112338-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANDRÉ VINÍCIUS DE BARROS. Agravado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉ VINÍCIUS DE BARROS - Unânime. 10. 0112403-51.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: TZ VIAGENS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 11. 0114033- 45.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: MASANOBU MATSUMOTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 12. 0115040-72.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Agravado: SERGIO MAEOKA, Agravado: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - Unânime. 13. 0003486-59.2017.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ROGERIO MAGALHÃES TRINDADE. Apelado: SOCIEDADE TEOLOGICA DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA, CIÊNCIAS DA RELIGIÃO E HUMANAS, Apelado: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FACETEN , Apelado: FATEP FACULDADE TEOL ÓGICA DO PARANÁ . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO MAGALHÃES TRINDADE - Unânime. 14. 0029556-38.2024.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 15. 0118096-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto HorácioRibas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: FLAVIA ROBERTA ZERBINATO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 16. 0002119-27.2019.8.16.0169 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Tibagi. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson de Jesus dos Santos Batista - Unânime. 17. 0007180-14.2024.8.16.0064 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: Juiz(a) de Direito Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Castro. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Castro - Unânime. 18. 0007578- 83.2020.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: TEREZINHA MEZZOMO. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA MEZZOMO - Unânime. 19. 0120232-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: DELAINE REGINA DA SILVA, Agravado: Josiane Camargo da Silva, Agravado: EUNICE CAMARGO DA SILVA representado(a) por Josiane Camargo da Silva, DELAINE REGINA DA SILVA, FABIO HENRIQUE DA SILVA GALDINO, ANNELISE CRISTINE DA SILVA, Agravado: ANNELISE CRISTINE DA SILVA, Agravado: FABIO HENRIQUE DA SILVA GALDINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 20. 0002294-60.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: olinda foroni consani. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) olinda foroni consani - Unânime. 21. 0001854-44.2021.8.16.0140 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RONNY SANDER NICOLINI. Apelado: JOANIR TAJARIOL, Apelado: andrea cristina ferreira tajariol. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RONNY SANDER NICOLINI - Unânime. 22. 0122317-42.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ADRIANO APARECIDO DIAS. Embargado: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO APARECIDO DIAS - Unânime. 23. 0023999- 89.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: MARIA IZABEL MARTINS DE FREITAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA IZABEL MARTINS DE FREITAS - Unânime. 24. 0020708-54.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Apelado: CASILAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME. Decisão principal: 242 - Com Resoluçãodo Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA - Unânime. 25. 0007708- 14.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSIELE APARECIDA ANZOLIN representado(a) por CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSIELE APARECIDA ANZOLIN representado(a) por CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - Unânime. 26. 0010991- 10.2022.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FAC. Apelado: Marines da Costa Gomes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FAC - Un ânime. 27. 0007569-72.2023.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Jaguapitã - Estado do Paraná. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 28. 0012429-29.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: JOÃO PAULO MARTINELLI DOS SANTOS MARCELINO. Apelado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO PAULO MARTINELLI DOS SANTOS MARCELINO - Unânime. 29. 0072983- 31.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: SERGIO CARVALHO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO CARVALHO - Unânime. 30. 0001528-54.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: DENISE ROCHA DA SILVA. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DENISE ROCHA DA SILVA - Unânime. 31. 0001499- 75.2023.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SÉRGIO KAMISSIMA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO APARECIDO DOMINGUES LTDA - Unânime. 32. 0007841-04.2009.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 33. 0004066-41.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JOSE MAURICIO GONÇALVES PIASKOWSKI. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte eProvimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) LORENA GONÇALVES PIASKOWSKI CASTELO - Unânime. 34. 0025259- 41.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 35. 0132918- 10.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Luis Ricardo Vieira. Agravado: G3op G3 OPERATIONAL HOLDING LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Ricardo Vieira - Unânime. 36. 0133861- 27.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: SULAMITA NAKIELY DA SILVA LIMA representado(a) por GENECI LEMES DA SILVA LIMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 37. 0000017- 67.2025.8.16.0154 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - Unânime. 38. 0000218-57.2023.8.16.0048 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARIO JOSE NARDINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIO JOSE NARDINO - Unânime. 39. 0060040-79.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: DANIELE RIBEIRO DE FREITAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE RIBEIRO DE FREITAS - Unânime. 40. 0001637-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: PAULO ADRIANO SILVA DE RITA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 41. 0042291-15.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDO BATISTA DE SANTANA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO BATISTA DE SANTANA - Unânime. 42. 0002103-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: WANDERLEIAAPARECIDA WITZKI. Agravado: FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WANDERLEIA APARECIDA WITZKI - Unânime. 43. 0016621-13.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Romário Henrique Pereira Machado. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Romário Henrique Pereira Machado - Unânime. 44. 0000172-91.2025.8.16.0147 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.B.D.S. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.B.D.S. - Unânime. 45. 0004035-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GRAN RESIDENCE INCORPORADORA LTDA.Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRAN RESIDENCE INCORPORADORA LTDA. - Unânime. 46. 0005471-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IRONI APARECIDA PIMENTEL MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: OSMAR MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: DIRCE DULZ. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Clemente Machiniski. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Vacil Vitor Kmita Junior. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ADRIANO MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL MACHINISKI - Unânime. 47. 0005690- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: M.N.G.A.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.N.G.A. - Unânime. 48. 0005734-37.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Evelaine Freitas Ribeiro. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 49. 0002439-86.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 50. 0006130-61.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 51.0007855-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: L S BALCONI SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALTATECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. - Unânime. 52. 0006568- 72.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Apelante: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Apelado: Daniel Santos Cunha, Apelado: CAMPELLI E CARNEIRO LTDA. Retirado de pauta . Observações: Para reexame. 53. 0014332-16.2018.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 54. 0009703- 52.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROSECLER DE OLIVEIRA RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSECLER DE OLIVEIRA RODRIGUES - Unânime. 55. 0029695-33.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Apelado: MARINI DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI - Unânime. 56. 0005528-88.2022.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: EMERSON FERREIRA PINTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON FERREIRA PINTO - Unânime. 57. 0009508-75.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PEDRO CALMON FILHO. Agravado: GENSTAR INSTANT SPACE (UK) LIMITED. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO CALMON FILHO - Unânime. 58. 0002929-90.2012.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA representado(a) por EDUARDO WILSEK. Apelado: Zetaflex Embalagens Ltda, Apelado: Ana Carla Faryniuk Vieira de Sousa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA representado(a) por EDUARDO WILSEK - Unânime. 59. 0002408- 95.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: KEILA CRISTINA BOMFIM. Apelado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEILA CRISTINA BOMFIM - Unânime. 60. 0010084- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SYMA COMPUTADORES LTDA. Agravado: CARLOSAUGUSTO MYRRHA, Agravado: Apoio Online Serviço de Bancos de Dados Ltda, Agravado: GUILHERME PAGANI DE LIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SYMA COMPUTADORES LTDA - Unânime. 61. 0010670- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FABIO MINORO FUKAI. Agravado: MARCIA FRANCISCO OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO MINORO FUKAI - Unânime. 62. 0017161- 91.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DANIEL DIAS MOSTAFA. Apelado: Banco Safra S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL DIAS MOSTAFA - Unânime. 63. 0011423-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GRAMTOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA HORIZONTE CRESOL HORIZONTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRAMTOUR VIAGEM E TURISMO LTDA - Unânime. 64. 0011578- 65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA JOSE DE OLIVEIRA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE DE OLIVEIRA - Unânime. 65. 0011668-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CIBELLE EMERENCIO BERTOZZI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDONY MORAES DE MARQUES - Unânime. 66. 0012302-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: CAROLINE BARIQUELO CALEFI DE SOUZA. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE BARIQUELO CALEFI DE SOUZA - Unânime. 67. 0012763-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVERSON RODRIGUES PINTO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERSON RODRIGUES PINTO - Unânime. 68. 0006847-62.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 69. 0000392- 26.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: WELLINGTON DE FARIA SILVA representado(a) por ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA, CAROLINA MARTINS DE FARIA, LARISSA MARTINSDE FARIA, Alberto Martins de Faria. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTON DE FARIA SILVA representado(a) por ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA, CAROLINA MARTINS DE FARIA, LARISSA MARTINS DE FARIA, Alberto Martins de Faria - Unânime. 70. 0001569-64.2025.8.16.0058 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão - Unânime. 71. 0020608-32.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ZANETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZANETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 72. 0007038-64.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VERA VERCENI BRASIL DE SOUSA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: Lourival Aparecido Cruz. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIRSILEY DEBORA FORMIGONI - Unânime. 73. 0013971-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: EDNA CANDIANI FIORINI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 74. 0014170-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: U.D.d.A.L.Agravado: S.J.J.C., Agravado: A.M.V.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) U.D.d.A.L. - Unânime. 75. 0006837- 58.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) H.L.R. - Unânime. 76. 0014359-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIANE APARECIDA SOUZA. Agravado: COLEGIO SAO JOSE DOS PINHAIS ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA. - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANE APARECIDA SOUZA - Unânime. 77. 0014984- 94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS BORGES. Agravado: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS BORGES - Unânime. 78. 0004751-41.2022.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: REINALDO CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO TABONI. Apelado: AR ARAUJO COMUNICAÇÕES ME (LISTA REGIONAL BRASIL). Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) REINALDO CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO TABONI - Unânime. 79. 0015446-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CESAR AUGUSTO DEMETRIO MARQUES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: CARLIM COMÉRCIO DE VEÍCULOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CESAR AUGUSTO DEMETRIO MARQUES - Unânime. 80. 0015718-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Agravado: SCH TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribu ído à(s) parte(s) COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - Un ânime. 81. 0007397-97.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Senten ça confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.K.O. - Unânime. 82. 0004080-61.2025.8.16.0017 - Remessa Necess ária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 83. 0016184-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Miriam Cançado de Andrade. Agravado: CUNHA2 ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Miriam Cançado de Andrade - Unânime. 84. 0016537-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: THIAGO CÉSAR TRAVAGINI CASTRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 85. 0033290-79.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ELIAS DA SILVA ALVES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS DA SILVA ALVES - Unânime. 86. 0001757-28.2024.8.16.0176 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: E.D.P. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.W.B. - Unânime. 87. 0002085-43.2022.8.16.0041 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Alto Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Alto Paraná/PR - Unânime. 88. 0000449-81.2024.8.16.0167 -Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: DAMIÃO FABIANO MEDINA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO FABIANO MEDINA - Unânime. 89. 0017711- 26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: EZEQUIEL AZEVEDO PEREIRA. Agravado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, Agravado: M.F. SANCHES PEREIRA & CIA. LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EZEQUIEL AZEVEDO PEREIRA - Unânime. 90. 0017909-63.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: JALINDO JOÃO DAMMSKI. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JALINDO JOÃO DAMMSKI - Unânime. 91. 0007573-17.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.J.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 92. 0017960-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ANGELO MARCOS FITZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 93. 0018038-68.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Nova Nova Era Comércio de Hortifruti Ltda. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARTA FRANÇA BEZERRA - Unânime. 94. 0001756-95.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.d.C.Apelado: L.I.D.S. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 95. 0000588-46.2025.8.16.0119 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: AGROQUÍMICA BRASINHA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 96. 0018200- 63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: DIDIMO JOSE RAFFO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 97. 0018892-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS. Agravado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS - Unânime. 98.0012702-41.2025.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: J.d.1.V.d.I.e.J.d.L.-.S.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.1.V.d.I.e.J.d.L.-.S.C. - Unânime. 99. 0019222-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: IRENE VAZ DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 100. 0019534- 35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: EDSON MARCHI. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON MARCHI - Unânime. 101. 0020634- 25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ELISANGELA ANCHIETA. Agravado: ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISANGELA ANCHIETA - Unânime. 102. 0020635-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: J.D.S.Agravado: B.P.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.D.S. - Unânime. 103. 0020824-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Antonio de Oliveira Pamocene. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Antonio de Oliveira Pamocene - Unânime. 104. 0001531- 94.2021.8.16.0057 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: FATIMA APARECIDA GUIMARÃES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA APARECIDA GUIMARÃES - Unânime. 105. 0004130-12.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jorge Luis Neves - Unânime. 106. 0028123-55.2022.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.V.D.A.D.T.D.C.D.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) I.N.D.S.S.-.I. - Unânime. 107. 0004513-94.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ZILDA GASPARINI DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZILDA GASPARINI DE LIMA - Unânime. 108. 0004757-89.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SYSTEM PAR PROCESSAMENTODE DADOS LTDA - ME,. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A. - Unânime. 109. 0001165- 83.2023.8.16.0122 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARIA DE LOURDES SILVA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES SILVA - Unânime. 110. 0001782-81.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSE ESPRUENCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ESPRUENCIO - Unânime. 111. 0003836-86.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: APOTHEKE COSMETICA E FARMACIA LTDA representado(a) por agostinho Tomé, Embargado: MARGARIDA RUIZ DE PAULA, Embargado: LAERTE JUSTINO DE OLIVEIRA, Embargado: JOÃO MARCOS RAVCH, Embargado: ARNALDO KRAUSE, Embargado: HORST FRANCISCO MATZECK, Embargado: agostinho Tomé, Embargado: LAVINIA MARIA BILIK RIBAS, Embargado: ESPOLIO DE JOSÉ DOS SANTOS RIBAS NETO representado(a) por LAVINIA MARIA BILIK RIBAS, Embargado: LUCIA BETEZEK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 112. 0010020-26.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BANCO ITAUCARD S.A.Apelado: JOAO PAULO PEREIRA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 113. 0003752-19.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: REDECARD SA.Apelado: VERDE MAIS VILA IZABEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) REDECARD SA. - Unânime. 114. 0001527-94.2025.8.16.0064 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: DOLL e MATHIAS ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME. Embargado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FECHADO DAS ARAUCARIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DOLL e MATHIAS ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME - Unânime. 115. 0000547- 07.2023.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ROMI QUINTILHANO ALVES. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMI QUINTILHANO ALVES - Unânime. 116. 0007952- 45.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LUIZ GUSTAVO GADAMSKI. Embargado: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUIZ GUSTAVO GADAMSKI - Unânime. 117. 0040290-36.2024.8.16.0021 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: S.O.S.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.O.S.C. - Unânime. 118. 0039711- 88.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.M.M.P. - Unânime. 119. 0005923- 24.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIRLEI DE ANDRADE RIBEIRO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRLEI DE ANDRADE RIBEIRO - Unânime. 120. 0011138-57.2021.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: HUMBERTO MORESCHI NETO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: PATRÍCIA CASTELLINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DE SOUZA DA CRUZ - Unânime. 121. 0034666-06.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: N.D.M.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: C.D.M.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. - Unânime. 122. 0038041-15.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) P.W. - Unânime. 123. 0027936-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SERGIO AUGUSTO DE ONOFRE. Agravado: Delires Maria Accadrolli, Agravado: GELSI FRANCISCO ACADROLLI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO AUGUSTO DE ONOFRE - Unânime. 124. 0002782-98.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JEONEI LUIZ DE FREITAS CORDEIRO. Apelado: LUCILENE ENIKI CORDEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEONEI LUIZ DE FREITAS CORDEIRO - Unânime. 125. 0001517-20.2024.8.16.0150 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSE SELVINO DE ABREU. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE SELVINO DE ABREU - Unânime. 126. 0008832-37.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela MariaMachado Costa. Embargante: CONDOMINIO GOLDEN FOZ SUITE HOTEL. Embargado: COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONDOMINIO GOLDEN FOZ SUITE HOTEL - Unânime. 127. 0001054-77.2022.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MATHEUS YOKOSAWA BRANCO. Apelado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS YOKOSAWA BRANCO - Unânime. 128. 0002580-24.2025.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 129. 0001803-31.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: KLAUS ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO. Apelado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KLAUS ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO - Unânime. 130. 0002651- 38.2025.8.16.0024 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Lovato Moveis Eireli EPP. Embargado: DC LOGISTICS BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Lovato Moveis Eireli EPP - Unânime. 131. 0039490-68.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: DAIANE DE FÁTIMA SILVA 03479316930. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 132. 0007803-51.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: J.L.F.O.Apelado: F.S.O.D.B.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.L.F.O. - Unânime. 133. 0002294-74.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: D.B.D.S.Apelado: S.S.D.B.L.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.B.D.S. - Unânime. 134. 0005570-34.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: RODRIGO GOMES DA SILVA. Embargado: CICERO NOGUEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO GOMES DA SILVA - Unânime. 135. 0010128- 84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Mauricio Adriano Ribaski. Embargado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Adriano Ribaski - Unânime. 136. 0035168-71.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: EDITH FRANÇA, Embargado: IRANIDUARTE AVILA, Embargado: FLORY GARCIA DE VARGAS, Embargado: EDUARDO DUNKO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. EM MESA: 0001969- 02.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: NELSI KAISER DIESEL. Retirado de pauta . 0017620-93.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: AIZ INDUSTRIA DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA. Retirado de pauta . 0001319-81.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Sengés Florestadora e Agrícola Ltda. Apelado: Coutinho, Mota & Vinhoti - Advogados Associados. Retirado de pauta . 0001564-41.2023.8.16.0081 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: J.S.D.S., Apelante: S.A.M.D.S.Apelado: K.M., Apelado: M.d.F., Apelado: M.A.Z. Retirado de pauta . 0015251- 63.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HENRIQUE JOSE BERGER. Apelado: SERVIÇO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA PALHANO LTDA. Retirado de pauta . 0047572-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ABIGAIL MONTEIRO RICARDO, Embargante: LORENA TEIXEIRA. Embargado: Sandra Regina Faret. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LORENA TEIXEIRA, ABIGAIL MONTEIRO RICARDO - Unânime. 0008634-95.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Silvio Espindola. Apelado: Fernando Ribeiro. Retirado de pauta . 0114106- 17.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LONDRIFARMA COMÉRCIO FARMACÊUTICO LTDA. Agravado: OVANY DE CASTRO representado(a) por Carmen Lúcia Castro Saccani, Paulo Cesar Prazeres de Castro, TERESA CRISTINA CASTRO CUNHA, MARIA TEREZA PRAZERES DE CASTRO, LUIS AUGUSTO PRAZERES DE CASTRO. Retirado de pauta . 0028123- 23.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Indústria de Molduras Moldurarte Ltda.Apelado: NICOLADELI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Retirado de pauta . 0128342-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: RETELL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA . Retirado de pauta . 0019224-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: BBM LOGISTICA S.A. Agravado: EDNA REDONDO MARQUES MORILLA. Retirado de pauta . 0003043-43.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JACQUELINNE MERHEB CALIXTO BARBOSA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta . 0011489-13.2023.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: ERIKA HIKISHIMA FRAGA, Embargado: Milton Siguer Ito,Embargado: CRISTINA KIYOMI ITYZIO, Embargado: UHATIRO ITO, Embargado: TONI MENDES DE OLIVEIRA, Embargado: EUZILEY EYKO ITO, Embargado: HALUIO YAMACHITE, Embargado: EUZELY TOMYE ITO SOARES representado(a) por EUZILEY EYKO ITO, Embargado: Mario Yukio Ito, Embargado: MIEKO ITO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Estado Do Paraná x Annelise Cristine Da Silva e outros

ID: 342113619

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0120232-83.2024.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ANNELISE CRISTINE DA SILVA DELAINE REGINA DA SILVA EUNICE CAMARGO DA SILVA FABIO HENRIQUE DA SILVA GALDINO JOSIANE CAMARGO DA SILVA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

HUMBERTO BAGATIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AUDREY SILVA KYT

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JOSIANE CAMARGO DA SILVA GODOY

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 25ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 12 de maio de 2025… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 25ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 12 de maio de 2025 às 00:00 e 16 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargadora Lilian Romero cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005077-69.2014.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: NILDA DE SOUZA FIGUEIREDO. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 2. 0119886-35.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVANDRO FATORI. Agravado: CLAUDIO CESAR CARLONE, Agravado: CLACECAR SEGURANÇA ELETRONICA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANDRO FATORI - Unânime. 3. 0035038- 62.2017.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: M.d.C.Agravado: L.G.A.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 4. 0040730-53.2024.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. - Unânime. 5. 0058603-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ESTER MOURA LOPES SALVIANO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTER MOURA LOPES SALVIANO - Unânime. 6. 0006324-57.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ALDOIR ADÃO MARTINS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALDOIR ADÃO MARTINS - Unânime. 7. 0101394- 92.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Agravado: A YOSHII ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Agravado: YTICON CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - Unânime. 8. 0112018-06.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: WILSON JOSE CORDEIRO. Agravado: PEDRO ALTAMIR FESTA, Agravado: LINA FREITAS FESTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILSON JOSE CORDEIRO - Unânime. 9. 0112338-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANDRÉ VINÍCIUS DE BARROS. Agravado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉ VINÍCIUS DE BARROS - Unânime. 10. 0112403-51.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: TZ VIAGENS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 11. 0114033- 45.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: MASANOBU MATSUMOTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 12. 0115040-72.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Agravado: SERGIO MAEOKA, Agravado: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - Unânime. 13. 0003486-59.2017.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ROGERIO MAGALHÃES TRINDADE. Apelado: SOCIEDADE TEOLOGICA DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA, CIÊNCIAS DA RELIGIÃO E HUMANAS, Apelado: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FACETEN , Apelado: FATEP FACULDADE TEOL ÓGICA DO PARANÁ . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO MAGALHÃES TRINDADE - Unânime. 14. 0029556-38.2024.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 15. 0118096-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto HorácioRibas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: FLAVIA ROBERTA ZERBINATO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 16. 0002119-27.2019.8.16.0169 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Tibagi. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson de Jesus dos Santos Batista - Unânime. 17. 0007180-14.2024.8.16.0064 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: Juiz(a) de Direito Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Castro. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Castro - Unânime. 18. 0007578- 83.2020.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: TEREZINHA MEZZOMO. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA MEZZOMO - Unânime. 19. 0120232-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: DELAINE REGINA DA SILVA, Agravado: Josiane Camargo da Silva, Agravado: EUNICE CAMARGO DA SILVA representado(a) por Josiane Camargo da Silva, DELAINE REGINA DA SILVA, FABIO HENRIQUE DA SILVA GALDINO, ANNELISE CRISTINE DA SILVA, Agravado: ANNELISE CRISTINE DA SILVA, Agravado: FABIO HENRIQUE DA SILVA GALDINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 20. 0002294-60.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: olinda foroni consani. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) olinda foroni consani - Unânime. 21. 0001854-44.2021.8.16.0140 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RONNY SANDER NICOLINI. Apelado: JOANIR TAJARIOL, Apelado: andrea cristina ferreira tajariol. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RONNY SANDER NICOLINI - Unânime. 22. 0122317-42.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ADRIANO APARECIDO DIAS. Embargado: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO APARECIDO DIAS - Unânime. 23. 0023999- 89.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: MARIA IZABEL MARTINS DE FREITAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA IZABEL MARTINS DE FREITAS - Unânime. 24. 0020708-54.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Apelado: CASILAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME. Decisão principal: 242 - Com Resoluçãodo Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA - Unânime. 25. 0007708- 14.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSIELE APARECIDA ANZOLIN representado(a) por CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSIELE APARECIDA ANZOLIN representado(a) por CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - Unânime. 26. 0010991- 10.2022.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FAC. Apelado: Marines da Costa Gomes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FAC - Un ânime. 27. 0007569-72.2023.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Jaguapitã - Estado do Paraná. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 28. 0012429-29.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: JOÃO PAULO MARTINELLI DOS SANTOS MARCELINO. Apelado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO PAULO MARTINELLI DOS SANTOS MARCELINO - Unânime. 29. 0072983- 31.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: SERGIO CARVALHO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO CARVALHO - Unânime. 30. 0001528-54.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: DENISE ROCHA DA SILVA. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DENISE ROCHA DA SILVA - Unânime. 31. 0001499- 75.2023.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SÉRGIO KAMISSIMA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO APARECIDO DOMINGUES LTDA - Unânime. 32. 0007841-04.2009.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 33. 0004066-41.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JOSE MAURICIO GONÇALVES PIASKOWSKI. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte eProvimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) LORENA GONÇALVES PIASKOWSKI CASTELO - Unânime. 34. 0025259- 41.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 35. 0132918- 10.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Luis Ricardo Vieira. Agravado: G3op G3 OPERATIONAL HOLDING LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Ricardo Vieira - Unânime. 36. 0133861- 27.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: SULAMITA NAKIELY DA SILVA LIMA representado(a) por GENECI LEMES DA SILVA LIMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 37. 0000017- 67.2025.8.16.0154 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - Unânime. 38. 0000218-57.2023.8.16.0048 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARIO JOSE NARDINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIO JOSE NARDINO - Unânime. 39. 0060040-79.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: DANIELE RIBEIRO DE FREITAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE RIBEIRO DE FREITAS - Unânime. 40. 0001637-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: PAULO ADRIANO SILVA DE RITA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 41. 0042291-15.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDO BATISTA DE SANTANA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO BATISTA DE SANTANA - Unânime. 42. 0002103-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: WANDERLEIAAPARECIDA WITZKI. Agravado: FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WANDERLEIA APARECIDA WITZKI - Unânime. 43. 0016621-13.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Romário Henrique Pereira Machado. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Romário Henrique Pereira Machado - Unânime. 44. 0000172-91.2025.8.16.0147 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.B.D.S. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.B.D.S. - Unânime. 45. 0004035-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GRAN RESIDENCE INCORPORADORA LTDA.Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRAN RESIDENCE INCORPORADORA LTDA. - Unânime. 46. 0005471-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IRONI APARECIDA PIMENTEL MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: OSMAR MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: DIRCE DULZ. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Clemente Machiniski. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Vacil Vitor Kmita Junior. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ADRIANO MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL MACHINISKI - Unânime. 47. 0005690- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: M.N.G.A.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.N.G.A. - Unânime. 48. 0005734-37.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Evelaine Freitas Ribeiro. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 49. 0002439-86.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 50. 0006130-61.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 51.0007855-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: L S BALCONI SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALTATECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. - Unânime. 52. 0006568- 72.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Apelante: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Apelado: Daniel Santos Cunha, Apelado: CAMPELLI E CARNEIRO LTDA. Retirado de pauta . Observações: Para reexame. 53. 0014332-16.2018.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 54. 0009703- 52.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROSECLER DE OLIVEIRA RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSECLER DE OLIVEIRA RODRIGUES - Unânime. 55. 0029695-33.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Apelado: MARINI DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI - Unânime. 56. 0005528-88.2022.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: EMERSON FERREIRA PINTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON FERREIRA PINTO - Unânime. 57. 0009508-75.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PEDRO CALMON FILHO. Agravado: GENSTAR INSTANT SPACE (UK) LIMITED. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO CALMON FILHO - Unânime. 58. 0002929-90.2012.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA representado(a) por EDUARDO WILSEK. Apelado: Zetaflex Embalagens Ltda, Apelado: Ana Carla Faryniuk Vieira de Sousa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA representado(a) por EDUARDO WILSEK - Unânime. 59. 0002408- 95.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: KEILA CRISTINA BOMFIM. Apelado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEILA CRISTINA BOMFIM - Unânime. 60. 0010084- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SYMA COMPUTADORES LTDA. Agravado: CARLOSAUGUSTO MYRRHA, Agravado: Apoio Online Serviço de Bancos de Dados Ltda, Agravado: GUILHERME PAGANI DE LIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SYMA COMPUTADORES LTDA - Unânime. 61. 0010670- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FABIO MINORO FUKAI. Agravado: MARCIA FRANCISCO OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO MINORO FUKAI - Unânime. 62. 0017161- 91.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DANIEL DIAS MOSTAFA. Apelado: Banco Safra S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL DIAS MOSTAFA - Unânime. 63. 0011423-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GRAMTOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA HORIZONTE CRESOL HORIZONTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRAMTOUR VIAGEM E TURISMO LTDA - Unânime. 64. 0011578- 65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA JOSE DE OLIVEIRA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE DE OLIVEIRA - Unânime. 65. 0011668-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CIBELLE EMERENCIO BERTOZZI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDONY MORAES DE MARQUES - Unânime. 66. 0012302-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: CAROLINE BARIQUELO CALEFI DE SOUZA. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE BARIQUELO CALEFI DE SOUZA - Unânime. 67. 0012763-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVERSON RODRIGUES PINTO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERSON RODRIGUES PINTO - Unânime. 68. 0006847-62.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 69. 0000392- 26.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: WELLINGTON DE FARIA SILVA representado(a) por ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA, CAROLINA MARTINS DE FARIA, LARISSA MARTINSDE FARIA, Alberto Martins de Faria. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTON DE FARIA SILVA representado(a) por ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA, CAROLINA MARTINS DE FARIA, LARISSA MARTINS DE FARIA, Alberto Martins de Faria - Unânime. 70. 0001569-64.2025.8.16.0058 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão - Unânime. 71. 0020608-32.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ZANETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZANETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 72. 0007038-64.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VERA VERCENI BRASIL DE SOUSA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: Lourival Aparecido Cruz. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIRSILEY DEBORA FORMIGONI - Unânime. 73. 0013971-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: EDNA CANDIANI FIORINI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 74. 0014170-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: U.D.d.A.L.Agravado: S.J.J.C., Agravado: A.M.V.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) U.D.d.A.L. - Unânime. 75. 0006837- 58.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) H.L.R. - Unânime. 76. 0014359-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIANE APARECIDA SOUZA. Agravado: COLEGIO SAO JOSE DOS PINHAIS ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA. - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANE APARECIDA SOUZA - Unânime. 77. 0014984- 94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS BORGES. Agravado: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS BORGES - Unânime. 78. 0004751-41.2022.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: REINALDO CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO TABONI. Apelado: AR ARAUJO COMUNICAÇÕES ME (LISTA REGIONAL BRASIL). Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) REINALDO CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO TABONI - Unânime. 79. 0015446-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CESAR AUGUSTO DEMETRIO MARQUES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: CARLIM COMÉRCIO DE VEÍCULOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CESAR AUGUSTO DEMETRIO MARQUES - Unânime. 80. 0015718-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Agravado: SCH TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribu ído à(s) parte(s) COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - Un ânime. 81. 0007397-97.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Senten ça confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.K.O. - Unânime. 82. 0004080-61.2025.8.16.0017 - Remessa Necess ária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 83. 0016184-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Miriam Cançado de Andrade. Agravado: CUNHA2 ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Miriam Cançado de Andrade - Unânime. 84. 0016537-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: THIAGO CÉSAR TRAVAGINI CASTRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 85. 0033290-79.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ELIAS DA SILVA ALVES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS DA SILVA ALVES - Unânime. 86. 0001757-28.2024.8.16.0176 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: E.D.P. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.W.B. - Unânime. 87. 0002085-43.2022.8.16.0041 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Alto Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Alto Paraná/PR - Unânime. 88. 0000449-81.2024.8.16.0167 -Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: DAMIÃO FABIANO MEDINA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO FABIANO MEDINA - Unânime. 89. 0017711- 26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: EZEQUIEL AZEVEDO PEREIRA. Agravado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, Agravado: M.F. SANCHES PEREIRA & CIA. LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EZEQUIEL AZEVEDO PEREIRA - Unânime. 90. 0017909-63.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: JALINDO JOÃO DAMMSKI. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JALINDO JOÃO DAMMSKI - Unânime. 91. 0007573-17.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.J.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 92. 0017960-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ANGELO MARCOS FITZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 93. 0018038-68.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Nova Nova Era Comércio de Hortifruti Ltda. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARTA FRANÇA BEZERRA - Unânime. 94. 0001756-95.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.d.C.Apelado: L.I.D.S. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 95. 0000588-46.2025.8.16.0119 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: AGROQUÍMICA BRASINHA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 96. 0018200- 63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: DIDIMO JOSE RAFFO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 97. 0018892-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS. Agravado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS - Unânime. 98.0012702-41.2025.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: J.d.1.V.d.I.e.J.d.L.-.S.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.1.V.d.I.e.J.d.L.-.S.C. - Unânime. 99. 0019222-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: IRENE VAZ DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 100. 0019534- 35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: EDSON MARCHI. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON MARCHI - Unânime. 101. 0020634- 25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ELISANGELA ANCHIETA. Agravado: ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISANGELA ANCHIETA - Unânime. 102. 0020635-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: J.D.S.Agravado: B.P.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.D.S. - Unânime. 103. 0020824-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Antonio de Oliveira Pamocene. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Antonio de Oliveira Pamocene - Unânime. 104. 0001531- 94.2021.8.16.0057 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: FATIMA APARECIDA GUIMARÃES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA APARECIDA GUIMARÃES - Unânime. 105. 0004130-12.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jorge Luis Neves - Unânime. 106. 0028123-55.2022.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.V.D.A.D.T.D.C.D.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) I.N.D.S.S.-.I. - Unânime. 107. 0004513-94.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ZILDA GASPARINI DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZILDA GASPARINI DE LIMA - Unânime. 108. 0004757-89.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SYSTEM PAR PROCESSAMENTODE DADOS LTDA - ME,. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A. - Unânime. 109. 0001165- 83.2023.8.16.0122 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARIA DE LOURDES SILVA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES SILVA - Unânime. 110. 0001782-81.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSE ESPRUENCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ESPRUENCIO - Unânime. 111. 0003836-86.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: APOTHEKE COSMETICA E FARMACIA LTDA representado(a) por agostinho Tomé, Embargado: MARGARIDA RUIZ DE PAULA, Embargado: LAERTE JUSTINO DE OLIVEIRA, Embargado: JOÃO MARCOS RAVCH, Embargado: ARNALDO KRAUSE, Embargado: HORST FRANCISCO MATZECK, Embargado: agostinho Tomé, Embargado: LAVINIA MARIA BILIK RIBAS, Embargado: ESPOLIO DE JOSÉ DOS SANTOS RIBAS NETO representado(a) por LAVINIA MARIA BILIK RIBAS, Embargado: LUCIA BETEZEK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 112. 0010020-26.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BANCO ITAUCARD S.A.Apelado: JOAO PAULO PEREIRA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 113. 0003752-19.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: REDECARD SA.Apelado: VERDE MAIS VILA IZABEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) REDECARD SA. - Unânime. 114. 0001527-94.2025.8.16.0064 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: DOLL e MATHIAS ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME. Embargado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FECHADO DAS ARAUCARIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DOLL e MATHIAS ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME - Unânime. 115. 0000547- 07.2023.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ROMI QUINTILHANO ALVES. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMI QUINTILHANO ALVES - Unânime. 116. 0007952- 45.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LUIZ GUSTAVO GADAMSKI. Embargado: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUIZ GUSTAVO GADAMSKI - Unânime. 117. 0040290-36.2024.8.16.0021 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: S.O.S.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.O.S.C. - Unânime. 118. 0039711- 88.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.M.M.P. - Unânime. 119. 0005923- 24.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIRLEI DE ANDRADE RIBEIRO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRLEI DE ANDRADE RIBEIRO - Unânime. 120. 0011138-57.2021.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: HUMBERTO MORESCHI NETO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: PATRÍCIA CASTELLINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DE SOUZA DA CRUZ - Unânime. 121. 0034666-06.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: N.D.M.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: C.D.M.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. - Unânime. 122. 0038041-15.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) P.W. - Unânime. 123. 0027936-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SERGIO AUGUSTO DE ONOFRE. Agravado: Delires Maria Accadrolli, Agravado: GELSI FRANCISCO ACADROLLI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO AUGUSTO DE ONOFRE - Unânime. 124. 0002782-98.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JEONEI LUIZ DE FREITAS CORDEIRO. Apelado: LUCILENE ENIKI CORDEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEONEI LUIZ DE FREITAS CORDEIRO - Unânime. 125. 0001517-20.2024.8.16.0150 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSE SELVINO DE ABREU. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE SELVINO DE ABREU - Unânime. 126. 0008832-37.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela MariaMachado Costa. Embargante: CONDOMINIO GOLDEN FOZ SUITE HOTEL. Embargado: COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONDOMINIO GOLDEN FOZ SUITE HOTEL - Unânime. 127. 0001054-77.2022.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MATHEUS YOKOSAWA BRANCO. Apelado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS YOKOSAWA BRANCO - Unânime. 128. 0002580-24.2025.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 129. 0001803-31.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: KLAUS ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO. Apelado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KLAUS ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO - Unânime. 130. 0002651- 38.2025.8.16.0024 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Lovato Moveis Eireli EPP. Embargado: DC LOGISTICS BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Lovato Moveis Eireli EPP - Unânime. 131. 0039490-68.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: DAIANE DE FÁTIMA SILVA 03479316930. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 132. 0007803-51.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: J.L.F.O.Apelado: F.S.O.D.B.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.L.F.O. - Unânime. 133. 0002294-74.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: D.B.D.S.Apelado: S.S.D.B.L.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.B.D.S. - Unânime. 134. 0005570-34.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: RODRIGO GOMES DA SILVA. Embargado: CICERO NOGUEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO GOMES DA SILVA - Unânime. 135. 0010128- 84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Mauricio Adriano Ribaski. Embargado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Adriano Ribaski - Unânime. 136. 0035168-71.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: EDITH FRANÇA, Embargado: IRANIDUARTE AVILA, Embargado: FLORY GARCIA DE VARGAS, Embargado: EDUARDO DUNKO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. EM MESA: 0001969- 02.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: NELSI KAISER DIESEL. Retirado de pauta . 0017620-93.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: AIZ INDUSTRIA DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA. Retirado de pauta . 0001319-81.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Sengés Florestadora e Agrícola Ltda. Apelado: Coutinho, Mota & Vinhoti - Advogados Associados. Retirado de pauta . 0001564-41.2023.8.16.0081 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: J.S.D.S., Apelante: S.A.M.D.S.Apelado: K.M., Apelado: M.d.F., Apelado: M.A.Z. Retirado de pauta . 0015251- 63.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HENRIQUE JOSE BERGER. Apelado: SERVIÇO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA PALHANO LTDA. Retirado de pauta . 0047572-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ABIGAIL MONTEIRO RICARDO, Embargante: LORENA TEIXEIRA. Embargado: Sandra Regina Faret. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LORENA TEIXEIRA, ABIGAIL MONTEIRO RICARDO - Unânime. 0008634-95.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Silvio Espindola. Apelado: Fernando Ribeiro. Retirado de pauta . 0114106- 17.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LONDRIFARMA COMÉRCIO FARMACÊUTICO LTDA. Agravado: OVANY DE CASTRO representado(a) por Carmen Lúcia Castro Saccani, Paulo Cesar Prazeres de Castro, TERESA CRISTINA CASTRO CUNHA, MARIA TEREZA PRAZERES DE CASTRO, LUIS AUGUSTO PRAZERES DE CASTRO. Retirado de pauta . 0028123- 23.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Indústria de Molduras Moldurarte Ltda.Apelado: NICOLADELI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Retirado de pauta . 0128342-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: RETELL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA . Retirado de pauta . 0019224-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: BBM LOGISTICA S.A. Agravado: EDNA REDONDO MARQUES MORILLA. Retirado de pauta . 0003043-43.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JACQUELINNE MERHEB CALIXTO BARBOSA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta . 0011489-13.2023.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: ERIKA HIKISHIMA FRAGA, Embargado: Milton Siguer Ito,Embargado: CRISTINA KIYOMI ITYZIO, Embargado: UHATIRO ITO, Embargado: TONI MENDES DE OLIVEIRA, Embargado: EUZILEY EYKO ITO, Embargado: HALUIO YAMACHITE, Embargado: EUZELY TOMYE ITO SOARES representado(a) por EUZILEY EYKO ITO, Embargado: Mario Yukio Ito, Embargado: MIEKO ITO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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