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"0010709-06.2024.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 152 de 168

Positivo Educacional Ltda x Divaldo Messias Do Nascimento

ID: 342115049

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008712-52.2023.8.16.0001

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

POSITIVO EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

DIVALDO MESSIAS DO NASCIMENTO

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

CAROLINA VIANNA FERREIRA DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA VIRMOND PEIXOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALDAIR TROVA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 23 de junho de 202… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 23 de junho de 2025 às 00:00 e 27 de junho de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000094-78.2011.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVANA DA SILVA, Apelante: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelante: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelante: CLEUSA MAASS, Apelante: NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA, Apelante: JANETE PASTRE, Apelante: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelante: ELISETE STEINHEUSER, Apelante: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelante: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelante: LAURI COSTA, Apelante: SIRLENE MATHIAS, Apelante: DALILA DA COSTA, Apelante: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelante: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelante: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelante: HILARIO CEZAR NUNES, Apelante: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelante: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelante: FATIMA DE FACCIO, Apelante: GILVANE WISNIEWSKI, Apelante: MARIA DE FATIMA PITONDO, Apelante: EVA RAMOS REFATTI, Apelante: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelante: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: SILVANA DA SILVA, Apelado: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelado: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI, Apelado: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelado: CLEUSA MAASS, Apelado: NELSON MOREIRA BARBOSA, Apelado: JANETE PASTRE, Apelado: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelado: ELISETE STEINHEUSER, Apelado: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelado: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelado: LAURI COSTA, Apelado: SIRLENE MATHIAS, Apelado: DALILA DA COSTA, Apelado: ADRIANA APARECIDAFACIONI, Apelado: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelado: Iesde Brasil S/A, Apelado: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelado: HILARIO CEZAR NUNES, Apelado: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelado: FATIMA DE FACCIO, Apelado: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelado: GILVANE WISNIEWSKI, Apelado: MARIA DE FATIMA PITONDO, Apelado: EVA RAMOS REFATTI, Apelado: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelado: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA. Pedido de vista por: Desembargador Claudio Smirne Diniz. 2. 0002978-37.2023.8.16.0158 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Apelado: DANUTA LIPINSKI DE LIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 3. 0001038-76.2020.8.16.0179 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Apelado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RODRIGUES - Unânime. 4. 0001530-74.2020.8.16.0177 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Embargado: DIRCEU BENTO IANNES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 5. 0050750-19.2022.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: AGUINALDO ANTONIO CAVALHEIRO PAVAO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Adelaide Caramuru Cezar representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADRIANA LOURENÇO SOARES RUSSO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELAIDE DEL PINO BELEIA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELMO FERREIRA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: AIRTON JOSÉ PETRIS representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADJA BALBINO DE AMORIM BARBIERI DURAO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Aércio Hermínio Pinheiro representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELMA PISTUN MONTAGNA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 6. 0007237-10.2021.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: E.D.P. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.T. - Unânime. 7. 0011248-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Agravado: CLAUDINEY CESCO GUAZI, Agravado: CARLOS GOMES DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Unânime. 8. 0004144- 24.2024.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: E.D.P.Embargado: A.D.P.E.A.D.E.D.C., Embargado: I.M.C.J. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 9. 0038035- 88.2012.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESPOLIO DE ANDERSON CARLOS BERGAMO representado(a) por MARIA ERONILDES BERGAMO. Apelado: NOEL GARCIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME representado(a) por ROGERIO NOEL DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPOLIO DE ANDERSON CARLOS BERGAMO representado(a) por MARIA ERONILDES BERGAMO - Unânime. 10. 0002074-90.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ELOISA LIMA RANUCCI RODRIGUES. Apelado: DIRCELEI FERREIRA GONÇALVES DE ALMEIDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELOISA LIMA RANUCCI RODRIGUES - Unânime. 11. 0001479-66.2022.8.16.0121 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Tereza Marinho Correia. Apelado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Tereza Marinho Correia - Unânime. 12. 0116605-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: VALTER SEGANFREDO. Agravado: SEBASTIÃO BATISTA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER SEGANFREDO - Unânime. 13. 0008829-11.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOELSON SOUZA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOELSON SOUZA DA SILVA - Unânime. 14. 0001117-61.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: AMELIA MAGNANI. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMELIA MAGNANI - Unânime. 15. 0001448-47.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: CK Terceirização Financeira Ltda. Apelado: ALB CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTÉTICAS LTDA, Apelado: R D CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTETICAS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CK Terceirização Financeira Ltda - Unânime. 16. 0010255-90.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MAURICIO DA SILVA MARQUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO DA SILVA MARQUES - Unânime. 17. 0126461-59.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: SHIRLEI APARECIDA GONÇALVES FERRAZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Carlos Ferraz - Unânime. 18. 0032241-40.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: danieli aparecida santana. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) danieli aparecida santana - Unânime. 19. 0003552-47.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DAVID APARECIDO JANUARIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID APARECIDO JANUARIO - Unânime. 20. 0128115-81.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Antonia Monteiro. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 21. 0000282- 73.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: IVETE GOIS CINTRA DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVETE GOIS CINTRA DE SOUZA - Unânime. 22. 0000919-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ANGELA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 23. 0000444-98.2024.8.16.0154 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.V.D.I.E.J.-.S.C.-.S.A.D.S.D.C.D.S.A.D.S. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 24. 0071744- 89.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Eliandra Siqueira da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliandra Siqueira da Silva - Unânime. 25. 0007232-21.2022.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Maicon Cesar Galvan. Apelado: Eurides Andretti representado(a) por CERTHUS IMOBILIÁRIA LTDA-ME, Apelado: Eva Eloir Andretti representado(a) por CERTHUS IMOBILIÁRIA LTDA-ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maicon Cesar Galvan - Unânime. 26. 0003373-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GUILHERME SEGURO. Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME SEGURO - Unânime. 27. 0007244-42.2011.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VALDENIR FANTIN. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) VALDENIR FANTIN - Unânime. 28. 0000152-15.2025.8.16.0046 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OSMAR BENTO DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: OSMAR BENTO DE SOUZA - FÁRMACIA . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: MARCOS RHULLIAN RAIFUR DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, Embargante: FARMACIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMACIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: SCARLLET RAIANA RAIFUR DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING-CURIUVA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, Embargante: MARIA ELZA RAIFUR. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING-ARAPOTI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: Osmar Bento de Souza. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RHULLIAN RAIFUR DE SOUZA - Unânime. 29. 0000830-67.2024.8.16.0045 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Arapongas. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 30. 0006957-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho Impedimentos: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: MARIA JULIA OLIVEIRA LEAL. Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Agravado: Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa MIGUEL SANCHES NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JULIA OLIVEIRA LEAL - Unânime. 31. 0004766-37.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MARIA LUCINEI DE OLIVEIRA PIRES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) MARIA LUCINEI DE OLIVEIRA PIRES - Unânime. 32. 0003390-29.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ADELICIA SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADELICIA SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 33. 0002852-98.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: aparecido dias franchim. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) aparecido dias franchim - Unânime. 34. 0059507-86.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Apelado: REGIANE AZEVEDO DA ROCHA PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - Unânime. 35. 0012891-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: 3 FG DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA ME. Agravado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) 3 FG DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA ME - Unânime. 36. 0004489-74.2023.8.16.0189 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 37. 0005010-05.2023.8.16.0129 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SIDINEI LONGO - ME. Apelado: Rodofrota Transportes Rodviários e logistica. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDINEI LONGO - ME - Unânime. 38. 0004603-24.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Embargado: AB INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA, Embargado: GÁS PONTO COM DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Unânime. 39. 0015192- 78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DIRCE APARECIDA GARCIA DE VITRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ARLETE DO NASCIMENTO GIRALDES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: HOREIDE BELUOMINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Vanda Neves de Carvalho. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: CAROLINA PUPIM DULTRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARCI APARECIDA FRANÇOLIN - Unânime. 40. 0003538-92.2020.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rosangela de Andrade Faria. Apelado: DIUCELIA DE OLIVEIRA SANTOS, Apelado: EDSON JOSE ZADURSKI, Apelado: ZADURSKI IMÓVEIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosangela de Andrade Faria - Unânime. 41. 0015791- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Agravado: AGHATA THAIRINE SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 42. 0007592-40.2025.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª vara Cível da Comarca de Cascavel. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR - Unânime. 43. 0016067-65.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: REGINALDO JOSE DE LIMA ME representado(a) por REGINALDO JOSE DE LIMA. Apelado: FIAT SALA LTDA, Apelado: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO JOSE DE LIMA ME representado(a) por REGINALDO JOSE DE LIMA - Unânime. 44. 0016723-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 45. 0008712-52.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Apelado: DIVALDO MESSIAS DO NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 46. 0018803-07.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JANESSA APARECIDA VIANA CARLIN. Apelado: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JANESSA APARECIDA VIANA CARLIN - Unânime. 47. 0001853-50.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUSA IMAMURA DE JESUS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUSA IMAMURA DE JESUS - Unânime. 48. 0019016-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ELIAS ESAUL GONÇALVES. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS ESAUL GONÇALVES - Unânime. 49. 0019695-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Kelly Carolini Melegari Nunes. Agravado: CRISTIANO JOSÉ VALENTIN, Agravado: RAMÃO MARTINSGIMENES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kelly Carolini Melegari Nunes - Unânime. 50. 0005043-22.2024.8.16.0044 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Apucarana. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 51. 0021197-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ANDREZA SAKSIDA GARZOLIO LOPES. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) JPA. ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS EIRELI - ME - Unânime. 52. 0001721-20.2023.8.16.0176 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PEdro Antonio Sabino Pereira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PEdro Antonio Sabino Pereira - Unânime. 53. 0004935-69.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RONALDO DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO DA SILVA - Unânime. 54. 0001082-67.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CAROLINE MARA ANASTACIO MARTINS. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE MARA ANASTACIO MARTINS - Unânime. 55. 0035569-38.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ FELIPE SCHMIDTMANN - Unânime. 56. 0001969-37.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUCIANA LEMES BEMVENUTTI representado(a) por SERGIO OSCAR LAMBRECHT. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Unânime. 57. 0001126-56.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: GELSON CARDOSO DE AZEVEDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 58. 0022966-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Erick Hikari Matusne. Agravado: OSMARINA DOS SANTOS VOLPATTO MICROEMPREENDEDORA INDIVUDUAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erick Hikari Matusne - Unânime. 59. 0001897-92.2024.8.16.0069 - Apelação Cível- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Devanir Guilhem Alonso. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Devanir Guilhem Alonso - Unânime. 60. 0015292-88.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: HIDRONLUBZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HIDRONLUBZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Unânime. 61. 0023584- 07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANDERSON LOPES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON LOPES - Unânime. 62. 0023670-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Nilto Sales Vieira. Agravado: Rucker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nilto Sales Vieira - Unânime. 63. 0006042-38.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Embargado: Blue Ocean Confecções Ltda. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 64. 0006317-98.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) B.P. - Unânime. 65. 0024898- 85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OMNI BANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 66. 0025328-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: L.S.B.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.S.B. - Unânime. 67. 0025363-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: L & S PRODUTOS E SERVICOS LTDA. ME. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: SANDRO MARCELO SANTOS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOODMANN PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Unânime. 68. 0036269-17.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: C.V.D.A.D.S. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 69. 0026578-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANA PAULA BARBOSA DE CORDOVA. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA BARBOSA DE CORDOVA - Unânime. 70. 0008587-16.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 71. 0002656- 66.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FÁBIO HENRIQUE LÍCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FÁBIO HENRIQUE LÍCIO - Unânime. 72. 0001558- 08.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SONIA MARIA DA SILVA GALLEGO CAMPOS. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SONIA MARIA DA SILVA GALLEGO CAMPOS - Unânime. 73. 0027136-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Agravado: DAYTONA ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 74. 0080623-85.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Apelado: Francisco Barros Neto. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - Unânime. 75. 0027748-15.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI, Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Unânime. 76. 0028300-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: AGOSTINHO MAGNO COELHO ALCANTARA. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Adiado . 77. 0028364-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA. Embargado: WALDOMIRO PARFIENIUK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA - Unânime. 78. 0002400- 09.2024.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO. Apelado: ELISETE DOS SANTOS BALICO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 79. 0018642-70.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT ANDREWS. Apelado: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA representado(a) por Dilmo Wanderlei Berger. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT ANDREWS - Unânime. 80. 0000355-88.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARCIA REGINA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA REGINA DA SILVA - Unânime. 81. 0009746-91.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 82. 0029549-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ELIETE APARECIDA DA SILVA AQUINO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIETE APARECIDA DA SILVA AQUINO - Unânime. 83. 0030454- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: RONALDO PEDROSO DA SILVEIRA JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDEN OSMAR DA ROCHA JUNIOR - Unânime. 84. 0015796-69.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Roberto da Silva Caetano. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto da Silva Caetano - Unânime. 85. 0030760-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE CARLOS DA SILVA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS DA SILVA - Unânime. 86. 0030769-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE. Agravado: ALFA MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE - Unânime. 87. 0031429-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: TELEFÔNICABRASIL S.A.Agravado: LUCIANO REIS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 88. 0003838- 80.2022.8.16.0123 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MONICA BATTISTONI. Apelado: RICARDO PEDROSO, Apelado: DAIANE PEDROSO CANTO, Apelado: JOÃO CARLOS RIBEIRO PEDROSO, Apelado: Leoni Margarida Bertolin, Apelado: JOSE CARLOS JANUARIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONICA BATTISTONI - Unânime. 89. 0031558-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ROQUE BERLEZE. Agravado: MARCOS RODRIGO PAULUK GERBASI, Agravado: PAULO FERNANDO PAULUK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROQUE BERLEZE - Unânime. 90. 0049077-75.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MVS EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS LTDA. Apelado: EBAZAR.COM.BR. LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MVS EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS LTDA - Unânime. 91. 0010163-44.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA. Embargado: MAB AUDITORIA E CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES - EPP representado(a) por JOSE ANTONIO OGIBOWSKI JUNIOR. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA - Unânime. 92. 0003598-50.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: H.M.A.Embargado: M.d.F.R.G. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) H.M.A. - Unânime. 93. 0032811-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARIO VEGINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: HELENA ZAJAC DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SIGFRIED THIEM. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: RAFAEL LEPCHAK. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: Marco Antonio Bandechi. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ZUALDO BAVIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SAUL RATACHESKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO GUILHERME APPEL - Unânime. 94. 0005086-57.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: RUMO S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA PAULISTA S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA NORTE S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA OESTE S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDA - Unânime. 95. 0000403-13.2024.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MJ CAR MULTIMARCAS. Apelado: NOEMI VAZ PINHEIRO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MJ CAR MULTIMARCAS - Unânime. 96. 0003388-36.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: FERNANDA ERICA DE ASSIS ALVES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA ERICA DE ASSIS ALVES - Unânime. 97. 0033705-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: David Bertola. Agravado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) David Bertola - Unânime. 98. 0010236- 26.2025.8.16.0030 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu - Unânime. 99. 0010914-31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Renata Lopes dos Santos. Embargado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Renata Lopes dos Santos - Unânime. 100. 0010709-31.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ALGACIR SANTANA DA CRUZ. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALGACIR SANTANA DA CRUZ - Unânime. 101. 0001474-89.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA . Apelado: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA - Unânime. 102. 0009922-54.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EDNA HANAE TSUGUE. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNA HANAE TSUGUE - Unânime. 103. 0034454-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: REGINA FATIMA DE CARVALHO, Agravado: Odila Mary Elizabeth Pegoraro, Agravado: LUZIA CHEDE, Agravado: APARECIDA LUZIA ALVES ALBERTIN, Agravado: EURIDES ROCHA DUARTE, Agravado: ANGELINA LIMA DE MIRANDA DA SILVA, Agravado:Lina Maria Pinheiro Mitter de Carvalho, Agravado: JANDIRA DE MORAES SPAGOLA BACARIN, Agravado: CARMEN HELENA MARÇAL GATTI, Agravado: ALDA ALVES CINTRA DE AZEVEDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 104. 0034474-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: TEOLINDA SILVA MASCHIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 105. 0007054-17.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: PROADEC BRASIL LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PROADEC BRASIL LTDA - Unânime. 106. 0034783-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RUBIA NAIRA SZLACHTA CAVALCANTI DOS SANTOS. Agravado: TS 2 Concept Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUBIA NAIRA SZLACHTA CAVALCANTI DOS SANTOS - Unânime. 107. 0000844-60.2025.8.16.0063 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: E.D.P.Embargado: J.V.J.S. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 108. 0035276-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Agravado: VOGLIO PIZZA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - Unânime. 109. 0035558-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ADEMIR CARLOS BRISOLLA ARAUJO. Agravado: IBICAR COM.E IND.DE CAB.DUPLAS IBI.LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR CARLOS BRISOLLA ARAUJO - Unânime. 110. 0035647-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SOCRATES ANTONIO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCRATES ANTONIO DOS SANTOS - Unânime. 111. 0018097-92.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ERNEST GARDEMANN CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA representado(a) por Sandra Nicolao Inacio Gardemann. Apelado: Mega Clean Prestadora de Serviço LTDA ME representado(a) por Elias Rieger Rech. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ERNEST GARDEMANN CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA representado(a) por Sandra Nicolao Inacio Gardemann - Unânime. 112. 0011408- 90.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: COSTAGUERRA ENGENHARIA LTDA representado(a) por Henrique Costa Ballão. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - ComResolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COSTAGUERRA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES CIVIS LTDA representado(a) por Henrique Costa Ballão - Unânime. 113. 0035743-79.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Emiko Okada da Silva. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ana Bicudo de Oliveira - Unânime. 114. 0036459-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: NEW YORK BAR - EIRELI - ME, Agravado: GUSTAVO JOSÉ FREDERICO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 115. 0021889-20.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RICARDO PACKER. Apelado: GÁS PONTO COM DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PACKER - Unânime. 116. 0048577-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rudimar de Souza. Apelado: Odonto Acessiv Parceria Odontológica Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rudimar de Souza - Unânime. 117. 0012053- 18.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Espólio de José Casal de Rey Junior representado(a) por FÁBIO AYLTON CASAL DE REY. Embargado: ALDO AUGUSTO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Espólio de José Casal de Rey Junior representado(a) por FÁBIO AYLTON CASAL DE REY - Unânime. 118. 0009369-73.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 119. 0018383- 02.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SAOLO FRANCO ASSUNÇÃO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SAOLO FRANCO ASSUNÇÃO - Unânime. 120. 0025609-48.2025.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. - Unânime. 121. 0038246-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Jackson Henrique Arte. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)Jackson Henrique Arte - Unânime. 122. 0019503-95.2024.8.16.0017 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.M. - Unânime. 123. 0063229- 31.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROGÉRIO DE SOUZA FILHO. Apelado: ZAAZ PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGÉRIO DE SOUZA FILHO - Unânime. 124. 0003049-27.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIONATA HENRIQUE FARIA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIONATA HENRIQUE FARIA - Unânime. 125. 0039027-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: L.A.F.S.I.D.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.A.N.F. - Unânime. 126. 0012530-41.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 127. 0034684- 08.2016.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL. Apelado: Ricardo Maximiamo. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL - Unânime. 128. 0012444-70.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Vanderlei Aparecido Ortiz. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Vanderlei Aparecido Ortiz - Unânime. 129. 0012446-40.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: CARLOS ALBERTO XAVIER. Embargado: SANTA VICENÇA DA FONSECA PETRASSI, Embargado: RICARDO FONSECA PETRASSI, Embargado: SUZAMAR FURLAN LUZ PETRASSI, Embargado: RODRIGO FONSECA PETRASSI, Embargado: Silvio Gabriel Petrassi. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ALBERTO XAVIER - Unânime. 130. 0003325-76.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: IVAN CLOVIS DE QUADROS ASSAD. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: FRANCISCO JOSÉ EHLKE XAVIER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento deEmbargos de Declaração, Embargante: DELZI VOTTO BRAGA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLARIMUNDO VALDIR MOREIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: YEDA RAINHA DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: OSNELY COELHO DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA JOSÉ MAIO FERNANDES NAIME. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOSE ALTAMIRO BARÃO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ILIADA RAINHA DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Espólio de DALVA KONFIDERA VIEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SIRLEI VENANCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CIRTE FRANCESCHI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ARY ALVES BEZERRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VERA LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOAO LUIZ MANFREDINI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: AMAURI ANTONELLO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ADOLAR VALERIO ADAM. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SIDINEI VENANCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ULYSSES ANTONIO SEBBEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALCIR CORNELSEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LEONY COELHO DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ELVIRA CARON MARIA SOBRINHO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: HAMILTON LEOPOLDO GLASER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUSÍADA RAINHA DE SOUZA SCHAEFER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALBERTO FERNANDO BARDALL DRUMOND . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: UDO BUSCHLE . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOÃO DE OLIVEIRA BERNAL. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: EMÍLIO CORNELSEN NETO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MAURO ROBERTO HANKE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargosde Declaração, Embargante: Eneida Rainha de Souza Fenley. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: IGOR CORNELSEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MOISÉS ANTONIO ALVEZ DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IVON WASHINGTON BRITEZ - Unânime. 131. 0001137- 49.2010.8.16.0162 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: jorcelino fernandes da silva. Apelado: LUCIA IORIO MARTON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) jorcelino fernandes da silva - Unânime. 132. 0039676-60.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: ROZALBA REPINOSKI. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROZALBA REPINOSKI - Unânime. 133. 0000219-68.2022.8.16.0180 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho da comarca de Santa Fé - Estado do Paraná - Unânime. 134. 0000917- 32.2025.8.16.0063 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: J.V.J.S.Embargado: E.D.P. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) J.V.J.S. - Unânime. 135. 0003555-38.2025.8.16.0160 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juizo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juizo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. - Unânime. 136. 0016585-74.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Maria Lucia Almeida da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Lucia Almeida da Silva - Unânime. 137. 0001450-33.2024.8.16.0028 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MAIKOL RIBEIRO GALVÃO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MAIKOL RIBEIRO GALVÃO - Unânime. 138. 0017545-74.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARCIO ANDRE DE BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO ANDRE DE BRITO - Unânime.139. 0013289-59.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: O Solu Maringa Assessoria Financeira LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR ASSESSORIA LTDA - Unânime. 140. 0042956-39.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TECHSTEEL CONSULTORIA E PROJETOS S/S. Embargado: FAM CONSTRUÇÕES METÁLICAS PESADAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TECHSTEEL CONSULTORIA E PROJETOS S/S - Unânime. 141. 0042957-24.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA.Embargado: Oneide Borges Carneiro. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA. - Unânime. 142. 0043008-35.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Embargado: ADEMAR GASPARETTO, Embargado: MARLENE APARECIDA GASPARETTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 143. 0039002-50.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: IVAN PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAN PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS - Unânime. 144. 0004883- 30.2023.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES - Unânime. 145. 0018006-02.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JERÔNIMO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JERÔNIMO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA - Unânime. 146. 0014116-21.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FLORISBELA CELESTINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLORISBELA CELESTINO - Unânime. 147. 0043616- 33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Gisele Cristina de Souza Mocelim Lechinewsi, Agravado: LUIZ MOCELIM BLANCO, Agravado: MARCELO DESOUZA MOCELIM, Agravado: Daniele de Souza Mocelim. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 148. 0001663-33.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ODAIR BARBOSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODAIR BARBOSA - Unânime. 149. 0010529- 35.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO. Embargado: Avatron Equipamentos Eletromecânicos Ltda. EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO - Unânime. 150. 0001498-34.2024.8.16.0208 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARCOS DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS DOS SANTOS - Unânime. 151. 0005358-14.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANTÔNIO CEZAR BOLONHINI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTÔNIO CEZAR BOLONHINI - Unânime. 152. 0006983-57.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: DIANDRA MORI PRANGE 07121562910 representado(a) por DIANDRA MORI PRANGE. Apelado: KIDS MAIS EDITORA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIANDRA MORI PRANGE 07121562910 representado(a) por DIANDRA MORI PRANGE - Unânime. 153. 0003742- 46.2022.8.16.0097 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JOÃO LEÃO DE SOUZA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO LEÃO DE SOUZA DOS SANTOS - Unânime. 154. 0045243-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Agravado: ESTEVAMS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - Unânime. 155. 0000968-82.2024.8.16.0126 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: CLEVERSON RIBEIRO DE LIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 156. 0014842-87.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MALINC COMERCIAL LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)MALINC COMERCIAL LTDA - Unânime. 157. 0046528-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CHARLES ALVES DE SOUZA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHARLES ALVES DE SOUZA - Unânime. 158. 0000122-75.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUIZ CEZAR NOVASKI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CEZAR NOVASKI - Unânime. 159. 0015075-84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA. Embargado: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA - Unânime. 160. 0006084-97.2025.8.16.0170 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Toledo. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Toledo - Unânime. 161. 0008272- 20.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUCAS SCHWALENBERG DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS SCHWALENBERG DE OLIVEIRA - Unânime. 162. 0007622-25.2004.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ANTONIO RICARDO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RICARDO - Unânime. 163. 0008637-77.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.Apelado: ANTONIA CAMARGO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 164. 0014621-36.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GRACE CAROLLAYNE DOS SANTOS LITCHTENEKER. Apelado: J P G L ODONTO CARE SS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GRACE CAROLLAYNE DOS SANTOS LITCHTENEKER - Unânime. 165. 0049069-77.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: O.C.V.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O.C.V. - Unânime. 166. 0048005-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SEMEADOR LTDA. Agravado: ÁTILA OLIVEIRA DA SILVA, Agravado: NARDY IVONE ALAVA DE LA CRUZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SEMEADOR LTDA - Unânime. 167. 0010079-12.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: WELISON KAUAN BRAZ INNOCENCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELISON KAUAN BRAZ INNOCENCIO - Unânime. 168. 0050867-05.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Embargado: CLAUDIA NADALIN CARDOSO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. 169. 0051564-26.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: PERFILIT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS LTDA. Embargado: IMPERTINTAS IMPERMEABILIZANTES E TINTAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PERFILIT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS LTDA - Unânime. 170. 0052501-36.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Tanzili Sociedade de Advogados. Embargado: LADIR TEREZINHA LORENSINI RUBBO, Embargado: Vanuza Terezinha Rubbo Bet. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Tanzili Sociedade de Advogados - Unânime. 171. 0009673-25.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JOEL KRAVTCHENKO, Embargante: IGOR LUBY KRAVTCHENKO. Embargado: JOSE MAURICIO GONÇALVES PIASKOWSKI, Embargado: LORENA GONÇALVES PIASKOWSKI CASTELO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOEL KRAVTCHENKO, IGOR LUBY KRAVTCHENKO - Unânime. EM MESA: 0002211-83.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: BANCO BRADESCO S/A, Apelante: JHOVAN MEURER POTRICH, Apelante: ANA MAFALDA MEURER POTRICH. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: JHOVAN MEURER POTRICH, Apelado: ANA MAFALDA MEURER POTRICH. Retirado de pauta. 0008973-17.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PEDROSO & PEDROSO GASTRONOMIA LTDA. Apelado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Retirado de pauta. 0011125-77.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PERFIBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA-EPP. Apelado: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S. A. Retirado de pauta. 0009938- 24.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ATTOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - EPP. Apelado: R.S. PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA. Retirado de pauta. 0034677-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CECÍLIA LTDA.Retirado de pauta. 0001504-17.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: COMIL SILOS E SECADORES LTDA, Apelante: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Apelado: MESSER GASES LTDA. Retirado de pauta. 0016728-24.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Embargado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E CASAS NOTURNAS - ABRABAR. Retirado de pauta. 0011531-11.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.d.F.R.G.Apelado: H.M.A.R. Retirado de pauta. 0003748-17.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Suzana da Silva Gomes. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0005796-55.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GERONIMO APARECIDO MATOZO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0024923- 98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: INES RIBEIRO DO CARMO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0001627-78.2025.8.16.0119 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Silvestre dos Santos Lima. Retirado de pauta. 0085714-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: B.S.(.S., Embargante: A.C.F.E.I.S., Embargante: S.L.S.A.M.Embargado: G.A.A. Retirado de pauta. 0000289-89.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: POSTO LONDRES LTDA, Apelado: Auto Posto Canadá Ltda. Retirado de pauta. 0008847-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: H.H.C.Agravado: M.d.C. Retirado de pauta. 0011075-89.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, Apelante: TRANSPORTES VH EIRELI ME (Adesivo) representado(a) por VILMAR HEMMING, Apelante: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Apelado: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, Apelado: TRANSPORTES VH EIRELI ME representado(a) por VILMAR HEMMING, Apelado: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Retirado de pauta. 0017497-27.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Apelado: GILBERTO MIYAZAKI OTTA. Retirado de pauta. 0053085-06.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: MARLENE CECILIA XAVIER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0008246-90.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ELENA SATIKO PEDROLLI. Embargado: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Retirado de pauta. 0011986-58.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Apelante: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA (Adesivo), Apelante: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/ A, Apelante: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelante: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Apelado: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA (Adesivo), Apelado: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA, Apelado: OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONSAUDE S/S LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Apelado: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelado: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelado: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Retirado de pauta. 0031926- 07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: R.S.A.D.I.C.E.H.L.Agravado: M.A.D.I.L. Retirado de pauta. 0020258-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GERSON JOSE DOS SANTOS, Agravante: LUCIANO APARECIDO DE CARVALHO. Agravado: DULCINEIA SAVAGIM CARDOSO DE LIMA. Retirado de pauta. 0125704-65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LTD TRANSPORTES LTDA. Agravado: MARQUES FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Valdenir Fantin x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 342114984

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007244-42.2011.8.16.0173

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

VALDENIR FANTIN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

PRF4 - EQUIPE PREVIDENCIÁRIA DE TRIBUNAIS DA 4ª REGIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUIZ SPANCERSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 23 de junho de 202… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 23 de junho de 2025 às 00:00 e 27 de junho de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000094-78.2011.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVANA DA SILVA, Apelante: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelante: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelante: CLEUSA MAASS, Apelante: NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA, Apelante: JANETE PASTRE, Apelante: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelante: ELISETE STEINHEUSER, Apelante: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelante: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelante: LAURI COSTA, Apelante: SIRLENE MATHIAS, Apelante: DALILA DA COSTA, Apelante: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelante: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelante: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelante: HILARIO CEZAR NUNES, Apelante: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelante: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelante: FATIMA DE FACCIO, Apelante: GILVANE WISNIEWSKI, Apelante: MARIA DE FATIMA PITONDO, Apelante: EVA RAMOS REFATTI, Apelante: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelante: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: SILVANA DA SILVA, Apelado: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelado: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI, Apelado: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelado: CLEUSA MAASS, Apelado: NELSON MOREIRA BARBOSA, Apelado: JANETE PASTRE, Apelado: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelado: ELISETE STEINHEUSER, Apelado: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelado: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelado: LAURI COSTA, Apelado: SIRLENE MATHIAS, Apelado: DALILA DA COSTA, Apelado: ADRIANA APARECIDAFACIONI, Apelado: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelado: Iesde Brasil S/A, Apelado: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelado: HILARIO CEZAR NUNES, Apelado: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelado: FATIMA DE FACCIO, Apelado: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelado: GILVANE WISNIEWSKI, Apelado: MARIA DE FATIMA PITONDO, Apelado: EVA RAMOS REFATTI, Apelado: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelado: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA. Pedido de vista por: Desembargador Claudio Smirne Diniz. 2. 0002978-37.2023.8.16.0158 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Apelado: DANUTA LIPINSKI DE LIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 3. 0001038-76.2020.8.16.0179 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Apelado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RODRIGUES - Unânime. 4. 0001530-74.2020.8.16.0177 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Embargado: DIRCEU BENTO IANNES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 5. 0050750-19.2022.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: AGUINALDO ANTONIO CAVALHEIRO PAVAO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Adelaide Caramuru Cezar representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADRIANA LOURENÇO SOARES RUSSO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELAIDE DEL PINO BELEIA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELMO FERREIRA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: AIRTON JOSÉ PETRIS representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADJA BALBINO DE AMORIM BARBIERI DURAO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Aércio Hermínio Pinheiro representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELMA PISTUN MONTAGNA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 6. 0007237-10.2021.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: E.D.P. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.T. - Unânime. 7. 0011248-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Agravado: CLAUDINEY CESCO GUAZI, Agravado: CARLOS GOMES DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Unânime. 8. 0004144- 24.2024.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: E.D.P.Embargado: A.D.P.E.A.D.E.D.C., Embargado: I.M.C.J. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 9. 0038035- 88.2012.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESPOLIO DE ANDERSON CARLOS BERGAMO representado(a) por MARIA ERONILDES BERGAMO. Apelado: NOEL GARCIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME representado(a) por ROGERIO NOEL DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPOLIO DE ANDERSON CARLOS BERGAMO representado(a) por MARIA ERONILDES BERGAMO - Unânime. 10. 0002074-90.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ELOISA LIMA RANUCCI RODRIGUES. Apelado: DIRCELEI FERREIRA GONÇALVES DE ALMEIDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELOISA LIMA RANUCCI RODRIGUES - Unânime. 11. 0001479-66.2022.8.16.0121 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Tereza Marinho Correia. Apelado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Tereza Marinho Correia - Unânime. 12. 0116605-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: VALTER SEGANFREDO. Agravado: SEBASTIÃO BATISTA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER SEGANFREDO - Unânime. 13. 0008829-11.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOELSON SOUZA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOELSON SOUZA DA SILVA - Unânime. 14. 0001117-61.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: AMELIA MAGNANI. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMELIA MAGNANI - Unânime. 15. 0001448-47.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: CK Terceirização Financeira Ltda. Apelado: ALB CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTÉTICAS LTDA, Apelado: R D CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTETICAS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CK Terceirização Financeira Ltda - Unânime. 16. 0010255-90.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MAURICIO DA SILVA MARQUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO DA SILVA MARQUES - Unânime. 17. 0126461-59.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: SHIRLEI APARECIDA GONÇALVES FERRAZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Carlos Ferraz - Unânime. 18. 0032241-40.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: danieli aparecida santana. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) danieli aparecida santana - Unânime. 19. 0003552-47.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DAVID APARECIDO JANUARIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID APARECIDO JANUARIO - Unânime. 20. 0128115-81.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Antonia Monteiro. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 21. 0000282- 73.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: IVETE GOIS CINTRA DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVETE GOIS CINTRA DE SOUZA - Unânime. 22. 0000919-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ANGELA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 23. 0000444-98.2024.8.16.0154 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.V.D.I.E.J.-.S.C.-.S.A.D.S.D.C.D.S.A.D.S. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 24. 0071744- 89.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Eliandra Siqueira da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliandra Siqueira da Silva - Unânime. 25. 0007232-21.2022.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Maicon Cesar Galvan. Apelado: Eurides Andretti representado(a) por CERTHUS IMOBILIÁRIA LTDA-ME, Apelado: Eva Eloir Andretti representado(a) por CERTHUS IMOBILIÁRIA LTDA-ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maicon Cesar Galvan - Unânime. 26. 0003373-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GUILHERME SEGURO. Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME SEGURO - Unânime. 27. 0007244-42.2011.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VALDENIR FANTIN. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) VALDENIR FANTIN - Unânime. 28. 0000152-15.2025.8.16.0046 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OSMAR BENTO DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: OSMAR BENTO DE SOUZA - FÁRMACIA . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: MARCOS RHULLIAN RAIFUR DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, Embargante: FARMACIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMACIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: SCARLLET RAIANA RAIFUR DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING-CURIUVA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, Embargante: MARIA ELZA RAIFUR. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING-ARAPOTI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: Osmar Bento de Souza. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RHULLIAN RAIFUR DE SOUZA - Unânime. 29. 0000830-67.2024.8.16.0045 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Arapongas. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 30. 0006957-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho Impedimentos: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: MARIA JULIA OLIVEIRA LEAL. Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Agravado: Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa MIGUEL SANCHES NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JULIA OLIVEIRA LEAL - Unânime. 31. 0004766-37.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MARIA LUCINEI DE OLIVEIRA PIRES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) MARIA LUCINEI DE OLIVEIRA PIRES - Unânime. 32. 0003390-29.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ADELICIA SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADELICIA SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 33. 0002852-98.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: aparecido dias franchim. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) aparecido dias franchim - Unânime. 34. 0059507-86.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Apelado: REGIANE AZEVEDO DA ROCHA PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - Unânime. 35. 0012891-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: 3 FG DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA ME. Agravado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) 3 FG DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA ME - Unânime. 36. 0004489-74.2023.8.16.0189 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 37. 0005010-05.2023.8.16.0129 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SIDINEI LONGO - ME. Apelado: Rodofrota Transportes Rodviários e logistica. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDINEI LONGO - ME - Unânime. 38. 0004603-24.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Embargado: AB INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA, Embargado: GÁS PONTO COM DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Unânime. 39. 0015192- 78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DIRCE APARECIDA GARCIA DE VITRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ARLETE DO NASCIMENTO GIRALDES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: HOREIDE BELUOMINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Vanda Neves de Carvalho. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: CAROLINA PUPIM DULTRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARCI APARECIDA FRANÇOLIN - Unânime. 40. 0003538-92.2020.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rosangela de Andrade Faria. Apelado: DIUCELIA DE OLIVEIRA SANTOS, Apelado: EDSON JOSE ZADURSKI, Apelado: ZADURSKI IMÓVEIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosangela de Andrade Faria - Unânime. 41. 0015791- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Agravado: AGHATA THAIRINE SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 42. 0007592-40.2025.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª vara Cível da Comarca de Cascavel. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR - Unânime. 43. 0016067-65.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: REGINALDO JOSE DE LIMA ME representado(a) por REGINALDO JOSE DE LIMA. Apelado: FIAT SALA LTDA, Apelado: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO JOSE DE LIMA ME representado(a) por REGINALDO JOSE DE LIMA - Unânime. 44. 0016723-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 45. 0008712-52.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Apelado: DIVALDO MESSIAS DO NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 46. 0018803-07.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JANESSA APARECIDA VIANA CARLIN. Apelado: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JANESSA APARECIDA VIANA CARLIN - Unânime. 47. 0001853-50.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUSA IMAMURA DE JESUS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUSA IMAMURA DE JESUS - Unânime. 48. 0019016-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ELIAS ESAUL GONÇALVES. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS ESAUL GONÇALVES - Unânime. 49. 0019695-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Kelly Carolini Melegari Nunes. Agravado: CRISTIANO JOSÉ VALENTIN, Agravado: RAMÃO MARTINSGIMENES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kelly Carolini Melegari Nunes - Unânime. 50. 0005043-22.2024.8.16.0044 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Apucarana. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 51. 0021197-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ANDREZA SAKSIDA GARZOLIO LOPES. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) JPA. ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS EIRELI - ME - Unânime. 52. 0001721-20.2023.8.16.0176 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PEdro Antonio Sabino Pereira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PEdro Antonio Sabino Pereira - Unânime. 53. 0004935-69.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RONALDO DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO DA SILVA - Unânime. 54. 0001082-67.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CAROLINE MARA ANASTACIO MARTINS. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE MARA ANASTACIO MARTINS - Unânime. 55. 0035569-38.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ FELIPE SCHMIDTMANN - Unânime. 56. 0001969-37.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUCIANA LEMES BEMVENUTTI representado(a) por SERGIO OSCAR LAMBRECHT. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Unânime. 57. 0001126-56.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: GELSON CARDOSO DE AZEVEDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 58. 0022966-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Erick Hikari Matusne. Agravado: OSMARINA DOS SANTOS VOLPATTO MICROEMPREENDEDORA INDIVUDUAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erick Hikari Matusne - Unânime. 59. 0001897-92.2024.8.16.0069 - Apelação Cível- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Devanir Guilhem Alonso. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Devanir Guilhem Alonso - Unânime. 60. 0015292-88.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: HIDRONLUBZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HIDRONLUBZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Unânime. 61. 0023584- 07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANDERSON LOPES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON LOPES - Unânime. 62. 0023670-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Nilto Sales Vieira. Agravado: Rucker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nilto Sales Vieira - Unânime. 63. 0006042-38.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Embargado: Blue Ocean Confecções Ltda. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 64. 0006317-98.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) B.P. - Unânime. 65. 0024898- 85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OMNI BANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 66. 0025328-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: L.S.B.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.S.B. - Unânime. 67. 0025363-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: L & S PRODUTOS E SERVICOS LTDA. ME. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: SANDRO MARCELO SANTOS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOODMANN PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Unânime. 68. 0036269-17.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: C.V.D.A.D.S. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 69. 0026578-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANA PAULA BARBOSA DE CORDOVA. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA BARBOSA DE CORDOVA - Unânime. 70. 0008587-16.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 71. 0002656- 66.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FÁBIO HENRIQUE LÍCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FÁBIO HENRIQUE LÍCIO - Unânime. 72. 0001558- 08.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SONIA MARIA DA SILVA GALLEGO CAMPOS. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SONIA MARIA DA SILVA GALLEGO CAMPOS - Unânime. 73. 0027136-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Agravado: DAYTONA ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 74. 0080623-85.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Apelado: Francisco Barros Neto. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - Unânime. 75. 0027748-15.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI, Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Unânime. 76. 0028300-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: AGOSTINHO MAGNO COELHO ALCANTARA. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Adiado . 77. 0028364-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA. Embargado: WALDOMIRO PARFIENIUK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA - Unânime. 78. 0002400- 09.2024.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO. Apelado: ELISETE DOS SANTOS BALICO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 79. 0018642-70.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT ANDREWS. Apelado: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA representado(a) por Dilmo Wanderlei Berger. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT ANDREWS - Unânime. 80. 0000355-88.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARCIA REGINA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA REGINA DA SILVA - Unânime. 81. 0009746-91.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 82. 0029549-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ELIETE APARECIDA DA SILVA AQUINO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIETE APARECIDA DA SILVA AQUINO - Unânime. 83. 0030454- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: RONALDO PEDROSO DA SILVEIRA JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDEN OSMAR DA ROCHA JUNIOR - Unânime. 84. 0015796-69.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Roberto da Silva Caetano. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto da Silva Caetano - Unânime. 85. 0030760-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE CARLOS DA SILVA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS DA SILVA - Unânime. 86. 0030769-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE. Agravado: ALFA MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE - Unânime. 87. 0031429-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: TELEFÔNICABRASIL S.A.Agravado: LUCIANO REIS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 88. 0003838- 80.2022.8.16.0123 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MONICA BATTISTONI. Apelado: RICARDO PEDROSO, Apelado: DAIANE PEDROSO CANTO, Apelado: JOÃO CARLOS RIBEIRO PEDROSO, Apelado: Leoni Margarida Bertolin, Apelado: JOSE CARLOS JANUARIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONICA BATTISTONI - Unânime. 89. 0031558-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ROQUE BERLEZE. Agravado: MARCOS RODRIGO PAULUK GERBASI, Agravado: PAULO FERNANDO PAULUK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROQUE BERLEZE - Unânime. 90. 0049077-75.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MVS EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS LTDA. Apelado: EBAZAR.COM.BR. LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MVS EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS LTDA - Unânime. 91. 0010163-44.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA. Embargado: MAB AUDITORIA E CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES - EPP representado(a) por JOSE ANTONIO OGIBOWSKI JUNIOR. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA - Unânime. 92. 0003598-50.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: H.M.A.Embargado: M.d.F.R.G. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) H.M.A. - Unânime. 93. 0032811-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARIO VEGINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: HELENA ZAJAC DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SIGFRIED THIEM. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: RAFAEL LEPCHAK. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: Marco Antonio Bandechi. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ZUALDO BAVIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SAUL RATACHESKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO GUILHERME APPEL - Unânime. 94. 0005086-57.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: RUMO S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA PAULISTA S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA NORTE S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA OESTE S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDA - Unânime. 95. 0000403-13.2024.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MJ CAR MULTIMARCAS. Apelado: NOEMI VAZ PINHEIRO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MJ CAR MULTIMARCAS - Unânime. 96. 0003388-36.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: FERNANDA ERICA DE ASSIS ALVES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA ERICA DE ASSIS ALVES - Unânime. 97. 0033705-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: David Bertola. Agravado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) David Bertola - Unânime. 98. 0010236- 26.2025.8.16.0030 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu - Unânime. 99. 0010914-31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Renata Lopes dos Santos. Embargado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Renata Lopes dos Santos - Unânime. 100. 0010709-31.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ALGACIR SANTANA DA CRUZ. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALGACIR SANTANA DA CRUZ - Unânime. 101. 0001474-89.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA . Apelado: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA - Unânime. 102. 0009922-54.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EDNA HANAE TSUGUE. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNA HANAE TSUGUE - Unânime. 103. 0034454-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: REGINA FATIMA DE CARVALHO, Agravado: Odila Mary Elizabeth Pegoraro, Agravado: LUZIA CHEDE, Agravado: APARECIDA LUZIA ALVES ALBERTIN, Agravado: EURIDES ROCHA DUARTE, Agravado: ANGELINA LIMA DE MIRANDA DA SILVA, Agravado:Lina Maria Pinheiro Mitter de Carvalho, Agravado: JANDIRA DE MORAES SPAGOLA BACARIN, Agravado: CARMEN HELENA MARÇAL GATTI, Agravado: ALDA ALVES CINTRA DE AZEVEDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 104. 0034474-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: TEOLINDA SILVA MASCHIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 105. 0007054-17.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: PROADEC BRASIL LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PROADEC BRASIL LTDA - Unânime. 106. 0034783-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RUBIA NAIRA SZLACHTA CAVALCANTI DOS SANTOS. Agravado: TS 2 Concept Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUBIA NAIRA SZLACHTA CAVALCANTI DOS SANTOS - Unânime. 107. 0000844-60.2025.8.16.0063 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: E.D.P.Embargado: J.V.J.S. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 108. 0035276-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Agravado: VOGLIO PIZZA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - Unânime. 109. 0035558-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ADEMIR CARLOS BRISOLLA ARAUJO. Agravado: IBICAR COM.E IND.DE CAB.DUPLAS IBI.LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR CARLOS BRISOLLA ARAUJO - Unânime. 110. 0035647-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SOCRATES ANTONIO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCRATES ANTONIO DOS SANTOS - Unânime. 111. 0018097-92.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ERNEST GARDEMANN CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA representado(a) por Sandra Nicolao Inacio Gardemann. Apelado: Mega Clean Prestadora de Serviço LTDA ME representado(a) por Elias Rieger Rech. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ERNEST GARDEMANN CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA representado(a) por Sandra Nicolao Inacio Gardemann - Unânime. 112. 0011408- 90.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: COSTAGUERRA ENGENHARIA LTDA representado(a) por Henrique Costa Ballão. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - ComResolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COSTAGUERRA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES CIVIS LTDA representado(a) por Henrique Costa Ballão - Unânime. 113. 0035743-79.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Emiko Okada da Silva. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ana Bicudo de Oliveira - Unânime. 114. 0036459-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: NEW YORK BAR - EIRELI - ME, Agravado: GUSTAVO JOSÉ FREDERICO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 115. 0021889-20.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RICARDO PACKER. Apelado: GÁS PONTO COM DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PACKER - Unânime. 116. 0048577-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rudimar de Souza. Apelado: Odonto Acessiv Parceria Odontológica Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rudimar de Souza - Unânime. 117. 0012053- 18.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Espólio de José Casal de Rey Junior representado(a) por FÁBIO AYLTON CASAL DE REY. Embargado: ALDO AUGUSTO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Espólio de José Casal de Rey Junior representado(a) por FÁBIO AYLTON CASAL DE REY - Unânime. 118. 0009369-73.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 119. 0018383- 02.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SAOLO FRANCO ASSUNÇÃO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SAOLO FRANCO ASSUNÇÃO - Unânime. 120. 0025609-48.2025.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. - Unânime. 121. 0038246-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Jackson Henrique Arte. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)Jackson Henrique Arte - Unânime. 122. 0019503-95.2024.8.16.0017 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.M. - Unânime. 123. 0063229- 31.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROGÉRIO DE SOUZA FILHO. Apelado: ZAAZ PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGÉRIO DE SOUZA FILHO - Unânime. 124. 0003049-27.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIONATA HENRIQUE FARIA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIONATA HENRIQUE FARIA - Unânime. 125. 0039027-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: L.A.F.S.I.D.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.A.N.F. - Unânime. 126. 0012530-41.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 127. 0034684- 08.2016.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL. Apelado: Ricardo Maximiamo. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL - Unânime. 128. 0012444-70.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Vanderlei Aparecido Ortiz. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Vanderlei Aparecido Ortiz - Unânime. 129. 0012446-40.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: CARLOS ALBERTO XAVIER. Embargado: SANTA VICENÇA DA FONSECA PETRASSI, Embargado: RICARDO FONSECA PETRASSI, Embargado: SUZAMAR FURLAN LUZ PETRASSI, Embargado: RODRIGO FONSECA PETRASSI, Embargado: Silvio Gabriel Petrassi. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ALBERTO XAVIER - Unânime. 130. 0003325-76.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: IVAN CLOVIS DE QUADROS ASSAD. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: FRANCISCO JOSÉ EHLKE XAVIER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento deEmbargos de Declaração, Embargante: DELZI VOTTO BRAGA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLARIMUNDO VALDIR MOREIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: YEDA RAINHA DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: OSNELY COELHO DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA JOSÉ MAIO FERNANDES NAIME. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOSE ALTAMIRO BARÃO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ILIADA RAINHA DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Espólio de DALVA KONFIDERA VIEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SIRLEI VENANCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CIRTE FRANCESCHI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ARY ALVES BEZERRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VERA LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOAO LUIZ MANFREDINI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: AMAURI ANTONELLO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ADOLAR VALERIO ADAM. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SIDINEI VENANCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ULYSSES ANTONIO SEBBEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALCIR CORNELSEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LEONY COELHO DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ELVIRA CARON MARIA SOBRINHO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: HAMILTON LEOPOLDO GLASER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUSÍADA RAINHA DE SOUZA SCHAEFER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALBERTO FERNANDO BARDALL DRUMOND . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: UDO BUSCHLE . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOÃO DE OLIVEIRA BERNAL. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: EMÍLIO CORNELSEN NETO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MAURO ROBERTO HANKE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargosde Declaração, Embargante: Eneida Rainha de Souza Fenley. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: IGOR CORNELSEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MOISÉS ANTONIO ALVEZ DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IVON WASHINGTON BRITEZ - Unânime. 131. 0001137- 49.2010.8.16.0162 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: jorcelino fernandes da silva. Apelado: LUCIA IORIO MARTON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) jorcelino fernandes da silva - Unânime. 132. 0039676-60.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: ROZALBA REPINOSKI. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROZALBA REPINOSKI - Unânime. 133. 0000219-68.2022.8.16.0180 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho da comarca de Santa Fé - Estado do Paraná - Unânime. 134. 0000917- 32.2025.8.16.0063 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: J.V.J.S.Embargado: E.D.P. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) J.V.J.S. - Unânime. 135. 0003555-38.2025.8.16.0160 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juizo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juizo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. - Unânime. 136. 0016585-74.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Maria Lucia Almeida da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Lucia Almeida da Silva - Unânime. 137. 0001450-33.2024.8.16.0028 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MAIKOL RIBEIRO GALVÃO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MAIKOL RIBEIRO GALVÃO - Unânime. 138. 0017545-74.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARCIO ANDRE DE BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO ANDRE DE BRITO - Unânime.139. 0013289-59.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: O Solu Maringa Assessoria Financeira LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR ASSESSORIA LTDA - Unânime. 140. 0042956-39.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TECHSTEEL CONSULTORIA E PROJETOS S/S. Embargado: FAM CONSTRUÇÕES METÁLICAS PESADAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TECHSTEEL CONSULTORIA E PROJETOS S/S - Unânime. 141. 0042957-24.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA.Embargado: Oneide Borges Carneiro. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA. - Unânime. 142. 0043008-35.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Embargado: ADEMAR GASPARETTO, Embargado: MARLENE APARECIDA GASPARETTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 143. 0039002-50.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: IVAN PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAN PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS - Unânime. 144. 0004883- 30.2023.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES - Unânime. 145. 0018006-02.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JERÔNIMO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JERÔNIMO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA - Unânime. 146. 0014116-21.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FLORISBELA CELESTINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLORISBELA CELESTINO - Unânime. 147. 0043616- 33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Gisele Cristina de Souza Mocelim Lechinewsi, Agravado: LUIZ MOCELIM BLANCO, Agravado: MARCELO DESOUZA MOCELIM, Agravado: Daniele de Souza Mocelim. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 148. 0001663-33.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ODAIR BARBOSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODAIR BARBOSA - Unânime. 149. 0010529- 35.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO. Embargado: Avatron Equipamentos Eletromecânicos Ltda. EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO - Unânime. 150. 0001498-34.2024.8.16.0208 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARCOS DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS DOS SANTOS - Unânime. 151. 0005358-14.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANTÔNIO CEZAR BOLONHINI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTÔNIO CEZAR BOLONHINI - Unânime. 152. 0006983-57.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: DIANDRA MORI PRANGE 07121562910 representado(a) por DIANDRA MORI PRANGE. Apelado: KIDS MAIS EDITORA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIANDRA MORI PRANGE 07121562910 representado(a) por DIANDRA MORI PRANGE - Unânime. 153. 0003742- 46.2022.8.16.0097 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JOÃO LEÃO DE SOUZA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO LEÃO DE SOUZA DOS SANTOS - Unânime. 154. 0045243-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Agravado: ESTEVAMS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - Unânime. 155. 0000968-82.2024.8.16.0126 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: CLEVERSON RIBEIRO DE LIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 156. 0014842-87.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MALINC COMERCIAL LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)MALINC COMERCIAL LTDA - Unânime. 157. 0046528-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CHARLES ALVES DE SOUZA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHARLES ALVES DE SOUZA - Unânime. 158. 0000122-75.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUIZ CEZAR NOVASKI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CEZAR NOVASKI - Unânime. 159. 0015075-84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA. Embargado: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA - Unânime. 160. 0006084-97.2025.8.16.0170 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Toledo. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Toledo - Unânime. 161. 0008272- 20.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUCAS SCHWALENBERG DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS SCHWALENBERG DE OLIVEIRA - Unânime. 162. 0007622-25.2004.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ANTONIO RICARDO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RICARDO - Unânime. 163. 0008637-77.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.Apelado: ANTONIA CAMARGO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 164. 0014621-36.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GRACE CAROLLAYNE DOS SANTOS LITCHTENEKER. Apelado: J P G L ODONTO CARE SS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GRACE CAROLLAYNE DOS SANTOS LITCHTENEKER - Unânime. 165. 0049069-77.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: O.C.V.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O.C.V. - Unânime. 166. 0048005-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SEMEADOR LTDA. Agravado: ÁTILA OLIVEIRA DA SILVA, Agravado: NARDY IVONE ALAVA DE LA CRUZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SEMEADOR LTDA - Unânime. 167. 0010079-12.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: WELISON KAUAN BRAZ INNOCENCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELISON KAUAN BRAZ INNOCENCIO - Unânime. 168. 0050867-05.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Embargado: CLAUDIA NADALIN CARDOSO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. 169. 0051564-26.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: PERFILIT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS LTDA. Embargado: IMPERTINTAS IMPERMEABILIZANTES E TINTAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PERFILIT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS LTDA - Unânime. 170. 0052501-36.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Tanzili Sociedade de Advogados. Embargado: LADIR TEREZINHA LORENSINI RUBBO, Embargado: Vanuza Terezinha Rubbo Bet. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Tanzili Sociedade de Advogados - Unânime. 171. 0009673-25.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JOEL KRAVTCHENKO, Embargante: IGOR LUBY KRAVTCHENKO. Embargado: JOSE MAURICIO GONÇALVES PIASKOWSKI, Embargado: LORENA GONÇALVES PIASKOWSKI CASTELO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOEL KRAVTCHENKO, IGOR LUBY KRAVTCHENKO - Unânime. EM MESA: 0002211-83.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: BANCO BRADESCO S/A, Apelante: JHOVAN MEURER POTRICH, Apelante: ANA MAFALDA MEURER POTRICH. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: JHOVAN MEURER POTRICH, Apelado: ANA MAFALDA MEURER POTRICH. Retirado de pauta. 0008973-17.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PEDROSO & PEDROSO GASTRONOMIA LTDA. Apelado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Retirado de pauta. 0011125-77.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PERFIBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA-EPP. Apelado: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S. A. Retirado de pauta. 0009938- 24.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ATTOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - EPP. Apelado: R.S. PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA. Retirado de pauta. 0034677-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CECÍLIA LTDA.Retirado de pauta. 0001504-17.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: COMIL SILOS E SECADORES LTDA, Apelante: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Apelado: MESSER GASES LTDA. Retirado de pauta. 0016728-24.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Embargado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E CASAS NOTURNAS - ABRABAR. Retirado de pauta. 0011531-11.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.d.F.R.G.Apelado: H.M.A.R. Retirado de pauta. 0003748-17.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Suzana da Silva Gomes. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0005796-55.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GERONIMO APARECIDO MATOZO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0024923- 98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: INES RIBEIRO DO CARMO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0001627-78.2025.8.16.0119 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Silvestre dos Santos Lima. Retirado de pauta. 0085714-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: B.S.(.S., Embargante: A.C.F.E.I.S., Embargante: S.L.S.A.M.Embargado: G.A.A. Retirado de pauta. 0000289-89.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: POSTO LONDRES LTDA, Apelado: Auto Posto Canadá Ltda. Retirado de pauta. 0008847-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: H.H.C.Agravado: M.d.C. Retirado de pauta. 0011075-89.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, Apelante: TRANSPORTES VH EIRELI ME (Adesivo) representado(a) por VILMAR HEMMING, Apelante: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Apelado: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, Apelado: TRANSPORTES VH EIRELI ME representado(a) por VILMAR HEMMING, Apelado: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Retirado de pauta. 0017497-27.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Apelado: GILBERTO MIYAZAKI OTTA. Retirado de pauta. 0053085-06.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: MARLENE CECILIA XAVIER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0008246-90.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ELENA SATIKO PEDROLLI. Embargado: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Retirado de pauta. 0011986-58.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Apelante: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA (Adesivo), Apelante: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/ A, Apelante: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelante: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Apelado: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA (Adesivo), Apelado: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA, Apelado: OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONSAUDE S/S LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Apelado: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelado: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelado: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Retirado de pauta. 0031926- 07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: R.S.A.D.I.C.E.H.L.Agravado: M.A.D.I.L. Retirado de pauta. 0020258-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GERSON JOSE DOS SANTOS, Agravante: LUCIANO APARECIDO DE CARVALHO. Agravado: DULCINEIA SAVAGIM CARDOSO DE LIMA. Retirado de pauta. 0125704-65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LTD TRANSPORTES LTDA. Agravado: MARQUES FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Lucas Schwalenberg De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 342116113

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008272-20.2024.8.16.0131

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

LUCAS SCHWALENBERG DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PRF4 - EQUIPE PREVIDENCIÁRIA DE TRIBUNAIS DA 4ª REGIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 23 de junho de 202… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 23 de junho de 2025 às 00:00 e 27 de junho de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000094-78.2011.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVANA DA SILVA, Apelante: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelante: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelante: CLEUSA MAASS, Apelante: NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA, Apelante: JANETE PASTRE, Apelante: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelante: ELISETE STEINHEUSER, Apelante: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelante: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelante: LAURI COSTA, Apelante: SIRLENE MATHIAS, Apelante: DALILA DA COSTA, Apelante: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelante: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelante: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelante: HILARIO CEZAR NUNES, Apelante: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelante: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelante: FATIMA DE FACCIO, Apelante: GILVANE WISNIEWSKI, Apelante: MARIA DE FATIMA PITONDO, Apelante: EVA RAMOS REFATTI, Apelante: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelante: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: SILVANA DA SILVA, Apelado: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelado: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI, Apelado: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelado: CLEUSA MAASS, Apelado: NELSON MOREIRA BARBOSA, Apelado: JANETE PASTRE, Apelado: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelado: ELISETE STEINHEUSER, Apelado: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelado: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelado: LAURI COSTA, Apelado: SIRLENE MATHIAS, Apelado: DALILA DA COSTA, Apelado: ADRIANA APARECIDAFACIONI, Apelado: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelado: Iesde Brasil S/A, Apelado: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelado: HILARIO CEZAR NUNES, Apelado: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelado: FATIMA DE FACCIO, Apelado: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelado: GILVANE WISNIEWSKI, Apelado: MARIA DE FATIMA PITONDO, Apelado: EVA RAMOS REFATTI, Apelado: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelado: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA. Pedido de vista por: Desembargador Claudio Smirne Diniz. 2. 0002978-37.2023.8.16.0158 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Apelado: DANUTA LIPINSKI DE LIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 3. 0001038-76.2020.8.16.0179 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Apelado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RODRIGUES - Unânime. 4. 0001530-74.2020.8.16.0177 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Embargado: DIRCEU BENTO IANNES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 5. 0050750-19.2022.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: AGUINALDO ANTONIO CAVALHEIRO PAVAO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Adelaide Caramuru Cezar representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADRIANA LOURENÇO SOARES RUSSO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELAIDE DEL PINO BELEIA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELMO FERREIRA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: AIRTON JOSÉ PETRIS representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADJA BALBINO DE AMORIM BARBIERI DURAO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Aércio Hermínio Pinheiro representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELMA PISTUN MONTAGNA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 6. 0007237-10.2021.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: E.D.P. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.T. - Unânime. 7. 0011248-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Agravado: CLAUDINEY CESCO GUAZI, Agravado: CARLOS GOMES DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Unânime. 8. 0004144- 24.2024.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: E.D.P.Embargado: A.D.P.E.A.D.E.D.C., Embargado: I.M.C.J. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 9. 0038035- 88.2012.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESPOLIO DE ANDERSON CARLOS BERGAMO representado(a) por MARIA ERONILDES BERGAMO. Apelado: NOEL GARCIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME representado(a) por ROGERIO NOEL DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPOLIO DE ANDERSON CARLOS BERGAMO representado(a) por MARIA ERONILDES BERGAMO - Unânime. 10. 0002074-90.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ELOISA LIMA RANUCCI RODRIGUES. Apelado: DIRCELEI FERREIRA GONÇALVES DE ALMEIDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELOISA LIMA RANUCCI RODRIGUES - Unânime. 11. 0001479-66.2022.8.16.0121 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Tereza Marinho Correia. Apelado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Tereza Marinho Correia - Unânime. 12. 0116605-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: VALTER SEGANFREDO. Agravado: SEBASTIÃO BATISTA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER SEGANFREDO - Unânime. 13. 0008829-11.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOELSON SOUZA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOELSON SOUZA DA SILVA - Unânime. 14. 0001117-61.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: AMELIA MAGNANI. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMELIA MAGNANI - Unânime. 15. 0001448-47.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: CK Terceirização Financeira Ltda. Apelado: ALB CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTÉTICAS LTDA, Apelado: R D CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTETICAS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CK Terceirização Financeira Ltda - Unânime. 16. 0010255-90.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MAURICIO DA SILVA MARQUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO DA SILVA MARQUES - Unânime. 17. 0126461-59.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: SHIRLEI APARECIDA GONÇALVES FERRAZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Carlos Ferraz - Unânime. 18. 0032241-40.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: danieli aparecida santana. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) danieli aparecida santana - Unânime. 19. 0003552-47.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DAVID APARECIDO JANUARIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID APARECIDO JANUARIO - Unânime. 20. 0128115-81.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Antonia Monteiro. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 21. 0000282- 73.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: IVETE GOIS CINTRA DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVETE GOIS CINTRA DE SOUZA - Unânime. 22. 0000919-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ANGELA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 23. 0000444-98.2024.8.16.0154 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.V.D.I.E.J.-.S.C.-.S.A.D.S.D.C.D.S.A.D.S. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 24. 0071744- 89.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Eliandra Siqueira da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliandra Siqueira da Silva - Unânime. 25. 0007232-21.2022.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Maicon Cesar Galvan. Apelado: Eurides Andretti representado(a) por CERTHUS IMOBILIÁRIA LTDA-ME, Apelado: Eva Eloir Andretti representado(a) por CERTHUS IMOBILIÁRIA LTDA-ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maicon Cesar Galvan - Unânime. 26. 0003373-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GUILHERME SEGURO. Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME SEGURO - Unânime. 27. 0007244-42.2011.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VALDENIR FANTIN. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) VALDENIR FANTIN - Unânime. 28. 0000152-15.2025.8.16.0046 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OSMAR BENTO DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: OSMAR BENTO DE SOUZA - FÁRMACIA . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: MARCOS RHULLIAN RAIFUR DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, Embargante: FARMACIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMACIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: SCARLLET RAIANA RAIFUR DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING-CURIUVA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, Embargante: MARIA ELZA RAIFUR. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING-ARAPOTI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: Osmar Bento de Souza. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RHULLIAN RAIFUR DE SOUZA - Unânime. 29. 0000830-67.2024.8.16.0045 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Arapongas. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 30. 0006957-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho Impedimentos: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: MARIA JULIA OLIVEIRA LEAL. Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Agravado: Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa MIGUEL SANCHES NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JULIA OLIVEIRA LEAL - Unânime. 31. 0004766-37.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MARIA LUCINEI DE OLIVEIRA PIRES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) MARIA LUCINEI DE OLIVEIRA PIRES - Unânime. 32. 0003390-29.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ADELICIA SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADELICIA SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 33. 0002852-98.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: aparecido dias franchim. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) aparecido dias franchim - Unânime. 34. 0059507-86.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Apelado: REGIANE AZEVEDO DA ROCHA PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - Unânime. 35. 0012891-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: 3 FG DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA ME. Agravado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) 3 FG DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA ME - Unânime. 36. 0004489-74.2023.8.16.0189 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 37. 0005010-05.2023.8.16.0129 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SIDINEI LONGO - ME. Apelado: Rodofrota Transportes Rodviários e logistica. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDINEI LONGO - ME - Unânime. 38. 0004603-24.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Embargado: AB INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA, Embargado: GÁS PONTO COM DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Unânime. 39. 0015192- 78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DIRCE APARECIDA GARCIA DE VITRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ARLETE DO NASCIMENTO GIRALDES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: HOREIDE BELUOMINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Vanda Neves de Carvalho. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: CAROLINA PUPIM DULTRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARCI APARECIDA FRANÇOLIN - Unânime. 40. 0003538-92.2020.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rosangela de Andrade Faria. Apelado: DIUCELIA DE OLIVEIRA SANTOS, Apelado: EDSON JOSE ZADURSKI, Apelado: ZADURSKI IMÓVEIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosangela de Andrade Faria - Unânime. 41. 0015791- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Agravado: AGHATA THAIRINE SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 42. 0007592-40.2025.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª vara Cível da Comarca de Cascavel. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR - Unânime. 43. 0016067-65.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: REGINALDO JOSE DE LIMA ME representado(a) por REGINALDO JOSE DE LIMA. Apelado: FIAT SALA LTDA, Apelado: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO JOSE DE LIMA ME representado(a) por REGINALDO JOSE DE LIMA - Unânime. 44. 0016723-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 45. 0008712-52.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Apelado: DIVALDO MESSIAS DO NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 46. 0018803-07.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JANESSA APARECIDA VIANA CARLIN. Apelado: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JANESSA APARECIDA VIANA CARLIN - Unânime. 47. 0001853-50.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUSA IMAMURA DE JESUS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUSA IMAMURA DE JESUS - Unânime. 48. 0019016-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ELIAS ESAUL GONÇALVES. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS ESAUL GONÇALVES - Unânime. 49. 0019695-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Kelly Carolini Melegari Nunes. Agravado: CRISTIANO JOSÉ VALENTIN, Agravado: RAMÃO MARTINSGIMENES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kelly Carolini Melegari Nunes - Unânime. 50. 0005043-22.2024.8.16.0044 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Apucarana. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 51. 0021197-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ANDREZA SAKSIDA GARZOLIO LOPES. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) JPA. ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS EIRELI - ME - Unânime. 52. 0001721-20.2023.8.16.0176 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PEdro Antonio Sabino Pereira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PEdro Antonio Sabino Pereira - Unânime. 53. 0004935-69.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RONALDO DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO DA SILVA - Unânime. 54. 0001082-67.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CAROLINE MARA ANASTACIO MARTINS. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE MARA ANASTACIO MARTINS - Unânime. 55. 0035569-38.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ FELIPE SCHMIDTMANN - Unânime. 56. 0001969-37.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUCIANA LEMES BEMVENUTTI representado(a) por SERGIO OSCAR LAMBRECHT. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Unânime. 57. 0001126-56.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: GELSON CARDOSO DE AZEVEDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 58. 0022966-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Erick Hikari Matusne. Agravado: OSMARINA DOS SANTOS VOLPATTO MICROEMPREENDEDORA INDIVUDUAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erick Hikari Matusne - Unânime. 59. 0001897-92.2024.8.16.0069 - Apelação Cível- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Devanir Guilhem Alonso. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Devanir Guilhem Alonso - Unânime. 60. 0015292-88.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: HIDRONLUBZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HIDRONLUBZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Unânime. 61. 0023584- 07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANDERSON LOPES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON LOPES - Unânime. 62. 0023670-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Nilto Sales Vieira. Agravado: Rucker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nilto Sales Vieira - Unânime. 63. 0006042-38.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Embargado: Blue Ocean Confecções Ltda. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 64. 0006317-98.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) B.P. - Unânime. 65. 0024898- 85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OMNI BANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 66. 0025328-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: L.S.B.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.S.B. - Unânime. 67. 0025363-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: L & S PRODUTOS E SERVICOS LTDA. ME. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: SANDRO MARCELO SANTOS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOODMANN PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Unânime. 68. 0036269-17.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: C.V.D.A.D.S. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 69. 0026578-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANA PAULA BARBOSA DE CORDOVA. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA BARBOSA DE CORDOVA - Unânime. 70. 0008587-16.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 71. 0002656- 66.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FÁBIO HENRIQUE LÍCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FÁBIO HENRIQUE LÍCIO - Unânime. 72. 0001558- 08.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SONIA MARIA DA SILVA GALLEGO CAMPOS. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SONIA MARIA DA SILVA GALLEGO CAMPOS - Unânime. 73. 0027136-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Agravado: DAYTONA ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 74. 0080623-85.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Apelado: Francisco Barros Neto. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - Unânime. 75. 0027748-15.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI, Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Unânime. 76. 0028300-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: AGOSTINHO MAGNO COELHO ALCANTARA. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Adiado . 77. 0028364-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA. Embargado: WALDOMIRO PARFIENIUK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA - Unânime. 78. 0002400- 09.2024.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO. Apelado: ELISETE DOS SANTOS BALICO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 79. 0018642-70.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT ANDREWS. Apelado: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA representado(a) por Dilmo Wanderlei Berger. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT ANDREWS - Unânime. 80. 0000355-88.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARCIA REGINA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA REGINA DA SILVA - Unânime. 81. 0009746-91.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 82. 0029549-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ELIETE APARECIDA DA SILVA AQUINO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIETE APARECIDA DA SILVA AQUINO - Unânime. 83. 0030454- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: RONALDO PEDROSO DA SILVEIRA JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDEN OSMAR DA ROCHA JUNIOR - Unânime. 84. 0015796-69.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Roberto da Silva Caetano. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto da Silva Caetano - Unânime. 85. 0030760-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE CARLOS DA SILVA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS DA SILVA - Unânime. 86. 0030769-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE. Agravado: ALFA MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE - Unânime. 87. 0031429-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: TELEFÔNICABRASIL S.A.Agravado: LUCIANO REIS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 88. 0003838- 80.2022.8.16.0123 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MONICA BATTISTONI. Apelado: RICARDO PEDROSO, Apelado: DAIANE PEDROSO CANTO, Apelado: JOÃO CARLOS RIBEIRO PEDROSO, Apelado: Leoni Margarida Bertolin, Apelado: JOSE CARLOS JANUARIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONICA BATTISTONI - Unânime. 89. 0031558-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ROQUE BERLEZE. Agravado: MARCOS RODRIGO PAULUK GERBASI, Agravado: PAULO FERNANDO PAULUK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROQUE BERLEZE - Unânime. 90. 0049077-75.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MVS EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS LTDA. Apelado: EBAZAR.COM.BR. LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MVS EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS LTDA - Unânime. 91. 0010163-44.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA. Embargado: MAB AUDITORIA E CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES - EPP representado(a) por JOSE ANTONIO OGIBOWSKI JUNIOR. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA - Unânime. 92. 0003598-50.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: H.M.A.Embargado: M.d.F.R.G. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) H.M.A. - Unânime. 93. 0032811-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARIO VEGINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: HELENA ZAJAC DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SIGFRIED THIEM. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: RAFAEL LEPCHAK. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: Marco Antonio Bandechi. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ZUALDO BAVIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SAUL RATACHESKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO GUILHERME APPEL - Unânime. 94. 0005086-57.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: RUMO S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA PAULISTA S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA NORTE S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA OESTE S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDA - Unânime. 95. 0000403-13.2024.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MJ CAR MULTIMARCAS. Apelado: NOEMI VAZ PINHEIRO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MJ CAR MULTIMARCAS - Unânime. 96. 0003388-36.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: FERNANDA ERICA DE ASSIS ALVES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA ERICA DE ASSIS ALVES - Unânime. 97. 0033705-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: David Bertola. Agravado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) David Bertola - Unânime. 98. 0010236- 26.2025.8.16.0030 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu - Unânime. 99. 0010914-31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Renata Lopes dos Santos. Embargado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Renata Lopes dos Santos - Unânime. 100. 0010709-31.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ALGACIR SANTANA DA CRUZ. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALGACIR SANTANA DA CRUZ - Unânime. 101. 0001474-89.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA . Apelado: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA - Unânime. 102. 0009922-54.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EDNA HANAE TSUGUE. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNA HANAE TSUGUE - Unânime. 103. 0034454-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: REGINA FATIMA DE CARVALHO, Agravado: Odila Mary Elizabeth Pegoraro, Agravado: LUZIA CHEDE, Agravado: APARECIDA LUZIA ALVES ALBERTIN, Agravado: EURIDES ROCHA DUARTE, Agravado: ANGELINA LIMA DE MIRANDA DA SILVA, Agravado:Lina Maria Pinheiro Mitter de Carvalho, Agravado: JANDIRA DE MORAES SPAGOLA BACARIN, Agravado: CARMEN HELENA MARÇAL GATTI, Agravado: ALDA ALVES CINTRA DE AZEVEDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 104. 0034474-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: TEOLINDA SILVA MASCHIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 105. 0007054-17.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: PROADEC BRASIL LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PROADEC BRASIL LTDA - Unânime. 106. 0034783-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RUBIA NAIRA SZLACHTA CAVALCANTI DOS SANTOS. Agravado: TS 2 Concept Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUBIA NAIRA SZLACHTA CAVALCANTI DOS SANTOS - Unânime. 107. 0000844-60.2025.8.16.0063 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: E.D.P.Embargado: J.V.J.S. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 108. 0035276-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Agravado: VOGLIO PIZZA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - Unânime. 109. 0035558-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ADEMIR CARLOS BRISOLLA ARAUJO. Agravado: IBICAR COM.E IND.DE CAB.DUPLAS IBI.LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR CARLOS BRISOLLA ARAUJO - Unânime. 110. 0035647-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SOCRATES ANTONIO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCRATES ANTONIO DOS SANTOS - Unânime. 111. 0018097-92.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ERNEST GARDEMANN CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA representado(a) por Sandra Nicolao Inacio Gardemann. Apelado: Mega Clean Prestadora de Serviço LTDA ME representado(a) por Elias Rieger Rech. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ERNEST GARDEMANN CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA representado(a) por Sandra Nicolao Inacio Gardemann - Unânime. 112. 0011408- 90.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: COSTAGUERRA ENGENHARIA LTDA representado(a) por Henrique Costa Ballão. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - ComResolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COSTAGUERRA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES CIVIS LTDA representado(a) por Henrique Costa Ballão - Unânime. 113. 0035743-79.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Emiko Okada da Silva. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ana Bicudo de Oliveira - Unânime. 114. 0036459-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: NEW YORK BAR - EIRELI - ME, Agravado: GUSTAVO JOSÉ FREDERICO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 115. 0021889-20.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RICARDO PACKER. Apelado: GÁS PONTO COM DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PACKER - Unânime. 116. 0048577-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rudimar de Souza. Apelado: Odonto Acessiv Parceria Odontológica Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rudimar de Souza - Unânime. 117. 0012053- 18.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Espólio de José Casal de Rey Junior representado(a) por FÁBIO AYLTON CASAL DE REY. Embargado: ALDO AUGUSTO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Espólio de José Casal de Rey Junior representado(a) por FÁBIO AYLTON CASAL DE REY - Unânime. 118. 0009369-73.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 119. 0018383- 02.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SAOLO FRANCO ASSUNÇÃO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SAOLO FRANCO ASSUNÇÃO - Unânime. 120. 0025609-48.2025.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. - Unânime. 121. 0038246-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Jackson Henrique Arte. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)Jackson Henrique Arte - Unânime. 122. 0019503-95.2024.8.16.0017 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.M. - Unânime. 123. 0063229- 31.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROGÉRIO DE SOUZA FILHO. Apelado: ZAAZ PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGÉRIO DE SOUZA FILHO - Unânime. 124. 0003049-27.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIONATA HENRIQUE FARIA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIONATA HENRIQUE FARIA - Unânime. 125. 0039027-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: L.A.F.S.I.D.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.A.N.F. - Unânime. 126. 0012530-41.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 127. 0034684- 08.2016.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL. Apelado: Ricardo Maximiamo. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL - Unânime. 128. 0012444-70.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Vanderlei Aparecido Ortiz. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Vanderlei Aparecido Ortiz - Unânime. 129. 0012446-40.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: CARLOS ALBERTO XAVIER. Embargado: SANTA VICENÇA DA FONSECA PETRASSI, Embargado: RICARDO FONSECA PETRASSI, Embargado: SUZAMAR FURLAN LUZ PETRASSI, Embargado: RODRIGO FONSECA PETRASSI, Embargado: Silvio Gabriel Petrassi. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ALBERTO XAVIER - Unânime. 130. 0003325-76.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: IVAN CLOVIS DE QUADROS ASSAD. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: FRANCISCO JOSÉ EHLKE XAVIER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento deEmbargos de Declaração, Embargante: DELZI VOTTO BRAGA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLARIMUNDO VALDIR MOREIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: YEDA RAINHA DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: OSNELY COELHO DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA JOSÉ MAIO FERNANDES NAIME. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOSE ALTAMIRO BARÃO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ILIADA RAINHA DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Espólio de DALVA KONFIDERA VIEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SIRLEI VENANCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CIRTE FRANCESCHI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ARY ALVES BEZERRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VERA LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOAO LUIZ MANFREDINI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: AMAURI ANTONELLO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ADOLAR VALERIO ADAM. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SIDINEI VENANCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ULYSSES ANTONIO SEBBEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALCIR CORNELSEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LEONY COELHO DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ELVIRA CARON MARIA SOBRINHO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: HAMILTON LEOPOLDO GLASER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUSÍADA RAINHA DE SOUZA SCHAEFER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALBERTO FERNANDO BARDALL DRUMOND . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: UDO BUSCHLE . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOÃO DE OLIVEIRA BERNAL. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: EMÍLIO CORNELSEN NETO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MAURO ROBERTO HANKE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargosde Declaração, Embargante: Eneida Rainha de Souza Fenley. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: IGOR CORNELSEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MOISÉS ANTONIO ALVEZ DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IVON WASHINGTON BRITEZ - Unânime. 131. 0001137- 49.2010.8.16.0162 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: jorcelino fernandes da silva. Apelado: LUCIA IORIO MARTON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) jorcelino fernandes da silva - Unânime. 132. 0039676-60.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: ROZALBA REPINOSKI. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROZALBA REPINOSKI - Unânime. 133. 0000219-68.2022.8.16.0180 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho da comarca de Santa Fé - Estado do Paraná - Unânime. 134. 0000917- 32.2025.8.16.0063 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: J.V.J.S.Embargado: E.D.P. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) J.V.J.S. - Unânime. 135. 0003555-38.2025.8.16.0160 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juizo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juizo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. - Unânime. 136. 0016585-74.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Maria Lucia Almeida da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Lucia Almeida da Silva - Unânime. 137. 0001450-33.2024.8.16.0028 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MAIKOL RIBEIRO GALVÃO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MAIKOL RIBEIRO GALVÃO - Unânime. 138. 0017545-74.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARCIO ANDRE DE BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO ANDRE DE BRITO - Unânime.139. 0013289-59.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: O Solu Maringa Assessoria Financeira LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR ASSESSORIA LTDA - Unânime. 140. 0042956-39.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TECHSTEEL CONSULTORIA E PROJETOS S/S. Embargado: FAM CONSTRUÇÕES METÁLICAS PESADAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TECHSTEEL CONSULTORIA E PROJETOS S/S - Unânime. 141. 0042957-24.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA.Embargado: Oneide Borges Carneiro. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA. - Unânime. 142. 0043008-35.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Embargado: ADEMAR GASPARETTO, Embargado: MARLENE APARECIDA GASPARETTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 143. 0039002-50.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: IVAN PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAN PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS - Unânime. 144. 0004883- 30.2023.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES - Unânime. 145. 0018006-02.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JERÔNIMO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JERÔNIMO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA - Unânime. 146. 0014116-21.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FLORISBELA CELESTINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLORISBELA CELESTINO - Unânime. 147. 0043616- 33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Gisele Cristina de Souza Mocelim Lechinewsi, Agravado: LUIZ MOCELIM BLANCO, Agravado: MARCELO DESOUZA MOCELIM, Agravado: Daniele de Souza Mocelim. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 148. 0001663-33.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ODAIR BARBOSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODAIR BARBOSA - Unânime. 149. 0010529- 35.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO. Embargado: Avatron Equipamentos Eletromecânicos Ltda. EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO - Unânime. 150. 0001498-34.2024.8.16.0208 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARCOS DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS DOS SANTOS - Unânime. 151. 0005358-14.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANTÔNIO CEZAR BOLONHINI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTÔNIO CEZAR BOLONHINI - Unânime. 152. 0006983-57.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: DIANDRA MORI PRANGE 07121562910 representado(a) por DIANDRA MORI PRANGE. Apelado: KIDS MAIS EDITORA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIANDRA MORI PRANGE 07121562910 representado(a) por DIANDRA MORI PRANGE - Unânime. 153. 0003742- 46.2022.8.16.0097 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JOÃO LEÃO DE SOUZA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO LEÃO DE SOUZA DOS SANTOS - Unânime. 154. 0045243-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Agravado: ESTEVAMS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - Unânime. 155. 0000968-82.2024.8.16.0126 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: CLEVERSON RIBEIRO DE LIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 156. 0014842-87.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MALINC COMERCIAL LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)MALINC COMERCIAL LTDA - Unânime. 157. 0046528-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CHARLES ALVES DE SOUZA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHARLES ALVES DE SOUZA - Unânime. 158. 0000122-75.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUIZ CEZAR NOVASKI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CEZAR NOVASKI - Unânime. 159. 0015075-84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA. Embargado: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA - Unânime. 160. 0006084-97.2025.8.16.0170 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Toledo. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Toledo - Unânime. 161. 0008272- 20.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUCAS SCHWALENBERG DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS SCHWALENBERG DE OLIVEIRA - Unânime. 162. 0007622-25.2004.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ANTONIO RICARDO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RICARDO - Unânime. 163. 0008637-77.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.Apelado: ANTONIA CAMARGO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 164. 0014621-36.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GRACE CAROLLAYNE DOS SANTOS LITCHTENEKER. Apelado: J P G L ODONTO CARE SS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GRACE CAROLLAYNE DOS SANTOS LITCHTENEKER - Unânime. 165. 0049069-77.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: O.C.V.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O.C.V. - Unânime. 166. 0048005-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SEMEADOR LTDA. Agravado: ÁTILA OLIVEIRA DA SILVA, Agravado: NARDY IVONE ALAVA DE LA CRUZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SEMEADOR LTDA - Unânime. 167. 0010079-12.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: WELISON KAUAN BRAZ INNOCENCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELISON KAUAN BRAZ INNOCENCIO - Unânime. 168. 0050867-05.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Embargado: CLAUDIA NADALIN CARDOSO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. 169. 0051564-26.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: PERFILIT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS LTDA. Embargado: IMPERTINTAS IMPERMEABILIZANTES E TINTAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PERFILIT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS LTDA - Unânime. 170. 0052501-36.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Tanzili Sociedade de Advogados. Embargado: LADIR TEREZINHA LORENSINI RUBBO, Embargado: Vanuza Terezinha Rubbo Bet. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Tanzili Sociedade de Advogados - Unânime. 171. 0009673-25.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JOEL KRAVTCHENKO, Embargante: IGOR LUBY KRAVTCHENKO. Embargado: JOSE MAURICIO GONÇALVES PIASKOWSKI, Embargado: LORENA GONÇALVES PIASKOWSKI CASTELO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOEL KRAVTCHENKO, IGOR LUBY KRAVTCHENKO - Unânime. EM MESA: 0002211-83.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: BANCO BRADESCO S/A, Apelante: JHOVAN MEURER POTRICH, Apelante: ANA MAFALDA MEURER POTRICH. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: JHOVAN MEURER POTRICH, Apelado: ANA MAFALDA MEURER POTRICH. Retirado de pauta. 0008973-17.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PEDROSO & PEDROSO GASTRONOMIA LTDA. Apelado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Retirado de pauta. 0011125-77.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PERFIBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA-EPP. Apelado: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S. A. Retirado de pauta. 0009938- 24.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ATTOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - EPP. Apelado: R.S. PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA. Retirado de pauta. 0034677-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CECÍLIA LTDA.Retirado de pauta. 0001504-17.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: COMIL SILOS E SECADORES LTDA, Apelante: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Apelado: MESSER GASES LTDA. Retirado de pauta. 0016728-24.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Embargado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E CASAS NOTURNAS - ABRABAR. Retirado de pauta. 0011531-11.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.d.F.R.G.Apelado: H.M.A.R. Retirado de pauta. 0003748-17.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Suzana da Silva Gomes. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0005796-55.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GERONIMO APARECIDO MATOZO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0024923- 98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: INES RIBEIRO DO CARMO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0001627-78.2025.8.16.0119 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Silvestre dos Santos Lima. Retirado de pauta. 0085714-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: B.S.(.S., Embargante: A.C.F.E.I.S., Embargante: S.L.S.A.M.Embargado: G.A.A. Retirado de pauta. 0000289-89.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: POSTO LONDRES LTDA, Apelado: Auto Posto Canadá Ltda. Retirado de pauta. 0008847-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: H.H.C.Agravado: M.d.C. Retirado de pauta. 0011075-89.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, Apelante: TRANSPORTES VH EIRELI ME (Adesivo) representado(a) por VILMAR HEMMING, Apelante: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Apelado: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, Apelado: TRANSPORTES VH EIRELI ME representado(a) por VILMAR HEMMING, Apelado: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Retirado de pauta. 0017497-27.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Apelado: GILBERTO MIYAZAKI OTTA. Retirado de pauta. 0053085-06.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: MARLENE CECILIA XAVIER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0008246-90.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ELENA SATIKO PEDROLLI. Embargado: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Retirado de pauta. 0011986-58.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Apelante: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA (Adesivo), Apelante: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/ A, Apelante: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelante: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Apelado: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA (Adesivo), Apelado: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA, Apelado: OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONSAUDE S/S LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Apelado: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelado: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelado: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Retirado de pauta. 0031926- 07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: R.S.A.D.I.C.E.H.L.Agravado: M.A.D.I.L. Retirado de pauta. 0020258-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GERSON JOSE DOS SANTOS, Agravante: LUCIANO APARECIDO DE CARVALHO. Agravado: DULCINEIA SAVAGIM CARDOSO DE LIMA. Retirado de pauta. 0125704-65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LTD TRANSPORTES LTDA. Agravado: MARQUES FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Antonio Ricardo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 342116127

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007622-25.2004.8.16.0017

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RICARDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

MARLENE DE CASTRO MARDEGAM

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PRF4 - EQUIPE PREVIDENCIÁRIA DE TRIBUNAIS DA 4ª REGIÃO

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MAURO VICTOR DE CASTRO MARDEGAM

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MARCELA MASSUMI IVAHASHI

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TANIA MARIA ZANETTI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 23 de junho de 202… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 23 de junho de 2025 às 00:00 e 27 de junho de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000094-78.2011.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVANA DA SILVA, Apelante: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelante: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelante: CLEUSA MAASS, Apelante: NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA, Apelante: JANETE PASTRE, Apelante: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelante: ELISETE STEINHEUSER, Apelante: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelante: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelante: LAURI COSTA, Apelante: SIRLENE MATHIAS, Apelante: DALILA DA COSTA, Apelante: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelante: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelante: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelante: HILARIO CEZAR NUNES, Apelante: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelante: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelante: FATIMA DE FACCIO, Apelante: GILVANE WISNIEWSKI, Apelante: MARIA DE FATIMA PITONDO, Apelante: EVA RAMOS REFATTI, Apelante: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelante: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: SILVANA DA SILVA, Apelado: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelado: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI, Apelado: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelado: CLEUSA MAASS, Apelado: NELSON MOREIRA BARBOSA, Apelado: JANETE PASTRE, Apelado: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelado: ELISETE STEINHEUSER, Apelado: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelado: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelado: LAURI COSTA, Apelado: SIRLENE MATHIAS, Apelado: DALILA DA COSTA, Apelado: ADRIANA APARECIDAFACIONI, Apelado: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelado: Iesde Brasil S/A, Apelado: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelado: HILARIO CEZAR NUNES, Apelado: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelado: FATIMA DE FACCIO, Apelado: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelado: GILVANE WISNIEWSKI, Apelado: MARIA DE FATIMA PITONDO, Apelado: EVA RAMOS REFATTI, Apelado: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelado: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA. Pedido de vista por: Desembargador Claudio Smirne Diniz. 2. 0002978-37.2023.8.16.0158 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Apelado: DANUTA LIPINSKI DE LIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 3. 0001038-76.2020.8.16.0179 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Apelado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RODRIGUES - Unânime. 4. 0001530-74.2020.8.16.0177 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Embargado: DIRCEU BENTO IANNES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 5. 0050750-19.2022.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: AGUINALDO ANTONIO CAVALHEIRO PAVAO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Adelaide Caramuru Cezar representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADRIANA LOURENÇO SOARES RUSSO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELAIDE DEL PINO BELEIA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELMO FERREIRA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: AIRTON JOSÉ PETRIS representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADJA BALBINO DE AMORIM BARBIERI DURAO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Aércio Hermínio Pinheiro representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELMA PISTUN MONTAGNA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 6. 0007237-10.2021.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: E.D.P. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.T. - Unânime. 7. 0011248-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Agravado: CLAUDINEY CESCO GUAZI, Agravado: CARLOS GOMES DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Unânime. 8. 0004144- 24.2024.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: E.D.P.Embargado: A.D.P.E.A.D.E.D.C., Embargado: I.M.C.J. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 9. 0038035- 88.2012.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESPOLIO DE ANDERSON CARLOS BERGAMO representado(a) por MARIA ERONILDES BERGAMO. Apelado: NOEL GARCIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME representado(a) por ROGERIO NOEL DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPOLIO DE ANDERSON CARLOS BERGAMO representado(a) por MARIA ERONILDES BERGAMO - Unânime. 10. 0002074-90.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ELOISA LIMA RANUCCI RODRIGUES. Apelado: DIRCELEI FERREIRA GONÇALVES DE ALMEIDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELOISA LIMA RANUCCI RODRIGUES - Unânime. 11. 0001479-66.2022.8.16.0121 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Tereza Marinho Correia. Apelado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Tereza Marinho Correia - Unânime. 12. 0116605-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: VALTER SEGANFREDO. Agravado: SEBASTIÃO BATISTA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER SEGANFREDO - Unânime. 13. 0008829-11.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOELSON SOUZA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOELSON SOUZA DA SILVA - Unânime. 14. 0001117-61.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: AMELIA MAGNANI. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMELIA MAGNANI - Unânime. 15. 0001448-47.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: CK Terceirização Financeira Ltda. Apelado: ALB CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTÉTICAS LTDA, Apelado: R D CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTETICAS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CK Terceirização Financeira Ltda - Unânime. 16. 0010255-90.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MAURICIO DA SILVA MARQUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO DA SILVA MARQUES - Unânime. 17. 0126461-59.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: SHIRLEI APARECIDA GONÇALVES FERRAZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Carlos Ferraz - Unânime. 18. 0032241-40.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: danieli aparecida santana. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) danieli aparecida santana - Unânime. 19. 0003552-47.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DAVID APARECIDO JANUARIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID APARECIDO JANUARIO - Unânime. 20. 0128115-81.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Antonia Monteiro. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 21. 0000282- 73.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: IVETE GOIS CINTRA DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVETE GOIS CINTRA DE SOUZA - Unânime. 22. 0000919-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ANGELA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 23. 0000444-98.2024.8.16.0154 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.V.D.I.E.J.-.S.C.-.S.A.D.S.D.C.D.S.A.D.S. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 24. 0071744- 89.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Eliandra Siqueira da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliandra Siqueira da Silva - Unânime. 25. 0007232-21.2022.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Maicon Cesar Galvan. Apelado: Eurides Andretti representado(a) por CERTHUS IMOBILIÁRIA LTDA-ME, Apelado: Eva Eloir Andretti representado(a) por CERTHUS IMOBILIÁRIA LTDA-ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maicon Cesar Galvan - Unânime. 26. 0003373-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GUILHERME SEGURO. Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME SEGURO - Unânime. 27. 0007244-42.2011.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VALDENIR FANTIN. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) VALDENIR FANTIN - Unânime. 28. 0000152-15.2025.8.16.0046 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OSMAR BENTO DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: OSMAR BENTO DE SOUZA - FÁRMACIA . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: MARCOS RHULLIAN RAIFUR DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, Embargante: FARMACIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMACIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: SCARLLET RAIANA RAIFUR DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING-CURIUVA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, Embargante: MARIA ELZA RAIFUR. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING-ARAPOTI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: Osmar Bento de Souza. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RHULLIAN RAIFUR DE SOUZA - Unânime. 29. 0000830-67.2024.8.16.0045 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Arapongas. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 30. 0006957-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho Impedimentos: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: MARIA JULIA OLIVEIRA LEAL. Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Agravado: Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa MIGUEL SANCHES NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JULIA OLIVEIRA LEAL - Unânime. 31. 0004766-37.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MARIA LUCINEI DE OLIVEIRA PIRES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) MARIA LUCINEI DE OLIVEIRA PIRES - Unânime. 32. 0003390-29.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ADELICIA SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADELICIA SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 33. 0002852-98.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: aparecido dias franchim. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) aparecido dias franchim - Unânime. 34. 0059507-86.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Apelado: REGIANE AZEVEDO DA ROCHA PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - Unânime. 35. 0012891-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: 3 FG DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA ME. Agravado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) 3 FG DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA ME - Unânime. 36. 0004489-74.2023.8.16.0189 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 37. 0005010-05.2023.8.16.0129 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SIDINEI LONGO - ME. Apelado: Rodofrota Transportes Rodviários e logistica. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDINEI LONGO - ME - Unânime. 38. 0004603-24.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Embargado: AB INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA, Embargado: GÁS PONTO COM DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Unânime. 39. 0015192- 78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DIRCE APARECIDA GARCIA DE VITRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ARLETE DO NASCIMENTO GIRALDES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: HOREIDE BELUOMINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Vanda Neves de Carvalho. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: CAROLINA PUPIM DULTRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARCI APARECIDA FRANÇOLIN - Unânime. 40. 0003538-92.2020.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rosangela de Andrade Faria. Apelado: DIUCELIA DE OLIVEIRA SANTOS, Apelado: EDSON JOSE ZADURSKI, Apelado: ZADURSKI IMÓVEIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosangela de Andrade Faria - Unânime. 41. 0015791- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Agravado: AGHATA THAIRINE SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 42. 0007592-40.2025.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª vara Cível da Comarca de Cascavel. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR - Unânime. 43. 0016067-65.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: REGINALDO JOSE DE LIMA ME representado(a) por REGINALDO JOSE DE LIMA. Apelado: FIAT SALA LTDA, Apelado: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO JOSE DE LIMA ME representado(a) por REGINALDO JOSE DE LIMA - Unânime. 44. 0016723-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 45. 0008712-52.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Apelado: DIVALDO MESSIAS DO NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 46. 0018803-07.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JANESSA APARECIDA VIANA CARLIN. Apelado: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JANESSA APARECIDA VIANA CARLIN - Unânime. 47. 0001853-50.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUSA IMAMURA DE JESUS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUSA IMAMURA DE JESUS - Unânime. 48. 0019016-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ELIAS ESAUL GONÇALVES. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS ESAUL GONÇALVES - Unânime. 49. 0019695-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Kelly Carolini Melegari Nunes. Agravado: CRISTIANO JOSÉ VALENTIN, Agravado: RAMÃO MARTINSGIMENES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kelly Carolini Melegari Nunes - Unânime. 50. 0005043-22.2024.8.16.0044 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Apucarana. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 51. 0021197-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ANDREZA SAKSIDA GARZOLIO LOPES. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) JPA. ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS EIRELI - ME - Unânime. 52. 0001721-20.2023.8.16.0176 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PEdro Antonio Sabino Pereira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PEdro Antonio Sabino Pereira - Unânime. 53. 0004935-69.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RONALDO DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO DA SILVA - Unânime. 54. 0001082-67.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CAROLINE MARA ANASTACIO MARTINS. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE MARA ANASTACIO MARTINS - Unânime. 55. 0035569-38.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ FELIPE SCHMIDTMANN - Unânime. 56. 0001969-37.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUCIANA LEMES BEMVENUTTI representado(a) por SERGIO OSCAR LAMBRECHT. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Unânime. 57. 0001126-56.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: GELSON CARDOSO DE AZEVEDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 58. 0022966-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Erick Hikari Matusne. Agravado: OSMARINA DOS SANTOS VOLPATTO MICROEMPREENDEDORA INDIVUDUAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erick Hikari Matusne - Unânime. 59. 0001897-92.2024.8.16.0069 - Apelação Cível- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Devanir Guilhem Alonso. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Devanir Guilhem Alonso - Unânime. 60. 0015292-88.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: HIDRONLUBZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HIDRONLUBZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Unânime. 61. 0023584- 07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANDERSON LOPES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON LOPES - Unânime. 62. 0023670-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Nilto Sales Vieira. Agravado: Rucker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nilto Sales Vieira - Unânime. 63. 0006042-38.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Embargado: Blue Ocean Confecções Ltda. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 64. 0006317-98.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) B.P. - Unânime. 65. 0024898- 85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OMNI BANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 66. 0025328-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: L.S.B.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.S.B. - Unânime. 67. 0025363-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: L & S PRODUTOS E SERVICOS LTDA. ME. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: SANDRO MARCELO SANTOS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOODMANN PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Unânime. 68. 0036269-17.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: C.V.D.A.D.S. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 69. 0026578-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANA PAULA BARBOSA DE CORDOVA. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA BARBOSA DE CORDOVA - Unânime. 70. 0008587-16.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 71. 0002656- 66.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FÁBIO HENRIQUE LÍCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FÁBIO HENRIQUE LÍCIO - Unânime. 72. 0001558- 08.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SONIA MARIA DA SILVA GALLEGO CAMPOS. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SONIA MARIA DA SILVA GALLEGO CAMPOS - Unânime. 73. 0027136-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Agravado: DAYTONA ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 74. 0080623-85.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Apelado: Francisco Barros Neto. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - Unânime. 75. 0027748-15.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI, Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Unânime. 76. 0028300-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: AGOSTINHO MAGNO COELHO ALCANTARA. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Adiado . 77. 0028364-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA. Embargado: WALDOMIRO PARFIENIUK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA - Unânime. 78. 0002400- 09.2024.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO. Apelado: ELISETE DOS SANTOS BALICO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 79. 0018642-70.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT ANDREWS. Apelado: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA representado(a) por Dilmo Wanderlei Berger. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT ANDREWS - Unânime. 80. 0000355-88.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARCIA REGINA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA REGINA DA SILVA - Unânime. 81. 0009746-91.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 82. 0029549-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ELIETE APARECIDA DA SILVA AQUINO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIETE APARECIDA DA SILVA AQUINO - Unânime. 83. 0030454- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: RONALDO PEDROSO DA SILVEIRA JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDEN OSMAR DA ROCHA JUNIOR - Unânime. 84. 0015796-69.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Roberto da Silva Caetano. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto da Silva Caetano - Unânime. 85. 0030760-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE CARLOS DA SILVA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS DA SILVA - Unânime. 86. 0030769-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE. Agravado: ALFA MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE - Unânime. 87. 0031429-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: TELEFÔNICABRASIL S.A.Agravado: LUCIANO REIS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 88. 0003838- 80.2022.8.16.0123 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MONICA BATTISTONI. Apelado: RICARDO PEDROSO, Apelado: DAIANE PEDROSO CANTO, Apelado: JOÃO CARLOS RIBEIRO PEDROSO, Apelado: Leoni Margarida Bertolin, Apelado: JOSE CARLOS JANUARIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONICA BATTISTONI - Unânime. 89. 0031558-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ROQUE BERLEZE. Agravado: MARCOS RODRIGO PAULUK GERBASI, Agravado: PAULO FERNANDO PAULUK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROQUE BERLEZE - Unânime. 90. 0049077-75.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MVS EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS LTDA. Apelado: EBAZAR.COM.BR. LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MVS EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS LTDA - Unânime. 91. 0010163-44.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA. Embargado: MAB AUDITORIA E CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES - EPP representado(a) por JOSE ANTONIO OGIBOWSKI JUNIOR. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA - Unânime. 92. 0003598-50.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: H.M.A.Embargado: M.d.F.R.G. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) H.M.A. - Unânime. 93. 0032811-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARIO VEGINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: HELENA ZAJAC DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SIGFRIED THIEM. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: RAFAEL LEPCHAK. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: Marco Antonio Bandechi. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ZUALDO BAVIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SAUL RATACHESKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO GUILHERME APPEL - Unânime. 94. 0005086-57.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: RUMO S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA PAULISTA S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA NORTE S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA OESTE S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDA - Unânime. 95. 0000403-13.2024.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MJ CAR MULTIMARCAS. Apelado: NOEMI VAZ PINHEIRO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MJ CAR MULTIMARCAS - Unânime. 96. 0003388-36.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: FERNANDA ERICA DE ASSIS ALVES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA ERICA DE ASSIS ALVES - Unânime. 97. 0033705-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: David Bertola. Agravado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) David Bertola - Unânime. 98. 0010236- 26.2025.8.16.0030 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu - Unânime. 99. 0010914-31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Renata Lopes dos Santos. Embargado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Renata Lopes dos Santos - Unânime. 100. 0010709-31.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ALGACIR SANTANA DA CRUZ. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALGACIR SANTANA DA CRUZ - Unânime. 101. 0001474-89.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA . Apelado: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA - Unânime. 102. 0009922-54.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EDNA HANAE TSUGUE. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNA HANAE TSUGUE - Unânime. 103. 0034454-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: REGINA FATIMA DE CARVALHO, Agravado: Odila Mary Elizabeth Pegoraro, Agravado: LUZIA CHEDE, Agravado: APARECIDA LUZIA ALVES ALBERTIN, Agravado: EURIDES ROCHA DUARTE, Agravado: ANGELINA LIMA DE MIRANDA DA SILVA, Agravado:Lina Maria Pinheiro Mitter de Carvalho, Agravado: JANDIRA DE MORAES SPAGOLA BACARIN, Agravado: CARMEN HELENA MARÇAL GATTI, Agravado: ALDA ALVES CINTRA DE AZEVEDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 104. 0034474-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: TEOLINDA SILVA MASCHIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 105. 0007054-17.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: PROADEC BRASIL LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PROADEC BRASIL LTDA - Unânime. 106. 0034783-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RUBIA NAIRA SZLACHTA CAVALCANTI DOS SANTOS. Agravado: TS 2 Concept Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUBIA NAIRA SZLACHTA CAVALCANTI DOS SANTOS - Unânime. 107. 0000844-60.2025.8.16.0063 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: E.D.P.Embargado: J.V.J.S. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 108. 0035276-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Agravado: VOGLIO PIZZA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - Unânime. 109. 0035558-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ADEMIR CARLOS BRISOLLA ARAUJO. Agravado: IBICAR COM.E IND.DE CAB.DUPLAS IBI.LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR CARLOS BRISOLLA ARAUJO - Unânime. 110. 0035647-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SOCRATES ANTONIO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCRATES ANTONIO DOS SANTOS - Unânime. 111. 0018097-92.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ERNEST GARDEMANN CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA representado(a) por Sandra Nicolao Inacio Gardemann. Apelado: Mega Clean Prestadora de Serviço LTDA ME representado(a) por Elias Rieger Rech. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ERNEST GARDEMANN CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA representado(a) por Sandra Nicolao Inacio Gardemann - Unânime. 112. 0011408- 90.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: COSTAGUERRA ENGENHARIA LTDA representado(a) por Henrique Costa Ballão. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - ComResolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COSTAGUERRA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES CIVIS LTDA representado(a) por Henrique Costa Ballão - Unânime. 113. 0035743-79.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Emiko Okada da Silva. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ana Bicudo de Oliveira - Unânime. 114. 0036459-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: NEW YORK BAR - EIRELI - ME, Agravado: GUSTAVO JOSÉ FREDERICO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 115. 0021889-20.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RICARDO PACKER. Apelado: GÁS PONTO COM DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PACKER - Unânime. 116. 0048577-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rudimar de Souza. Apelado: Odonto Acessiv Parceria Odontológica Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rudimar de Souza - Unânime. 117. 0012053- 18.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Espólio de José Casal de Rey Junior representado(a) por FÁBIO AYLTON CASAL DE REY. Embargado: ALDO AUGUSTO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Espólio de José Casal de Rey Junior representado(a) por FÁBIO AYLTON CASAL DE REY - Unânime. 118. 0009369-73.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 119. 0018383- 02.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SAOLO FRANCO ASSUNÇÃO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SAOLO FRANCO ASSUNÇÃO - Unânime. 120. 0025609-48.2025.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. - Unânime. 121. 0038246-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Jackson Henrique Arte. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)Jackson Henrique Arte - Unânime. 122. 0019503-95.2024.8.16.0017 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.M. - Unânime. 123. 0063229- 31.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROGÉRIO DE SOUZA FILHO. Apelado: ZAAZ PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGÉRIO DE SOUZA FILHO - Unânime. 124. 0003049-27.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIONATA HENRIQUE FARIA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIONATA HENRIQUE FARIA - Unânime. 125. 0039027-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: L.A.F.S.I.D.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.A.N.F. - Unânime. 126. 0012530-41.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 127. 0034684- 08.2016.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL. Apelado: Ricardo Maximiamo. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL - Unânime. 128. 0012444-70.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Vanderlei Aparecido Ortiz. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Vanderlei Aparecido Ortiz - Unânime. 129. 0012446-40.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: CARLOS ALBERTO XAVIER. Embargado: SANTA VICENÇA DA FONSECA PETRASSI, Embargado: RICARDO FONSECA PETRASSI, Embargado: SUZAMAR FURLAN LUZ PETRASSI, Embargado: RODRIGO FONSECA PETRASSI, Embargado: Silvio Gabriel Petrassi. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ALBERTO XAVIER - Unânime. 130. 0003325-76.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: IVAN CLOVIS DE QUADROS ASSAD. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: FRANCISCO JOSÉ EHLKE XAVIER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento deEmbargos de Declaração, Embargante: DELZI VOTTO BRAGA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLARIMUNDO VALDIR MOREIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: YEDA RAINHA DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: OSNELY COELHO DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA JOSÉ MAIO FERNANDES NAIME. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOSE ALTAMIRO BARÃO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ILIADA RAINHA DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Espólio de DALVA KONFIDERA VIEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SIRLEI VENANCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CIRTE FRANCESCHI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ARY ALVES BEZERRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VERA LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOAO LUIZ MANFREDINI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: AMAURI ANTONELLO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ADOLAR VALERIO ADAM. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SIDINEI VENANCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ULYSSES ANTONIO SEBBEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALCIR CORNELSEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LEONY COELHO DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ELVIRA CARON MARIA SOBRINHO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: HAMILTON LEOPOLDO GLASER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUSÍADA RAINHA DE SOUZA SCHAEFER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALBERTO FERNANDO BARDALL DRUMOND . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: UDO BUSCHLE . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOÃO DE OLIVEIRA BERNAL. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: EMÍLIO CORNELSEN NETO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MAURO ROBERTO HANKE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargosde Declaração, Embargante: Eneida Rainha de Souza Fenley. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: IGOR CORNELSEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MOISÉS ANTONIO ALVEZ DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IVON WASHINGTON BRITEZ - Unânime. 131. 0001137- 49.2010.8.16.0162 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: jorcelino fernandes da silva. Apelado: LUCIA IORIO MARTON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) jorcelino fernandes da silva - Unânime. 132. 0039676-60.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: ROZALBA REPINOSKI. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROZALBA REPINOSKI - Unânime. 133. 0000219-68.2022.8.16.0180 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho da comarca de Santa Fé - Estado do Paraná - Unânime. 134. 0000917- 32.2025.8.16.0063 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: J.V.J.S.Embargado: E.D.P. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) J.V.J.S. - Unânime. 135. 0003555-38.2025.8.16.0160 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juizo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juizo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. - Unânime. 136. 0016585-74.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Maria Lucia Almeida da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Lucia Almeida da Silva - Unânime. 137. 0001450-33.2024.8.16.0028 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MAIKOL RIBEIRO GALVÃO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MAIKOL RIBEIRO GALVÃO - Unânime. 138. 0017545-74.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARCIO ANDRE DE BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO ANDRE DE BRITO - Unânime.139. 0013289-59.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: O Solu Maringa Assessoria Financeira LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR ASSESSORIA LTDA - Unânime. 140. 0042956-39.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TECHSTEEL CONSULTORIA E PROJETOS S/S. Embargado: FAM CONSTRUÇÕES METÁLICAS PESADAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TECHSTEEL CONSULTORIA E PROJETOS S/S - Unânime. 141. 0042957-24.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA.Embargado: Oneide Borges Carneiro. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA. - Unânime. 142. 0043008-35.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Embargado: ADEMAR GASPARETTO, Embargado: MARLENE APARECIDA GASPARETTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 143. 0039002-50.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: IVAN PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAN PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS - Unânime. 144. 0004883- 30.2023.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES - Unânime. 145. 0018006-02.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JERÔNIMO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JERÔNIMO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA - Unânime. 146. 0014116-21.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FLORISBELA CELESTINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLORISBELA CELESTINO - Unânime. 147. 0043616- 33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Gisele Cristina de Souza Mocelim Lechinewsi, Agravado: LUIZ MOCELIM BLANCO, Agravado: MARCELO DESOUZA MOCELIM, Agravado: Daniele de Souza Mocelim. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 148. 0001663-33.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ODAIR BARBOSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODAIR BARBOSA - Unânime. 149. 0010529- 35.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO. Embargado: Avatron Equipamentos Eletromecânicos Ltda. EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO - Unânime. 150. 0001498-34.2024.8.16.0208 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARCOS DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS DOS SANTOS - Unânime. 151. 0005358-14.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANTÔNIO CEZAR BOLONHINI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTÔNIO CEZAR BOLONHINI - Unânime. 152. 0006983-57.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: DIANDRA MORI PRANGE 07121562910 representado(a) por DIANDRA MORI PRANGE. Apelado: KIDS MAIS EDITORA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIANDRA MORI PRANGE 07121562910 representado(a) por DIANDRA MORI PRANGE - Unânime. 153. 0003742- 46.2022.8.16.0097 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JOÃO LEÃO DE SOUZA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO LEÃO DE SOUZA DOS SANTOS - Unânime. 154. 0045243-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Agravado: ESTEVAMS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - Unânime. 155. 0000968-82.2024.8.16.0126 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: CLEVERSON RIBEIRO DE LIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 156. 0014842-87.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MALINC COMERCIAL LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)MALINC COMERCIAL LTDA - Unânime. 157. 0046528-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CHARLES ALVES DE SOUZA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHARLES ALVES DE SOUZA - Unânime. 158. 0000122-75.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUIZ CEZAR NOVASKI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CEZAR NOVASKI - Unânime. 159. 0015075-84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA. Embargado: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA - Unânime. 160. 0006084-97.2025.8.16.0170 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Toledo. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Toledo - Unânime. 161. 0008272- 20.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUCAS SCHWALENBERG DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS SCHWALENBERG DE OLIVEIRA - Unânime. 162. 0007622-25.2004.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ANTONIO RICARDO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RICARDO - Unânime. 163. 0008637-77.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.Apelado: ANTONIA CAMARGO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 164. 0014621-36.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GRACE CAROLLAYNE DOS SANTOS LITCHTENEKER. Apelado: J P G L ODONTO CARE SS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GRACE CAROLLAYNE DOS SANTOS LITCHTENEKER - Unânime. 165. 0049069-77.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: O.C.V.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O.C.V. - Unânime. 166. 0048005-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SEMEADOR LTDA. Agravado: ÁTILA OLIVEIRA DA SILVA, Agravado: NARDY IVONE ALAVA DE LA CRUZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SEMEADOR LTDA - Unânime. 167. 0010079-12.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: WELISON KAUAN BRAZ INNOCENCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELISON KAUAN BRAZ INNOCENCIO - Unânime. 168. 0050867-05.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Embargado: CLAUDIA NADALIN CARDOSO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. 169. 0051564-26.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: PERFILIT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS LTDA. Embargado: IMPERTINTAS IMPERMEABILIZANTES E TINTAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PERFILIT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS LTDA - Unânime. 170. 0052501-36.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Tanzili Sociedade de Advogados. Embargado: LADIR TEREZINHA LORENSINI RUBBO, Embargado: Vanuza Terezinha Rubbo Bet. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Tanzili Sociedade de Advogados - Unânime. 171. 0009673-25.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JOEL KRAVTCHENKO, Embargante: IGOR LUBY KRAVTCHENKO. Embargado: JOSE MAURICIO GONÇALVES PIASKOWSKI, Embargado: LORENA GONÇALVES PIASKOWSKI CASTELO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOEL KRAVTCHENKO, IGOR LUBY KRAVTCHENKO - Unânime. EM MESA: 0002211-83.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: BANCO BRADESCO S/A, Apelante: JHOVAN MEURER POTRICH, Apelante: ANA MAFALDA MEURER POTRICH. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: JHOVAN MEURER POTRICH, Apelado: ANA MAFALDA MEURER POTRICH. Retirado de pauta. 0008973-17.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PEDROSO & PEDROSO GASTRONOMIA LTDA. Apelado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Retirado de pauta. 0011125-77.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PERFIBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA-EPP. Apelado: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S. A. Retirado de pauta. 0009938- 24.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ATTOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - EPP. Apelado: R.S. PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA. Retirado de pauta. 0034677-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CECÍLIA LTDA.Retirado de pauta. 0001504-17.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: COMIL SILOS E SECADORES LTDA, Apelante: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Apelado: MESSER GASES LTDA. Retirado de pauta. 0016728-24.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Embargado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E CASAS NOTURNAS - ABRABAR. Retirado de pauta. 0011531-11.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.d.F.R.G.Apelado: H.M.A.R. Retirado de pauta. 0003748-17.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Suzana da Silva Gomes. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0005796-55.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GERONIMO APARECIDO MATOZO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0024923- 98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: INES RIBEIRO DO CARMO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0001627-78.2025.8.16.0119 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Silvestre dos Santos Lima. Retirado de pauta. 0085714-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: B.S.(.S., Embargante: A.C.F.E.I.S., Embargante: S.L.S.A.M.Embargado: G.A.A. Retirado de pauta. 0000289-89.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: POSTO LONDRES LTDA, Apelado: Auto Posto Canadá Ltda. Retirado de pauta. 0008847-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: H.H.C.Agravado: M.d.C. Retirado de pauta. 0011075-89.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, Apelante: TRANSPORTES VH EIRELI ME (Adesivo) representado(a) por VILMAR HEMMING, Apelante: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Apelado: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, Apelado: TRANSPORTES VH EIRELI ME representado(a) por VILMAR HEMMING, Apelado: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Retirado de pauta. 0017497-27.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Apelado: GILBERTO MIYAZAKI OTTA. Retirado de pauta. 0053085-06.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: MARLENE CECILIA XAVIER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0008246-90.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ELENA SATIKO PEDROLLI. Embargado: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Retirado de pauta. 0011986-58.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Apelante: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA (Adesivo), Apelante: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/ A, Apelante: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelante: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Apelado: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA (Adesivo), Apelado: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA, Apelado: OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONSAUDE S/S LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Apelado: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelado: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelado: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Retirado de pauta. 0031926- 07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: R.S.A.D.I.C.E.H.L.Agravado: M.A.D.I.L. Retirado de pauta. 0020258-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GERSON JOSE DOS SANTOS, Agravante: LUCIANO APARECIDO DE CARVALHO. Agravado: DULCINEIA SAVAGIM CARDOSO DE LIMA. Retirado de pauta. 0125704-65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LTD TRANSPORTES LTDA. Agravado: MARQUES FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Antônio Cezar Bolonhini x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 342116895

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005358-14.2024.8.16.0056

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CEZAR BOLONHINI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

THALES TORRES DOS ANJOS ALVES

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LUCAS ADRIANO PEREIRA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PRF4 - EQUIPE PREVIDENCIÁRIA DE TRIBUNAIS DA 4ª REGIÃO

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EMERSON DA SILVA SERRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 23 de junho de 202… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 23 de junho de 2025 às 00:00 e 27 de junho de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000094-78.2011.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVANA DA SILVA, Apelante: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelante: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelante: CLEUSA MAASS, Apelante: NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA, Apelante: JANETE PASTRE, Apelante: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelante: ELISETE STEINHEUSER, Apelante: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelante: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelante: LAURI COSTA, Apelante: SIRLENE MATHIAS, Apelante: DALILA DA COSTA, Apelante: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelante: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelante: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelante: HILARIO CEZAR NUNES, Apelante: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelante: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelante: FATIMA DE FACCIO, Apelante: GILVANE WISNIEWSKI, Apelante: MARIA DE FATIMA PITONDO, Apelante: EVA RAMOS REFATTI, Apelante: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelante: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: SILVANA DA SILVA, Apelado: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelado: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI, Apelado: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelado: CLEUSA MAASS, Apelado: NELSON MOREIRA BARBOSA, Apelado: JANETE PASTRE, Apelado: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelado: ELISETE STEINHEUSER, Apelado: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelado: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelado: LAURI COSTA, Apelado: SIRLENE MATHIAS, Apelado: DALILA DA COSTA, Apelado: ADRIANA APARECIDAFACIONI, Apelado: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelado: Iesde Brasil S/A, Apelado: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelado: HILARIO CEZAR NUNES, Apelado: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelado: FATIMA DE FACCIO, Apelado: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelado: GILVANE WISNIEWSKI, Apelado: MARIA DE FATIMA PITONDO, Apelado: EVA RAMOS REFATTI, Apelado: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelado: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA. Pedido de vista por: Desembargador Claudio Smirne Diniz. 2. 0002978-37.2023.8.16.0158 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Apelado: DANUTA LIPINSKI DE LIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 3. 0001038-76.2020.8.16.0179 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Apelado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RODRIGUES - Unânime. 4. 0001530-74.2020.8.16.0177 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Embargado: DIRCEU BENTO IANNES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 5. 0050750-19.2022.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: AGUINALDO ANTONIO CAVALHEIRO PAVAO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Adelaide Caramuru Cezar representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADRIANA LOURENÇO SOARES RUSSO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELAIDE DEL PINO BELEIA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELMO FERREIRA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: AIRTON JOSÉ PETRIS representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADJA BALBINO DE AMORIM BARBIERI DURAO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Aércio Hermínio Pinheiro representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELMA PISTUN MONTAGNA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 6. 0007237-10.2021.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: E.D.P. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.T. - Unânime. 7. 0011248-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Agravado: CLAUDINEY CESCO GUAZI, Agravado: CARLOS GOMES DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Unânime. 8. 0004144- 24.2024.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: E.D.P.Embargado: A.D.P.E.A.D.E.D.C., Embargado: I.M.C.J. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 9. 0038035- 88.2012.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESPOLIO DE ANDERSON CARLOS BERGAMO representado(a) por MARIA ERONILDES BERGAMO. Apelado: NOEL GARCIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME representado(a) por ROGERIO NOEL DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPOLIO DE ANDERSON CARLOS BERGAMO representado(a) por MARIA ERONILDES BERGAMO - Unânime. 10. 0002074-90.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ELOISA LIMA RANUCCI RODRIGUES. Apelado: DIRCELEI FERREIRA GONÇALVES DE ALMEIDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELOISA LIMA RANUCCI RODRIGUES - Unânime. 11. 0001479-66.2022.8.16.0121 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Tereza Marinho Correia. Apelado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Tereza Marinho Correia - Unânime. 12. 0116605-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: VALTER SEGANFREDO. Agravado: SEBASTIÃO BATISTA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER SEGANFREDO - Unânime. 13. 0008829-11.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOELSON SOUZA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOELSON SOUZA DA SILVA - Unânime. 14. 0001117-61.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: AMELIA MAGNANI. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMELIA MAGNANI - Unânime. 15. 0001448-47.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: CK Terceirização Financeira Ltda. Apelado: ALB CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTÉTICAS LTDA, Apelado: R D CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTETICAS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CK Terceirização Financeira Ltda - Unânime. 16. 0010255-90.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MAURICIO DA SILVA MARQUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO DA SILVA MARQUES - Unânime. 17. 0126461-59.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: SHIRLEI APARECIDA GONÇALVES FERRAZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Carlos Ferraz - Unânime. 18. 0032241-40.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: danieli aparecida santana. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) danieli aparecida santana - Unânime. 19. 0003552-47.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DAVID APARECIDO JANUARIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID APARECIDO JANUARIO - Unânime. 20. 0128115-81.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Antonia Monteiro. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 21. 0000282- 73.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: IVETE GOIS CINTRA DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVETE GOIS CINTRA DE SOUZA - Unânime. 22. 0000919-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ANGELA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 23. 0000444-98.2024.8.16.0154 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.V.D.I.E.J.-.S.C.-.S.A.D.S.D.C.D.S.A.D.S. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 24. 0071744- 89.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Eliandra Siqueira da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliandra Siqueira da Silva - Unânime. 25. 0007232-21.2022.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Maicon Cesar Galvan. Apelado: Eurides Andretti representado(a) por CERTHUS IMOBILIÁRIA LTDA-ME, Apelado: Eva Eloir Andretti representado(a) por CERTHUS IMOBILIÁRIA LTDA-ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maicon Cesar Galvan - Unânime. 26. 0003373-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GUILHERME SEGURO. Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME SEGURO - Unânime. 27. 0007244-42.2011.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VALDENIR FANTIN. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) VALDENIR FANTIN - Unânime. 28. 0000152-15.2025.8.16.0046 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OSMAR BENTO DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: OSMAR BENTO DE SOUZA - FÁRMACIA . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: MARCOS RHULLIAN RAIFUR DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, Embargante: FARMACIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMACIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: SCARLLET RAIANA RAIFUR DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING-CURIUVA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, Embargante: MARIA ELZA RAIFUR. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING-ARAPOTI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: Osmar Bento de Souza. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RHULLIAN RAIFUR DE SOUZA - Unânime. 29. 0000830-67.2024.8.16.0045 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Arapongas. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 30. 0006957-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho Impedimentos: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: MARIA JULIA OLIVEIRA LEAL. Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Agravado: Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa MIGUEL SANCHES NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JULIA OLIVEIRA LEAL - Unânime. 31. 0004766-37.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MARIA LUCINEI DE OLIVEIRA PIRES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) MARIA LUCINEI DE OLIVEIRA PIRES - Unânime. 32. 0003390-29.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ADELICIA SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADELICIA SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 33. 0002852-98.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: aparecido dias franchim. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) aparecido dias franchim - Unânime. 34. 0059507-86.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Apelado: REGIANE AZEVEDO DA ROCHA PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - Unânime. 35. 0012891-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: 3 FG DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA ME. Agravado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) 3 FG DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA ME - Unânime. 36. 0004489-74.2023.8.16.0189 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 37. 0005010-05.2023.8.16.0129 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SIDINEI LONGO - ME. Apelado: Rodofrota Transportes Rodviários e logistica. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDINEI LONGO - ME - Unânime. 38. 0004603-24.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Embargado: AB INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA, Embargado: GÁS PONTO COM DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Unânime. 39. 0015192- 78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DIRCE APARECIDA GARCIA DE VITRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ARLETE DO NASCIMENTO GIRALDES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: HOREIDE BELUOMINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Vanda Neves de Carvalho. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: CAROLINA PUPIM DULTRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARCI APARECIDA FRANÇOLIN - Unânime. 40. 0003538-92.2020.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rosangela de Andrade Faria. Apelado: DIUCELIA DE OLIVEIRA SANTOS, Apelado: EDSON JOSE ZADURSKI, Apelado: ZADURSKI IMÓVEIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosangela de Andrade Faria - Unânime. 41. 0015791- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Agravado: AGHATA THAIRINE SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 42. 0007592-40.2025.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª vara Cível da Comarca de Cascavel. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR - Unânime. 43. 0016067-65.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: REGINALDO JOSE DE LIMA ME representado(a) por REGINALDO JOSE DE LIMA. Apelado: FIAT SALA LTDA, Apelado: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO JOSE DE LIMA ME representado(a) por REGINALDO JOSE DE LIMA - Unânime. 44. 0016723-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 45. 0008712-52.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Apelado: DIVALDO MESSIAS DO NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 46. 0018803-07.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JANESSA APARECIDA VIANA CARLIN. Apelado: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JANESSA APARECIDA VIANA CARLIN - Unânime. 47. 0001853-50.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUSA IMAMURA DE JESUS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUSA IMAMURA DE JESUS - Unânime. 48. 0019016-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ELIAS ESAUL GONÇALVES. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS ESAUL GONÇALVES - Unânime. 49. 0019695-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Kelly Carolini Melegari Nunes. Agravado: CRISTIANO JOSÉ VALENTIN, Agravado: RAMÃO MARTINSGIMENES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kelly Carolini Melegari Nunes - Unânime. 50. 0005043-22.2024.8.16.0044 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Apucarana. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 51. 0021197-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ANDREZA SAKSIDA GARZOLIO LOPES. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) JPA. ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS EIRELI - ME - Unânime. 52. 0001721-20.2023.8.16.0176 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PEdro Antonio Sabino Pereira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PEdro Antonio Sabino Pereira - Unânime. 53. 0004935-69.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RONALDO DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO DA SILVA - Unânime. 54. 0001082-67.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CAROLINE MARA ANASTACIO MARTINS. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE MARA ANASTACIO MARTINS - Unânime. 55. 0035569-38.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ FELIPE SCHMIDTMANN - Unânime. 56. 0001969-37.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUCIANA LEMES BEMVENUTTI representado(a) por SERGIO OSCAR LAMBRECHT. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Unânime. 57. 0001126-56.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: GELSON CARDOSO DE AZEVEDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 58. 0022966-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Erick Hikari Matusne. Agravado: OSMARINA DOS SANTOS VOLPATTO MICROEMPREENDEDORA INDIVUDUAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erick Hikari Matusne - Unânime. 59. 0001897-92.2024.8.16.0069 - Apelação Cível- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Devanir Guilhem Alonso. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Devanir Guilhem Alonso - Unânime. 60. 0015292-88.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: HIDRONLUBZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HIDRONLUBZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Unânime. 61. 0023584- 07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANDERSON LOPES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON LOPES - Unânime. 62. 0023670-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Nilto Sales Vieira. Agravado: Rucker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nilto Sales Vieira - Unânime. 63. 0006042-38.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Embargado: Blue Ocean Confecções Ltda. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 64. 0006317-98.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) B.P. - Unânime. 65. 0024898- 85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OMNI BANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 66. 0025328-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: L.S.B.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.S.B. - Unânime. 67. 0025363-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: L & S PRODUTOS E SERVICOS LTDA. ME. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: SANDRO MARCELO SANTOS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOODMANN PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Unânime. 68. 0036269-17.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: C.V.D.A.D.S. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 69. 0026578-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANA PAULA BARBOSA DE CORDOVA. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA BARBOSA DE CORDOVA - Unânime. 70. 0008587-16.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 71. 0002656- 66.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FÁBIO HENRIQUE LÍCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FÁBIO HENRIQUE LÍCIO - Unânime. 72. 0001558- 08.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SONIA MARIA DA SILVA GALLEGO CAMPOS. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SONIA MARIA DA SILVA GALLEGO CAMPOS - Unânime. 73. 0027136-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Agravado: DAYTONA ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 74. 0080623-85.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Apelado: Francisco Barros Neto. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - Unânime. 75. 0027748-15.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI, Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Unânime. 76. 0028300-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: AGOSTINHO MAGNO COELHO ALCANTARA. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Adiado . 77. 0028364-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA. Embargado: WALDOMIRO PARFIENIUK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA - Unânime. 78. 0002400- 09.2024.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO. Apelado: ELISETE DOS SANTOS BALICO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 79. 0018642-70.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT ANDREWS. Apelado: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA representado(a) por Dilmo Wanderlei Berger. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT ANDREWS - Unânime. 80. 0000355-88.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARCIA REGINA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA REGINA DA SILVA - Unânime. 81. 0009746-91.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 82. 0029549-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ELIETE APARECIDA DA SILVA AQUINO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIETE APARECIDA DA SILVA AQUINO - Unânime. 83. 0030454- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: RONALDO PEDROSO DA SILVEIRA JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDEN OSMAR DA ROCHA JUNIOR - Unânime. 84. 0015796-69.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Roberto da Silva Caetano. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto da Silva Caetano - Unânime. 85. 0030760-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE CARLOS DA SILVA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS DA SILVA - Unânime. 86. 0030769-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE. Agravado: ALFA MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE - Unânime. 87. 0031429-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: TELEFÔNICABRASIL S.A.Agravado: LUCIANO REIS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 88. 0003838- 80.2022.8.16.0123 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MONICA BATTISTONI. Apelado: RICARDO PEDROSO, Apelado: DAIANE PEDROSO CANTO, Apelado: JOÃO CARLOS RIBEIRO PEDROSO, Apelado: Leoni Margarida Bertolin, Apelado: JOSE CARLOS JANUARIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONICA BATTISTONI - Unânime. 89. 0031558-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ROQUE BERLEZE. Agravado: MARCOS RODRIGO PAULUK GERBASI, Agravado: PAULO FERNANDO PAULUK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROQUE BERLEZE - Unânime. 90. 0049077-75.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MVS EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS LTDA. Apelado: EBAZAR.COM.BR. LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MVS EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS LTDA - Unânime. 91. 0010163-44.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA. Embargado: MAB AUDITORIA E CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES - EPP representado(a) por JOSE ANTONIO OGIBOWSKI JUNIOR. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA - Unânime. 92. 0003598-50.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: H.M.A.Embargado: M.d.F.R.G. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) H.M.A. - Unânime. 93. 0032811-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARIO VEGINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: HELENA ZAJAC DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SIGFRIED THIEM. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: RAFAEL LEPCHAK. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: Marco Antonio Bandechi. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ZUALDO BAVIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SAUL RATACHESKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO GUILHERME APPEL - Unânime. 94. 0005086-57.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: RUMO S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA PAULISTA S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA NORTE S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA OESTE S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDA - Unânime. 95. 0000403-13.2024.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MJ CAR MULTIMARCAS. Apelado: NOEMI VAZ PINHEIRO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MJ CAR MULTIMARCAS - Unânime. 96. 0003388-36.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: FERNANDA ERICA DE ASSIS ALVES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA ERICA DE ASSIS ALVES - Unânime. 97. 0033705-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: David Bertola. Agravado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) David Bertola - Unânime. 98. 0010236- 26.2025.8.16.0030 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu - Unânime. 99. 0010914-31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Renata Lopes dos Santos. Embargado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Renata Lopes dos Santos - Unânime. 100. 0010709-31.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ALGACIR SANTANA DA CRUZ. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALGACIR SANTANA DA CRUZ - Unânime. 101. 0001474-89.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA . Apelado: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA - Unânime. 102. 0009922-54.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EDNA HANAE TSUGUE. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNA HANAE TSUGUE - Unânime. 103. 0034454-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: REGINA FATIMA DE CARVALHO, Agravado: Odila Mary Elizabeth Pegoraro, Agravado: LUZIA CHEDE, Agravado: APARECIDA LUZIA ALVES ALBERTIN, Agravado: EURIDES ROCHA DUARTE, Agravado: ANGELINA LIMA DE MIRANDA DA SILVA, Agravado:Lina Maria Pinheiro Mitter de Carvalho, Agravado: JANDIRA DE MORAES SPAGOLA BACARIN, Agravado: CARMEN HELENA MARÇAL GATTI, Agravado: ALDA ALVES CINTRA DE AZEVEDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 104. 0034474-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: TEOLINDA SILVA MASCHIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 105. 0007054-17.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: PROADEC BRASIL LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PROADEC BRASIL LTDA - Unânime. 106. 0034783-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RUBIA NAIRA SZLACHTA CAVALCANTI DOS SANTOS. Agravado: TS 2 Concept Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUBIA NAIRA SZLACHTA CAVALCANTI DOS SANTOS - Unânime. 107. 0000844-60.2025.8.16.0063 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: E.D.P.Embargado: J.V.J.S. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 108. 0035276-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Agravado: VOGLIO PIZZA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - Unânime. 109. 0035558-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ADEMIR CARLOS BRISOLLA ARAUJO. Agravado: IBICAR COM.E IND.DE CAB.DUPLAS IBI.LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR CARLOS BRISOLLA ARAUJO - Unânime. 110. 0035647-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SOCRATES ANTONIO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCRATES ANTONIO DOS SANTOS - Unânime. 111. 0018097-92.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ERNEST GARDEMANN CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA representado(a) por Sandra Nicolao Inacio Gardemann. Apelado: Mega Clean Prestadora de Serviço LTDA ME representado(a) por Elias Rieger Rech. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ERNEST GARDEMANN CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA representado(a) por Sandra Nicolao Inacio Gardemann - Unânime. 112. 0011408- 90.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: COSTAGUERRA ENGENHARIA LTDA representado(a) por Henrique Costa Ballão. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - ComResolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COSTAGUERRA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES CIVIS LTDA representado(a) por Henrique Costa Ballão - Unânime. 113. 0035743-79.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Emiko Okada da Silva. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ana Bicudo de Oliveira - Unânime. 114. 0036459-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: NEW YORK BAR - EIRELI - ME, Agravado: GUSTAVO JOSÉ FREDERICO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 115. 0021889-20.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RICARDO PACKER. Apelado: GÁS PONTO COM DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PACKER - Unânime. 116. 0048577-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rudimar de Souza. Apelado: Odonto Acessiv Parceria Odontológica Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rudimar de Souza - Unânime. 117. 0012053- 18.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Espólio de José Casal de Rey Junior representado(a) por FÁBIO AYLTON CASAL DE REY. Embargado: ALDO AUGUSTO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Espólio de José Casal de Rey Junior representado(a) por FÁBIO AYLTON CASAL DE REY - Unânime. 118. 0009369-73.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 119. 0018383- 02.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SAOLO FRANCO ASSUNÇÃO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SAOLO FRANCO ASSUNÇÃO - Unânime. 120. 0025609-48.2025.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. - Unânime. 121. 0038246-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Jackson Henrique Arte. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)Jackson Henrique Arte - Unânime. 122. 0019503-95.2024.8.16.0017 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.M. - Unânime. 123. 0063229- 31.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROGÉRIO DE SOUZA FILHO. Apelado: ZAAZ PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGÉRIO DE SOUZA FILHO - Unânime. 124. 0003049-27.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIONATA HENRIQUE FARIA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIONATA HENRIQUE FARIA - Unânime. 125. 0039027-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: L.A.F.S.I.D.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.A.N.F. - Unânime. 126. 0012530-41.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 127. 0034684- 08.2016.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL. Apelado: Ricardo Maximiamo. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL - Unânime. 128. 0012444-70.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Vanderlei Aparecido Ortiz. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Vanderlei Aparecido Ortiz - Unânime. 129. 0012446-40.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: CARLOS ALBERTO XAVIER. Embargado: SANTA VICENÇA DA FONSECA PETRASSI, Embargado: RICARDO FONSECA PETRASSI, Embargado: SUZAMAR FURLAN LUZ PETRASSI, Embargado: RODRIGO FONSECA PETRASSI, Embargado: Silvio Gabriel Petrassi. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ALBERTO XAVIER - Unânime. 130. 0003325-76.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: IVAN CLOVIS DE QUADROS ASSAD. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: FRANCISCO JOSÉ EHLKE XAVIER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento deEmbargos de Declaração, Embargante: DELZI VOTTO BRAGA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLARIMUNDO VALDIR MOREIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: YEDA RAINHA DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: OSNELY COELHO DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA JOSÉ MAIO FERNANDES NAIME. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOSE ALTAMIRO BARÃO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ILIADA RAINHA DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Espólio de DALVA KONFIDERA VIEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SIRLEI VENANCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CIRTE FRANCESCHI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ARY ALVES BEZERRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VERA LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOAO LUIZ MANFREDINI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: AMAURI ANTONELLO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ADOLAR VALERIO ADAM. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SIDINEI VENANCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ULYSSES ANTONIO SEBBEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALCIR CORNELSEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LEONY COELHO DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ELVIRA CARON MARIA SOBRINHO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: HAMILTON LEOPOLDO GLASER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUSÍADA RAINHA DE SOUZA SCHAEFER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALBERTO FERNANDO BARDALL DRUMOND . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: UDO BUSCHLE . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOÃO DE OLIVEIRA BERNAL. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: EMÍLIO CORNELSEN NETO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MAURO ROBERTO HANKE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargosde Declaração, Embargante: Eneida Rainha de Souza Fenley. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: IGOR CORNELSEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MOISÉS ANTONIO ALVEZ DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IVON WASHINGTON BRITEZ - Unânime. 131. 0001137- 49.2010.8.16.0162 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: jorcelino fernandes da silva. Apelado: LUCIA IORIO MARTON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) jorcelino fernandes da silva - Unânime. 132. 0039676-60.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: ROZALBA REPINOSKI. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROZALBA REPINOSKI - Unânime. 133. 0000219-68.2022.8.16.0180 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho da comarca de Santa Fé - Estado do Paraná - Unânime. 134. 0000917- 32.2025.8.16.0063 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: J.V.J.S.Embargado: E.D.P. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) J.V.J.S. - Unânime. 135. 0003555-38.2025.8.16.0160 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juizo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juizo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. - Unânime. 136. 0016585-74.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Maria Lucia Almeida da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Lucia Almeida da Silva - Unânime. 137. 0001450-33.2024.8.16.0028 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MAIKOL RIBEIRO GALVÃO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MAIKOL RIBEIRO GALVÃO - Unânime. 138. 0017545-74.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARCIO ANDRE DE BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO ANDRE DE BRITO - Unânime.139. 0013289-59.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: O Solu Maringa Assessoria Financeira LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR ASSESSORIA LTDA - Unânime. 140. 0042956-39.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TECHSTEEL CONSULTORIA E PROJETOS S/S. Embargado: FAM CONSTRUÇÕES METÁLICAS PESADAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TECHSTEEL CONSULTORIA E PROJETOS S/S - Unânime. 141. 0042957-24.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA.Embargado: Oneide Borges Carneiro. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA. - Unânime. 142. 0043008-35.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Embargado: ADEMAR GASPARETTO, Embargado: MARLENE APARECIDA GASPARETTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 143. 0039002-50.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: IVAN PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAN PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS - Unânime. 144. 0004883- 30.2023.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES - Unânime. 145. 0018006-02.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JERÔNIMO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JERÔNIMO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA - Unânime. 146. 0014116-21.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FLORISBELA CELESTINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLORISBELA CELESTINO - Unânime. 147. 0043616- 33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Gisele Cristina de Souza Mocelim Lechinewsi, Agravado: LUIZ MOCELIM BLANCO, Agravado: MARCELO DESOUZA MOCELIM, Agravado: Daniele de Souza Mocelim. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 148. 0001663-33.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ODAIR BARBOSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODAIR BARBOSA - Unânime. 149. 0010529- 35.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO. Embargado: Avatron Equipamentos Eletromecânicos Ltda. EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO - Unânime. 150. 0001498-34.2024.8.16.0208 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARCOS DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS DOS SANTOS - Unânime. 151. 0005358-14.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANTÔNIO CEZAR BOLONHINI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTÔNIO CEZAR BOLONHINI - Unânime. 152. 0006983-57.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: DIANDRA MORI PRANGE 07121562910 representado(a) por DIANDRA MORI PRANGE. Apelado: KIDS MAIS EDITORA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIANDRA MORI PRANGE 07121562910 representado(a) por DIANDRA MORI PRANGE - Unânime. 153. 0003742- 46.2022.8.16.0097 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JOÃO LEÃO DE SOUZA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO LEÃO DE SOUZA DOS SANTOS - Unânime. 154. 0045243-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Agravado: ESTEVAMS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - Unânime. 155. 0000968-82.2024.8.16.0126 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: CLEVERSON RIBEIRO DE LIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 156. 0014842-87.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MALINC COMERCIAL LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)MALINC COMERCIAL LTDA - Unânime. 157. 0046528-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CHARLES ALVES DE SOUZA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHARLES ALVES DE SOUZA - Unânime. 158. 0000122-75.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUIZ CEZAR NOVASKI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CEZAR NOVASKI - Unânime. 159. 0015075-84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA. Embargado: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA - Unânime. 160. 0006084-97.2025.8.16.0170 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Toledo. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Toledo - Unânime. 161. 0008272- 20.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUCAS SCHWALENBERG DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS SCHWALENBERG DE OLIVEIRA - Unânime. 162. 0007622-25.2004.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ANTONIO RICARDO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RICARDO - Unânime. 163. 0008637-77.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.Apelado: ANTONIA CAMARGO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 164. 0014621-36.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GRACE CAROLLAYNE DOS SANTOS LITCHTENEKER. Apelado: J P G L ODONTO CARE SS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GRACE CAROLLAYNE DOS SANTOS LITCHTENEKER - Unânime. 165. 0049069-77.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: O.C.V.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O.C.V. - Unânime. 166. 0048005-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SEMEADOR LTDA. Agravado: ÁTILA OLIVEIRA DA SILVA, Agravado: NARDY IVONE ALAVA DE LA CRUZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SEMEADOR LTDA - Unânime. 167. 0010079-12.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: WELISON KAUAN BRAZ INNOCENCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELISON KAUAN BRAZ INNOCENCIO - Unânime. 168. 0050867-05.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Embargado: CLAUDIA NADALIN CARDOSO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. 169. 0051564-26.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: PERFILIT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS LTDA. Embargado: IMPERTINTAS IMPERMEABILIZANTES E TINTAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PERFILIT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS LTDA - Unânime. 170. 0052501-36.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Tanzili Sociedade de Advogados. Embargado: LADIR TEREZINHA LORENSINI RUBBO, Embargado: Vanuza Terezinha Rubbo Bet. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Tanzili Sociedade de Advogados - Unânime. 171. 0009673-25.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JOEL KRAVTCHENKO, Embargante: IGOR LUBY KRAVTCHENKO. Embargado: JOSE MAURICIO GONÇALVES PIASKOWSKI, Embargado: LORENA GONÇALVES PIASKOWSKI CASTELO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOEL KRAVTCHENKO, IGOR LUBY KRAVTCHENKO - Unânime. EM MESA: 0002211-83.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: BANCO BRADESCO S/A, Apelante: JHOVAN MEURER POTRICH, Apelante: ANA MAFALDA MEURER POTRICH. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: JHOVAN MEURER POTRICH, Apelado: ANA MAFALDA MEURER POTRICH. Retirado de pauta. 0008973-17.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PEDROSO & PEDROSO GASTRONOMIA LTDA. Apelado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Retirado de pauta. 0011125-77.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PERFIBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA-EPP. Apelado: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S. A. Retirado de pauta. 0009938- 24.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ATTOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - EPP. Apelado: R.S. PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA. Retirado de pauta. 0034677-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CECÍLIA LTDA.Retirado de pauta. 0001504-17.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: COMIL SILOS E SECADORES LTDA, Apelante: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Apelado: MESSER GASES LTDA. Retirado de pauta. 0016728-24.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Embargado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E CASAS NOTURNAS - ABRABAR. Retirado de pauta. 0011531-11.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.d.F.R.G.Apelado: H.M.A.R. Retirado de pauta. 0003748-17.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Suzana da Silva Gomes. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0005796-55.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GERONIMO APARECIDO MATOZO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0024923- 98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: INES RIBEIRO DO CARMO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0001627-78.2025.8.16.0119 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Silvestre dos Santos Lima. Retirado de pauta. 0085714-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: B.S.(.S., Embargante: A.C.F.E.I.S., Embargante: S.L.S.A.M.Embargado: G.A.A. Retirado de pauta. 0000289-89.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: POSTO LONDRES LTDA, Apelado: Auto Posto Canadá Ltda. Retirado de pauta. 0008847-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: H.H.C.Agravado: M.d.C. Retirado de pauta. 0011075-89.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, Apelante: TRANSPORTES VH EIRELI ME (Adesivo) representado(a) por VILMAR HEMMING, Apelante: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Apelado: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, Apelado: TRANSPORTES VH EIRELI ME representado(a) por VILMAR HEMMING, Apelado: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Retirado de pauta. 0017497-27.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Apelado: GILBERTO MIYAZAKI OTTA. Retirado de pauta. 0053085-06.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: MARLENE CECILIA XAVIER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0008246-90.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ELENA SATIKO PEDROLLI. Embargado: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Retirado de pauta. 0011986-58.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Apelante: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA (Adesivo), Apelante: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/ A, Apelante: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelante: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Apelado: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA (Adesivo), Apelado: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA, Apelado: OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONSAUDE S/S LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Apelado: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelado: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelado: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Retirado de pauta. 0031926- 07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: R.S.A.D.I.C.E.H.L.Agravado: M.A.D.I.L. Retirado de pauta. 0020258-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GERSON JOSE DOS SANTOS, Agravante: LUCIANO APARECIDO DE CARVALHO. Agravado: DULCINEIA SAVAGIM CARDOSO DE LIMA. Retirado de pauta. 0125704-65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LTD TRANSPORTES LTDA. Agravado: MARQUES FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Kelly Carolini Melegari Nunes x Cristiano José Valentin e outros

ID: 342116904

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0019695-45.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

KELLY CAROLINI MELEGARI NUNES

Polo Passivo:

CRISTIANO JOSé VALENTIN RAMãO MARTINS GIMENES

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

MARIA CRISTINA PACO RESSUTTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAVID SOARES BEIENKE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 23 de junho de 202… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 23 de junho de 2025 às 00:00 e 27 de junho de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000094-78.2011.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVANA DA SILVA, Apelante: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelante: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelante: CLEUSA MAASS, Apelante: NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA, Apelante: JANETE PASTRE, Apelante: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelante: ELISETE STEINHEUSER, Apelante: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelante: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelante: LAURI COSTA, Apelante: SIRLENE MATHIAS, Apelante: DALILA DA COSTA, Apelante: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelante: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelante: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelante: HILARIO CEZAR NUNES, Apelante: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelante: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelante: FATIMA DE FACCIO, Apelante: GILVANE WISNIEWSKI, Apelante: MARIA DE FATIMA PITONDO, Apelante: EVA RAMOS REFATTI, Apelante: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelante: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: SILVANA DA SILVA, Apelado: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelado: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI, Apelado: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelado: CLEUSA MAASS, Apelado: NELSON MOREIRA BARBOSA, Apelado: JANETE PASTRE, Apelado: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelado: ELISETE STEINHEUSER, Apelado: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelado: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelado: LAURI COSTA, Apelado: SIRLENE MATHIAS, Apelado: DALILA DA COSTA, Apelado: ADRIANA APARECIDAFACIONI, Apelado: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelado: Iesde Brasil S/A, Apelado: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelado: HILARIO CEZAR NUNES, Apelado: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelado: FATIMA DE FACCIO, Apelado: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelado: GILVANE WISNIEWSKI, Apelado: MARIA DE FATIMA PITONDO, Apelado: EVA RAMOS REFATTI, Apelado: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelado: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA. Pedido de vista por: Desembargador Claudio Smirne Diniz. 2. 0002978-37.2023.8.16.0158 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Apelado: DANUTA LIPINSKI DE LIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 3. 0001038-76.2020.8.16.0179 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Apelado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RODRIGUES - Unânime. 4. 0001530-74.2020.8.16.0177 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Embargado: DIRCEU BENTO IANNES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 5. 0050750-19.2022.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: AGUINALDO ANTONIO CAVALHEIRO PAVAO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Adelaide Caramuru Cezar representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADRIANA LOURENÇO SOARES RUSSO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELAIDE DEL PINO BELEIA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELMO FERREIRA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: AIRTON JOSÉ PETRIS representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADJA BALBINO DE AMORIM BARBIERI DURAO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Aércio Hermínio Pinheiro representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELMA PISTUN MONTAGNA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 6. 0007237-10.2021.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: E.D.P. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.T. - Unânime. 7. 0011248-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Agravado: CLAUDINEY CESCO GUAZI, Agravado: CARLOS GOMES DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Unânime. 8. 0004144- 24.2024.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: E.D.P.Embargado: A.D.P.E.A.D.E.D.C., Embargado: I.M.C.J. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 9. 0038035- 88.2012.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESPOLIO DE ANDERSON CARLOS BERGAMO representado(a) por MARIA ERONILDES BERGAMO. Apelado: NOEL GARCIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME representado(a) por ROGERIO NOEL DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPOLIO DE ANDERSON CARLOS BERGAMO representado(a) por MARIA ERONILDES BERGAMO - Unânime. 10. 0002074-90.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ELOISA LIMA RANUCCI RODRIGUES. Apelado: DIRCELEI FERREIRA GONÇALVES DE ALMEIDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELOISA LIMA RANUCCI RODRIGUES - Unânime. 11. 0001479-66.2022.8.16.0121 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Tereza Marinho Correia. Apelado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Tereza Marinho Correia - Unânime. 12. 0116605-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: VALTER SEGANFREDO. Agravado: SEBASTIÃO BATISTA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER SEGANFREDO - Unânime. 13. 0008829-11.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOELSON SOUZA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOELSON SOUZA DA SILVA - Unânime. 14. 0001117-61.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: AMELIA MAGNANI. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMELIA MAGNANI - Unânime. 15. 0001448-47.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: CK Terceirização Financeira Ltda. Apelado: ALB CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTÉTICAS LTDA, Apelado: R D CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTETICAS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CK Terceirização Financeira Ltda - Unânime. 16. 0010255-90.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MAURICIO DA SILVA MARQUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO DA SILVA MARQUES - Unânime. 17. 0126461-59.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: SHIRLEI APARECIDA GONÇALVES FERRAZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Carlos Ferraz - Unânime. 18. 0032241-40.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: danieli aparecida santana. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) danieli aparecida santana - Unânime. 19. 0003552-47.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DAVID APARECIDO JANUARIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID APARECIDO JANUARIO - Unânime. 20. 0128115-81.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Antonia Monteiro. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 21. 0000282- 73.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: IVETE GOIS CINTRA DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVETE GOIS CINTRA DE SOUZA - Unânime. 22. 0000919-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ANGELA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 23. 0000444-98.2024.8.16.0154 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.V.D.I.E.J.-.S.C.-.S.A.D.S.D.C.D.S.A.D.S. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 24. 0071744- 89.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Eliandra Siqueira da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliandra Siqueira da Silva - Unânime. 25. 0007232-21.2022.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Maicon Cesar Galvan. Apelado: Eurides Andretti representado(a) por CERTHUS IMOBILIÁRIA LTDA-ME, Apelado: Eva Eloir Andretti representado(a) por CERTHUS IMOBILIÁRIA LTDA-ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maicon Cesar Galvan - Unânime. 26. 0003373-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GUILHERME SEGURO. Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME SEGURO - Unânime. 27. 0007244-42.2011.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VALDENIR FANTIN. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) VALDENIR FANTIN - Unânime. 28. 0000152-15.2025.8.16.0046 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OSMAR BENTO DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: OSMAR BENTO DE SOUZA - FÁRMACIA . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: MARCOS RHULLIAN RAIFUR DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, Embargante: FARMACIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMACIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: SCARLLET RAIANA RAIFUR DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING-CURIUVA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, Embargante: MARIA ELZA RAIFUR. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING-ARAPOTI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: Osmar Bento de Souza. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RHULLIAN RAIFUR DE SOUZA - Unânime. 29. 0000830-67.2024.8.16.0045 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Arapongas. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 30. 0006957-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho Impedimentos: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: MARIA JULIA OLIVEIRA LEAL. Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Agravado: Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa MIGUEL SANCHES NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JULIA OLIVEIRA LEAL - Unânime. 31. 0004766-37.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MARIA LUCINEI DE OLIVEIRA PIRES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) MARIA LUCINEI DE OLIVEIRA PIRES - Unânime. 32. 0003390-29.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ADELICIA SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADELICIA SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 33. 0002852-98.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: aparecido dias franchim. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) aparecido dias franchim - Unânime. 34. 0059507-86.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Apelado: REGIANE AZEVEDO DA ROCHA PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - Unânime. 35. 0012891-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: 3 FG DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA ME. Agravado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) 3 FG DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA ME - Unânime. 36. 0004489-74.2023.8.16.0189 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 37. 0005010-05.2023.8.16.0129 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SIDINEI LONGO - ME. Apelado: Rodofrota Transportes Rodviários e logistica. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDINEI LONGO - ME - Unânime. 38. 0004603-24.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Embargado: AB INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA, Embargado: GÁS PONTO COM DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Unânime. 39. 0015192- 78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DIRCE APARECIDA GARCIA DE VITRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ARLETE DO NASCIMENTO GIRALDES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: HOREIDE BELUOMINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Vanda Neves de Carvalho. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: CAROLINA PUPIM DULTRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARCI APARECIDA FRANÇOLIN - Unânime. 40. 0003538-92.2020.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rosangela de Andrade Faria. Apelado: DIUCELIA DE OLIVEIRA SANTOS, Apelado: EDSON JOSE ZADURSKI, Apelado: ZADURSKI IMÓVEIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosangela de Andrade Faria - Unânime. 41. 0015791- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Agravado: AGHATA THAIRINE SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 42. 0007592-40.2025.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª vara Cível da Comarca de Cascavel. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR - Unânime. 43. 0016067-65.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: REGINALDO JOSE DE LIMA ME representado(a) por REGINALDO JOSE DE LIMA. Apelado: FIAT SALA LTDA, Apelado: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO JOSE DE LIMA ME representado(a) por REGINALDO JOSE DE LIMA - Unânime. 44. 0016723-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 45. 0008712-52.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Apelado: DIVALDO MESSIAS DO NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 46. 0018803-07.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JANESSA APARECIDA VIANA CARLIN. Apelado: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JANESSA APARECIDA VIANA CARLIN - Unânime. 47. 0001853-50.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUSA IMAMURA DE JESUS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUSA IMAMURA DE JESUS - Unânime. 48. 0019016-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ELIAS ESAUL GONÇALVES. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS ESAUL GONÇALVES - Unânime. 49. 0019695-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Kelly Carolini Melegari Nunes. Agravado: CRISTIANO JOSÉ VALENTIN, Agravado: RAMÃO MARTINSGIMENES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kelly Carolini Melegari Nunes - Unânime. 50. 0005043-22.2024.8.16.0044 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Apucarana. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 51. 0021197-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ANDREZA SAKSIDA GARZOLIO LOPES. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) JPA. ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS EIRELI - ME - Unânime. 52. 0001721-20.2023.8.16.0176 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PEdro Antonio Sabino Pereira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PEdro Antonio Sabino Pereira - Unânime. 53. 0004935-69.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RONALDO DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO DA SILVA - Unânime. 54. 0001082-67.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CAROLINE MARA ANASTACIO MARTINS. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE MARA ANASTACIO MARTINS - Unânime. 55. 0035569-38.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ FELIPE SCHMIDTMANN - Unânime. 56. 0001969-37.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUCIANA LEMES BEMVENUTTI representado(a) por SERGIO OSCAR LAMBRECHT. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Unânime. 57. 0001126-56.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: GELSON CARDOSO DE AZEVEDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 58. 0022966-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Erick Hikari Matusne. Agravado: OSMARINA DOS SANTOS VOLPATTO MICROEMPREENDEDORA INDIVUDUAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erick Hikari Matusne - Unânime. 59. 0001897-92.2024.8.16.0069 - Apelação Cível- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Devanir Guilhem Alonso. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Devanir Guilhem Alonso - Unânime. 60. 0015292-88.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: HIDRONLUBZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HIDRONLUBZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Unânime. 61. 0023584- 07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANDERSON LOPES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON LOPES - Unânime. 62. 0023670-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Nilto Sales Vieira. Agravado: Rucker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nilto Sales Vieira - Unânime. 63. 0006042-38.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Embargado: Blue Ocean Confecções Ltda. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 64. 0006317-98.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) B.P. - Unânime. 65. 0024898- 85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OMNI BANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 66. 0025328-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: L.S.B.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.S.B. - Unânime. 67. 0025363-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: L & S PRODUTOS E SERVICOS LTDA. ME. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: SANDRO MARCELO SANTOS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOODMANN PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Unânime. 68. 0036269-17.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: C.V.D.A.D.S. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 69. 0026578-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANA PAULA BARBOSA DE CORDOVA. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA BARBOSA DE CORDOVA - Unânime. 70. 0008587-16.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 71. 0002656- 66.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FÁBIO HENRIQUE LÍCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FÁBIO HENRIQUE LÍCIO - Unânime. 72. 0001558- 08.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SONIA MARIA DA SILVA GALLEGO CAMPOS. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SONIA MARIA DA SILVA GALLEGO CAMPOS - Unânime. 73. 0027136-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Agravado: DAYTONA ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 74. 0080623-85.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Apelado: Francisco Barros Neto. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - Unânime. 75. 0027748-15.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI, Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Unânime. 76. 0028300-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: AGOSTINHO MAGNO COELHO ALCANTARA. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Adiado . 77. 0028364-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA. Embargado: WALDOMIRO PARFIENIUK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA - Unânime. 78. 0002400- 09.2024.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO. Apelado: ELISETE DOS SANTOS BALICO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 79. 0018642-70.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT ANDREWS. Apelado: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA representado(a) por Dilmo Wanderlei Berger. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT ANDREWS - Unânime. 80. 0000355-88.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARCIA REGINA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA REGINA DA SILVA - Unânime. 81. 0009746-91.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 82. 0029549-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ELIETE APARECIDA DA SILVA AQUINO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIETE APARECIDA DA SILVA AQUINO - Unânime. 83. 0030454- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: RONALDO PEDROSO DA SILVEIRA JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDEN OSMAR DA ROCHA JUNIOR - Unânime. 84. 0015796-69.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Roberto da Silva Caetano. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto da Silva Caetano - Unânime. 85. 0030760-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE CARLOS DA SILVA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS DA SILVA - Unânime. 86. 0030769-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE. Agravado: ALFA MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE - Unânime. 87. 0031429-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: TELEFÔNICABRASIL S.A.Agravado: LUCIANO REIS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 88. 0003838- 80.2022.8.16.0123 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MONICA BATTISTONI. Apelado: RICARDO PEDROSO, Apelado: DAIANE PEDROSO CANTO, Apelado: JOÃO CARLOS RIBEIRO PEDROSO, Apelado: Leoni Margarida Bertolin, Apelado: JOSE CARLOS JANUARIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONICA BATTISTONI - Unânime. 89. 0031558-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ROQUE BERLEZE. Agravado: MARCOS RODRIGO PAULUK GERBASI, Agravado: PAULO FERNANDO PAULUK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROQUE BERLEZE - Unânime. 90. 0049077-75.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MVS EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS LTDA. Apelado: EBAZAR.COM.BR. LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MVS EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS LTDA - Unânime. 91. 0010163-44.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA. Embargado: MAB AUDITORIA E CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES - EPP representado(a) por JOSE ANTONIO OGIBOWSKI JUNIOR. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA - Unânime. 92. 0003598-50.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: H.M.A.Embargado: M.d.F.R.G. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) H.M.A. - Unânime. 93. 0032811-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARIO VEGINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: HELENA ZAJAC DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SIGFRIED THIEM. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: RAFAEL LEPCHAK. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: Marco Antonio Bandechi. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ZUALDO BAVIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SAUL RATACHESKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO GUILHERME APPEL - Unânime. 94. 0005086-57.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: RUMO S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA PAULISTA S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA NORTE S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA OESTE S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDA - Unânime. 95. 0000403-13.2024.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MJ CAR MULTIMARCAS. Apelado: NOEMI VAZ PINHEIRO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MJ CAR MULTIMARCAS - Unânime. 96. 0003388-36.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: FERNANDA ERICA DE ASSIS ALVES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA ERICA DE ASSIS ALVES - Unânime. 97. 0033705-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: David Bertola. Agravado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) David Bertola - Unânime. 98. 0010236- 26.2025.8.16.0030 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu - Unânime. 99. 0010914-31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Renata Lopes dos Santos. Embargado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Renata Lopes dos Santos - Unânime. 100. 0010709-31.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ALGACIR SANTANA DA CRUZ. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALGACIR SANTANA DA CRUZ - Unânime. 101. 0001474-89.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA . Apelado: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA - Unânime. 102. 0009922-54.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EDNA HANAE TSUGUE. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNA HANAE TSUGUE - Unânime. 103. 0034454-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: REGINA FATIMA DE CARVALHO, Agravado: Odila Mary Elizabeth Pegoraro, Agravado: LUZIA CHEDE, Agravado: APARECIDA LUZIA ALVES ALBERTIN, Agravado: EURIDES ROCHA DUARTE, Agravado: ANGELINA LIMA DE MIRANDA DA SILVA, Agravado:Lina Maria Pinheiro Mitter de Carvalho, Agravado: JANDIRA DE MORAES SPAGOLA BACARIN, Agravado: CARMEN HELENA MARÇAL GATTI, Agravado: ALDA ALVES CINTRA DE AZEVEDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 104. 0034474-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: TEOLINDA SILVA MASCHIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 105. 0007054-17.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: PROADEC BRASIL LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PROADEC BRASIL LTDA - Unânime. 106. 0034783-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RUBIA NAIRA SZLACHTA CAVALCANTI DOS SANTOS. Agravado: TS 2 Concept Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUBIA NAIRA SZLACHTA CAVALCANTI DOS SANTOS - Unânime. 107. 0000844-60.2025.8.16.0063 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: E.D.P.Embargado: J.V.J.S. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 108. 0035276-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Agravado: VOGLIO PIZZA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - Unânime. 109. 0035558-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ADEMIR CARLOS BRISOLLA ARAUJO. Agravado: IBICAR COM.E IND.DE CAB.DUPLAS IBI.LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR CARLOS BRISOLLA ARAUJO - Unânime. 110. 0035647-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SOCRATES ANTONIO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCRATES ANTONIO DOS SANTOS - Unânime. 111. 0018097-92.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ERNEST GARDEMANN CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA representado(a) por Sandra Nicolao Inacio Gardemann. Apelado: Mega Clean Prestadora de Serviço LTDA ME representado(a) por Elias Rieger Rech. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ERNEST GARDEMANN CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA representado(a) por Sandra Nicolao Inacio Gardemann - Unânime. 112. 0011408- 90.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: COSTAGUERRA ENGENHARIA LTDA representado(a) por Henrique Costa Ballão. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - ComResolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COSTAGUERRA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES CIVIS LTDA representado(a) por Henrique Costa Ballão - Unânime. 113. 0035743-79.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Emiko Okada da Silva. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ana Bicudo de Oliveira - Unânime. 114. 0036459-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: NEW YORK BAR - EIRELI - ME, Agravado: GUSTAVO JOSÉ FREDERICO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 115. 0021889-20.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RICARDO PACKER. Apelado: GÁS PONTO COM DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PACKER - Unânime. 116. 0048577-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rudimar de Souza. Apelado: Odonto Acessiv Parceria Odontológica Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rudimar de Souza - Unânime. 117. 0012053- 18.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Espólio de José Casal de Rey Junior representado(a) por FÁBIO AYLTON CASAL DE REY. Embargado: ALDO AUGUSTO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Espólio de José Casal de Rey Junior representado(a) por FÁBIO AYLTON CASAL DE REY - Unânime. 118. 0009369-73.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 119. 0018383- 02.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SAOLO FRANCO ASSUNÇÃO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SAOLO FRANCO ASSUNÇÃO - Unânime. 120. 0025609-48.2025.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. - Unânime. 121. 0038246-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Jackson Henrique Arte. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)Jackson Henrique Arte - Unânime. 122. 0019503-95.2024.8.16.0017 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.M. - Unânime. 123. 0063229- 31.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROGÉRIO DE SOUZA FILHO. Apelado: ZAAZ PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGÉRIO DE SOUZA FILHO - Unânime. 124. 0003049-27.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIONATA HENRIQUE FARIA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIONATA HENRIQUE FARIA - Unânime. 125. 0039027-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: L.A.F.S.I.D.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.A.N.F. - Unânime. 126. 0012530-41.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 127. 0034684- 08.2016.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL. Apelado: Ricardo Maximiamo. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL - Unânime. 128. 0012444-70.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Vanderlei Aparecido Ortiz. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Vanderlei Aparecido Ortiz - Unânime. 129. 0012446-40.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: CARLOS ALBERTO XAVIER. Embargado: SANTA VICENÇA DA FONSECA PETRASSI, Embargado: RICARDO FONSECA PETRASSI, Embargado: SUZAMAR FURLAN LUZ PETRASSI, Embargado: RODRIGO FONSECA PETRASSI, Embargado: Silvio Gabriel Petrassi. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ALBERTO XAVIER - Unânime. 130. 0003325-76.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: IVAN CLOVIS DE QUADROS ASSAD. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: FRANCISCO JOSÉ EHLKE XAVIER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento deEmbargos de Declaração, Embargante: DELZI VOTTO BRAGA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLARIMUNDO VALDIR MOREIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: YEDA RAINHA DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: OSNELY COELHO DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA JOSÉ MAIO FERNANDES NAIME. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOSE ALTAMIRO BARÃO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ILIADA RAINHA DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Espólio de DALVA KONFIDERA VIEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SIRLEI VENANCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CIRTE FRANCESCHI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ARY ALVES BEZERRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VERA LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOAO LUIZ MANFREDINI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: AMAURI ANTONELLO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ADOLAR VALERIO ADAM. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SIDINEI VENANCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ULYSSES ANTONIO SEBBEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALCIR CORNELSEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LEONY COELHO DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ELVIRA CARON MARIA SOBRINHO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: HAMILTON LEOPOLDO GLASER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUSÍADA RAINHA DE SOUZA SCHAEFER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALBERTO FERNANDO BARDALL DRUMOND . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: UDO BUSCHLE . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOÃO DE OLIVEIRA BERNAL. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: EMÍLIO CORNELSEN NETO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MAURO ROBERTO HANKE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargosde Declaração, Embargante: Eneida Rainha de Souza Fenley. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: IGOR CORNELSEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MOISÉS ANTONIO ALVEZ DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IVON WASHINGTON BRITEZ - Unânime. 131. 0001137- 49.2010.8.16.0162 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: jorcelino fernandes da silva. Apelado: LUCIA IORIO MARTON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) jorcelino fernandes da silva - Unânime. 132. 0039676-60.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: ROZALBA REPINOSKI. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROZALBA REPINOSKI - Unânime. 133. 0000219-68.2022.8.16.0180 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho da comarca de Santa Fé - Estado do Paraná - Unânime. 134. 0000917- 32.2025.8.16.0063 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: J.V.J.S.Embargado: E.D.P. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) J.V.J.S. - Unânime. 135. 0003555-38.2025.8.16.0160 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juizo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juizo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. - Unânime. 136. 0016585-74.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Maria Lucia Almeida da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Lucia Almeida da Silva - Unânime. 137. 0001450-33.2024.8.16.0028 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MAIKOL RIBEIRO GALVÃO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MAIKOL RIBEIRO GALVÃO - Unânime. 138. 0017545-74.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARCIO ANDRE DE BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO ANDRE DE BRITO - Unânime.139. 0013289-59.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: O Solu Maringa Assessoria Financeira LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR ASSESSORIA LTDA - Unânime. 140. 0042956-39.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TECHSTEEL CONSULTORIA E PROJETOS S/S. Embargado: FAM CONSTRUÇÕES METÁLICAS PESADAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TECHSTEEL CONSULTORIA E PROJETOS S/S - Unânime. 141. 0042957-24.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA.Embargado: Oneide Borges Carneiro. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA. - Unânime. 142. 0043008-35.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Embargado: ADEMAR GASPARETTO, Embargado: MARLENE APARECIDA GASPARETTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 143. 0039002-50.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: IVAN PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAN PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS - Unânime. 144. 0004883- 30.2023.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES - Unânime. 145. 0018006-02.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JERÔNIMO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JERÔNIMO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA - Unânime. 146. 0014116-21.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FLORISBELA CELESTINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLORISBELA CELESTINO - Unânime. 147. 0043616- 33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Gisele Cristina de Souza Mocelim Lechinewsi, Agravado: LUIZ MOCELIM BLANCO, Agravado: MARCELO DESOUZA MOCELIM, Agravado: Daniele de Souza Mocelim. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 148. 0001663-33.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ODAIR BARBOSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODAIR BARBOSA - Unânime. 149. 0010529- 35.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO. Embargado: Avatron Equipamentos Eletromecânicos Ltda. EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO - Unânime. 150. 0001498-34.2024.8.16.0208 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARCOS DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS DOS SANTOS - Unânime. 151. 0005358-14.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANTÔNIO CEZAR BOLONHINI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTÔNIO CEZAR BOLONHINI - Unânime. 152. 0006983-57.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: DIANDRA MORI PRANGE 07121562910 representado(a) por DIANDRA MORI PRANGE. Apelado: KIDS MAIS EDITORA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIANDRA MORI PRANGE 07121562910 representado(a) por DIANDRA MORI PRANGE - Unânime. 153. 0003742- 46.2022.8.16.0097 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JOÃO LEÃO DE SOUZA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO LEÃO DE SOUZA DOS SANTOS - Unânime. 154. 0045243-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Agravado: ESTEVAMS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - Unânime. 155. 0000968-82.2024.8.16.0126 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: CLEVERSON RIBEIRO DE LIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 156. 0014842-87.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MALINC COMERCIAL LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)MALINC COMERCIAL LTDA - Unânime. 157. 0046528-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CHARLES ALVES DE SOUZA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHARLES ALVES DE SOUZA - Unânime. 158. 0000122-75.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUIZ CEZAR NOVASKI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CEZAR NOVASKI - Unânime. 159. 0015075-84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA. Embargado: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA - Unânime. 160. 0006084-97.2025.8.16.0170 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Toledo. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Toledo - Unânime. 161. 0008272- 20.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUCAS SCHWALENBERG DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS SCHWALENBERG DE OLIVEIRA - Unânime. 162. 0007622-25.2004.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ANTONIO RICARDO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RICARDO - Unânime. 163. 0008637-77.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.Apelado: ANTONIA CAMARGO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 164. 0014621-36.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GRACE CAROLLAYNE DOS SANTOS LITCHTENEKER. Apelado: J P G L ODONTO CARE SS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GRACE CAROLLAYNE DOS SANTOS LITCHTENEKER - Unânime. 165. 0049069-77.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: O.C.V.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O.C.V. - Unânime. 166. 0048005-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SEMEADOR LTDA. Agravado: ÁTILA OLIVEIRA DA SILVA, Agravado: NARDY IVONE ALAVA DE LA CRUZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SEMEADOR LTDA - Unânime. 167. 0010079-12.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: WELISON KAUAN BRAZ INNOCENCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELISON KAUAN BRAZ INNOCENCIO - Unânime. 168. 0050867-05.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Embargado: CLAUDIA NADALIN CARDOSO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. 169. 0051564-26.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: PERFILIT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS LTDA. Embargado: IMPERTINTAS IMPERMEABILIZANTES E TINTAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PERFILIT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS LTDA - Unânime. 170. 0052501-36.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Tanzili Sociedade de Advogados. Embargado: LADIR TEREZINHA LORENSINI RUBBO, Embargado: Vanuza Terezinha Rubbo Bet. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Tanzili Sociedade de Advogados - Unânime. 171. 0009673-25.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JOEL KRAVTCHENKO, Embargante: IGOR LUBY KRAVTCHENKO. Embargado: JOSE MAURICIO GONÇALVES PIASKOWSKI, Embargado: LORENA GONÇALVES PIASKOWSKI CASTELO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOEL KRAVTCHENKO, IGOR LUBY KRAVTCHENKO - Unânime. EM MESA: 0002211-83.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: BANCO BRADESCO S/A, Apelante: JHOVAN MEURER POTRICH, Apelante: ANA MAFALDA MEURER POTRICH. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: JHOVAN MEURER POTRICH, Apelado: ANA MAFALDA MEURER POTRICH. Retirado de pauta. 0008973-17.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PEDROSO & PEDROSO GASTRONOMIA LTDA. Apelado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Retirado de pauta. 0011125-77.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PERFIBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA-EPP. Apelado: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S. A. Retirado de pauta. 0009938- 24.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ATTOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - EPP. Apelado: R.S. PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA. Retirado de pauta. 0034677-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CECÍLIA LTDA.Retirado de pauta. 0001504-17.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: COMIL SILOS E SECADORES LTDA, Apelante: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Apelado: MESSER GASES LTDA. Retirado de pauta. 0016728-24.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Embargado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E CASAS NOTURNAS - ABRABAR. Retirado de pauta. 0011531-11.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.d.F.R.G.Apelado: H.M.A.R. Retirado de pauta. 0003748-17.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Suzana da Silva Gomes. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0005796-55.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GERONIMO APARECIDO MATOZO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0024923- 98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: INES RIBEIRO DO CARMO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0001627-78.2025.8.16.0119 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Silvestre dos Santos Lima. Retirado de pauta. 0085714-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: B.S.(.S., Embargante: A.C.F.E.I.S., Embargante: S.L.S.A.M.Embargado: G.A.A. Retirado de pauta. 0000289-89.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: POSTO LONDRES LTDA, Apelado: Auto Posto Canadá Ltda. Retirado de pauta. 0008847-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: H.H.C.Agravado: M.d.C. Retirado de pauta. 0011075-89.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, Apelante: TRANSPORTES VH EIRELI ME (Adesivo) representado(a) por VILMAR HEMMING, Apelante: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Apelado: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, Apelado: TRANSPORTES VH EIRELI ME representado(a) por VILMAR HEMMING, Apelado: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Retirado de pauta. 0017497-27.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Apelado: GILBERTO MIYAZAKI OTTA. Retirado de pauta. 0053085-06.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: MARLENE CECILIA XAVIER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0008246-90.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ELENA SATIKO PEDROLLI. Embargado: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Retirado de pauta. 0011986-58.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Apelante: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA (Adesivo), Apelante: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/ A, Apelante: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelante: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Apelado: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA (Adesivo), Apelado: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA, Apelado: OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONSAUDE S/S LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Apelado: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelado: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelado: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Retirado de pauta. 0031926- 07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: R.S.A.D.I.C.E.H.L.Agravado: M.A.D.I.L. Retirado de pauta. 0020258-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GERSON JOSE DOS SANTOS, Agravante: LUCIANO APARECIDO DE CARVALHO. Agravado: DULCINEIA SAVAGIM CARDOSO DE LIMA. Retirado de pauta. 0125704-65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LTD TRANSPORTES LTDA. Agravado: MARQUES FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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David Bertola x Banco Daycoval S/A

ID: 342116905

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0033705-94.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

DAVID BERTOLA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

GUSTAVO ARRUDA SANCHES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 23 de junho de 202… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 23 de junho de 2025 às 00:00 e 27 de junho de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000094-78.2011.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVANA DA SILVA, Apelante: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelante: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelante: CLEUSA MAASS, Apelante: NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA, Apelante: JANETE PASTRE, Apelante: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelante: ELISETE STEINHEUSER, Apelante: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelante: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelante: LAURI COSTA, Apelante: SIRLENE MATHIAS, Apelante: DALILA DA COSTA, Apelante: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelante: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelante: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelante: HILARIO CEZAR NUNES, Apelante: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelante: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelante: FATIMA DE FACCIO, Apelante: GILVANE WISNIEWSKI, Apelante: MARIA DE FATIMA PITONDO, Apelante: EVA RAMOS REFATTI, Apelante: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelante: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: SILVANA DA SILVA, Apelado: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelado: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI, Apelado: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelado: CLEUSA MAASS, Apelado: NELSON MOREIRA BARBOSA, Apelado: JANETE PASTRE, Apelado: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelado: ELISETE STEINHEUSER, Apelado: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelado: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelado: LAURI COSTA, Apelado: SIRLENE MATHIAS, Apelado: DALILA DA COSTA, Apelado: ADRIANA APARECIDAFACIONI, Apelado: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelado: Iesde Brasil S/A, Apelado: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelado: HILARIO CEZAR NUNES, Apelado: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelado: FATIMA DE FACCIO, Apelado: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelado: GILVANE WISNIEWSKI, Apelado: MARIA DE FATIMA PITONDO, Apelado: EVA RAMOS REFATTI, Apelado: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelado: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA. Pedido de vista por: Desembargador Claudio Smirne Diniz. 2. 0002978-37.2023.8.16.0158 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Apelado: DANUTA LIPINSKI DE LIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 3. 0001038-76.2020.8.16.0179 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Apelado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RODRIGUES - Unânime. 4. 0001530-74.2020.8.16.0177 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Embargado: DIRCEU BENTO IANNES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 5. 0050750-19.2022.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: AGUINALDO ANTONIO CAVALHEIRO PAVAO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Adelaide Caramuru Cezar representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADRIANA LOURENÇO SOARES RUSSO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELAIDE DEL PINO BELEIA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELMO FERREIRA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: AIRTON JOSÉ PETRIS representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADJA BALBINO DE AMORIM BARBIERI DURAO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Aércio Hermínio Pinheiro representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELMA PISTUN MONTAGNA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 6. 0007237-10.2021.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: E.D.P. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.T. - Unânime. 7. 0011248-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Agravado: CLAUDINEY CESCO GUAZI, Agravado: CARLOS GOMES DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Unânime. 8. 0004144- 24.2024.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: E.D.P.Embargado: A.D.P.E.A.D.E.D.C., Embargado: I.M.C.J. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 9. 0038035- 88.2012.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESPOLIO DE ANDERSON CARLOS BERGAMO representado(a) por MARIA ERONILDES BERGAMO. Apelado: NOEL GARCIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME representado(a) por ROGERIO NOEL DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPOLIO DE ANDERSON CARLOS BERGAMO representado(a) por MARIA ERONILDES BERGAMO - Unânime. 10. 0002074-90.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ELOISA LIMA RANUCCI RODRIGUES. Apelado: DIRCELEI FERREIRA GONÇALVES DE ALMEIDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELOISA LIMA RANUCCI RODRIGUES - Unânime. 11. 0001479-66.2022.8.16.0121 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Tereza Marinho Correia. Apelado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Tereza Marinho Correia - Unânime. 12. 0116605-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: VALTER SEGANFREDO. Agravado: SEBASTIÃO BATISTA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER SEGANFREDO - Unânime. 13. 0008829-11.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOELSON SOUZA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOELSON SOUZA DA SILVA - Unânime. 14. 0001117-61.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: AMELIA MAGNANI. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMELIA MAGNANI - Unânime. 15. 0001448-47.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: CK Terceirização Financeira Ltda. Apelado: ALB CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTÉTICAS LTDA, Apelado: R D CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTETICAS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CK Terceirização Financeira Ltda - Unânime. 16. 0010255-90.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MAURICIO DA SILVA MARQUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO DA SILVA MARQUES - Unânime. 17. 0126461-59.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: SHIRLEI APARECIDA GONÇALVES FERRAZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Carlos Ferraz - Unânime. 18. 0032241-40.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: danieli aparecida santana. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) danieli aparecida santana - Unânime. 19. 0003552-47.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DAVID APARECIDO JANUARIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID APARECIDO JANUARIO - Unânime. 20. 0128115-81.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Antonia Monteiro. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 21. 0000282- 73.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: IVETE GOIS CINTRA DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVETE GOIS CINTRA DE SOUZA - Unânime. 22. 0000919-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ANGELA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 23. 0000444-98.2024.8.16.0154 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.V.D.I.E.J.-.S.C.-.S.A.D.S.D.C.D.S.A.D.S. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 24. 0071744- 89.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Eliandra Siqueira da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliandra Siqueira da Silva - Unânime. 25. 0007232-21.2022.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Maicon Cesar Galvan. Apelado: Eurides Andretti representado(a) por CERTHUS IMOBILIÁRIA LTDA-ME, Apelado: Eva Eloir Andretti representado(a) por CERTHUS IMOBILIÁRIA LTDA-ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maicon Cesar Galvan - Unânime. 26. 0003373-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GUILHERME SEGURO. Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME SEGURO - Unânime. 27. 0007244-42.2011.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VALDENIR FANTIN. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) VALDENIR FANTIN - Unânime. 28. 0000152-15.2025.8.16.0046 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OSMAR BENTO DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: OSMAR BENTO DE SOUZA - FÁRMACIA . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: MARCOS RHULLIAN RAIFUR DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, Embargante: FARMACIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMACIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: SCARLLET RAIANA RAIFUR DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING-CURIUVA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, Embargante: MARIA ELZA RAIFUR. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING-ARAPOTI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: Osmar Bento de Souza. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RHULLIAN RAIFUR DE SOUZA - Unânime. 29. 0000830-67.2024.8.16.0045 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Arapongas. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 30. 0006957-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho Impedimentos: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: MARIA JULIA OLIVEIRA LEAL. Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Agravado: Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa MIGUEL SANCHES NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JULIA OLIVEIRA LEAL - Unânime. 31. 0004766-37.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MARIA LUCINEI DE OLIVEIRA PIRES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) MARIA LUCINEI DE OLIVEIRA PIRES - Unânime. 32. 0003390-29.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ADELICIA SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADELICIA SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 33. 0002852-98.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: aparecido dias franchim. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) aparecido dias franchim - Unânime. 34. 0059507-86.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Apelado: REGIANE AZEVEDO DA ROCHA PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - Unânime. 35. 0012891-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: 3 FG DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA ME. Agravado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) 3 FG DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA ME - Unânime. 36. 0004489-74.2023.8.16.0189 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 37. 0005010-05.2023.8.16.0129 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SIDINEI LONGO - ME. Apelado: Rodofrota Transportes Rodviários e logistica. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDINEI LONGO - ME - Unânime. 38. 0004603-24.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Embargado: AB INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA, Embargado: GÁS PONTO COM DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Unânime. 39. 0015192- 78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DIRCE APARECIDA GARCIA DE VITRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ARLETE DO NASCIMENTO GIRALDES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: HOREIDE BELUOMINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Vanda Neves de Carvalho. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: CAROLINA PUPIM DULTRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARCI APARECIDA FRANÇOLIN - Unânime. 40. 0003538-92.2020.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rosangela de Andrade Faria. Apelado: DIUCELIA DE OLIVEIRA SANTOS, Apelado: EDSON JOSE ZADURSKI, Apelado: ZADURSKI IMÓVEIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosangela de Andrade Faria - Unânime. 41. 0015791- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Agravado: AGHATA THAIRINE SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 42. 0007592-40.2025.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª vara Cível da Comarca de Cascavel. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR - Unânime. 43. 0016067-65.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: REGINALDO JOSE DE LIMA ME representado(a) por REGINALDO JOSE DE LIMA. Apelado: FIAT SALA LTDA, Apelado: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO JOSE DE LIMA ME representado(a) por REGINALDO JOSE DE LIMA - Unânime. 44. 0016723-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 45. 0008712-52.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Apelado: DIVALDO MESSIAS DO NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 46. 0018803-07.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JANESSA APARECIDA VIANA CARLIN. Apelado: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JANESSA APARECIDA VIANA CARLIN - Unânime. 47. 0001853-50.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUSA IMAMURA DE JESUS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUSA IMAMURA DE JESUS - Unânime. 48. 0019016-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ELIAS ESAUL GONÇALVES. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS ESAUL GONÇALVES - Unânime. 49. 0019695-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Kelly Carolini Melegari Nunes. Agravado: CRISTIANO JOSÉ VALENTIN, Agravado: RAMÃO MARTINSGIMENES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kelly Carolini Melegari Nunes - Unânime. 50. 0005043-22.2024.8.16.0044 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Apucarana. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 51. 0021197-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ANDREZA SAKSIDA GARZOLIO LOPES. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) JPA. ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS EIRELI - ME - Unânime. 52. 0001721-20.2023.8.16.0176 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PEdro Antonio Sabino Pereira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PEdro Antonio Sabino Pereira - Unânime. 53. 0004935-69.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RONALDO DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO DA SILVA - Unânime. 54. 0001082-67.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CAROLINE MARA ANASTACIO MARTINS. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE MARA ANASTACIO MARTINS - Unânime. 55. 0035569-38.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ FELIPE SCHMIDTMANN - Unânime. 56. 0001969-37.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUCIANA LEMES BEMVENUTTI representado(a) por SERGIO OSCAR LAMBRECHT. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Unânime. 57. 0001126-56.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: GELSON CARDOSO DE AZEVEDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 58. 0022966-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Erick Hikari Matusne. Agravado: OSMARINA DOS SANTOS VOLPATTO MICROEMPREENDEDORA INDIVUDUAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erick Hikari Matusne - Unânime. 59. 0001897-92.2024.8.16.0069 - Apelação Cível- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Devanir Guilhem Alonso. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Devanir Guilhem Alonso - Unânime. 60. 0015292-88.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: HIDRONLUBZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HIDRONLUBZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Unânime. 61. 0023584- 07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANDERSON LOPES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON LOPES - Unânime. 62. 0023670-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Nilto Sales Vieira. Agravado: Rucker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nilto Sales Vieira - Unânime. 63. 0006042-38.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Embargado: Blue Ocean Confecções Ltda. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 64. 0006317-98.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) B.P. - Unânime. 65. 0024898- 85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OMNI BANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 66. 0025328-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: L.S.B.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.S.B. - Unânime. 67. 0025363-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: L & S PRODUTOS E SERVICOS LTDA. ME. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: SANDRO MARCELO SANTOS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOODMANN PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Unânime. 68. 0036269-17.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: C.V.D.A.D.S. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 69. 0026578-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANA PAULA BARBOSA DE CORDOVA. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA BARBOSA DE CORDOVA - Unânime. 70. 0008587-16.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 71. 0002656- 66.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FÁBIO HENRIQUE LÍCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FÁBIO HENRIQUE LÍCIO - Unânime. 72. 0001558- 08.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SONIA MARIA DA SILVA GALLEGO CAMPOS. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SONIA MARIA DA SILVA GALLEGO CAMPOS - Unânime. 73. 0027136-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Agravado: DAYTONA ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 74. 0080623-85.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Apelado: Francisco Barros Neto. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - Unânime. 75. 0027748-15.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI, Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Unânime. 76. 0028300-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: AGOSTINHO MAGNO COELHO ALCANTARA. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Adiado . 77. 0028364-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA. Embargado: WALDOMIRO PARFIENIUK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA - Unânime. 78. 0002400- 09.2024.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO. Apelado: ELISETE DOS SANTOS BALICO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 79. 0018642-70.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT ANDREWS. Apelado: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA representado(a) por Dilmo Wanderlei Berger. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT ANDREWS - Unânime. 80. 0000355-88.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARCIA REGINA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA REGINA DA SILVA - Unânime. 81. 0009746-91.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 82. 0029549-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ELIETE APARECIDA DA SILVA AQUINO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIETE APARECIDA DA SILVA AQUINO - Unânime. 83. 0030454- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: RONALDO PEDROSO DA SILVEIRA JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDEN OSMAR DA ROCHA JUNIOR - Unânime. 84. 0015796-69.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Roberto da Silva Caetano. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto da Silva Caetano - Unânime. 85. 0030760-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE CARLOS DA SILVA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS DA SILVA - Unânime. 86. 0030769-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE. Agravado: ALFA MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE - Unânime. 87. 0031429-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: TELEFÔNICABRASIL S.A.Agravado: LUCIANO REIS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 88. 0003838- 80.2022.8.16.0123 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MONICA BATTISTONI. Apelado: RICARDO PEDROSO, Apelado: DAIANE PEDROSO CANTO, Apelado: JOÃO CARLOS RIBEIRO PEDROSO, Apelado: Leoni Margarida Bertolin, Apelado: JOSE CARLOS JANUARIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONICA BATTISTONI - Unânime. 89. 0031558-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ROQUE BERLEZE. Agravado: MARCOS RODRIGO PAULUK GERBASI, Agravado: PAULO FERNANDO PAULUK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROQUE BERLEZE - Unânime. 90. 0049077-75.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MVS EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS LTDA. Apelado: EBAZAR.COM.BR. LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MVS EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS LTDA - Unânime. 91. 0010163-44.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA. Embargado: MAB AUDITORIA E CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES - EPP representado(a) por JOSE ANTONIO OGIBOWSKI JUNIOR. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA - Unânime. 92. 0003598-50.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: H.M.A.Embargado: M.d.F.R.G. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) H.M.A. - Unânime. 93. 0032811-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARIO VEGINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: HELENA ZAJAC DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SIGFRIED THIEM. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: RAFAEL LEPCHAK. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: Marco Antonio Bandechi. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ZUALDO BAVIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SAUL RATACHESKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO GUILHERME APPEL - Unânime. 94. 0005086-57.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: RUMO S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA PAULISTA S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA NORTE S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA OESTE S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDA - Unânime. 95. 0000403-13.2024.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MJ CAR MULTIMARCAS. Apelado: NOEMI VAZ PINHEIRO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MJ CAR MULTIMARCAS - Unânime. 96. 0003388-36.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: FERNANDA ERICA DE ASSIS ALVES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA ERICA DE ASSIS ALVES - Unânime. 97. 0033705-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: David Bertola. Agravado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) David Bertola - Unânime. 98. 0010236- 26.2025.8.16.0030 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu - Unânime. 99. 0010914-31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Renata Lopes dos Santos. Embargado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Renata Lopes dos Santos - Unânime. 100. 0010709-31.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ALGACIR SANTANA DA CRUZ. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALGACIR SANTANA DA CRUZ - Unânime. 101. 0001474-89.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA . Apelado: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA - Unânime. 102. 0009922-54.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EDNA HANAE TSUGUE. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNA HANAE TSUGUE - Unânime. 103. 0034454-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: REGINA FATIMA DE CARVALHO, Agravado: Odila Mary Elizabeth Pegoraro, Agravado: LUZIA CHEDE, Agravado: APARECIDA LUZIA ALVES ALBERTIN, Agravado: EURIDES ROCHA DUARTE, Agravado: ANGELINA LIMA DE MIRANDA DA SILVA, Agravado:Lina Maria Pinheiro Mitter de Carvalho, Agravado: JANDIRA DE MORAES SPAGOLA BACARIN, Agravado: CARMEN HELENA MARÇAL GATTI, Agravado: ALDA ALVES CINTRA DE AZEVEDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 104. 0034474-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: TEOLINDA SILVA MASCHIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 105. 0007054-17.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: PROADEC BRASIL LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PROADEC BRASIL LTDA - Unânime. 106. 0034783-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RUBIA NAIRA SZLACHTA CAVALCANTI DOS SANTOS. Agravado: TS 2 Concept Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUBIA NAIRA SZLACHTA CAVALCANTI DOS SANTOS - Unânime. 107. 0000844-60.2025.8.16.0063 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: E.D.P.Embargado: J.V.J.S. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 108. 0035276-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Agravado: VOGLIO PIZZA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - Unânime. 109. 0035558-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ADEMIR CARLOS BRISOLLA ARAUJO. Agravado: IBICAR COM.E IND.DE CAB.DUPLAS IBI.LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR CARLOS BRISOLLA ARAUJO - Unânime. 110. 0035647-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SOCRATES ANTONIO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCRATES ANTONIO DOS SANTOS - Unânime. 111. 0018097-92.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ERNEST GARDEMANN CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA representado(a) por Sandra Nicolao Inacio Gardemann. Apelado: Mega Clean Prestadora de Serviço LTDA ME representado(a) por Elias Rieger Rech. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ERNEST GARDEMANN CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA representado(a) por Sandra Nicolao Inacio Gardemann - Unânime. 112. 0011408- 90.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: COSTAGUERRA ENGENHARIA LTDA representado(a) por Henrique Costa Ballão. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - ComResolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COSTAGUERRA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES CIVIS LTDA representado(a) por Henrique Costa Ballão - Unânime. 113. 0035743-79.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Emiko Okada da Silva. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ana Bicudo de Oliveira - Unânime. 114. 0036459-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: NEW YORK BAR - EIRELI - ME, Agravado: GUSTAVO JOSÉ FREDERICO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 115. 0021889-20.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RICARDO PACKER. Apelado: GÁS PONTO COM DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PACKER - Unânime. 116. 0048577-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rudimar de Souza. Apelado: Odonto Acessiv Parceria Odontológica Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rudimar de Souza - Unânime. 117. 0012053- 18.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Espólio de José Casal de Rey Junior representado(a) por FÁBIO AYLTON CASAL DE REY. Embargado: ALDO AUGUSTO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Espólio de José Casal de Rey Junior representado(a) por FÁBIO AYLTON CASAL DE REY - Unânime. 118. 0009369-73.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 119. 0018383- 02.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SAOLO FRANCO ASSUNÇÃO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SAOLO FRANCO ASSUNÇÃO - Unânime. 120. 0025609-48.2025.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. - Unânime. 121. 0038246-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Jackson Henrique Arte. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)Jackson Henrique Arte - Unânime. 122. 0019503-95.2024.8.16.0017 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.M. - Unânime. 123. 0063229- 31.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROGÉRIO DE SOUZA FILHO. Apelado: ZAAZ PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGÉRIO DE SOUZA FILHO - Unânime. 124. 0003049-27.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIONATA HENRIQUE FARIA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIONATA HENRIQUE FARIA - Unânime. 125. 0039027-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: L.A.F.S.I.D.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.A.N.F. - Unânime. 126. 0012530-41.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 127. 0034684- 08.2016.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL. Apelado: Ricardo Maximiamo. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL - Unânime. 128. 0012444-70.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Vanderlei Aparecido Ortiz. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Vanderlei Aparecido Ortiz - Unânime. 129. 0012446-40.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: CARLOS ALBERTO XAVIER. Embargado: SANTA VICENÇA DA FONSECA PETRASSI, Embargado: RICARDO FONSECA PETRASSI, Embargado: SUZAMAR FURLAN LUZ PETRASSI, Embargado: RODRIGO FONSECA PETRASSI, Embargado: Silvio Gabriel Petrassi. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ALBERTO XAVIER - Unânime. 130. 0003325-76.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: IVAN CLOVIS DE QUADROS ASSAD. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: FRANCISCO JOSÉ EHLKE XAVIER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento deEmbargos de Declaração, Embargante: DELZI VOTTO BRAGA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLARIMUNDO VALDIR MOREIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: YEDA RAINHA DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: OSNELY COELHO DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA JOSÉ MAIO FERNANDES NAIME. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOSE ALTAMIRO BARÃO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ILIADA RAINHA DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Espólio de DALVA KONFIDERA VIEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SIRLEI VENANCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CIRTE FRANCESCHI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ARY ALVES BEZERRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VERA LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOAO LUIZ MANFREDINI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: AMAURI ANTONELLO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ADOLAR VALERIO ADAM. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SIDINEI VENANCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ULYSSES ANTONIO SEBBEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALCIR CORNELSEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LEONY COELHO DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ELVIRA CARON MARIA SOBRINHO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: HAMILTON LEOPOLDO GLASER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUSÍADA RAINHA DE SOUZA SCHAEFER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALBERTO FERNANDO BARDALL DRUMOND . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: UDO BUSCHLE . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOÃO DE OLIVEIRA BERNAL. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: EMÍLIO CORNELSEN NETO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MAURO ROBERTO HANKE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargosde Declaração, Embargante: Eneida Rainha de Souza Fenley. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: IGOR CORNELSEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MOISÉS ANTONIO ALVEZ DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IVON WASHINGTON BRITEZ - Unânime. 131. 0001137- 49.2010.8.16.0162 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: jorcelino fernandes da silva. Apelado: LUCIA IORIO MARTON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) jorcelino fernandes da silva - Unânime. 132. 0039676-60.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: ROZALBA REPINOSKI. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROZALBA REPINOSKI - Unânime. 133. 0000219-68.2022.8.16.0180 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho da comarca de Santa Fé - Estado do Paraná - Unânime. 134. 0000917- 32.2025.8.16.0063 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: J.V.J.S.Embargado: E.D.P. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) J.V.J.S. - Unânime. 135. 0003555-38.2025.8.16.0160 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juizo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juizo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. - Unânime. 136. 0016585-74.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Maria Lucia Almeida da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Lucia Almeida da Silva - Unânime. 137. 0001450-33.2024.8.16.0028 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MAIKOL RIBEIRO GALVÃO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MAIKOL RIBEIRO GALVÃO - Unânime. 138. 0017545-74.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARCIO ANDRE DE BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO ANDRE DE BRITO - Unânime.139. 0013289-59.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: O Solu Maringa Assessoria Financeira LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR ASSESSORIA LTDA - Unânime. 140. 0042956-39.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TECHSTEEL CONSULTORIA E PROJETOS S/S. Embargado: FAM CONSTRUÇÕES METÁLICAS PESADAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TECHSTEEL CONSULTORIA E PROJETOS S/S - Unânime. 141. 0042957-24.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA.Embargado: Oneide Borges Carneiro. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA. - Unânime. 142. 0043008-35.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Embargado: ADEMAR GASPARETTO, Embargado: MARLENE APARECIDA GASPARETTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 143. 0039002-50.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: IVAN PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAN PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS - Unânime. 144. 0004883- 30.2023.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES - Unânime. 145. 0018006-02.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JERÔNIMO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JERÔNIMO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA - Unânime. 146. 0014116-21.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FLORISBELA CELESTINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLORISBELA CELESTINO - Unânime. 147. 0043616- 33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Gisele Cristina de Souza Mocelim Lechinewsi, Agravado: LUIZ MOCELIM BLANCO, Agravado: MARCELO DESOUZA MOCELIM, Agravado: Daniele de Souza Mocelim. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 148. 0001663-33.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ODAIR BARBOSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODAIR BARBOSA - Unânime. 149. 0010529- 35.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO. Embargado: Avatron Equipamentos Eletromecânicos Ltda. EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO - Unânime. 150. 0001498-34.2024.8.16.0208 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARCOS DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS DOS SANTOS - Unânime. 151. 0005358-14.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANTÔNIO CEZAR BOLONHINI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTÔNIO CEZAR BOLONHINI - Unânime. 152. 0006983-57.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: DIANDRA MORI PRANGE 07121562910 representado(a) por DIANDRA MORI PRANGE. Apelado: KIDS MAIS EDITORA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIANDRA MORI PRANGE 07121562910 representado(a) por DIANDRA MORI PRANGE - Unânime. 153. 0003742- 46.2022.8.16.0097 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JOÃO LEÃO DE SOUZA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO LEÃO DE SOUZA DOS SANTOS - Unânime. 154. 0045243-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Agravado: ESTEVAMS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - Unânime. 155. 0000968-82.2024.8.16.0126 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: CLEVERSON RIBEIRO DE LIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 156. 0014842-87.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MALINC COMERCIAL LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)MALINC COMERCIAL LTDA - Unânime. 157. 0046528-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CHARLES ALVES DE SOUZA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHARLES ALVES DE SOUZA - Unânime. 158. 0000122-75.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUIZ CEZAR NOVASKI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CEZAR NOVASKI - Unânime. 159. 0015075-84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA. Embargado: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA - Unânime. 160. 0006084-97.2025.8.16.0170 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Toledo. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Toledo - Unânime. 161. 0008272- 20.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUCAS SCHWALENBERG DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS SCHWALENBERG DE OLIVEIRA - Unânime. 162. 0007622-25.2004.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ANTONIO RICARDO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RICARDO - Unânime. 163. 0008637-77.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.Apelado: ANTONIA CAMARGO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 164. 0014621-36.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GRACE CAROLLAYNE DOS SANTOS LITCHTENEKER. Apelado: J P G L ODONTO CARE SS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GRACE CAROLLAYNE DOS SANTOS LITCHTENEKER - Unânime. 165. 0049069-77.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: O.C.V.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O.C.V. - Unânime. 166. 0048005-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SEMEADOR LTDA. Agravado: ÁTILA OLIVEIRA DA SILVA, Agravado: NARDY IVONE ALAVA DE LA CRUZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SEMEADOR LTDA - Unânime. 167. 0010079-12.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: WELISON KAUAN BRAZ INNOCENCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELISON KAUAN BRAZ INNOCENCIO - Unânime. 168. 0050867-05.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Embargado: CLAUDIA NADALIN CARDOSO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. 169. 0051564-26.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: PERFILIT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS LTDA. Embargado: IMPERTINTAS IMPERMEABILIZANTES E TINTAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PERFILIT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS LTDA - Unânime. 170. 0052501-36.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Tanzili Sociedade de Advogados. Embargado: LADIR TEREZINHA LORENSINI RUBBO, Embargado: Vanuza Terezinha Rubbo Bet. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Tanzili Sociedade de Advogados - Unânime. 171. 0009673-25.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JOEL KRAVTCHENKO, Embargante: IGOR LUBY KRAVTCHENKO. Embargado: JOSE MAURICIO GONÇALVES PIASKOWSKI, Embargado: LORENA GONÇALVES PIASKOWSKI CASTELO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOEL KRAVTCHENKO, IGOR LUBY KRAVTCHENKO - Unânime. EM MESA: 0002211-83.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: BANCO BRADESCO S/A, Apelante: JHOVAN MEURER POTRICH, Apelante: ANA MAFALDA MEURER POTRICH. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: JHOVAN MEURER POTRICH, Apelado: ANA MAFALDA MEURER POTRICH. Retirado de pauta. 0008973-17.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PEDROSO & PEDROSO GASTRONOMIA LTDA. Apelado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Retirado de pauta. 0011125-77.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PERFIBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA-EPP. Apelado: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S. A. Retirado de pauta. 0009938- 24.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ATTOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - EPP. Apelado: R.S. PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA. Retirado de pauta. 0034677-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CECÍLIA LTDA.Retirado de pauta. 0001504-17.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: COMIL SILOS E SECADORES LTDA, Apelante: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Apelado: MESSER GASES LTDA. Retirado de pauta. 0016728-24.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Embargado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E CASAS NOTURNAS - ABRABAR. Retirado de pauta. 0011531-11.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.d.F.R.G.Apelado: H.M.A.R. Retirado de pauta. 0003748-17.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Suzana da Silva Gomes. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0005796-55.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GERONIMO APARECIDO MATOZO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0024923- 98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: INES RIBEIRO DO CARMO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0001627-78.2025.8.16.0119 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Silvestre dos Santos Lima. Retirado de pauta. 0085714-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: B.S.(.S., Embargante: A.C.F.E.I.S., Embargante: S.L.S.A.M.Embargado: G.A.A. Retirado de pauta. 0000289-89.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: POSTO LONDRES LTDA, Apelado: Auto Posto Canadá Ltda. Retirado de pauta. 0008847-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: H.H.C.Agravado: M.d.C. Retirado de pauta. 0011075-89.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, Apelante: TRANSPORTES VH EIRELI ME (Adesivo) representado(a) por VILMAR HEMMING, Apelante: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Apelado: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, Apelado: TRANSPORTES VH EIRELI ME representado(a) por VILMAR HEMMING, Apelado: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Retirado de pauta. 0017497-27.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Apelado: GILBERTO MIYAZAKI OTTA. Retirado de pauta. 0053085-06.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: MARLENE CECILIA XAVIER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0008246-90.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ELENA SATIKO PEDROLLI. Embargado: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Retirado de pauta. 0011986-58.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Apelante: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA (Adesivo), Apelante: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/ A, Apelante: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelante: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Apelado: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA (Adesivo), Apelado: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA, Apelado: OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONSAUDE S/S LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Apelado: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelado: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelado: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Retirado de pauta. 0031926- 07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: R.S.A.D.I.C.E.H.L.Agravado: M.A.D.I.L. Retirado de pauta. 0020258-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GERSON JOSE DOS SANTOS, Agravante: LUCIANO APARECIDO DE CARVALHO. Agravado: DULCINEIA SAVAGIM CARDOSO DE LIMA. Retirado de pauta. 0125704-65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LTD TRANSPORTES LTDA. Agravado: MARQUES FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Carlos Alberto Xavier x Ricardo Fonseca Petrassi e outros

ID: 342116931

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0012446-40.2025.8.16.0001

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO XAVIER

Polo Passivo:

RICARDO FONSECA PETRASSI RODRIGO FONSECA PETRASSI SANTA VICENçA DA FONSECA PETRASSI SILVIO GABRIEL PETRASSI SUZAMAR FURLAN LUZ PETRASSI

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

JADER GUSTAVO KOZAN NOGUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO XAVIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 23 de junho de 202… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 23 de junho de 2025 às 00:00 e 27 de junho de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000094-78.2011.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVANA DA SILVA, Apelante: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelante: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelante: CLEUSA MAASS, Apelante: NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA, Apelante: JANETE PASTRE, Apelante: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelante: ELISETE STEINHEUSER, Apelante: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelante: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelante: LAURI COSTA, Apelante: SIRLENE MATHIAS, Apelante: DALILA DA COSTA, Apelante: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelante: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelante: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelante: HILARIO CEZAR NUNES, Apelante: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelante: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelante: FATIMA DE FACCIO, Apelante: GILVANE WISNIEWSKI, Apelante: MARIA DE FATIMA PITONDO, Apelante: EVA RAMOS REFATTI, Apelante: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelante: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: SILVANA DA SILVA, Apelado: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelado: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI, Apelado: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelado: CLEUSA MAASS, Apelado: NELSON MOREIRA BARBOSA, Apelado: JANETE PASTRE, Apelado: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelado: ELISETE STEINHEUSER, Apelado: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelado: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelado: LAURI COSTA, Apelado: SIRLENE MATHIAS, Apelado: DALILA DA COSTA, Apelado: ADRIANA APARECIDAFACIONI, Apelado: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelado: Iesde Brasil S/A, Apelado: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelado: HILARIO CEZAR NUNES, Apelado: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelado: FATIMA DE FACCIO, Apelado: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelado: GILVANE WISNIEWSKI, Apelado: MARIA DE FATIMA PITONDO, Apelado: EVA RAMOS REFATTI, Apelado: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelado: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA. Pedido de vista por: Desembargador Claudio Smirne Diniz. 2. 0002978-37.2023.8.16.0158 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Apelado: DANUTA LIPINSKI DE LIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 3. 0001038-76.2020.8.16.0179 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Apelado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RODRIGUES - Unânime. 4. 0001530-74.2020.8.16.0177 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Embargado: DIRCEU BENTO IANNES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 5. 0050750-19.2022.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: AGUINALDO ANTONIO CAVALHEIRO PAVAO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Adelaide Caramuru Cezar representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADRIANA LOURENÇO SOARES RUSSO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELAIDE DEL PINO BELEIA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELMO FERREIRA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: AIRTON JOSÉ PETRIS representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADJA BALBINO DE AMORIM BARBIERI DURAO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Aércio Hermínio Pinheiro representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELMA PISTUN MONTAGNA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 6. 0007237-10.2021.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: E.D.P. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.T. - Unânime. 7. 0011248-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Agravado: CLAUDINEY CESCO GUAZI, Agravado: CARLOS GOMES DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Unânime. 8. 0004144- 24.2024.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: E.D.P.Embargado: A.D.P.E.A.D.E.D.C., Embargado: I.M.C.J. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 9. 0038035- 88.2012.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESPOLIO DE ANDERSON CARLOS BERGAMO representado(a) por MARIA ERONILDES BERGAMO. Apelado: NOEL GARCIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME representado(a) por ROGERIO NOEL DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPOLIO DE ANDERSON CARLOS BERGAMO representado(a) por MARIA ERONILDES BERGAMO - Unânime. 10. 0002074-90.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ELOISA LIMA RANUCCI RODRIGUES. Apelado: DIRCELEI FERREIRA GONÇALVES DE ALMEIDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELOISA LIMA RANUCCI RODRIGUES - Unânime. 11. 0001479-66.2022.8.16.0121 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Tereza Marinho Correia. Apelado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Tereza Marinho Correia - Unânime. 12. 0116605-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: VALTER SEGANFREDO. Agravado: SEBASTIÃO BATISTA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER SEGANFREDO - Unânime. 13. 0008829-11.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOELSON SOUZA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOELSON SOUZA DA SILVA - Unânime. 14. 0001117-61.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: AMELIA MAGNANI. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMELIA MAGNANI - Unânime. 15. 0001448-47.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: CK Terceirização Financeira Ltda. Apelado: ALB CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTÉTICAS LTDA, Apelado: R D CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTETICAS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CK Terceirização Financeira Ltda - Unânime. 16. 0010255-90.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MAURICIO DA SILVA MARQUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO DA SILVA MARQUES - Unânime. 17. 0126461-59.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: SHIRLEI APARECIDA GONÇALVES FERRAZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Carlos Ferraz - Unânime. 18. 0032241-40.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: danieli aparecida santana. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) danieli aparecida santana - Unânime. 19. 0003552-47.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DAVID APARECIDO JANUARIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID APARECIDO JANUARIO - Unânime. 20. 0128115-81.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Antonia Monteiro. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 21. 0000282- 73.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: IVETE GOIS CINTRA DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVETE GOIS CINTRA DE SOUZA - Unânime. 22. 0000919-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ANGELA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 23. 0000444-98.2024.8.16.0154 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.V.D.I.E.J.-.S.C.-.S.A.D.S.D.C.D.S.A.D.S. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 24. 0071744- 89.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Eliandra Siqueira da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliandra Siqueira da Silva - Unânime. 25. 0007232-21.2022.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Maicon Cesar Galvan. Apelado: Eurides Andretti representado(a) por CERTHUS IMOBILIÁRIA LTDA-ME, Apelado: Eva Eloir Andretti representado(a) por CERTHUS IMOBILIÁRIA LTDA-ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maicon Cesar Galvan - Unânime. 26. 0003373-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GUILHERME SEGURO. Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME SEGURO - Unânime. 27. 0007244-42.2011.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VALDENIR FANTIN. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) VALDENIR FANTIN - Unânime. 28. 0000152-15.2025.8.16.0046 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OSMAR BENTO DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: OSMAR BENTO DE SOUZA - FÁRMACIA . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: MARCOS RHULLIAN RAIFUR DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, Embargante: FARMACIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMACIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: SCARLLET RAIANA RAIFUR DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING-CURIUVA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, Embargante: MARIA ELZA RAIFUR. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING-ARAPOTI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: Osmar Bento de Souza. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RHULLIAN RAIFUR DE SOUZA - Unânime. 29. 0000830-67.2024.8.16.0045 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Arapongas. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 30. 0006957-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho Impedimentos: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: MARIA JULIA OLIVEIRA LEAL. Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Agravado: Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa MIGUEL SANCHES NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JULIA OLIVEIRA LEAL - Unânime. 31. 0004766-37.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MARIA LUCINEI DE OLIVEIRA PIRES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) MARIA LUCINEI DE OLIVEIRA PIRES - Unânime. 32. 0003390-29.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ADELICIA SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADELICIA SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 33. 0002852-98.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: aparecido dias franchim. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) aparecido dias franchim - Unânime. 34. 0059507-86.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Apelado: REGIANE AZEVEDO DA ROCHA PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - Unânime. 35. 0012891-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: 3 FG DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA ME. Agravado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) 3 FG DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA ME - Unânime. 36. 0004489-74.2023.8.16.0189 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 37. 0005010-05.2023.8.16.0129 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SIDINEI LONGO - ME. Apelado: Rodofrota Transportes Rodviários e logistica. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDINEI LONGO - ME - Unânime. 38. 0004603-24.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Embargado: AB INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA, Embargado: GÁS PONTO COM DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Unânime. 39. 0015192- 78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DIRCE APARECIDA GARCIA DE VITRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ARLETE DO NASCIMENTO GIRALDES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: HOREIDE BELUOMINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Vanda Neves de Carvalho. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: CAROLINA PUPIM DULTRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARCI APARECIDA FRANÇOLIN - Unânime. 40. 0003538-92.2020.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rosangela de Andrade Faria. Apelado: DIUCELIA DE OLIVEIRA SANTOS, Apelado: EDSON JOSE ZADURSKI, Apelado: ZADURSKI IMÓVEIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosangela de Andrade Faria - Unânime. 41. 0015791- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Agravado: AGHATA THAIRINE SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 42. 0007592-40.2025.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª vara Cível da Comarca de Cascavel. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR - Unânime. 43. 0016067-65.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: REGINALDO JOSE DE LIMA ME representado(a) por REGINALDO JOSE DE LIMA. Apelado: FIAT SALA LTDA, Apelado: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO JOSE DE LIMA ME representado(a) por REGINALDO JOSE DE LIMA - Unânime. 44. 0016723-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 45. 0008712-52.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Apelado: DIVALDO MESSIAS DO NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 46. 0018803-07.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JANESSA APARECIDA VIANA CARLIN. Apelado: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JANESSA APARECIDA VIANA CARLIN - Unânime. 47. 0001853-50.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUSA IMAMURA DE JESUS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUSA IMAMURA DE JESUS - Unânime. 48. 0019016-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ELIAS ESAUL GONÇALVES. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS ESAUL GONÇALVES - Unânime. 49. 0019695-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Kelly Carolini Melegari Nunes. Agravado: CRISTIANO JOSÉ VALENTIN, Agravado: RAMÃO MARTINSGIMENES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kelly Carolini Melegari Nunes - Unânime. 50. 0005043-22.2024.8.16.0044 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Apucarana. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 51. 0021197-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ANDREZA SAKSIDA GARZOLIO LOPES. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) JPA. ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS EIRELI - ME - Unânime. 52. 0001721-20.2023.8.16.0176 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PEdro Antonio Sabino Pereira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PEdro Antonio Sabino Pereira - Unânime. 53. 0004935-69.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RONALDO DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO DA SILVA - Unânime. 54. 0001082-67.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CAROLINE MARA ANASTACIO MARTINS. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE MARA ANASTACIO MARTINS - Unânime. 55. 0035569-38.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ FELIPE SCHMIDTMANN - Unânime. 56. 0001969-37.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUCIANA LEMES BEMVENUTTI representado(a) por SERGIO OSCAR LAMBRECHT. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Unânime. 57. 0001126-56.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: GELSON CARDOSO DE AZEVEDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 58. 0022966-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Erick Hikari Matusne. Agravado: OSMARINA DOS SANTOS VOLPATTO MICROEMPREENDEDORA INDIVUDUAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erick Hikari Matusne - Unânime. 59. 0001897-92.2024.8.16.0069 - Apelação Cível- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Devanir Guilhem Alonso. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Devanir Guilhem Alonso - Unânime. 60. 0015292-88.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: HIDRONLUBZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HIDRONLUBZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Unânime. 61. 0023584- 07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANDERSON LOPES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON LOPES - Unânime. 62. 0023670-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Nilto Sales Vieira. Agravado: Rucker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nilto Sales Vieira - Unânime. 63. 0006042-38.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Embargado: Blue Ocean Confecções Ltda. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 64. 0006317-98.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) B.P. - Unânime. 65. 0024898- 85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OMNI BANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 66. 0025328-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: L.S.B.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.S.B. - Unânime. 67. 0025363-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: L & S PRODUTOS E SERVICOS LTDA. ME. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: SANDRO MARCELO SANTOS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOODMANN PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Unânime. 68. 0036269-17.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: C.V.D.A.D.S. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 69. 0026578-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANA PAULA BARBOSA DE CORDOVA. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA BARBOSA DE CORDOVA - Unânime. 70. 0008587-16.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 71. 0002656- 66.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FÁBIO HENRIQUE LÍCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FÁBIO HENRIQUE LÍCIO - Unânime. 72. 0001558- 08.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SONIA MARIA DA SILVA GALLEGO CAMPOS. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SONIA MARIA DA SILVA GALLEGO CAMPOS - Unânime. 73. 0027136-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Agravado: DAYTONA ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 74. 0080623-85.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Apelado: Francisco Barros Neto. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - Unânime. 75. 0027748-15.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI, Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Unânime. 76. 0028300-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: AGOSTINHO MAGNO COELHO ALCANTARA. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Adiado . 77. 0028364-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA. Embargado: WALDOMIRO PARFIENIUK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA - Unânime. 78. 0002400- 09.2024.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO. Apelado: ELISETE DOS SANTOS BALICO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 79. 0018642-70.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT ANDREWS. Apelado: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA representado(a) por Dilmo Wanderlei Berger. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT ANDREWS - Unânime. 80. 0000355-88.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARCIA REGINA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA REGINA DA SILVA - Unânime. 81. 0009746-91.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 82. 0029549-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ELIETE APARECIDA DA SILVA AQUINO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIETE APARECIDA DA SILVA AQUINO - Unânime. 83. 0030454- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: RONALDO PEDROSO DA SILVEIRA JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDEN OSMAR DA ROCHA JUNIOR - Unânime. 84. 0015796-69.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Roberto da Silva Caetano. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto da Silva Caetano - Unânime. 85. 0030760-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE CARLOS DA SILVA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS DA SILVA - Unânime. 86. 0030769-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE. Agravado: ALFA MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE - Unânime. 87. 0031429-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: TELEFÔNICABRASIL S.A.Agravado: LUCIANO REIS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 88. 0003838- 80.2022.8.16.0123 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MONICA BATTISTONI. Apelado: RICARDO PEDROSO, Apelado: DAIANE PEDROSO CANTO, Apelado: JOÃO CARLOS RIBEIRO PEDROSO, Apelado: Leoni Margarida Bertolin, Apelado: JOSE CARLOS JANUARIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONICA BATTISTONI - Unânime. 89. 0031558-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ROQUE BERLEZE. Agravado: MARCOS RODRIGO PAULUK GERBASI, Agravado: PAULO FERNANDO PAULUK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROQUE BERLEZE - Unânime. 90. 0049077-75.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MVS EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS LTDA. Apelado: EBAZAR.COM.BR. LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MVS EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS LTDA - Unânime. 91. 0010163-44.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA. Embargado: MAB AUDITORIA E CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES - EPP representado(a) por JOSE ANTONIO OGIBOWSKI JUNIOR. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA - Unânime. 92. 0003598-50.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: H.M.A.Embargado: M.d.F.R.G. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) H.M.A. - Unânime. 93. 0032811-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARIO VEGINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: HELENA ZAJAC DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SIGFRIED THIEM. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: RAFAEL LEPCHAK. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: Marco Antonio Bandechi. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ZUALDO BAVIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SAUL RATACHESKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO GUILHERME APPEL - Unânime. 94. 0005086-57.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: RUMO S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA PAULISTA S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA NORTE S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA OESTE S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDA - Unânime. 95. 0000403-13.2024.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MJ CAR MULTIMARCAS. Apelado: NOEMI VAZ PINHEIRO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MJ CAR MULTIMARCAS - Unânime. 96. 0003388-36.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: FERNANDA ERICA DE ASSIS ALVES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA ERICA DE ASSIS ALVES - Unânime. 97. 0033705-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: David Bertola. Agravado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) David Bertola - Unânime. 98. 0010236- 26.2025.8.16.0030 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu - Unânime. 99. 0010914-31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Renata Lopes dos Santos. Embargado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Renata Lopes dos Santos - Unânime. 100. 0010709-31.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ALGACIR SANTANA DA CRUZ. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALGACIR SANTANA DA CRUZ - Unânime. 101. 0001474-89.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA . Apelado: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA - Unânime. 102. 0009922-54.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EDNA HANAE TSUGUE. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNA HANAE TSUGUE - Unânime. 103. 0034454-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: REGINA FATIMA DE CARVALHO, Agravado: Odila Mary Elizabeth Pegoraro, Agravado: LUZIA CHEDE, Agravado: APARECIDA LUZIA ALVES ALBERTIN, Agravado: EURIDES ROCHA DUARTE, Agravado: ANGELINA LIMA DE MIRANDA DA SILVA, Agravado:Lina Maria Pinheiro Mitter de Carvalho, Agravado: JANDIRA DE MORAES SPAGOLA BACARIN, Agravado: CARMEN HELENA MARÇAL GATTI, Agravado: ALDA ALVES CINTRA DE AZEVEDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 104. 0034474-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: TEOLINDA SILVA MASCHIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 105. 0007054-17.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: PROADEC BRASIL LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PROADEC BRASIL LTDA - Unânime. 106. 0034783-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RUBIA NAIRA SZLACHTA CAVALCANTI DOS SANTOS. Agravado: TS 2 Concept Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUBIA NAIRA SZLACHTA CAVALCANTI DOS SANTOS - Unânime. 107. 0000844-60.2025.8.16.0063 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: E.D.P.Embargado: J.V.J.S. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 108. 0035276-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Agravado: VOGLIO PIZZA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - Unânime. 109. 0035558-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ADEMIR CARLOS BRISOLLA ARAUJO. Agravado: IBICAR COM.E IND.DE CAB.DUPLAS IBI.LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR CARLOS BRISOLLA ARAUJO - Unânime. 110. 0035647-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SOCRATES ANTONIO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCRATES ANTONIO DOS SANTOS - Unânime. 111. 0018097-92.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ERNEST GARDEMANN CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA representado(a) por Sandra Nicolao Inacio Gardemann. Apelado: Mega Clean Prestadora de Serviço LTDA ME representado(a) por Elias Rieger Rech. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ERNEST GARDEMANN CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA representado(a) por Sandra Nicolao Inacio Gardemann - Unânime. 112. 0011408- 90.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: COSTAGUERRA ENGENHARIA LTDA representado(a) por Henrique Costa Ballão. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - ComResolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COSTAGUERRA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES CIVIS LTDA representado(a) por Henrique Costa Ballão - Unânime. 113. 0035743-79.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Emiko Okada da Silva. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ana Bicudo de Oliveira - Unânime. 114. 0036459-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: NEW YORK BAR - EIRELI - ME, Agravado: GUSTAVO JOSÉ FREDERICO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 115. 0021889-20.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RICARDO PACKER. Apelado: GÁS PONTO COM DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PACKER - Unânime. 116. 0048577-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rudimar de Souza. Apelado: Odonto Acessiv Parceria Odontológica Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rudimar de Souza - Unânime. 117. 0012053- 18.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Espólio de José Casal de Rey Junior representado(a) por FÁBIO AYLTON CASAL DE REY. Embargado: ALDO AUGUSTO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Espólio de José Casal de Rey Junior representado(a) por FÁBIO AYLTON CASAL DE REY - Unânime. 118. 0009369-73.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 119. 0018383- 02.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SAOLO FRANCO ASSUNÇÃO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SAOLO FRANCO ASSUNÇÃO - Unânime. 120. 0025609-48.2025.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. - Unânime. 121. 0038246-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Jackson Henrique Arte. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)Jackson Henrique Arte - Unânime. 122. 0019503-95.2024.8.16.0017 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.M. - Unânime. 123. 0063229- 31.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROGÉRIO DE SOUZA FILHO. Apelado: ZAAZ PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGÉRIO DE SOUZA FILHO - Unânime. 124. 0003049-27.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIONATA HENRIQUE FARIA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIONATA HENRIQUE FARIA - Unânime. 125. 0039027-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: L.A.F.S.I.D.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.A.N.F. - Unânime. 126. 0012530-41.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 127. 0034684- 08.2016.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL. Apelado: Ricardo Maximiamo. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL - Unânime. 128. 0012444-70.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Vanderlei Aparecido Ortiz. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Vanderlei Aparecido Ortiz - Unânime. 129. 0012446-40.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: CARLOS ALBERTO XAVIER. Embargado: SANTA VICENÇA DA FONSECA PETRASSI, Embargado: RICARDO FONSECA PETRASSI, Embargado: SUZAMAR FURLAN LUZ PETRASSI, Embargado: RODRIGO FONSECA PETRASSI, Embargado: Silvio Gabriel Petrassi. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ALBERTO XAVIER - Unânime. 130. 0003325-76.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: IVAN CLOVIS DE QUADROS ASSAD. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: FRANCISCO JOSÉ EHLKE XAVIER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento deEmbargos de Declaração, Embargante: DELZI VOTTO BRAGA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLARIMUNDO VALDIR MOREIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: YEDA RAINHA DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: OSNELY COELHO DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA JOSÉ MAIO FERNANDES NAIME. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOSE ALTAMIRO BARÃO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ILIADA RAINHA DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Espólio de DALVA KONFIDERA VIEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SIRLEI VENANCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CIRTE FRANCESCHI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ARY ALVES BEZERRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VERA LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOAO LUIZ MANFREDINI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: AMAURI ANTONELLO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ADOLAR VALERIO ADAM. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SIDINEI VENANCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ULYSSES ANTONIO SEBBEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALCIR CORNELSEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LEONY COELHO DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ELVIRA CARON MARIA SOBRINHO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: HAMILTON LEOPOLDO GLASER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUSÍADA RAINHA DE SOUZA SCHAEFER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALBERTO FERNANDO BARDALL DRUMOND . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: UDO BUSCHLE . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOÃO DE OLIVEIRA BERNAL. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: EMÍLIO CORNELSEN NETO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MAURO ROBERTO HANKE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargosde Declaração, Embargante: Eneida Rainha de Souza Fenley. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: IGOR CORNELSEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MOISÉS ANTONIO ALVEZ DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IVON WASHINGTON BRITEZ - Unânime. 131. 0001137- 49.2010.8.16.0162 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: jorcelino fernandes da silva. Apelado: LUCIA IORIO MARTON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) jorcelino fernandes da silva - Unânime. 132. 0039676-60.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: ROZALBA REPINOSKI. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROZALBA REPINOSKI - Unânime. 133. 0000219-68.2022.8.16.0180 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho da comarca de Santa Fé - Estado do Paraná - Unânime. 134. 0000917- 32.2025.8.16.0063 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: J.V.J.S.Embargado: E.D.P. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) J.V.J.S. - Unânime. 135. 0003555-38.2025.8.16.0160 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juizo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juizo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. - Unânime. 136. 0016585-74.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Maria Lucia Almeida da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Lucia Almeida da Silva - Unânime. 137. 0001450-33.2024.8.16.0028 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MAIKOL RIBEIRO GALVÃO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MAIKOL RIBEIRO GALVÃO - Unânime. 138. 0017545-74.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARCIO ANDRE DE BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO ANDRE DE BRITO - Unânime.139. 0013289-59.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: O Solu Maringa Assessoria Financeira LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR ASSESSORIA LTDA - Unânime. 140. 0042956-39.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TECHSTEEL CONSULTORIA E PROJETOS S/S. Embargado: FAM CONSTRUÇÕES METÁLICAS PESADAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TECHSTEEL CONSULTORIA E PROJETOS S/S - Unânime. 141. 0042957-24.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA.Embargado: Oneide Borges Carneiro. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA. - Unânime. 142. 0043008-35.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Embargado: ADEMAR GASPARETTO, Embargado: MARLENE APARECIDA GASPARETTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 143. 0039002-50.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: IVAN PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAN PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS - Unânime. 144. 0004883- 30.2023.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES - Unânime. 145. 0018006-02.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JERÔNIMO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JERÔNIMO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA - Unânime. 146. 0014116-21.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FLORISBELA CELESTINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLORISBELA CELESTINO - Unânime. 147. 0043616- 33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Gisele Cristina de Souza Mocelim Lechinewsi, Agravado: LUIZ MOCELIM BLANCO, Agravado: MARCELO DESOUZA MOCELIM, Agravado: Daniele de Souza Mocelim. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 148. 0001663-33.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ODAIR BARBOSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODAIR BARBOSA - Unânime. 149. 0010529- 35.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO. Embargado: Avatron Equipamentos Eletromecânicos Ltda. EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO - Unânime. 150. 0001498-34.2024.8.16.0208 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARCOS DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS DOS SANTOS - Unânime. 151. 0005358-14.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANTÔNIO CEZAR BOLONHINI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTÔNIO CEZAR BOLONHINI - Unânime. 152. 0006983-57.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: DIANDRA MORI PRANGE 07121562910 representado(a) por DIANDRA MORI PRANGE. Apelado: KIDS MAIS EDITORA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIANDRA MORI PRANGE 07121562910 representado(a) por DIANDRA MORI PRANGE - Unânime. 153. 0003742- 46.2022.8.16.0097 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JOÃO LEÃO DE SOUZA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO LEÃO DE SOUZA DOS SANTOS - Unânime. 154. 0045243-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Agravado: ESTEVAMS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - Unânime. 155. 0000968-82.2024.8.16.0126 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: CLEVERSON RIBEIRO DE LIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 156. 0014842-87.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MALINC COMERCIAL LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)MALINC COMERCIAL LTDA - Unânime. 157. 0046528-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CHARLES ALVES DE SOUZA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHARLES ALVES DE SOUZA - Unânime. 158. 0000122-75.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUIZ CEZAR NOVASKI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CEZAR NOVASKI - Unânime. 159. 0015075-84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA. Embargado: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA - Unânime. 160. 0006084-97.2025.8.16.0170 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Toledo. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Toledo - Unânime. 161. 0008272- 20.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUCAS SCHWALENBERG DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS SCHWALENBERG DE OLIVEIRA - Unânime. 162. 0007622-25.2004.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ANTONIO RICARDO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RICARDO - Unânime. 163. 0008637-77.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.Apelado: ANTONIA CAMARGO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 164. 0014621-36.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GRACE CAROLLAYNE DOS SANTOS LITCHTENEKER. Apelado: J P G L ODONTO CARE SS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GRACE CAROLLAYNE DOS SANTOS LITCHTENEKER - Unânime. 165. 0049069-77.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: O.C.V.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O.C.V. - Unânime. 166. 0048005-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SEMEADOR LTDA. Agravado: ÁTILA OLIVEIRA DA SILVA, Agravado: NARDY IVONE ALAVA DE LA CRUZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SEMEADOR LTDA - Unânime. 167. 0010079-12.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: WELISON KAUAN BRAZ INNOCENCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELISON KAUAN BRAZ INNOCENCIO - Unânime. 168. 0050867-05.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Embargado: CLAUDIA NADALIN CARDOSO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. 169. 0051564-26.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: PERFILIT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS LTDA. Embargado: IMPERTINTAS IMPERMEABILIZANTES E TINTAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PERFILIT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS LTDA - Unânime. 170. 0052501-36.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Tanzili Sociedade de Advogados. Embargado: LADIR TEREZINHA LORENSINI RUBBO, Embargado: Vanuza Terezinha Rubbo Bet. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Tanzili Sociedade de Advogados - Unânime. 171. 0009673-25.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JOEL KRAVTCHENKO, Embargante: IGOR LUBY KRAVTCHENKO. Embargado: JOSE MAURICIO GONÇALVES PIASKOWSKI, Embargado: LORENA GONÇALVES PIASKOWSKI CASTELO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOEL KRAVTCHENKO, IGOR LUBY KRAVTCHENKO - Unânime. EM MESA: 0002211-83.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: BANCO BRADESCO S/A, Apelante: JHOVAN MEURER POTRICH, Apelante: ANA MAFALDA MEURER POTRICH. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: JHOVAN MEURER POTRICH, Apelado: ANA MAFALDA MEURER POTRICH. Retirado de pauta. 0008973-17.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PEDROSO & PEDROSO GASTRONOMIA LTDA. Apelado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Retirado de pauta. 0011125-77.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PERFIBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA-EPP. Apelado: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S. A. Retirado de pauta. 0009938- 24.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ATTOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - EPP. Apelado: R.S. PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA. Retirado de pauta. 0034677-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CECÍLIA LTDA.Retirado de pauta. 0001504-17.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: COMIL SILOS E SECADORES LTDA, Apelante: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Apelado: MESSER GASES LTDA. Retirado de pauta. 0016728-24.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Embargado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E CASAS NOTURNAS - ABRABAR. Retirado de pauta. 0011531-11.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.d.F.R.G.Apelado: H.M.A.R. Retirado de pauta. 0003748-17.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Suzana da Silva Gomes. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0005796-55.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GERONIMO APARECIDO MATOZO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0024923- 98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: INES RIBEIRO DO CARMO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0001627-78.2025.8.16.0119 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Silvestre dos Santos Lima. Retirado de pauta. 0085714-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: B.S.(.S., Embargante: A.C.F.E.I.S., Embargante: S.L.S.A.M.Embargado: G.A.A. Retirado de pauta. 0000289-89.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: POSTO LONDRES LTDA, Apelado: Auto Posto Canadá Ltda. Retirado de pauta. 0008847-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: H.H.C.Agravado: M.d.C. Retirado de pauta. 0011075-89.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, Apelante: TRANSPORTES VH EIRELI ME (Adesivo) representado(a) por VILMAR HEMMING, Apelante: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Apelado: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, Apelado: TRANSPORTES VH EIRELI ME representado(a) por VILMAR HEMMING, Apelado: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Retirado de pauta. 0017497-27.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Apelado: GILBERTO MIYAZAKI OTTA. Retirado de pauta. 0053085-06.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: MARLENE CECILIA XAVIER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0008246-90.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ELENA SATIKO PEDROLLI. Embargado: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Retirado de pauta. 0011986-58.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Apelante: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA (Adesivo), Apelante: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/ A, Apelante: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelante: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Apelado: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA (Adesivo), Apelado: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA, Apelado: OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONSAUDE S/S LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Apelado: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelado: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelado: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Retirado de pauta. 0031926- 07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: R.S.A.D.I.C.E.H.L.Agravado: M.A.D.I.L. Retirado de pauta. 0020258-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GERSON JOSE DOS SANTOS, Agravante: LUCIANO APARECIDO DE CARVALHO. Agravado: DULCINEIA SAVAGIM CARDOSO DE LIMA. Retirado de pauta. 0125704-65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LTD TRANSPORTES LTDA. Agravado: MARQUES FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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A.C.F.E.I.S. e outros x G.A.A.

ID: 342114700

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0085714-67.2024.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

A.C.F.E.I.S. B.S.(.S. S.L.S.A.M.

Polo Passivo:

G.A.A.

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATHIEU BERTRAND STRUCK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NEMO ELOY VIDAL NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FAGNER FRANCISCO CASTILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 23 de junho de 202… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 23 de junho de 2025 às 00:00 e 27 de junho de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000094-78.2011.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVANA DA SILVA, Apelante: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelante: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelante: CLEUSA MAASS, Apelante: NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA, Apelante: JANETE PASTRE, Apelante: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelante: ELISETE STEINHEUSER, Apelante: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelante: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelante: LAURI COSTA, Apelante: SIRLENE MATHIAS, Apelante: DALILA DA COSTA, Apelante: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelante: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelante: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelante: HILARIO CEZAR NUNES, Apelante: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelante: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelante: FATIMA DE FACCIO, Apelante: GILVANE WISNIEWSKI, Apelante: MARIA DE FATIMA PITONDO, Apelante: EVA RAMOS REFATTI, Apelante: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelante: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: SILVANA DA SILVA, Apelado: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelado: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI, Apelado: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelado: CLEUSA MAASS, Apelado: NELSON MOREIRA BARBOSA, Apelado: JANETE PASTRE, Apelado: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelado: ELISETE STEINHEUSER, Apelado: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelado: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelado: LAURI COSTA, Apelado: SIRLENE MATHIAS, Apelado: DALILA DA COSTA, Apelado: ADRIANA APARECIDAFACIONI, Apelado: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelado: Iesde Brasil S/A, Apelado: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelado: HILARIO CEZAR NUNES, Apelado: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelado: FATIMA DE FACCIO, Apelado: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelado: GILVANE WISNIEWSKI, Apelado: MARIA DE FATIMA PITONDO, Apelado: EVA RAMOS REFATTI, Apelado: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelado: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA. Pedido de vista por: Desembargador Claudio Smirne Diniz. 2. 0002978-37.2023.8.16.0158 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Apelado: DANUTA LIPINSKI DE LIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 3. 0001038-76.2020.8.16.0179 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Apelado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RODRIGUES - Unânime. 4. 0001530-74.2020.8.16.0177 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Embargado: DIRCEU BENTO IANNES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 5. 0050750-19.2022.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: AGUINALDO ANTONIO CAVALHEIRO PAVAO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Adelaide Caramuru Cezar representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADRIANA LOURENÇO SOARES RUSSO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELAIDE DEL PINO BELEIA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELMO FERREIRA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: AIRTON JOSÉ PETRIS representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADJA BALBINO DE AMORIM BARBIERI DURAO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Aércio Hermínio Pinheiro representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELMA PISTUN MONTAGNA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 6. 0007237-10.2021.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: E.D.P. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.T. - Unânime. 7. 0011248-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Agravado: CLAUDINEY CESCO GUAZI, Agravado: CARLOS GOMES DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Unânime. 8. 0004144- 24.2024.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: E.D.P.Embargado: A.D.P.E.A.D.E.D.C., Embargado: I.M.C.J. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 9. 0038035- 88.2012.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESPOLIO DE ANDERSON CARLOS BERGAMO representado(a) por MARIA ERONILDES BERGAMO. Apelado: NOEL GARCIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME representado(a) por ROGERIO NOEL DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPOLIO DE ANDERSON CARLOS BERGAMO representado(a) por MARIA ERONILDES BERGAMO - Unânime. 10. 0002074-90.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ELOISA LIMA RANUCCI RODRIGUES. Apelado: DIRCELEI FERREIRA GONÇALVES DE ALMEIDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELOISA LIMA RANUCCI RODRIGUES - Unânime. 11. 0001479-66.2022.8.16.0121 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Tereza Marinho Correia. Apelado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Tereza Marinho Correia - Unânime. 12. 0116605-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: VALTER SEGANFREDO. Agravado: SEBASTIÃO BATISTA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER SEGANFREDO - Unânime. 13. 0008829-11.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOELSON SOUZA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOELSON SOUZA DA SILVA - Unânime. 14. 0001117-61.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: AMELIA MAGNANI. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMELIA MAGNANI - Unânime. 15. 0001448-47.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: CK Terceirização Financeira Ltda. Apelado: ALB CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTÉTICAS LTDA, Apelado: R D CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTETICAS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CK Terceirização Financeira Ltda - Unânime. 16. 0010255-90.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MAURICIO DA SILVA MARQUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO DA SILVA MARQUES - Unânime. 17. 0126461-59.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: SHIRLEI APARECIDA GONÇALVES FERRAZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Carlos Ferraz - Unânime. 18. 0032241-40.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: danieli aparecida santana. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) danieli aparecida santana - Unânime. 19. 0003552-47.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DAVID APARECIDO JANUARIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID APARECIDO JANUARIO - Unânime. 20. 0128115-81.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Antonia Monteiro. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 21. 0000282- 73.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: IVETE GOIS CINTRA DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVETE GOIS CINTRA DE SOUZA - Unânime. 22. 0000919-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ANGELA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 23. 0000444-98.2024.8.16.0154 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.V.D.I.E.J.-.S.C.-.S.A.D.S.D.C.D.S.A.D.S. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 24. 0071744- 89.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Eliandra Siqueira da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliandra Siqueira da Silva - Unânime. 25. 0007232-21.2022.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Maicon Cesar Galvan. Apelado: Eurides Andretti representado(a) por CERTHUS IMOBILIÁRIA LTDA-ME, Apelado: Eva Eloir Andretti representado(a) por CERTHUS IMOBILIÁRIA LTDA-ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maicon Cesar Galvan - Unânime. 26. 0003373-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GUILHERME SEGURO. Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME SEGURO - Unânime. 27. 0007244-42.2011.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VALDENIR FANTIN. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) VALDENIR FANTIN - Unânime. 28. 0000152-15.2025.8.16.0046 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OSMAR BENTO DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: OSMAR BENTO DE SOUZA - FÁRMACIA . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: MARCOS RHULLIAN RAIFUR DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, Embargante: FARMACIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMACIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: SCARLLET RAIANA RAIFUR DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING-CURIUVA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, Embargante: MARIA ELZA RAIFUR. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING-ARAPOTI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: Osmar Bento de Souza. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RHULLIAN RAIFUR DE SOUZA - Unânime. 29. 0000830-67.2024.8.16.0045 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Arapongas. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 30. 0006957-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho Impedimentos: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: MARIA JULIA OLIVEIRA LEAL. Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Agravado: Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa MIGUEL SANCHES NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JULIA OLIVEIRA LEAL - Unânime. 31. 0004766-37.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MARIA LUCINEI DE OLIVEIRA PIRES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) MARIA LUCINEI DE OLIVEIRA PIRES - Unânime. 32. 0003390-29.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ADELICIA SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADELICIA SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 33. 0002852-98.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: aparecido dias franchim. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) aparecido dias franchim - Unânime. 34. 0059507-86.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Apelado: REGIANE AZEVEDO DA ROCHA PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - Unânime. 35. 0012891-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: 3 FG DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA ME. Agravado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) 3 FG DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA ME - Unânime. 36. 0004489-74.2023.8.16.0189 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 37. 0005010-05.2023.8.16.0129 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SIDINEI LONGO - ME. Apelado: Rodofrota Transportes Rodviários e logistica. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDINEI LONGO - ME - Unânime. 38. 0004603-24.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Embargado: AB INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA, Embargado: GÁS PONTO COM DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Unânime. 39. 0015192- 78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DIRCE APARECIDA GARCIA DE VITRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ARLETE DO NASCIMENTO GIRALDES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: HOREIDE BELUOMINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Vanda Neves de Carvalho. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: CAROLINA PUPIM DULTRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARCI APARECIDA FRANÇOLIN - Unânime. 40. 0003538-92.2020.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rosangela de Andrade Faria. Apelado: DIUCELIA DE OLIVEIRA SANTOS, Apelado: EDSON JOSE ZADURSKI, Apelado: ZADURSKI IMÓVEIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosangela de Andrade Faria - Unânime. 41. 0015791- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Agravado: AGHATA THAIRINE SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 42. 0007592-40.2025.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª vara Cível da Comarca de Cascavel. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR - Unânime. 43. 0016067-65.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: REGINALDO JOSE DE LIMA ME representado(a) por REGINALDO JOSE DE LIMA. Apelado: FIAT SALA LTDA, Apelado: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO JOSE DE LIMA ME representado(a) por REGINALDO JOSE DE LIMA - Unânime. 44. 0016723-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 45. 0008712-52.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Apelado: DIVALDO MESSIAS DO NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 46. 0018803-07.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JANESSA APARECIDA VIANA CARLIN. Apelado: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JANESSA APARECIDA VIANA CARLIN - Unânime. 47. 0001853-50.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUSA IMAMURA DE JESUS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUSA IMAMURA DE JESUS - Unânime. 48. 0019016-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ELIAS ESAUL GONÇALVES. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS ESAUL GONÇALVES - Unânime. 49. 0019695-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Kelly Carolini Melegari Nunes. Agravado: CRISTIANO JOSÉ VALENTIN, Agravado: RAMÃO MARTINSGIMENES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kelly Carolini Melegari Nunes - Unânime. 50. 0005043-22.2024.8.16.0044 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Apucarana. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 51. 0021197-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ANDREZA SAKSIDA GARZOLIO LOPES. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) JPA. ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS EIRELI - ME - Unânime. 52. 0001721-20.2023.8.16.0176 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PEdro Antonio Sabino Pereira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PEdro Antonio Sabino Pereira - Unânime. 53. 0004935-69.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RONALDO DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO DA SILVA - Unânime. 54. 0001082-67.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CAROLINE MARA ANASTACIO MARTINS. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE MARA ANASTACIO MARTINS - Unânime. 55. 0035569-38.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ FELIPE SCHMIDTMANN - Unânime. 56. 0001969-37.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUCIANA LEMES BEMVENUTTI representado(a) por SERGIO OSCAR LAMBRECHT. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Unânime. 57. 0001126-56.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: GELSON CARDOSO DE AZEVEDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 58. 0022966-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Erick Hikari Matusne. Agravado: OSMARINA DOS SANTOS VOLPATTO MICROEMPREENDEDORA INDIVUDUAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erick Hikari Matusne - Unânime. 59. 0001897-92.2024.8.16.0069 - Apelação Cível- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Devanir Guilhem Alonso. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Devanir Guilhem Alonso - Unânime. 60. 0015292-88.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: HIDRONLUBZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HIDRONLUBZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Unânime. 61. 0023584- 07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANDERSON LOPES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON LOPES - Unânime. 62. 0023670-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Nilto Sales Vieira. Agravado: Rucker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nilto Sales Vieira - Unânime. 63. 0006042-38.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Embargado: Blue Ocean Confecções Ltda. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 64. 0006317-98.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) B.P. - Unânime. 65. 0024898- 85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OMNI BANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 66. 0025328-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: L.S.B.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.S.B. - Unânime. 67. 0025363-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: L & S PRODUTOS E SERVICOS LTDA. ME. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: SANDRO MARCELO SANTOS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOODMANN PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Unânime. 68. 0036269-17.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: C.V.D.A.D.S. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 69. 0026578-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANA PAULA BARBOSA DE CORDOVA. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA BARBOSA DE CORDOVA - Unânime. 70. 0008587-16.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 71. 0002656- 66.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FÁBIO HENRIQUE LÍCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FÁBIO HENRIQUE LÍCIO - Unânime. 72. 0001558- 08.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SONIA MARIA DA SILVA GALLEGO CAMPOS. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SONIA MARIA DA SILVA GALLEGO CAMPOS - Unânime. 73. 0027136-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Agravado: DAYTONA ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 74. 0080623-85.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Apelado: Francisco Barros Neto. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - Unânime. 75. 0027748-15.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI, Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Unânime. 76. 0028300-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: AGOSTINHO MAGNO COELHO ALCANTARA. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Adiado . 77. 0028364-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA. Embargado: WALDOMIRO PARFIENIUK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA - Unânime. 78. 0002400- 09.2024.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO. Apelado: ELISETE DOS SANTOS BALICO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 79. 0018642-70.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT ANDREWS. Apelado: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA representado(a) por Dilmo Wanderlei Berger. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT ANDREWS - Unânime. 80. 0000355-88.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARCIA REGINA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA REGINA DA SILVA - Unânime. 81. 0009746-91.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 82. 0029549-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ELIETE APARECIDA DA SILVA AQUINO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIETE APARECIDA DA SILVA AQUINO - Unânime. 83. 0030454- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: RONALDO PEDROSO DA SILVEIRA JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDEN OSMAR DA ROCHA JUNIOR - Unânime. 84. 0015796-69.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Roberto da Silva Caetano. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto da Silva Caetano - Unânime. 85. 0030760-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE CARLOS DA SILVA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS DA SILVA - Unânime. 86. 0030769-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE. Agravado: ALFA MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE - Unânime. 87. 0031429-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: TELEFÔNICABRASIL S.A.Agravado: LUCIANO REIS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 88. 0003838- 80.2022.8.16.0123 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MONICA BATTISTONI. Apelado: RICARDO PEDROSO, Apelado: DAIANE PEDROSO CANTO, Apelado: JOÃO CARLOS RIBEIRO PEDROSO, Apelado: Leoni Margarida Bertolin, Apelado: JOSE CARLOS JANUARIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONICA BATTISTONI - Unânime. 89. 0031558-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ROQUE BERLEZE. Agravado: MARCOS RODRIGO PAULUK GERBASI, Agravado: PAULO FERNANDO PAULUK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROQUE BERLEZE - Unânime. 90. 0049077-75.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MVS EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS LTDA. Apelado: EBAZAR.COM.BR. LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MVS EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS LTDA - Unânime. 91. 0010163-44.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA. Embargado: MAB AUDITORIA E CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES - EPP representado(a) por JOSE ANTONIO OGIBOWSKI JUNIOR. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA - Unânime. 92. 0003598-50.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: H.M.A.Embargado: M.d.F.R.G. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) H.M.A. - Unânime. 93. 0032811-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARIO VEGINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: HELENA ZAJAC DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SIGFRIED THIEM. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: RAFAEL LEPCHAK. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: Marco Antonio Bandechi. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ZUALDO BAVIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SAUL RATACHESKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO GUILHERME APPEL - Unânime. 94. 0005086-57.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: RUMO S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA PAULISTA S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA NORTE S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA OESTE S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDA - Unânime. 95. 0000403-13.2024.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MJ CAR MULTIMARCAS. Apelado: NOEMI VAZ PINHEIRO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MJ CAR MULTIMARCAS - Unânime. 96. 0003388-36.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: FERNANDA ERICA DE ASSIS ALVES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA ERICA DE ASSIS ALVES - Unânime. 97. 0033705-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: David Bertola. Agravado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) David Bertola - Unânime. 98. 0010236- 26.2025.8.16.0030 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu - Unânime. 99. 0010914-31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Renata Lopes dos Santos. Embargado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Renata Lopes dos Santos - Unânime. 100. 0010709-31.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ALGACIR SANTANA DA CRUZ. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALGACIR SANTANA DA CRUZ - Unânime. 101. 0001474-89.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA . Apelado: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA - Unânime. 102. 0009922-54.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EDNA HANAE TSUGUE. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNA HANAE TSUGUE - Unânime. 103. 0034454-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: REGINA FATIMA DE CARVALHO, Agravado: Odila Mary Elizabeth Pegoraro, Agravado: LUZIA CHEDE, Agravado: APARECIDA LUZIA ALVES ALBERTIN, Agravado: EURIDES ROCHA DUARTE, Agravado: ANGELINA LIMA DE MIRANDA DA SILVA, Agravado:Lina Maria Pinheiro Mitter de Carvalho, Agravado: JANDIRA DE MORAES SPAGOLA BACARIN, Agravado: CARMEN HELENA MARÇAL GATTI, Agravado: ALDA ALVES CINTRA DE AZEVEDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 104. 0034474-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: TEOLINDA SILVA MASCHIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 105. 0007054-17.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: PROADEC BRASIL LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PROADEC BRASIL LTDA - Unânime. 106. 0034783-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RUBIA NAIRA SZLACHTA CAVALCANTI DOS SANTOS. Agravado: TS 2 Concept Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUBIA NAIRA SZLACHTA CAVALCANTI DOS SANTOS - Unânime. 107. 0000844-60.2025.8.16.0063 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: E.D.P.Embargado: J.V.J.S. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 108. 0035276-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Agravado: VOGLIO PIZZA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - Unânime. 109. 0035558-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ADEMIR CARLOS BRISOLLA ARAUJO. Agravado: IBICAR COM.E IND.DE CAB.DUPLAS IBI.LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR CARLOS BRISOLLA ARAUJO - Unânime. 110. 0035647-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SOCRATES ANTONIO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCRATES ANTONIO DOS SANTOS - Unânime. 111. 0018097-92.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ERNEST GARDEMANN CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA representado(a) por Sandra Nicolao Inacio Gardemann. Apelado: Mega Clean Prestadora de Serviço LTDA ME representado(a) por Elias Rieger Rech. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ERNEST GARDEMANN CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA representado(a) por Sandra Nicolao Inacio Gardemann - Unânime. 112. 0011408- 90.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: COSTAGUERRA ENGENHARIA LTDA representado(a) por Henrique Costa Ballão. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - ComResolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COSTAGUERRA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES CIVIS LTDA representado(a) por Henrique Costa Ballão - Unânime. 113. 0035743-79.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Emiko Okada da Silva. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ana Bicudo de Oliveira - Unânime. 114. 0036459-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: NEW YORK BAR - EIRELI - ME, Agravado: GUSTAVO JOSÉ FREDERICO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 115. 0021889-20.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RICARDO PACKER. Apelado: GÁS PONTO COM DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PACKER - Unânime. 116. 0048577-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rudimar de Souza. Apelado: Odonto Acessiv Parceria Odontológica Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rudimar de Souza - Unânime. 117. 0012053- 18.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Espólio de José Casal de Rey Junior representado(a) por FÁBIO AYLTON CASAL DE REY. Embargado: ALDO AUGUSTO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Espólio de José Casal de Rey Junior representado(a) por FÁBIO AYLTON CASAL DE REY - Unânime. 118. 0009369-73.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 119. 0018383- 02.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SAOLO FRANCO ASSUNÇÃO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SAOLO FRANCO ASSUNÇÃO - Unânime. 120. 0025609-48.2025.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. - Unânime. 121. 0038246-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Jackson Henrique Arte. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)Jackson Henrique Arte - Unânime. 122. 0019503-95.2024.8.16.0017 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.M. - Unânime. 123. 0063229- 31.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROGÉRIO DE SOUZA FILHO. Apelado: ZAAZ PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGÉRIO DE SOUZA FILHO - Unânime. 124. 0003049-27.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIONATA HENRIQUE FARIA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIONATA HENRIQUE FARIA - Unânime. 125. 0039027-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: L.A.F.S.I.D.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.A.N.F. - Unânime. 126. 0012530-41.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 127. 0034684- 08.2016.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL. Apelado: Ricardo Maximiamo. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL - Unânime. 128. 0012444-70.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Vanderlei Aparecido Ortiz. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Vanderlei Aparecido Ortiz - Unânime. 129. 0012446-40.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: CARLOS ALBERTO XAVIER. Embargado: SANTA VICENÇA DA FONSECA PETRASSI, Embargado: RICARDO FONSECA PETRASSI, Embargado: SUZAMAR FURLAN LUZ PETRASSI, Embargado: RODRIGO FONSECA PETRASSI, Embargado: Silvio Gabriel Petrassi. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ALBERTO XAVIER - Unânime. 130. 0003325-76.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: IVAN CLOVIS DE QUADROS ASSAD. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: FRANCISCO JOSÉ EHLKE XAVIER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento deEmbargos de Declaração, Embargante: DELZI VOTTO BRAGA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLARIMUNDO VALDIR MOREIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: YEDA RAINHA DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: OSNELY COELHO DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA JOSÉ MAIO FERNANDES NAIME. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOSE ALTAMIRO BARÃO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ILIADA RAINHA DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Espólio de DALVA KONFIDERA VIEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SIRLEI VENANCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CIRTE FRANCESCHI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ARY ALVES BEZERRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VERA LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOAO LUIZ MANFREDINI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: AMAURI ANTONELLO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ADOLAR VALERIO ADAM. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SIDINEI VENANCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ULYSSES ANTONIO SEBBEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALCIR CORNELSEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LEONY COELHO DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ELVIRA CARON MARIA SOBRINHO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: HAMILTON LEOPOLDO GLASER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUSÍADA RAINHA DE SOUZA SCHAEFER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALBERTO FERNANDO BARDALL DRUMOND . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: UDO BUSCHLE . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOÃO DE OLIVEIRA BERNAL. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: EMÍLIO CORNELSEN NETO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MAURO ROBERTO HANKE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargosde Declaração, Embargante: Eneida Rainha de Souza Fenley. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: IGOR CORNELSEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MOISÉS ANTONIO ALVEZ DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IVON WASHINGTON BRITEZ - Unânime. 131. 0001137- 49.2010.8.16.0162 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: jorcelino fernandes da silva. Apelado: LUCIA IORIO MARTON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) jorcelino fernandes da silva - Unânime. 132. 0039676-60.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: ROZALBA REPINOSKI. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROZALBA REPINOSKI - Unânime. 133. 0000219-68.2022.8.16.0180 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho da comarca de Santa Fé - Estado do Paraná - Unânime. 134. 0000917- 32.2025.8.16.0063 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: J.V.J.S.Embargado: E.D.P. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) J.V.J.S. - Unânime. 135. 0003555-38.2025.8.16.0160 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juizo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juizo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. - Unânime. 136. 0016585-74.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Maria Lucia Almeida da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Lucia Almeida da Silva - Unânime. 137. 0001450-33.2024.8.16.0028 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MAIKOL RIBEIRO GALVÃO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MAIKOL RIBEIRO GALVÃO - Unânime. 138. 0017545-74.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARCIO ANDRE DE BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO ANDRE DE BRITO - Unânime.139. 0013289-59.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: O Solu Maringa Assessoria Financeira LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR ASSESSORIA LTDA - Unânime. 140. 0042956-39.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TECHSTEEL CONSULTORIA E PROJETOS S/S. Embargado: FAM CONSTRUÇÕES METÁLICAS PESADAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TECHSTEEL CONSULTORIA E PROJETOS S/S - Unânime. 141. 0042957-24.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA.Embargado: Oneide Borges Carneiro. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA. - Unânime. 142. 0043008-35.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Embargado: ADEMAR GASPARETTO, Embargado: MARLENE APARECIDA GASPARETTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 143. 0039002-50.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: IVAN PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAN PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS - Unânime. 144. 0004883- 30.2023.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES - Unânime. 145. 0018006-02.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JERÔNIMO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JERÔNIMO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA - Unânime. 146. 0014116-21.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FLORISBELA CELESTINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLORISBELA CELESTINO - Unânime. 147. 0043616- 33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Gisele Cristina de Souza Mocelim Lechinewsi, Agravado: LUIZ MOCELIM BLANCO, Agravado: MARCELO DESOUZA MOCELIM, Agravado: Daniele de Souza Mocelim. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 148. 0001663-33.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ODAIR BARBOSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODAIR BARBOSA - Unânime. 149. 0010529- 35.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO. Embargado: Avatron Equipamentos Eletromecânicos Ltda. EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO - Unânime. 150. 0001498-34.2024.8.16.0208 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARCOS DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS DOS SANTOS - Unânime. 151. 0005358-14.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANTÔNIO CEZAR BOLONHINI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTÔNIO CEZAR BOLONHINI - Unânime. 152. 0006983-57.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: DIANDRA MORI PRANGE 07121562910 representado(a) por DIANDRA MORI PRANGE. Apelado: KIDS MAIS EDITORA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIANDRA MORI PRANGE 07121562910 representado(a) por DIANDRA MORI PRANGE - Unânime. 153. 0003742- 46.2022.8.16.0097 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JOÃO LEÃO DE SOUZA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO LEÃO DE SOUZA DOS SANTOS - Unânime. 154. 0045243-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Agravado: ESTEVAMS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - Unânime. 155. 0000968-82.2024.8.16.0126 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: CLEVERSON RIBEIRO DE LIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 156. 0014842-87.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MALINC COMERCIAL LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)MALINC COMERCIAL LTDA - Unânime. 157. 0046528-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CHARLES ALVES DE SOUZA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHARLES ALVES DE SOUZA - Unânime. 158. 0000122-75.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUIZ CEZAR NOVASKI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CEZAR NOVASKI - Unânime. 159. 0015075-84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA. Embargado: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA - Unânime. 160. 0006084-97.2025.8.16.0170 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Toledo. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Toledo - Unânime. 161. 0008272- 20.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUCAS SCHWALENBERG DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS SCHWALENBERG DE OLIVEIRA - Unânime. 162. 0007622-25.2004.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ANTONIO RICARDO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RICARDO - Unânime. 163. 0008637-77.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.Apelado: ANTONIA CAMARGO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 164. 0014621-36.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GRACE CAROLLAYNE DOS SANTOS LITCHTENEKER. Apelado: J P G L ODONTO CARE SS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GRACE CAROLLAYNE DOS SANTOS LITCHTENEKER - Unânime. 165. 0049069-77.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: O.C.V.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O.C.V. - Unânime. 166. 0048005-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SEMEADOR LTDA. Agravado: ÁTILA OLIVEIRA DA SILVA, Agravado: NARDY IVONE ALAVA DE LA CRUZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SEMEADOR LTDA - Unânime. 167. 0010079-12.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: WELISON KAUAN BRAZ INNOCENCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELISON KAUAN BRAZ INNOCENCIO - Unânime. 168. 0050867-05.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Embargado: CLAUDIA NADALIN CARDOSO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. 169. 0051564-26.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: PERFILIT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS LTDA. Embargado: IMPERTINTAS IMPERMEABILIZANTES E TINTAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PERFILIT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS LTDA - Unânime. 170. 0052501-36.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Tanzili Sociedade de Advogados. Embargado: LADIR TEREZINHA LORENSINI RUBBO, Embargado: Vanuza Terezinha Rubbo Bet. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Tanzili Sociedade de Advogados - Unânime. 171. 0009673-25.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JOEL KRAVTCHENKO, Embargante: IGOR LUBY KRAVTCHENKO. Embargado: JOSE MAURICIO GONÇALVES PIASKOWSKI, Embargado: LORENA GONÇALVES PIASKOWSKI CASTELO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOEL KRAVTCHENKO, IGOR LUBY KRAVTCHENKO - Unânime. EM MESA: 0002211-83.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: BANCO BRADESCO S/A, Apelante: JHOVAN MEURER POTRICH, Apelante: ANA MAFALDA MEURER POTRICH. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: JHOVAN MEURER POTRICH, Apelado: ANA MAFALDA MEURER POTRICH. Retirado de pauta. 0008973-17.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PEDROSO & PEDROSO GASTRONOMIA LTDA. Apelado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Retirado de pauta. 0011125-77.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PERFIBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA-EPP. Apelado: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S. A. Retirado de pauta. 0009938- 24.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ATTOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - EPP. Apelado: R.S. PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA. Retirado de pauta. 0034677-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CECÍLIA LTDA.Retirado de pauta. 0001504-17.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: COMIL SILOS E SECADORES LTDA, Apelante: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Apelado: MESSER GASES LTDA. Retirado de pauta. 0016728-24.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Embargado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E CASAS NOTURNAS - ABRABAR. Retirado de pauta. 0011531-11.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.d.F.R.G.Apelado: H.M.A.R. Retirado de pauta. 0003748-17.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Suzana da Silva Gomes. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0005796-55.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GERONIMO APARECIDO MATOZO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0024923- 98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: INES RIBEIRO DO CARMO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0001627-78.2025.8.16.0119 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Silvestre dos Santos Lima. Retirado de pauta. 0085714-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: B.S.(.S., Embargante: A.C.F.E.I.S., Embargante: S.L.S.A.M.Embargado: G.A.A. Retirado de pauta. 0000289-89.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: POSTO LONDRES LTDA, Apelado: Auto Posto Canadá Ltda. Retirado de pauta. 0008847-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: H.H.C.Agravado: M.d.C. Retirado de pauta. 0011075-89.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, Apelante: TRANSPORTES VH EIRELI ME (Adesivo) representado(a) por VILMAR HEMMING, Apelante: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Apelado: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, Apelado: TRANSPORTES VH EIRELI ME representado(a) por VILMAR HEMMING, Apelado: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Retirado de pauta. 0017497-27.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Apelado: GILBERTO MIYAZAKI OTTA. Retirado de pauta. 0053085-06.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: MARLENE CECILIA XAVIER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0008246-90.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ELENA SATIKO PEDROLLI. Embargado: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Retirado de pauta. 0011986-58.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Apelante: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA (Adesivo), Apelante: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/ A, Apelante: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelante: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Apelado: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA (Adesivo), Apelado: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA, Apelado: OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONSAUDE S/S LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Apelado: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelado: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelado: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Retirado de pauta. 0031926- 07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: R.S.A.D.I.C.E.H.L.Agravado: M.A.D.I.L. Retirado de pauta. 0020258-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GERSON JOSE DOS SANTOS, Agravante: LUCIANO APARECIDO DE CARVALHO. Agravado: DULCINEIA SAVAGIM CARDOSO DE LIMA. Retirado de pauta. 0125704-65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LTD TRANSPORTES LTDA. Agravado: MARQUES FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A. x Antonia Camargo

ID: 342114726

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008637-77.2024.8.16.0033

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

ANTONIA CAMARGO

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO BECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO ALVES TAVARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 23 de junho de 202… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 23 de junho de 2025 às 00:00 e 27 de junho de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000094-78.2011.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVANA DA SILVA, Apelante: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelante: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelante: CLEUSA MAASS, Apelante: NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA, Apelante: JANETE PASTRE, Apelante: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelante: ELISETE STEINHEUSER, Apelante: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelante: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelante: LAURI COSTA, Apelante: SIRLENE MATHIAS, Apelante: DALILA DA COSTA, Apelante: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelante: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelante: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelante: HILARIO CEZAR NUNES, Apelante: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelante: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelante: FATIMA DE FACCIO, Apelante: GILVANE WISNIEWSKI, Apelante: MARIA DE FATIMA PITONDO, Apelante: EVA RAMOS REFATTI, Apelante: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelante: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: SILVANA DA SILVA, Apelado: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelado: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI, Apelado: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelado: CLEUSA MAASS, Apelado: NELSON MOREIRA BARBOSA, Apelado: JANETE PASTRE, Apelado: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelado: ELISETE STEINHEUSER, Apelado: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelado: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelado: LAURI COSTA, Apelado: SIRLENE MATHIAS, Apelado: DALILA DA COSTA, Apelado: ADRIANA APARECIDAFACIONI, Apelado: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelado: Iesde Brasil S/A, Apelado: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelado: HILARIO CEZAR NUNES, Apelado: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelado: FATIMA DE FACCIO, Apelado: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelado: GILVANE WISNIEWSKI, Apelado: MARIA DE FATIMA PITONDO, Apelado: EVA RAMOS REFATTI, Apelado: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelado: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA. Pedido de vista por: Desembargador Claudio Smirne Diniz. 2. 0002978-37.2023.8.16.0158 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Apelado: DANUTA LIPINSKI DE LIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 3. 0001038-76.2020.8.16.0179 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Apelado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RODRIGUES - Unânime. 4. 0001530-74.2020.8.16.0177 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Embargado: DIRCEU BENTO IANNES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 5. 0050750-19.2022.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: AGUINALDO ANTONIO CAVALHEIRO PAVAO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Adelaide Caramuru Cezar representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADRIANA LOURENÇO SOARES RUSSO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELAIDE DEL PINO BELEIA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELMO FERREIRA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: AIRTON JOSÉ PETRIS representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADJA BALBINO DE AMORIM BARBIERI DURAO representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Aércio Hermínio Pinheiro representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELMA PISTUN MONTAGNA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 6. 0007237-10.2021.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: E.D.P. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.T. - Unânime. 7. 0011248-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Agravado: CLAUDINEY CESCO GUAZI, Agravado: CARLOS GOMES DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Unânime. 8. 0004144- 24.2024.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: E.D.P.Embargado: A.D.P.E.A.D.E.D.C., Embargado: I.M.C.J. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 9. 0038035- 88.2012.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESPOLIO DE ANDERSON CARLOS BERGAMO representado(a) por MARIA ERONILDES BERGAMO. Apelado: NOEL GARCIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME representado(a) por ROGERIO NOEL DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPOLIO DE ANDERSON CARLOS BERGAMO representado(a) por MARIA ERONILDES BERGAMO - Unânime. 10. 0002074-90.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ELOISA LIMA RANUCCI RODRIGUES. Apelado: DIRCELEI FERREIRA GONÇALVES DE ALMEIDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELOISA LIMA RANUCCI RODRIGUES - Unânime. 11. 0001479-66.2022.8.16.0121 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Tereza Marinho Correia. Apelado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Tereza Marinho Correia - Unânime. 12. 0116605-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: VALTER SEGANFREDO. Agravado: SEBASTIÃO BATISTA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER SEGANFREDO - Unânime. 13. 0008829-11.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOELSON SOUZA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOELSON SOUZA DA SILVA - Unânime. 14. 0001117-61.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: AMELIA MAGNANI. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMELIA MAGNANI - Unânime. 15. 0001448-47.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: CK Terceirização Financeira Ltda. Apelado: ALB CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTÉTICAS LTDA, Apelado: R D CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTETICAS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CK Terceirização Financeira Ltda - Unânime. 16. 0010255-90.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MAURICIO DA SILVA MARQUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO DA SILVA MARQUES - Unânime. 17. 0126461-59.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: SHIRLEI APARECIDA GONÇALVES FERRAZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Carlos Ferraz - Unânime. 18. 0032241-40.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: danieli aparecida santana. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) danieli aparecida santana - Unânime. 19. 0003552-47.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DAVID APARECIDO JANUARIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID APARECIDO JANUARIO - Unânime. 20. 0128115-81.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Antonia Monteiro. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 21. 0000282- 73.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: IVETE GOIS CINTRA DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVETE GOIS CINTRA DE SOUZA - Unânime. 22. 0000919-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ANGELA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 23. 0000444-98.2024.8.16.0154 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.V.D.I.E.J.-.S.C.-.S.A.D.S.D.C.D.S.A.D.S. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 24. 0071744- 89.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Eliandra Siqueira da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliandra Siqueira da Silva - Unânime. 25. 0007232-21.2022.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Maicon Cesar Galvan. Apelado: Eurides Andretti representado(a) por CERTHUS IMOBILIÁRIA LTDA-ME, Apelado: Eva Eloir Andretti representado(a) por CERTHUS IMOBILIÁRIA LTDA-ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maicon Cesar Galvan - Unânime. 26. 0003373-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GUILHERME SEGURO. Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME SEGURO - Unânime. 27. 0007244-42.2011.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VALDENIR FANTIN. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) VALDENIR FANTIN - Unânime. 28. 0000152-15.2025.8.16.0046 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OSMAR BENTO DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: OSMAR BENTO DE SOUZA - FÁRMACIA . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: MARCOS RHULLIAN RAIFUR DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, Embargante: FARMACIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMACIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: SCARLLET RAIANA RAIFUR DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING-CURIUVA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, Embargante: MARIA ELZA RAIFUR. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING-ARAPOTI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: Osmar Bento de Souza. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RHULLIAN RAIFUR DE SOUZA - Unânime. 29. 0000830-67.2024.8.16.0045 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Arapongas. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 30. 0006957-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho Impedimentos: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: MARIA JULIA OLIVEIRA LEAL. Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Agravado: Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa MIGUEL SANCHES NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JULIA OLIVEIRA LEAL - Unânime. 31. 0004766-37.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MARIA LUCINEI DE OLIVEIRA PIRES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) MARIA LUCINEI DE OLIVEIRA PIRES - Unânime. 32. 0003390-29.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ADELICIA SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADELICIA SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 33. 0002852-98.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: aparecido dias franchim. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) aparecido dias franchim - Unânime. 34. 0059507-86.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Apelado: REGIANE AZEVEDO DA ROCHA PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - Unânime. 35. 0012891-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: 3 FG DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA ME. Agravado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) 3 FG DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA ME - Unânime. 36. 0004489-74.2023.8.16.0189 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 37. 0005010-05.2023.8.16.0129 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SIDINEI LONGO - ME. Apelado: Rodofrota Transportes Rodviários e logistica. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDINEI LONGO - ME - Unânime. 38. 0004603-24.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Embargado: AB INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA, Embargado: GÁS PONTO COM DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Unânime. 39. 0015192- 78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DIRCE APARECIDA GARCIA DE VITRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ARLETE DO NASCIMENTO GIRALDES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: HOREIDE BELUOMINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Vanda Neves de Carvalho. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: CAROLINA PUPIM DULTRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARCI APARECIDA FRANÇOLIN - Unânime. 40. 0003538-92.2020.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rosangela de Andrade Faria. Apelado: DIUCELIA DE OLIVEIRA SANTOS, Apelado: EDSON JOSE ZADURSKI, Apelado: ZADURSKI IMÓVEIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosangela de Andrade Faria - Unânime. 41. 0015791- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Agravado: AGHATA THAIRINE SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 42. 0007592-40.2025.8.16.0021 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª vara Cível da Comarca de Cascavel. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR - Unânime. 43. 0016067-65.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: REGINALDO JOSE DE LIMA ME representado(a) por REGINALDO JOSE DE LIMA. Apelado: FIAT SALA LTDA, Apelado: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO JOSE DE LIMA ME representado(a) por REGINALDO JOSE DE LIMA - Unânime. 44. 0016723-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 45. 0008712-52.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Apelado: DIVALDO MESSIAS DO NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 46. 0018803-07.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JANESSA APARECIDA VIANA CARLIN. Apelado: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JANESSA APARECIDA VIANA CARLIN - Unânime. 47. 0001853-50.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUSA IMAMURA DE JESUS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUSA IMAMURA DE JESUS - Unânime. 48. 0019016-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ELIAS ESAUL GONÇALVES. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS ESAUL GONÇALVES - Unânime. 49. 0019695-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Kelly Carolini Melegari Nunes. Agravado: CRISTIANO JOSÉ VALENTIN, Agravado: RAMÃO MARTINSGIMENES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kelly Carolini Melegari Nunes - Unânime. 50. 0005043-22.2024.8.16.0044 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Apucarana. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 51. 0021197-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ANDREZA SAKSIDA GARZOLIO LOPES. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) JPA. ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS EIRELI - ME - Unânime. 52. 0001721-20.2023.8.16.0176 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PEdro Antonio Sabino Pereira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PEdro Antonio Sabino Pereira - Unânime. 53. 0004935-69.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RONALDO DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO DA SILVA - Unânime. 54. 0001082-67.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CAROLINE MARA ANASTACIO MARTINS. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE MARA ANASTACIO MARTINS - Unânime. 55. 0035569-38.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ FELIPE SCHMIDTMANN - Unânime. 56. 0001969-37.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUCIANA LEMES BEMVENUTTI representado(a) por SERGIO OSCAR LAMBRECHT. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Unânime. 57. 0001126-56.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: GELSON CARDOSO DE AZEVEDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 58. 0022966-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Erick Hikari Matusne. Agravado: OSMARINA DOS SANTOS VOLPATTO MICROEMPREENDEDORA INDIVUDUAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erick Hikari Matusne - Unânime. 59. 0001897-92.2024.8.16.0069 - Apelação Cível- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Devanir Guilhem Alonso. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Devanir Guilhem Alonso - Unânime. 60. 0015292-88.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: HIDRONLUBZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HIDRONLUBZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Unânime. 61. 0023584- 07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANDERSON LOPES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON LOPES - Unânime. 62. 0023670-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Nilto Sales Vieira. Agravado: Rucker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nilto Sales Vieira - Unânime. 63. 0006042-38.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Embargado: Blue Ocean Confecções Ltda. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 64. 0006317-98.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) B.P. - Unânime. 65. 0024898- 85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OMNI BANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 66. 0025328-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: L.S.B.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.S.B. - Unânime. 67. 0025363-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: L & S PRODUTOS E SERVICOS LTDA. ME. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: SANDRO MARCELO SANTOS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOODMANN PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Unânime. 68. 0036269-17.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: C.V.D.A.D.S. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 69. 0026578-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANA PAULA BARBOSA DE CORDOVA. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA BARBOSA DE CORDOVA - Unânime. 70. 0008587-16.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 71. 0002656- 66.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FÁBIO HENRIQUE LÍCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FÁBIO HENRIQUE LÍCIO - Unânime. 72. 0001558- 08.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SONIA MARIA DA SILVA GALLEGO CAMPOS. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SONIA MARIA DA SILVA GALLEGO CAMPOS - Unânime. 73. 0027136-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Agravado: DAYTONA ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 74. 0080623-85.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Apelado: Francisco Barros Neto. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - Unânime. 75. 0027748-15.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI, Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Unânime. 76. 0028300-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: AGOSTINHO MAGNO COELHO ALCANTARA. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Adiado . 77. 0028364-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA. Embargado: WALDOMIRO PARFIENIUK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA - Unânime. 78. 0002400- 09.2024.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO. Apelado: ELISETE DOS SANTOS BALICO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 79. 0018642-70.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT ANDREWS. Apelado: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA representado(a) por Dilmo Wanderlei Berger. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT ANDREWS - Unânime. 80. 0000355-88.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARCIA REGINA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA REGINA DA SILVA - Unânime. 81. 0009746-91.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 82. 0029549-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ELIETE APARECIDA DA SILVA AQUINO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIETE APARECIDA DA SILVA AQUINO - Unânime. 83. 0030454- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: RONALDO PEDROSO DA SILVEIRA JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDEN OSMAR DA ROCHA JUNIOR - Unânime. 84. 0015796-69.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Roberto da Silva Caetano. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto da Silva Caetano - Unânime. 85. 0030760-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE CARLOS DA SILVA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS DA SILVA - Unânime. 86. 0030769-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE. Agravado: ALFA MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE - Unânime. 87. 0031429-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: TELEFÔNICABRASIL S.A.Agravado: LUCIANO REIS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 88. 0003838- 80.2022.8.16.0123 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MONICA BATTISTONI. Apelado: RICARDO PEDROSO, Apelado: DAIANE PEDROSO CANTO, Apelado: JOÃO CARLOS RIBEIRO PEDROSO, Apelado: Leoni Margarida Bertolin, Apelado: JOSE CARLOS JANUARIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONICA BATTISTONI - Unânime. 89. 0031558-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ROQUE BERLEZE. Agravado: MARCOS RODRIGO PAULUK GERBASI, Agravado: PAULO FERNANDO PAULUK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROQUE BERLEZE - Unânime. 90. 0049077-75.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MVS EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS LTDA. Apelado: EBAZAR.COM.BR. LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MVS EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS LTDA - Unânime. 91. 0010163-44.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA. Embargado: MAB AUDITORIA E CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES - EPP representado(a) por JOSE ANTONIO OGIBOWSKI JUNIOR. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA - Unânime. 92. 0003598-50.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: H.M.A.Embargado: M.d.F.R.G. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) H.M.A. - Unânime. 93. 0032811-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARIO VEGINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: HELENA ZAJAC DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SIGFRIED THIEM. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: RAFAEL LEPCHAK. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: Marco Antonio Bandechi. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ZUALDO BAVIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SAUL RATACHESKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO GUILHERME APPEL - Unânime. 94. 0005086-57.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: RUMO S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA PAULISTA S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA NORTE S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA OESTE S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDA - Unânime. 95. 0000403-13.2024.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MJ CAR MULTIMARCAS. Apelado: NOEMI VAZ PINHEIRO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MJ CAR MULTIMARCAS - Unânime. 96. 0003388-36.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: FERNANDA ERICA DE ASSIS ALVES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA ERICA DE ASSIS ALVES - Unânime. 97. 0033705-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: David Bertola. Agravado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) David Bertola - Unânime. 98. 0010236- 26.2025.8.16.0030 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu - Unânime. 99. 0010914-31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Renata Lopes dos Santos. Embargado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Renata Lopes dos Santos - Unânime. 100. 0010709-31.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ALGACIR SANTANA DA CRUZ. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALGACIR SANTANA DA CRUZ - Unânime. 101. 0001474-89.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA . Apelado: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA - Unânime. 102. 0009922-54.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EDNA HANAE TSUGUE. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNA HANAE TSUGUE - Unânime. 103. 0034454-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: REGINA FATIMA DE CARVALHO, Agravado: Odila Mary Elizabeth Pegoraro, Agravado: LUZIA CHEDE, Agravado: APARECIDA LUZIA ALVES ALBERTIN, Agravado: EURIDES ROCHA DUARTE, Agravado: ANGELINA LIMA DE MIRANDA DA SILVA, Agravado:Lina Maria Pinheiro Mitter de Carvalho, Agravado: JANDIRA DE MORAES SPAGOLA BACARIN, Agravado: CARMEN HELENA MARÇAL GATTI, Agravado: ALDA ALVES CINTRA DE AZEVEDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 104. 0034474-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: TEOLINDA SILVA MASCHIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 105. 0007054-17.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: PROADEC BRASIL LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PROADEC BRASIL LTDA - Unânime. 106. 0034783-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RUBIA NAIRA SZLACHTA CAVALCANTI DOS SANTOS. Agravado: TS 2 Concept Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUBIA NAIRA SZLACHTA CAVALCANTI DOS SANTOS - Unânime. 107. 0000844-60.2025.8.16.0063 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: E.D.P.Embargado: J.V.J.S. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 108. 0035276-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Agravado: VOGLIO PIZZA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - Unânime. 109. 0035558-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ADEMIR CARLOS BRISOLLA ARAUJO. Agravado: IBICAR COM.E IND.DE CAB.DUPLAS IBI.LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR CARLOS BRISOLLA ARAUJO - Unânime. 110. 0035647-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SOCRATES ANTONIO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCRATES ANTONIO DOS SANTOS - Unânime. 111. 0018097-92.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ERNEST GARDEMANN CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA representado(a) por Sandra Nicolao Inacio Gardemann. Apelado: Mega Clean Prestadora de Serviço LTDA ME representado(a) por Elias Rieger Rech. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ERNEST GARDEMANN CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA representado(a) por Sandra Nicolao Inacio Gardemann - Unânime. 112. 0011408- 90.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: COSTAGUERRA ENGENHARIA LTDA representado(a) por Henrique Costa Ballão. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - ComResolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COSTAGUERRA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES CIVIS LTDA representado(a) por Henrique Costa Ballão - Unânime. 113. 0035743-79.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Emiko Okada da Silva. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ana Bicudo de Oliveira - Unânime. 114. 0036459-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: NEW YORK BAR - EIRELI - ME, Agravado: GUSTAVO JOSÉ FREDERICO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 115. 0021889-20.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RICARDO PACKER. Apelado: GÁS PONTO COM DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PACKER - Unânime. 116. 0048577-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rudimar de Souza. Apelado: Odonto Acessiv Parceria Odontológica Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rudimar de Souza - Unânime. 117. 0012053- 18.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Espólio de José Casal de Rey Junior representado(a) por FÁBIO AYLTON CASAL DE REY. Embargado: ALDO AUGUSTO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Espólio de José Casal de Rey Junior representado(a) por FÁBIO AYLTON CASAL DE REY - Unânime. 118. 0009369-73.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 119. 0018383- 02.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SAOLO FRANCO ASSUNÇÃO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SAOLO FRANCO ASSUNÇÃO - Unânime. 120. 0025609-48.2025.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. - Unânime. 121. 0038246-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Jackson Henrique Arte. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)Jackson Henrique Arte - Unânime. 122. 0019503-95.2024.8.16.0017 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.M. - Unânime. 123. 0063229- 31.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROGÉRIO DE SOUZA FILHO. Apelado: ZAAZ PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGÉRIO DE SOUZA FILHO - Unânime. 124. 0003049-27.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIONATA HENRIQUE FARIA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIONATA HENRIQUE FARIA - Unânime. 125. 0039027-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: L.A.F.S.I.D.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.A.N.F. - Unânime. 126. 0012530-41.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 127. 0034684- 08.2016.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL. Apelado: Ricardo Maximiamo. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL - Unânime. 128. 0012444-70.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Vanderlei Aparecido Ortiz. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Vanderlei Aparecido Ortiz - Unânime. 129. 0012446-40.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: CARLOS ALBERTO XAVIER. Embargado: SANTA VICENÇA DA FONSECA PETRASSI, Embargado: RICARDO FONSECA PETRASSI, Embargado: SUZAMAR FURLAN LUZ PETRASSI, Embargado: RODRIGO FONSECA PETRASSI, Embargado: Silvio Gabriel Petrassi. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ALBERTO XAVIER - Unânime. 130. 0003325-76.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: IVAN CLOVIS DE QUADROS ASSAD. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: FRANCISCO JOSÉ EHLKE XAVIER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento deEmbargos de Declaração, Embargante: DELZI VOTTO BRAGA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLARIMUNDO VALDIR MOREIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: YEDA RAINHA DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: OSNELY COELHO DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA JOSÉ MAIO FERNANDES NAIME. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOSE ALTAMIRO BARÃO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ILIADA RAINHA DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Espólio de DALVA KONFIDERA VIEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SIRLEI VENANCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CIRTE FRANCESCHI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ARY ALVES BEZERRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VERA LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOAO LUIZ MANFREDINI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: AMAURI ANTONELLO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ADOLAR VALERIO ADAM. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SIDINEI VENANCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ULYSSES ANTONIO SEBBEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALCIR CORNELSEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LEONY COELHO DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ELVIRA CARON MARIA SOBRINHO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: HAMILTON LEOPOLDO GLASER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUSÍADA RAINHA DE SOUZA SCHAEFER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALBERTO FERNANDO BARDALL DRUMOND . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: UDO BUSCHLE . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOÃO DE OLIVEIRA BERNAL. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: EMÍLIO CORNELSEN NETO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MAURO ROBERTO HANKE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargosde Declaração, Embargante: Eneida Rainha de Souza Fenley. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: IGOR CORNELSEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MOISÉS ANTONIO ALVEZ DE SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IVON WASHINGTON BRITEZ - Unânime. 131. 0001137- 49.2010.8.16.0162 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: jorcelino fernandes da silva. Apelado: LUCIA IORIO MARTON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) jorcelino fernandes da silva - Unânime. 132. 0039676-60.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: ROZALBA REPINOSKI. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROZALBA REPINOSKI - Unânime. 133. 0000219-68.2022.8.16.0180 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho da comarca de Santa Fé - Estado do Paraná - Unânime. 134. 0000917- 32.2025.8.16.0063 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: J.V.J.S.Embargado: E.D.P. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) J.V.J.S. - Unânime. 135. 0003555-38.2025.8.16.0160 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juizo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juizo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. - Unânime. 136. 0016585-74.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Maria Lucia Almeida da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Lucia Almeida da Silva - Unânime. 137. 0001450-33.2024.8.16.0028 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MAIKOL RIBEIRO GALVÃO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MAIKOL RIBEIRO GALVÃO - Unânime. 138. 0017545-74.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARCIO ANDRE DE BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO ANDRE DE BRITO - Unânime.139. 0013289-59.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: O Solu Maringa Assessoria Financeira LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR ASSESSORIA LTDA - Unânime. 140. 0042956-39.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TECHSTEEL CONSULTORIA E PROJETOS S/S. Embargado: FAM CONSTRUÇÕES METÁLICAS PESADAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TECHSTEEL CONSULTORIA E PROJETOS S/S - Unânime. 141. 0042957-24.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA.Embargado: Oneide Borges Carneiro. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA. - Unânime. 142. 0043008-35.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Embargado: ADEMAR GASPARETTO, Embargado: MARLENE APARECIDA GASPARETTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 143. 0039002-50.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: IVAN PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAN PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS - Unânime. 144. 0004883- 30.2023.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES - Unânime. 145. 0018006-02.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JERÔNIMO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JERÔNIMO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA - Unânime. 146. 0014116-21.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FLORISBELA CELESTINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLORISBELA CELESTINO - Unânime. 147. 0043616- 33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Gisele Cristina de Souza Mocelim Lechinewsi, Agravado: LUIZ MOCELIM BLANCO, Agravado: MARCELO DESOUZA MOCELIM, Agravado: Daniele de Souza Mocelim. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 148. 0001663-33.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ODAIR BARBOSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODAIR BARBOSA - Unânime. 149. 0010529- 35.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO. Embargado: Avatron Equipamentos Eletromecânicos Ltda. EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO - Unânime. 150. 0001498-34.2024.8.16.0208 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARCOS DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS DOS SANTOS - Unânime. 151. 0005358-14.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANTÔNIO CEZAR BOLONHINI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTÔNIO CEZAR BOLONHINI - Unânime. 152. 0006983-57.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: DIANDRA MORI PRANGE 07121562910 representado(a) por DIANDRA MORI PRANGE. Apelado: KIDS MAIS EDITORA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIANDRA MORI PRANGE 07121562910 representado(a) por DIANDRA MORI PRANGE - Unânime. 153. 0003742- 46.2022.8.16.0097 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JOÃO LEÃO DE SOUZA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO LEÃO DE SOUZA DOS SANTOS - Unânime. 154. 0045243-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Agravado: ESTEVAMS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - Unânime. 155. 0000968-82.2024.8.16.0126 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: CLEVERSON RIBEIRO DE LIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 156. 0014842-87.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MALINC COMERCIAL LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)MALINC COMERCIAL LTDA - Unânime. 157. 0046528-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CHARLES ALVES DE SOUZA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHARLES ALVES DE SOUZA - Unânime. 158. 0000122-75.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUIZ CEZAR NOVASKI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CEZAR NOVASKI - Unânime. 159. 0015075-84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA. Embargado: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA - Unânime. 160. 0006084-97.2025.8.16.0170 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Toledo. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Toledo - Unânime. 161. 0008272- 20.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUCAS SCHWALENBERG DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS SCHWALENBERG DE OLIVEIRA - Unânime. 162. 0007622-25.2004.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ANTONIO RICARDO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RICARDO - Unânime. 163. 0008637-77.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.Apelado: ANTONIA CAMARGO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 164. 0014621-36.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GRACE CAROLLAYNE DOS SANTOS LITCHTENEKER. Apelado: J P G L ODONTO CARE SS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GRACE CAROLLAYNE DOS SANTOS LITCHTENEKER - Unânime. 165. 0049069-77.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: O.C.V.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O.C.V. - Unânime. 166. 0048005-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SEMEADOR LTDA. Agravado: ÁTILA OLIVEIRA DA SILVA, Agravado: NARDY IVONE ALAVA DE LA CRUZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SEMEADOR LTDA - Unânime. 167. 0010079-12.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: WELISON KAUAN BRAZ INNOCENCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELISON KAUAN BRAZ INNOCENCIO - Unânime. 168. 0050867-05.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Embargado: CLAUDIA NADALIN CARDOSO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. 169. 0051564-26.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: PERFILIT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS LTDA. Embargado: IMPERTINTAS IMPERMEABILIZANTES E TINTAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PERFILIT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS LTDA - Unânime. 170. 0052501-36.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Tanzili Sociedade de Advogados. Embargado: LADIR TEREZINHA LORENSINI RUBBO, Embargado: Vanuza Terezinha Rubbo Bet. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Tanzili Sociedade de Advogados - Unânime. 171. 0009673-25.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JOEL KRAVTCHENKO, Embargante: IGOR LUBY KRAVTCHENKO. Embargado: JOSE MAURICIO GONÇALVES PIASKOWSKI, Embargado: LORENA GONÇALVES PIASKOWSKI CASTELO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOEL KRAVTCHENKO, IGOR LUBY KRAVTCHENKO - Unânime. EM MESA: 0002211-83.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: BANCO BRADESCO S/A, Apelante: JHOVAN MEURER POTRICH, Apelante: ANA MAFALDA MEURER POTRICH. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: JHOVAN MEURER POTRICH, Apelado: ANA MAFALDA MEURER POTRICH. Retirado de pauta. 0008973-17.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PEDROSO & PEDROSO GASTRONOMIA LTDA. Apelado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Retirado de pauta. 0011125-77.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PERFIBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA-EPP. Apelado: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S. A. Retirado de pauta. 0009938- 24.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ATTOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - EPP. Apelado: R.S. PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA. Retirado de pauta. 0034677-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CECÍLIA LTDA.Retirado de pauta. 0001504-17.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: COMIL SILOS E SECADORES LTDA, Apelante: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Apelado: MESSER GASES LTDA. Retirado de pauta. 0016728-24.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Embargado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E CASAS NOTURNAS - ABRABAR. Retirado de pauta. 0011531-11.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.d.F.R.G.Apelado: H.M.A.R. Retirado de pauta. 0003748-17.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Suzana da Silva Gomes. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0005796-55.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GERONIMO APARECIDO MATOZO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0024923- 98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: INES RIBEIRO DO CARMO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0001627-78.2025.8.16.0119 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Silvestre dos Santos Lima. Retirado de pauta. 0085714-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: B.S.(.S., Embargante: A.C.F.E.I.S., Embargante: S.L.S.A.M.Embargado: G.A.A. Retirado de pauta. 0000289-89.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: POSTO LONDRES LTDA, Apelado: Auto Posto Canadá Ltda. Retirado de pauta. 0008847-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: H.H.C.Agravado: M.d.C. Retirado de pauta. 0011075-89.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, Apelante: TRANSPORTES VH EIRELI ME (Adesivo) representado(a) por VILMAR HEMMING, Apelante: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Apelado: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, Apelado: TRANSPORTES VH EIRELI ME representado(a) por VILMAR HEMMING, Apelado: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Retirado de pauta. 0017497-27.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Apelado: GILBERTO MIYAZAKI OTTA. Retirado de pauta. 0053085-06.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: MARLENE CECILIA XAVIER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0008246-90.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ELENA SATIKO PEDROLLI. Embargado: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Retirado de pauta. 0011986-58.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Apelante: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA (Adesivo), Apelante: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/ A, Apelante: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelante: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Apelado: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA (Adesivo), Apelado: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA, Apelado: OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONSAUDE S/S LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Apelado: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelado: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelado: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Retirado de pauta. 0031926- 07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: R.S.A.D.I.C.E.H.L.Agravado: M.A.D.I.L. Retirado de pauta. 0020258-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GERSON JOSE DOS SANTOS, Agravante: LUCIANO APARECIDO DE CARVALHO. Agravado: DULCINEIA SAVAGIM CARDOSO DE LIMA. Retirado de pauta. 0125704-65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LTD TRANSPORTES LTDA. Agravado: MARQUES FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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