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Resultados para "1000401-83.2024.8.26.0634" – Página 152 de 152

Processo nº 1008799-61.2025.8.11.0000

ID: 261880629
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008799-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, D… Ver mais

Processo nº 1008799-61.2025.8.11.0000

ID: 261880630
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008799-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 1001248-14.2023.5.02.0481 AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO AGRAVADO: ARNALDO JOSE SANTANA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho  … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 1001248-14.2023.5.02.0481 AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO AGRAVADO: ARNALDO JOSE SANTANA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho  … Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x Leonel Osório Devincenzi

ID: 313336015
Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000657-13.2020.5.10.0009
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/vf AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1023427-80.2024.8.11.0003 Ação: Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito Autora: Rondet Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. Ré: Energisa Mato Grosso - Distrib… Ver mais

Processo nº 5061228-36.2023.4.03.9999

ID: 281037893
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5061228-36.2023.4.03.9999 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: IRMA JORGE RIBEIRO Advogado do(a) APELANTE: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA - SP210982-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0000829-29.2023.5.21.0013 AGRAVANTE: KALUNGA SA AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MOSSORO E MEDIO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE Poder Judiciário Justiça do Tr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0000829-29.2023.5.21.0013 AGRAVANTE: KALUNGA SA AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MOSSORO E MEDIO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE Poder Judiciário Justiça do Tr… Ver mais
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