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Processo nº 1001022-97.2024.8.11.0052

ID: 330981783

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001022-97.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETH BATISTA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS LOPES DA SILVA (OAB/MT 15.800)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1001022-97.2024.8.11.0052 REQUERENTE: MARGARETH BATISTA FILHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA OU CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR I… Ver mais

Processo nº 1014619-45.2019.8.11.0041

ID: 307464905

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014619-45.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSELINDA PAES DE BARROS CURVO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DE BARROS RAMALHO (OAB/MT 13.933) HEITOR ALVES BARBOSA (OAB/MT 28.005)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014619-45.2019.8.11.0041. REQUERENTE: JOSELINDA PAES DE BARROS CURVO COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por JOSELINDA PAES DE BARROS em face do ESTA… Ver mais

Franca & Fernandes Transportes Ltda Me x Estado De São Paulo

ID: 320648074

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204811-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCA & FERNANDES TRANSPORTES LTDA ME

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB/SP 151.976) JULIANA STEVANATTO DE LIMA (OAB/SP 475.286) RODRIGO CARVALHO QUEQUIN (OAB/SP 286.340)

DESPACHO Nº 2204811-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Franca & Fernandes Transportes Ltda Me - Agravado: Estado de São Pa… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Masterboi Ltda.

ID: 328273042

Tribunal: TRT6 Órgão: 2ª Seção Especializada Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0001309-92.2025.5.06.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROGER DE ALMEIDA MARQUES

Polo Passivo:

MASTERBOI LTDA.

Acórdão

Advogados:

JOSÉ CAVALCANTI PADILHA NETO (OAB/PE 30.162) RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PE 60.745)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: PATRICIA COELHO BRANDAO VIEIRA AR 0001309-92.2025.5.06.0000 AUTOR: ROGER DE ALMEIDA MARQUES RÉU: MASTERBOI LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Masterboi Ltda.

ID: 328273068

Tribunal: TRT6 Órgão: 2ª Seção Especializada Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0001309-92.2025.5.06.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROGER DE ALMEIDA MARQUES

Polo Passivo:

MASTERBOI LTDA.

Acórdão

Advogados:

JOSÉ CAVALCANTI PADILHA NETO (OAB/PE 30.162) RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PE 60.745)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: PATRICIA COELHO BRANDAO VIEIRA AR 0001309-92.2025.5.06.0000 AUTOR: ROGER DE ALMEIDA MARQUES RÉU: MASTERBOI LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA… Ver mais

Processo nº 1002013-08.2017.5.02.0024

ID: 316426099

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1002013-08.2017.5.02.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM JUVENAL DOS SANTOS CUNHA

Polo Passivo:

ACORDAO

Advogados:

DRA. JOSIMARA CEREDA DA CRUZ VIEIRA (OAB/SP 338.075) DR. EDUARDO CARVALHO SERRA (OAB/SP 151.687) DR. DARLAN MELO DE OLIVEIRA (OAB/SP 130.929) DRA. CAMILA GALDINO DE ANDRADE (OAB/SP 323.897) DR. MÁRIO JORGE DE SENE JÚNIOR (OAB/SP 314.678) DRA. MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA (OAB/SP 49.457)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/lrv/la I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESNÍVEL SALARIAL DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL. DESVIO DE FUNÇÃO DO PARADIGMA. VANTAGEM DE CARÁTER PERSONALÍSSIMO. Hipótese em que o TRT manteve o indeferimento da equiparação salarial, sob o… Ver mais

Dp Gestao Ambiental Ltda e outros x Washington Elias Ferreira

ID: 275868449

Tribunal: TRT6 Órgão: 2ª Seção Especializada Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0002411-86.2024.5.06.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DP GESTAO AMBIENTAL LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

WASHINGTON ELIAS FERREIRA

Acórdão

Advogados:

GILSON SOTERO DA SILVA JUNIOR (OAB/PE 44.356) KEYLLA MARQUES DA SILVA (OAB/PE 37.248)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: VIRGINIO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES AR 0002411-86.2024.5.06.0000 AUTOR: DP GESTAO AMBIENTAL LTDA RÉU: WASHINGTON ELIAS FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL … Ver mais

Dp Gestao Ambiental Ltda e outros x Washington Elias Ferreira

ID: 275868475

Tribunal: TRT6 Órgão: 2ª Seção Especializada Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0002411-86.2024.5.06.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DP GESTAO AMBIENTAL LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

WASHINGTON ELIAS FERREIRA

Acórdão

Advogados:

GILSON SOTERO DA SILVA JUNIOR (OAB/PE 44.356) KEYLLA MARQUES DA SILVA (OAB/PE 37.248)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: VIRGINIO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES AR 0002411-86.2024.5.06.0000 AUTOR: DP GESTAO AMBIENTAL LTDA RÉU: WASHINGTON ELIAS FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL … Ver mais

Processo nº 5067004-36.2025.8.09.0011

ID: 280468345

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5067004-36.2025.8.09.0011

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO DA LUZ RODRIGUES

Polo Passivo:

Petição

Advogados:

FERNANDO SILVA DE MENDONCA (OAB/GO 42.501)

AO JUÍZO DA 3ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO Processo nº 5067004-36 GASPARINA RODRIGUES DA SILV A, já qualificada nos autos epigrafados, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, presentada pela Defensora Pública que abaixo subscreve, vem, perante este Juízo, co… Ver mais

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