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Resultados para "1003669-11.2025.8.26.0053" – Página 152 de 168

Processo 1063615-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Vieira Santos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013660-11.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sidnei Rodrigues de Paula - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADM… Ver mais

Processo nº 1003669-66.2025.8.26.0358

ID: 306237670
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-66.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adenilson Carlos Tosta - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstram a hipossuficiência alegada. Anote-se. 2. Dia… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1003669-75.2025.4.01.3307 EXEQUENTE: CELIA SANTIAGO DA SILVA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migraçã… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1004501-23.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NISALDA FELIX DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA ExFis Nº 1020524-26.2022.8.11.0041 (ka) Vistos, Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, em face da sentença que julgou improcedentes os Emba… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1003669-76.2023.4.01.3200 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: FX FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE FILMES DE PVC E POLIETILENO DA AMAZONIA LTDA REQUERIDO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS… Ver mais
Intimação
Processo 1056049-11.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Condominio Amsterdam Spe Ltda - Vistos. Ciência do retorno dos autos a este juízo. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Condominio Amsterdam Spe Ltda insurgindo-se contra ato praticado pelo Ilmo… Ver mais
Intimação
Processo 1055952-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robinson Roberto Mai - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 69/70. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso … Ver mais
Intimação
Processo 1055952-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robinson Roberto Mai - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 69/70. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso … Ver mais
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