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Empreiteira Jca Ltda e outros x Associacao Beneficente Dos Hospitais Sorocabana e outros

ID: 280708572

Tribunal: TRT2 Órgão: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0079100-59.2007.5.02.0072

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EMPREITEIRA JCA LTDA ERIKA FERREIRA DA SILVA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL KODOMO LTDA - ME

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS HOSPITAIS SOROCABANA CIRENE NUNES CERQUEIRA ESTEL- ORGANIZACAO TERCEIRIZACAO E SERVICOS COMERCIAIS LTDA LAERCIO APARECIDO DE OLIVEIRA TARCIZO MARCELINO DE CALDAS

Notificação

Advogados:

SAMUEL PALHAO GOES (OAB/SP 468.034) LAURA ZANATELLI DE ALMEIDA (OAB/SP 95.602) VANUSA DE FREITAS (OAB/SP 160.424) RICARDO FONTANA DA SILVA (OAB/SP 279.166) NORIO OTA (OAB/SP 117.773)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0079100-59.2007.5.02.0072 RECLAMANTE: ERIKA FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: ESTEL- ORGANIZACAO TERCEIRIZACAO E SERVICOS COMERCIAIS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… Ver mais

Alex Carlos Reis x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 305960839

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1085343-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEX CARLOS REIS

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Intimação de acórdão

Advogados:

GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB/SP 76.424) MARIANE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 376.800)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085343-45.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Alex Carlos Reis - Embargdo: Departamento d… Ver mais

Processo nº 1099602-45.2024.8.26.0053

ID: 304330941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1099602-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CLáUDIO DAMASCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1099602-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Cláudio Damasceno - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o di… Ver mais

Processo nº 1026464-45.2024.8.26.0053

ID: 303222951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1026464-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB/SP 351.682)

Processo 1026464-45.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Maria de Lurdes da Silva - Vistos. Fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos do §3º do artigo 85 do Diploma Processual Civil sobre os créditos recebíveis por meio de requisiç… Ver mais

Processo nº 1026464-45.2024.8.26.0053

ID: 303219750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1026464-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB/SP 351.682)

Processo 1026464-45.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Maria de Lurdes da Silva - Vistos. Fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos do §3º do artigo 85 do Diploma Processual Civil sobre os créditos recebíveis por meio de requisiç… Ver mais

Processo nº 1045961-45.2024.8.26.0053

ID: 296332343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1045961-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIS RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1045961-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luis Rodrigues da Silva - Vistos. Recebo o recurso de embargos de declaração. Segundo a recorrente: "Entretanto, conforme consta dos holerites do autor, o mesmo não é agente de segurança… Ver mais

Processo nº 1083888-45.2024.8.26.0053

ID: 293554273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1083888-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ATíLIO DOMANICO CAROLINA LOCATELLI FERRO NAHAS BERGAMASCO GEANE GIMENEZ MARCOS ASSIS DOS SANTOS WAGNER VIANA RABELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB/SP 265.750)

Processo 1083888-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Carolina Locatelli Ferro Nahas Bergamasco - - Atílio Domanico - - Geane Gimenez - - Marcos Assis dos Santos - - Wagner Viana Rabelo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, … Ver mais

Processo nº 0002047-45.2024.8.26.0053

ID: 293638880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002047-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADAUTO DE FARIA ADEMAR FELIX DA SILVA ADOLFO VIESTI ANTONIO DE SOUZA GONçALVES ANTONIO GARUTII FILHO ARIOSTO SIMãO DENIVALDO MANOEL CREPALDI EDSON GONCALVES DANTAS EDVAL FELIPE DE ANDRADE ELCIO MOREIRA DA FONSECA ENI HOFFMAN BANDEIRA HELENA IGNATAVICIUS HORACIO SISCARO NETTO ISO MARTINS JOAQUIM OLACYR JOSE SOARES RODRIGUES LéA MARIA FERREIRA MARCOS PEREIRA DA SILVA ORLANDO GASPAR OSCAR GIROLDO OSWALDO SOFFNER PAULO ESEQUIEL NETTO PEDRO ANTONIO MOCHETTI PEDRO PINTO RICARDO GRADILONE FILHO ROGERIO PUCCETTI JUNIOR SERGIO BAPTISTA UMBELINO FORNAZZA VLADEMIR DINA CONVENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449) NILTON DIAS PEREIRA (OAB/SP 233.266)

Processo 0002047-45.2024.8.26.0053 (processo principal 0037927-55.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Oswaldo Soffner - - Horacio Siscaro Netto - - Iso Martins - - Léa Maria Ferreira - - Marcos Pereira da Silva - - Orlando Gaspar - - O… Ver mais

Processo nº 0016112-45.2024.8.26.0053

ID: 290988476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016112-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSON ANTONIO AGOSTINHO ANTôNIO CARLOS LOPES VARGAS ANTONIO JOSé DE SANTANA PIMENTEL CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE ARAUJO CARLOS EDUARDO DE SOUZA EDILSON GOMES DIAS EGBERTO DE LIMA E SILVA HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS JORGE LUIZ MAIA BRITO JOSE CARLOS MARTINS JULIANO ROSSI BARBOSA LUIZ FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA OSVALDO PEREIRA COSTA RICARDO BARRIENTO SILVANIA SILVA MACHADO DE LIMA SOLANGE APARECIDA GERALDO RODRIGUES VALDECI SEBASTIAO DE SOUZA FERRAZ VANDERLEI MARTINS SILVA WALKIRIA DE SOUZA CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB/SP 141.237) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 0016112-45.2024.8.26.0053 (processo principal 0017184-58.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jose Carlos Martins - - Walkiria de Souza Correia - - Valdeci Sebastiao de Souza Ferraz - - Solange Aparecida Geraldo R… Ver mais

Milton Margatto Galdino x Estado De São Paulo

ID: 318825260

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000622-91.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MILTON MARGATTO GALDINO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS (OAB/SP 247.760)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000622-91.2024.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: Milton Margatto Galdino - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO PREVI… Ver mais

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