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Banco Modal S.A. x Americana Franquia S.A. e outros

ID: 308198649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1107402-80.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MODAL S.A.

Polo Passivo:

AMERICANA FRANQUIA S.A. BELO HORIZONTE AIRPORT RESTAURANTES LTDA. BRASILIA AIRPORT RESTAURANTES LTDA. BRAZIL AIRPORT RESTAURANTE SA BRAZIL HIGHWAY LTDA. EATALY BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA EATALY PARTICIPAçõES S.A. HB PARTICIPAçõES S.A. KD01 PARTICIPAçõES LTDA. ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO RIO AIRPORT RESTAURANTES LTDA. SAO PAULO AIRPORT RESTAURANTES LTDA SOUTHROCK CAPITAL LTDA. SOUTHROCK CENTRO DE SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA. SOUTHROCK LAB S.A. SRC 1 PARTICIPAçõES LTDA. SRC 6 PARTICIPAçõES LTDA. SRC D PARTICIPAçõES LTDA. SRC HOLDING PARTICIPAçõES S.A. STARBUCKS BRASIL COMéRCIO DE CAFéS LTDA. STAR PARTICIPAçõES S.A. SUL AIRPORT RESTAURANTES LTDA. VAI PAY SOLUçõES EM PAGAMENTO LTDA. VAI SOLUçõES LTDA. WAHALLA LTDA.

Intimação

Advogados:

RENAN GUIDUGLI ZING

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ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO

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IVO WAISBERG

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FABIO ROSAS

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BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

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Processo 1107402-80.2024.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Banco Modal S.a. - Southrock Capital Ltda. - - Southrock Centro de Serviços Administrativos Ltda. - - Src D… Processo 1107402-80.2024.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Banco Modal S.a. - Southrock Capital Ltda. - - Southrock Centro de Serviços Administrativos Ltda. - - Src D Participações Ltda. - - Src 1 Participações Ltda. - - Kd01 Participações Ltda. - - Hb Participações S.a. - - Src 6 Participações Ltda. - - Src Holding Participações S.a. - - Southrock Lab S.a. - - Star Participações S.a. - - Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda. - - Eataly Participações S.a. - - Americana Franquia S.a. - - Brazil Highway Ltda. - - Wahalla Ltda. - - Vai Soluções Ltda. - - Vai Pay Soluções Em Pagamento Ltda. - - Brazil Airport Restaurante Sa - - Sao Paulo Airport Restaurantes Ltda - - Rio Airport Restaurantes Ltda. - - Sul Airport Restaurantes Ltda. - - Brasilia Airport Restaurantes Ltda. - - Belo Horizonte Airport Restaurantes Ltda. - - Eataly Brasil Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda - Oreste Nestor de Souza Laspro - Vistos Providencie as partes o solicitado pelo administrador judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. Após, tornem ao administrador judicial. Int. - ADV: IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), FABIO ROSAS (OAB 131524/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RENAN GUIDUGLI ZING (OAB 347381/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)

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Arzeni Moreira Da Silva Cavalcante x Banco Votorantim S.A.

ID: 308316453

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027377-80.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARZENI MOREIRA DA SILVA CAVALCANTE

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL CININI DIAS COSTA

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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DANIEL FERNANDO NARDON

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027377-80.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Mirely Araújo Muller x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307363160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0026681-61.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MIRELY ARAúJO MULLER

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0026681-61.2024.8.26.0100 (processo principal 1004097-80.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Mirely Araújo Muller - Facebook Serviços …

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Matheus Arthur x Lac Lab Laboratorio De Avaliacao De Conformidade De Produtos Ltda

ID: 308112982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1185972-80.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS ARTHUR

Polo Passivo:

LAC LAB LABORATORIO DE AVALIACAO DE CONFORMIDADE DE PRODUTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO MALDONADO TERZENOV

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NATHÁLIA MAGNANI GONÇALVES

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Processo 1185972-80.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Matheus Arthur - Lac Lab Laboratorio de Avaliacao de Conformidade de Produtos Ltda e outros -… Processo 1185972-80.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Matheus Arthur - Lac Lab Laboratorio de Avaliacao de Conformidade de Produtos Ltda e outros - Vistos. 1- Defiro e determino, por ora, o bloqueio on line de ativos financeiros do executado a seguir indicado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ocan-Organismo de Certificacao Avaliacao Nacional Ltda; Gustavo Adolfo Simões; Lac Lab Laboratorio de Avaliacao de Conformidade de Produtos Ltda; CPF/CNPJ: 22061248000103, 17418144806 e 29044631000194 Valor do bloqueio: R$ 179.940,07. Proceda-se ao bloqueio reiterado da ordem pelo prazo de 30 dias. Saliento que esta decisão só será liberada nos autos após o decurso de tal prazo. Destaco também que, tendo sido deferida a ordem, será aguardado o prazo próprio da modalidade "teimosinha" para análise de todas respostas, qual seja, 30 dias, quando então será dado o devido impulsionamento ao processo. 2- Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Caso a pesquisa resulte negativa, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Consigne-se ainda que, se obtido numerário ínfimo frente à magnitude da dívida, tal será imediatamente desbloqueado. Havendo inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Proceda, o gabinete, à atualização do valor da causa junto ao cadastro do processo. Intime-se. - ADV: NATHÁLIA MAGNANI GONÇALVES (OAB 376207/SP), RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP), RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP), RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP)

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Matheus Arthur x Lac Lab Laboratorio De Avaliacao De Conformidade De Produtos Ltda

ID: 308113112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1185972-80.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS ARTHUR

Polo Passivo:

LAC LAB LABORATORIO DE AVALIACAO DE CONFORMIDADE DE PRODUTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO MALDONADO TERZENOV

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHÁLIA MAGNANI GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1185972-80.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Matheus Arthur - Lac Lab Laboratorio de Avaliacao de Conformidade de Produtos Ltda e outros -… Processo 1185972-80.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Matheus Arthur - Lac Lab Laboratorio de Avaliacao de Conformidade de Produtos Ltda e outros - Vistos. 1- Defiro e determino, por ora, o bloqueio on line de ativos financeiros do executado a seguir indicado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ocan-Organismo de Certificacao Avaliacao Nacional Ltda; Gustavo Adolfo Simões; Lac Lab Laboratorio de Avaliacao de Conformidade de Produtos Ltda; CPF/CNPJ: 22061248000103, 17418144806 e 29044631000194 Valor do bloqueio: R$ 179.940,07. Proceda-se ao bloqueio reiterado da ordem pelo prazo de 30 dias. Saliento que esta decisão só será liberada nos autos após o decurso de tal prazo. Destaco também que, tendo sido deferida a ordem, será aguardado o prazo próprio da modalidade "teimosinha" para análise de todas respostas, qual seja, 30 dias, quando então será dado o devido impulsionamento ao processo. 2- Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Caso a pesquisa resulte negativa, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Consigne-se ainda que, se obtido numerário ínfimo frente à magnitude da dívida, tal será imediatamente desbloqueado. Havendo inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Proceda, o gabinete, à atualização do valor da causa junto ao cadastro do processo. Intime-se. - ADV: NATHÁLIA MAGNANI GONÇALVES (OAB 376207/SP), RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP), RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP), RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP)

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Rosenbaum, Michailovici E Advogados Associados x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 298463997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007792-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSENBAUM, MICHAILOVICI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHAN GUINSBURG CIDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÉO ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007792-25.2025.8.26.0100 (processo principal 1060939-80.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ROSENBAUM, MICHAILOVICI E ADVOGADOS ASSOCIADOS e ou…

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Arismar Da Silva Santos x Banco Agibank S/A

ID: 296913289

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1085189-80.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ARISMAR DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085189-80.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sara Alves Soares x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 293389708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022552-76.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SARA ALVES SOARES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELVIN DE MATOS MILIONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022552-76.2025.8.26.0100 (processo principal 1080242-80.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Sara Alves Soares - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- Intime-se a…

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C. E. Da S. C. J. x F. S. O. Do B. L.

ID: 292836881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1143486-80.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. E. DA S. C. J.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1143486-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.E.S.C.J. - F.S.O.B. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente …

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Adilson Francisco Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 294488636

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1185875-80.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação de acórdão

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA CASTELAO REGGIANI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1185875-80.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1185875-80.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adilson Francisco da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Barbara Castelao Reggiani, OAB/MG 189.222. - ASSOCIAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES GRAVAÇÃO DE ÁUDIO QUE TRAZ APENAS A VOZ DE UM HOMEM CONFIRMANDO ADESÃO AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLARAS IRREGULARIDADE DO CONTRATO JUNTADO AOS AUTOS IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA ATRIBUÍDA AO AUTOR NECESSIDADE DE PERÍCIA DIGITAL RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ONUS DA PROVA CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA (ARTS. 373, INC. II E 429, INC. II, AMBOS DO CPC) DECLARAÇÃO DE NULIDADE DOS DÉBITOS COMO MEDIDA DE RIGOR DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR, NOS TERMOS DO EARESP N. 676.608/RS DANO MORAL INOCORRÊNCIA DESCONTOS EM PERCENTUAL DIMINUTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA EM DANO IN RE IPSA AUSÊNCIA DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE

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