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Processo nº 1000138-15.2021.8.11.0039

ID: 336129189

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000138-15.2021.8.11.0039

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO BIANCHI CLAUDECIR ALVES FEITOSA COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI JOSE CARLOS NEVES

Decisão

Advogados:

WANTUIR LUIZ PEREIRA (OAB/MT 11.171) KARYME PARADA PEDROSA (OAB/MT 22.946) ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA (OAB/MT 21.590) ELCIO DE AQUINO LINS (OAB/MT 21.050) NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA (OAB/MT 6.247)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000138-15.2021.8.11.0039 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. RECORRIDOS: CARLOS ROBERTO BIANCHI e Outros. Trata-se de Recurso Especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GR… Ver mais

Processo nº 1000138-04.2022.8.11.0096

ID: 307815741

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000138-04.2022.8.11.0096

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELOIR HENRIQUE PALEARE FLAVIO CESAR PALEARE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EMANOUELLY DE SOUZA MORAES COSTA (OAB/MT 17.018) DIEGO CHAVES FREIRE (OAB/MT 23.165) JORDAN NAVES COSTA (OAB/MT 22.545)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000138-04.2022.8.11.0096 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO, DES… Ver mais

Vibra Energia S. A x Alex Sandro De Almeida Lima e outros

ID: 313363378

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000138-50.2021.5.02.0254

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VIBRA ENERGIA S. A

Polo Passivo:

ALEX SANDRO DE ALMEIDA LIMA LDM MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL - EIRELI

ACORDAO

Advogados:

DR. JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 333.442) DR. LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB/SP 195.805) DR. BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS (OAB/RJ 92.718)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/vf/bs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO DE EMPREITADA POSTERIOR À 11/05/2017. CONDIÇÃO DE DONO DA OBRA AFASTADA. INAPLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SBDI-1. CONTRATO FIRMADO COM EMP… Ver mais

Processo nº 1005490-73.2023.4.01.3602

ID: 295927065

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005490-73.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO OLIVEIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR (OAB/MT 5.646)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005490-73.2023.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: THIAGO OLIVEIRA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS CA… Ver mais

Processo nº 1048412-22.2024.4.01.3400

ID: 333725656

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048412-22.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEIDIMAR CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BRUNO DE ANDRADE SILVA (OAB/DF 21.228)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1048412-22.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NEIDIMAR CARDOSO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDE… Ver mais

Processo nº 1106651-19.2024.4.01.3400

ID: 332866911

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1106651-19.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

H. A. T. D. A.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BRUNO DE ANDRADE SILVA (OAB/DF 21.228)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1106651-19.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: E. S. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros VALO… Ver mais

Bompreco Supermercados Do Nordeste Ltda e outros x Sindicato Dos Empregados No Comercio Varejista E Atacadista De Genero Alimenticios De Mossoro - Rio Grande Do Norte

ID: 326540884

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000183-54.2025.5.21.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENERO ALIMENTICIOS DE MOSSORO - RIO GRANDE DO NORTE

Acórdão

Advogados:

MANOEL MEDEIROS DA COSTA (OAB/RN 13.251) WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB/SP 198.602)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES ROT 0000183-54.2025.5.21.0011 RECORRENTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO VAREJISTA E A… Ver mais

Bompreco Supermercados Do Nordeste Ltda e outros x Sindicato Dos Empregados No Comercio Varejista E Atacadista De Genero Alimenticios De Mossoro - Rio Grande Do Norte

ID: 326540938

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000183-54.2025.5.21.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENERO ALIMENTICIOS DE MOSSORO - RIO GRANDE DO NORTE

Acórdão

Advogados:

MANOEL MEDEIROS DA COSTA (OAB/RN 13.251) WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB/SP 198.602)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES ROT 0000183-54.2025.5.21.0011 RECORRENTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO VAREJISTA E A… Ver mais

Processo nº 1001203-92.2023.8.11.0033

ID: 314061864

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001203-92.2023.8.11.0033

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

APUI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS (OAB/MT 14.858)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1001203-92.2023.8.11.0033 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTTRATIVO C/C REPARAÇÃO DE DANOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por APUI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em… Ver mais

Processo nº 1000138-15.2021.8.11.0039

ID: 281833945

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1000138-15.2021.8.11.0039

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO BIANCHI CLAUDECIR ALVES FEITOSA COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI JOSE CARLOS NEVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WANTUIR LUIZ PEREIRA (OAB/MT 11.171) KARYME PARADA PEDROSA (OAB/MT 22.946) ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA (OAB/MT 21.590) ELCIO DE AQUINO LINS (OAB/MT 21.050) NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA (OAB/MT 6.247)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1000138-15.2021.8.11.0039 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, INDISPONIBILIDADE DE BENS] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR REDATOR DESIGNADO: EXMO. SR… Ver mais

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