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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO 0000364-24.2023.5.12.0028 : DHIESSICA KAROLINE PERIN DE MIRANDA : FLEXOPET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO T… Ver mais
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CARDOSO (OAB/SP 78.913) MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 339.221) LUIZA NORO AFFONSO (OAB/SP 452.831) LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES (OAB/SP 347.754) LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI (OAB/SP 288.336) LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA (OAB/RS 25.377) LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO (OAB/SP 246.584) LAURA MENDES BUMACHAR (OAB/SP 285.225) KATIA PAREJA MORENO (OAB/SP 263.932) JOSE SENHORINHO (OAB/SP 433.715) JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB/SC 18.359) JOÃO MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/PR 61.437) JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/PE 21.415) JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB/SP 139.706) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621) IGOR TERUO HAMA MARCIGLIO (OAB/SP 408.313) HANNA, MOURA, CHARNET SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 12.096) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB/SP 129.134) GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB/SP 220.907) GILBERTO DE AGUIAR CAETANO (OAB/SP 258.484) GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB/SP 75.012) GIANANDREA PIRES ETTRURI (OAB/SP 124.691) GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB/SP 130.203) GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB/SP 282.419) GABRIEL GALLO BROCCHI (OAB/SP 374.932) FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB/SP 195.329) FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO (OAB/SP 110.511) FLAVIO VENTURELLI HELU (OAB/SP 90.186) FERNANDO HENRIQUE (OAB/SP 258.132) FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB/SP 305.580) FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB/SP 184.090) FELIPE ZORZAN ALVES (OAB/SP 182.184) FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB/SP 235.380) FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB/SP 133.284) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB/SP 184.668) FABIO FERRAZ SANTANA (OAB/SP 290.462) EVANDRO MENDONÇA TOLENTINO DE FREITAS (OAB/SP 375.256) EVANDRO LUÍS PIPPI KRUEL (OAB/RS 18.780) ELOISA HELENA TOGNIN (OAB/SP 139.958) EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB/SP 167.967) EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) EDISLAINE APARECIDA GALINDO (OAB/PR 92.308) EDER LUIZ DE ALMEIDA (OAB/SP 71.886) DOUGLAS VIEIRA (OAB/SP 455.387) DOUGLAS LOPES DE OLIVEIRA (OAB/SP 341.470) DEBORA ERINS SOARES (OAB/SP 309.444) DAVI ALVES DE MACEDO (OAB/SP 402.090) DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB/SP 184.063) DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB/SP 99.977) DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB/CE 19.976) CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB/SP 246.662) CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB/SP 188.439) CIBELE AUGUSTA DOS SANTOS GREGOLIN (OAB/SP 199.328) CAROLINA HANNA MAZYA IBRAHIM (OAB/GO 522.063) CARLA ALBUQUERQUE FERREIRA (OAB/SP 281.337) CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB/SP 206.403) BRUNO LUCIUS DE SOUSA (OAB/RJ 107.485) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) BRENO SILVA CORRÊA (OAB/CE 33.948) BENEDITO DE JESUS CAVALHEIRO (OAB/SP 134.366) BEATRIZ REBOLLEDO DE CARVALHO BRITO (OAB/SP 436.016) BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB/SP 317.432) ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB/SP 254.155) ANDRÉIA REGINA VIOLA (OAB/SP 163.205) ANDRE PERSICANO NARA (OAB/SP 143.010) ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 285.522) ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB/SP 437.254) ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB/SP 95.458) ADRIANA APARECIDA CASTRO DE SOUZA (OAB/SP 335.601)
Processo 1000235-18.2024.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Cpq Brasil S/A - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Kerry do Brasil Ltda - - Westrock, Celulose, Papel e Embalagens Ltda. - - Frooty Comércio e Indústria de Alimentos S/A - - Minerva S/A - - C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relator: CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JUNIOR ROT 0001575-05.2024.5.08.0115 RECORRENTE: GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI RECORRIDO: PEDRO ALMEIDA DA CRUZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relator: CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JUNIOR ROT 0001575-05.2024.5.08.0115 RECORRENTE: GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI RECORRIDO: PEDRO ALMEIDA DA CRUZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relatora: MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO 0000896-90.2024.5.08.0119 : GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI : DANIEL CARVALHO DA CONCEICAO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais
Intimação
Processo 1010733-42.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecir Alves de Souza - Banco Mercantil do Brasil S/A - VALDECIR ALVES DE SOUZA ajuizou intitulada AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DA… Ver mais

Processo nº 1000235-34.2023.8.11.0107

ID: 308499848
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000235-34.2023.8.11.0107 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental, Flora, Ambiental] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA AP… Ver mais
Processo 1000235-70.2025.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rg≪ Clinica Odontologica Ltda - Vistos, Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de execução de título extrajudicial movida pela Rgll Clinica Odontologica Ltda. É caso de extinção … Ver mais

Processo nº 0035597-19.2011.4.01.3900

ID: 293998307
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035597-19.2011.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035597-19.2011.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO PEREIRA DE ABREU REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000678-62.2024.5.08.0119 AGRAVANTE: VALDERI GONZAGA PINTO AGRAVADO: BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tri… Ver mais
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