"1000252-53.2025.8.26.0634" - Resultados da Busca – Página 153 de 154

Processo nº 1005405-98.2021.4.01.4300

ID: 322610069

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005405-98.2021.4.01.4300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NAYARA BARBOZA SOARES BARBALHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MERSON BORGES TAVARES DE MACEDO (OAB/MA 15.972)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005405-98.2021.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005405-98.2021.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NAYARA BARBOZA SOARES BARBALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MERSON BORGES TAVARES DE MACEDO - MA15972-A POLO PASSIVO:UNIÃO… Ver mais

Nathan Fernandes Gonzaga Soares e outros x Ausion Seguranca Patrimonial Ltda e outros

ID: 278423449

Tribunal: TRT15 Órgão: 6ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011891-02.2023.5.15.0153

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATHAN FERNANDES GONZAGA SOARES UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

Polo Passivo:

AUSION SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA NATHAN FERNANDES GONZAGA SOARES UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

Edital

Advogados:

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA (OAB/SP 139.882) EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 139.954)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relatora: ANA CLAUDIA TORRES VIANNA 0011891-02.2023.5.15.0153 : NATHAN FERNANDES GONZAGA SOARES E OUTROS (1) : NATHAN FERNANDES GONZAGA SOARES E OUTROS (2) Identificação 3ª TURMA - 6ª CÂMARA RE… Ver mais

Nathan Fernandes Gonzaga Soares e outros x Ausion Seguranca Patrimonial Ltda e outros

ID: 278423426

Tribunal: TRT15 Órgão: 6ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011891-02.2023.5.15.0153

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATHAN FERNANDES GONZAGA SOARES UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

Polo Passivo:

AUSION SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA NATHAN FERNANDES GONZAGA SOARES UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA (OAB/SP 139.882) EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 139.954)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relatora: ANA CLAUDIA TORRES VIANNA 0011891-02.2023.5.15.0153 : NATHAN FERNANDES GONZAGA SOARES E OUTROS (1) : NATHAN FERNANDES GONZAGA SOARES E OUTROS (2) Identificação 3ª TURMA - 6ª CÂMARA RE… Ver mais

Fabio Vital De Melo e outros x Telefonica Brasil S.A. e outros

ID: 321742629

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011158-16.2020.5.15.0129

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO VITAL DE MELO TELEFONICA BRASIL S.A. TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) RENATA SANCHES GUILHERME (OAB/SP 232.686) BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB/DF 16.760)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA RRAg AIRR 0011158-16.2020.5.15.0129 AGRAVANTE: FABIO VITAL DE MELO AGRAVADO: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais

Fabio Vital De Melo e outros x Telefonica Brasil S.A. e outros

ID: 321742682

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011158-16.2020.5.15.0129

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO VITAL DE MELO TELEFONICA BRASIL S.A. TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) RENATA SANCHES GUILHERME (OAB/SP 232.686) BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB/DF 16.760)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA RRAg AIRR 0011158-16.2020.5.15.0129 AGRAVANTE: FABIO VITAL DE MELO AGRAVADO: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais

Fabio Vital De Melo e outros x Telefonica Brasil S.A. e outros

ID: 321742723

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011158-16.2020.5.15.0129

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO VITAL DE MELO TELEFONICA BRASIL S.A. TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) RENATA SANCHES GUILHERME (OAB/SP 232.686) BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB/DF 16.760)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA RRAg AIRR 0011158-16.2020.5.15.0129 AGRAVANTE: FABIO VITAL DE MELO AGRAVADO: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais

Paulo Fernando Bello Freire x Banco Bmg S.A.

ID: 306468684

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031943-09.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO BELLO FREIRE

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

CLEITON CARLOS KLASNER (OAB/MT 25.868) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909) MARIANNA BARROS SABER (OAB/MT 19.452) HEBER AZIZ SABER (OAB/MT 9.825)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1031943-09.2023.8.11.0041. AUTOR: PAULO FERNANDO BELLO FREIRE REU: BANCO BMG S.A. PAULO FERNANDO BELLO FREIRE ajuizou Ação de Nulidade Contratual cumulada com Repetição de Indébito e In… Ver mais

Processo nº 1000726-98.2024.4.01.3508

ID: 307175889

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1000726-98.2024.4.01.3508

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CICERO PEDRO DOS SANTOS MARICELIA DA SILVA MELO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ROBSON BORGES DE MATOS (OAB/GO 30.165)

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1000726-98.2024.4.01.3508 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: CICERO PEDRO DOS SANTOS, MARICELIA DA SILVA MELO Advogado do(a) REQUERENTE: ROBSON BORGES DE MATOS - GO30165 REQUERIDO… Ver mais

Jose Cristiano Da Silva x Companhia De Águas E Esgotos Do Rio Grande Do Norte

ID: 321819403

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000945-89.2019.5.21.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CRISTIANO DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

ACORDAO

Advogados:

DR. HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/PE 20.366) DRA. MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER (OAB/PE 711) DR. JEAN CARLOS VARELA AQUINO (OAB/RN 4.676)

A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/pvc/asb/vb RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. FÉRIAS EM DOBRO. PAGAMENTO INTEMPESTIVO. SÚMULA 450 DO TST. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA NA ADPF 501 DO STF. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. Caso em que se discute se o empregado faz jus à dobra de férias, na hipótese do pagamento… Ver mais

Processo nº 0025084-04.2017.8.11.0041

ID: 321759069

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0025084-04.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO SACHET (OAB/SC 18.429)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0025084-04.2017.8.11.0041. REPRESENTANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de Embargos à Execução Fiscal ajuizados por COSAN LUBRIFICA… Ver mais

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