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Processo nº 0004597-10.2015.4.01.3302

ID: 304891245

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0004597-10.2015.4.01.3302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERISMAR TEIXEIRA FERNANDES MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS MAURICIO ADILLO DA SILVA PEREIRA PAULO ALMEIDA DE CERQUEIRA SANDRA C. DIAS DO NASCIMENTO - ME SANDRA CONSUELO DIAS DO NASCIMENTO SHIRLEY DA SILVA GOMES TERPLAN LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM (OAB/BA 40.528) JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB/BA 25.377) JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO (OAB/BA 42.070) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB/BA 22.113) DANILO MENDES SADY (OAB/BA 41.693) ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 56.764) FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO (OAB/BA 9.630) LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (OAB/BA 25.866)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO: 0004597-10.2015.4.01.3302 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARIA APAREC… Ver mais

Gafisa S/A. e outros x Cno S.A e outros

ID: 276734807

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000248-14.2022.5.02.0707

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GAFISA S/A. JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

CNO S.A COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA FLPP FARIA LIMA PRIME PROPERTIES S/A GAFISA S/A. JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA MS & B CONSTRUTORA - EIRELI M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA ODEBRECHT S/A

Notificação

Advogados:

VALTON DORIA PESSOA (OAB/SP 317.623) PAULO GIURNI PIRES (OAB/SP 91.830) MARCELLE GAGLIARDI PETRICCIONE (OAB/SP 217.234) LUCIANA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS (OAB/SP 137.978) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384.050) AURELIO FRANCO PETRICCIONE (OAB/SP 217.468) GUILHERME HENRIQUE FERNANDES RATHSAM (OAB/SP 295.397) PEDRO CESAR VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 406.971) FLAVIA NOGUEIRA JORDAO (OAB/SP 149.250)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA CASADEI MOMEZZO ROT 1000248-14.2022.5.02.0707 RECORRENTE: JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA E OUTROS (2) RECORRIDO: JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Gafisa S/A. e outros x Cno S.A e outros

ID: 276734836

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000248-14.2022.5.02.0707

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GAFISA S/A. JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

CNO S.A COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA FLPP FARIA LIMA PRIME PROPERTIES S/A GAFISA S/A. JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA MS & B CONSTRUTORA - EIRELI M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA ODEBRECHT S/A

Notificação

Advogados:

VALTON DORIA PESSOA (OAB/SP 317.623) PAULO GIURNI PIRES (OAB/SP 91.830) MARCELLE GAGLIARDI PETRICCIONE (OAB/SP 217.234) LUCIANA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS (OAB/SP 137.978) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384.050) AURELIO FRANCO PETRICCIONE (OAB/SP 217.468) GUILHERME HENRIQUE FERNANDES RATHSAM (OAB/SP 295.397) PEDRO CESAR VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 406.971) FLAVIA NOGUEIRA JORDAO (OAB/SP 149.250)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA CASADEI MOMEZZO ROT 1000248-14.2022.5.02.0707 RECORRENTE: JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA E OUTROS (2) RECORRIDO: JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Narciza Souza Meira De Garcia e outros x Narciza Souza Meira De Garcia e outros

ID: 276099919

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000610-23.2024.5.02.0391

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NARCIZA SOUZA MEIRA DE GARCIA TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA.

Polo Passivo:

NARCIZA SOUZA MEIRA DE GARCIA TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA.

Acórdão

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI (OAB/SP 177.399) DIEGO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 430.927)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: PAULO SERGIO JAKUTIS ROT 1000610-23.2024.5.02.0391 RECORRENTE: NARCIZA SOUZA MEIRA DE GARCIA E OUTROS (1) RECORRIDO: NARCIZA SOUZA MEIRA DE GARCIA E OUTROS (1) RELATOR JUIZ PAULO SÉRGIO JAKU… Ver mais

Narciza Souza Meira De Garcia e outros x Narciza Souza Meira De Garcia e outros

ID: 276099938

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000610-23.2024.5.02.0391

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NARCIZA SOUZA MEIRA DE GARCIA TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA.

Polo Passivo:

NARCIZA SOUZA MEIRA DE GARCIA TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA.

Acórdão

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI (OAB/SP 177.399) DIEGO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 430.927)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: PAULO SERGIO JAKUTIS ROT 1000610-23.2024.5.02.0391 RECORRENTE: NARCIZA SOUZA MEIRA DE GARCIA E OUTROS (1) RECORRIDO: NARCIZA SOUZA MEIRA DE GARCIA E OUTROS (1) RELATOR JUIZ PAULO SÉRGIO JAKU… Ver mais

Processo nº 1053432-15.2024.8.26.0053

ID: 303157452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1053432-15.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INêS APARECIDA VIANA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1053432-15.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Inês Aparecida Viana Fernandes - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de … Ver mais

Processo nº 1000472-71.2025.8.11.0051

ID: 307521082

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000472-71.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE INEZ BONZANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA AMARANTE KANNEBLEY (OAB/MT 12.199) SAMIRA GABRIELA GELESKI AHMAD RAJAB (OAB/RS 108.193) PAULO RODRIGO LIMA RODRIGUES (OAB/MT 22.827)

Processo nº 1000472-71.2025.8.11.0051 Ação previdenciária. Vistos etc. CLAUDETE INEZ BONZANINI, já devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação previdenciária de aposentadoria por tempo de contribuição (pedágio de 100%, forte no art. 20 da EC 103/2019), ou, a melhor benesse programáve… Ver mais

Processo nº 5162198-15.2025.8.21.7000

ID: 313753423

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 25ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5162198-15.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIANA ANTUNES FERRAZ

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB/RS 91.547)

Agravo de Instrumento Nº 5162198-15.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas RELATOR : Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG AGRAVANTE : MARCIANA ANTUNES FERRAZ ADVOGADO(A) : JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RS091547) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. negócios jurídicos bancários. procuração atua… Ver mais

Processo nº 1067600-22.2024.8.26.0053

ID: 290978258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1067600-22.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARCELO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1067600-22.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Pedro Marcelo da Costa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Suporte … Ver mais

Processo nº 1075355-97.2024.8.26.0053

ID: 290979209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1075355-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON CRISTIANO BAGLI CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1075355-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Wellington Cristiano Bagli Correia - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Sup… Ver mais

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